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Atos Oficiais

Data de Publicação Numeração Mês Referência Ano Referência Tipo Ementa Arquivo
18/06/2025 PORTARIA 206.2025 JUNHO 2025 Portarias Conceder a Senhora KENIA DOS SANTOS XAVIER, ocupante do cargo TECNICO GERAL, 10 (Dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 25 de junho de 2025 a 04 de julho de 2025. Baixar Arquivo
18/06/2025 PORTARIA 208.2025 JUNHO 2025 Portarias Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Senhora JAQUELANE BARRETO SILVA ocupante do cargo de TECNICO GERAL, a partir de 25 de junho de 2025 a 24 de julho de 2025. Baixar Arquivo
18/06/2025 PORTARIA 207.2025 JUNHO 2025 Portarias Conceder a Senhora RAIDALVA DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 10 (Dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 25 de junho de 2025 a 04 de julho de 2025. Baixar Arquivo
10/06/2025 PORTARIA 203.2025 JUNHO 2025 Portarias Informar que não haverá Sessão Ordinária no dia 10 de junho de 2025, terça-feira, em razão do Bahia Farm Show (19ª edição), pois trata-se de evento importante no âmbito Municipal. Baixar Arquivo
10/06/2025 PORTARIA 202.2025 JUNHO 2025 Portarias Fica constituída uma COMISSÃO ESPECIAL, composta dos senhores servidores da Câmara Municipal: PAULO HENRIQUE MENDES DA SILVA, ASSESSOR JURIDICO – Matricula 37991 e AGNALDO DA SILVA BARROS, DIRETOR DA RADIO E TV CAMARA. Baixar Arquivo
04/06/2025 PORTARIA 201.2025 JUNHO 2025 Portarias Nomear a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE SOUZA para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, em 04 de junho de 2025. Baixar Arquivo
30/05/2025 PORTARIA 200.2025 MAIO 2025 Portarias Conceder a Senhora IZELI SOUZA BORGES DE BRITO, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 02 de junho de 2025 a 01 de julho de 2025. Baixar Arquivo
23/05/2025 PORTARIA 199.2025 MAIO 2025 Portarias Conceder a Senhora LORENA ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo ANALISTA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 26 de maio de 2025 a 14 de junho de 2025. Baixar Arquivo
23/05/2025 PORTARIA 198.2025 MAIO 2025 Portarias Conceder por 180 dias de licença Maternidade, nos termos dos Art. 154 da lei Municipal nº 101/2002, alterada pela Lei Municipal nº 302/2008, a Senhora LIGIANE BENEDETTI ocupante do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, a partir de 22 de maio de 2025 a 19 de novembro de 2025. Baixar Arquivo
09/05/2025 PORTARIA 197.2025 MAIO 2025 Portarias Conceder a Senhora RAQUEL TRAZZINI COSTA CHAVEZ, ocupante do cargo ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 20 de maio de 2025 a 18 de junho de 2025. Baixar Arquivo
09/05/2025 PORTARIA 196.2025 MAIO 2025 Portarias Conceder ao Senhor VAGNER MONTEIRO SILVA, ocupante do cargo VIGILANTE, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, a partir de 11 de maio de 2025 a 30 de maio de 2025. Baixar Arquivo
09/05/2025 PORTARIA 195.2025 MAIO 2025 Portarias Nomear o Senhor MATHEUS CAIQUE MARQUES FERLIN para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, em 09 de maio de 2025 . Baixar Arquivo
08/05/2025 PORTARIA 194.2025 MAIO 2025 Portarias Encerramento e arquivamento de processos legislativos. Baixar Arquivo
08/05/2025 PORTARIA 193.2025 MAIO 2025 Portarias Conceder por 180 dias de licença Maternidade, nos termos dos Art. 154 da lei Municipal nº 101/2002, alterada pela Lei Municipal nº 302/2008, a Senhora KATRIELLY DOS SANTOS DE SOUZA GUIMARAES ocupante do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, a partir de 01 de maio de 2025 a 29 de outubro de 2025. Baixar Arquivo
