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Atos Oficiais

Data de Publicação Numeração Mês Referência Ano Referência Tipo Ementa Arquivo
21/01/2025 PORTARIA 121.2025 JANEIRO 2025 Portarias Fica alterado, para o exercício financeiro de 2025, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Legislativo correspondente às Programações das Despesas da Câmara. Baixar Arquivo
21/01/2025 PORTARIA 118.2025 JANEIRO 2025 Portarias Nomear a Senhora LETYCIA LORRAYNE DOS SANTOS PEREIRA para o cargo de SEC. DE GABINETE EM NIVEL DE COORD. II, em 21 de janeiro de 2025. Baixar Arquivo
21/01/2025 PORTARIA 119.2025 JANEIRO 2025 Portarias Exonerar o Senhor NICACIO BESERRA DE VASCONCELOS, em 21 de janeiro de 2025, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. Baixar Arquivo
21/01/2025 PORTARIA 120.2025 JANEIRO 2025 Portarias Exonerar a Senhora ANANDA TRINDADE PETRONILIO, em 21 de janeiro de 2025, do cargo de CHEFE DE GABINETE. Baixar Arquivo
20/01/2025 PORTARIA 116.2025 JANEIRO 2025 Portarias Conceder a Senhora ROSELIA MACHADO ITACARAMBI SILVA, ocupante do cargo AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, 10 (Dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 18 de janeiro de 2025 a 27 de janeiro de 2025. Baixar Arquivo
20/01/2025 PORTARIA 117.2025 JANEIRO 2025 Portarias Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Senhora MARLY FRANÇA GUIMARÃES ocupante do cargo de TEC. GERAL, a partir de 20 de janeiro de 2025 a 18 de fevereiro de 2025. Baixar Arquivo
20/01/2025 PORTARIA 115.2025 JANEIRO 2025 Portarias Conceder a Senhora MARIA ROSA TAKAMATSU ORTIZ, ocupante do cargo TEC. GERAL, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 20 de janeiro de 2025 a 08 de fevereiro de 2025. Baixar Arquivo
20/01/2025 PORTARIA 114.2025 JANEIRO 2025 Portarias Exonerar o Senhor WALISSON BATISTA DE SOUZA, em 20 de janeiro de 2025, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. Baixar Arquivo
17/01/2025 RESOLUÇÃO 001 - 2015 JANEIRO 2025 Resoluções Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães Bahia, para o biênio 2025/2026. Baixar Arquivo
17/01/2025 PORTARIA 113.2025 JANEIRO 2025 Portarias Nomear o Senhor JOCICLEI ASSIS DOS SANTOS para o cargo de GERENTE FINANCEIRO, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIO, em 17 de janeiro de 2025. Baixar Arquivo
16/01/2025 PORTARIA 112.2025 JANEIRO 2025 Portarias Exonerar o Senhor CLAUDIO ERNANE TEIXEIRA VASCONCELOS, em 16 de janeiro de 2025, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. Baixar Arquivo
16/01/2025 PORTARIA 111.2025 JANEIRO 2025 Portarias Exonerar o Senhor DAVID SIQUEIRA RODRIGUES, em 16 de janeiro de 2025, do cargo de CHEFE DE GABINETE. Baixar Arquivo
16/01/2025 PORTARIA 110.2025 JANEIRO 2025 Portarias Exonerar a Senhora JENNIFER PEREIRA GOMES, em 16 de janeiro de 2025, do cargo de SEC. DE GABINETE EM NÍVEL DE COORD. II. Baixar Arquivo
16/01/2025 PORTARIA 109.2025 JANEIRO 2025 Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 065/2023, publicado na Edição nº 2302, de 06 de Janeiro de 2025. Baixar Arquivo
15/01/2025 PORTARIA 108.2025 JANEIRO 2025 Portarias Nomear o Senhor RAIMOANDERSON DE SOUZA SANTOS para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, em 15 de janeiro de 2025. Baixar Arquivo
15/01/2025 PORTARIA 107.2025 JANEIRO 2025 Portarias Nomear a Senhora QUEZIA ALVES DA SILVA para o cargo de CHEFE DE GABINETE, em 15 de janeiro de 2025. Baixar Arquivo
15/01/2025 PORTARIA 106.2025 JANEIRO 2025 Portarias Nomear o Senhor WESLEI ALVES DA SILVA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, em 15 de janeiro de 2025. Baixar Arquivo
15/01/2025 PORTARIA 105.2025 JANEIRO 2025 Portarias Fica estabelecida a cessão do servidor EVERTON LUCAS DE SOUZA, matrícula, nº 36915, ocupante do cargo de VIGILANTE. Baixar Arquivo
14/01/2025 PORTARIA 103.2025 JANEIRO 2025 Portarias Nomear a Senhora JHENYFER KATHREIN AVILLA SAMPAIO SANTANA para o cargo de SECRETARIA DE GABINETE EM NIVEL DE COORD. II, em 14 de janeiro de 2025. Baixar Arquivo
14/01/2025 PORTARIA 104.2025 JANEIRO 2025 Portarias Nomear a Senhora VALQUIRIA BARBOSA