05/05/2025 PORTARIA 192.2025 MAIO 2025 Portarias Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Senhora SILVANIA MOREIRA DE SOUZA TORRES ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a partir de 05 de maio de 2025 a 03 de junho de 2025. Baixar Arquivo
05/05/2025 PORTARIA 191.2025 MAIO 2025 Portarias Conceder o Senhor LINDAURA PEREIRA DE CARVALHO AIRES, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 05 de maio de 2025 a 03 de junho de 2025. Baixar Arquivo
05/05/2025 PORTARIA 190.2025 MAIO 2025 Portarias Conceder o Senhor CARLOS FRANTZ FILHO, ocupante do cargo TECNICO GERAL, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 05 de maio de 2025 a 03 de junho de 2025. Baixar Arquivo
05/05/2025 PORTARIA 189A.2025 MAIO 2025 Portarias Designar os servidores nominados, para integrarem a Comissão Especial de Avaliação Técnica, com a finalidade de avaliar os itens indicados nos Editais de Processos Licitatórios. Baixar Arquivo
23/04/2025 PORTARIA 189.2025 ABRIL 2025 Portarias Nomear a Senhora MANOELA SANTOS DA SILVA para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, em 23 de abril de 2025 . Baixar Arquivo
23/04/2025 PORTARIA 188.2025 ABRIL 2025 Portarias Nomear a Senhora JOSIANE SANTOS DE SOUSA para o cargo de CHEFE DE GABINETE, em 23 de abril de 2025. Baixar Arquivo
22/04/2025 PORTARIA 187.2025 ABRIL 2025 Portarias Fica constituída uma COMISSÃO ESPECIAL, composta dos senhores servidores da Câmara Municipal: MARCIO ADAIR DE SOUZA, Analista de Informática – Matrícula 14, MARINEZE MENDES DE SOUZA, Auxiliar Administrativo – Matrícula 3, EDNARDO SILVA DE SOUZA. Baixar Arquivo
22/04/2025 PORTARIA 186.2025 ABRIL 2025 Portarias Exonerar o Senhor GABRIEL CARVALHO DE JESUS PINHEIRO, em 22 de abril de 2025, do cargo de CHEFE DE GABINETE. Baixar Arquivo
22/04/2025 PORTARIA 185.2025 ABRIL 2025 Portarias Exonerar a Senhora KASSIA ASSIS DOS SANTOS SOUZA, em 22 de abril de 2025, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. Baixar Arquivo
16/04/2025 PORTARIA 184.2025 ABRIL 2025 Portarias Conceder o Senhor JOSAIR ALVES FERNANDES, ocupante do cargo MOTORISTA, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 22 de abril de 2025 a 11 de maio de 2025. Baixar Arquivo
15/04/2025 PORTARIA 183.2025 ABRIL 2025 Portarias Exonerar o Senhor ARTHUR MANOEL GOMES FILHO, em 15 de abril de 2025, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. Baixar Arquivo
15/04/2025 PORTARIA 182.2025 ABRIL 2025 Portarias Designar a Senhora MARCELLA DE OLIVEIRA SCHETTINI KNUPP ocupante do cargo de OUVIDORA GERAL para desempenhar a função de GESTORA DE CONTRATO e o Senhora JAQUELANE BARRETO SILVA ocupante do cargo de TÉCNICO GERAL como SUPLENTE. Baixar Arquivo
14/04/2025 PORTARIA 179.2025 ABRIL 2025 Portarias . Exonerar o Senhor THIAGO RAMOS LYRA, em 11 de abril de 2025, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. Baixar Arquivo
14/04/2025 PORTARIA 180.2025 ABRIL 2025 Portarias Nomear a Senhora ANA LUIZA SOARES DE ARAUJO para o cargo de SECRETARIA DE GABIENTE EM NIVEL DE COORDENAÇÃO . Baixar Arquivo
14/04/2025 PORTARIA 181.2025 ABRIL 2025 Portarias Nomear o Senhor ITALO DA SILVA ROSA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, em 14 de abril de 2025. Baixar Arquivo
11/04/2025 PORTARIA 178.2025 ABRIL 2025 Portarias Nomear o Senhor DECIO SOUZA NETO para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, em 11 de abril de 2025. Baixar Arquivo
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Portal Transparência Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA
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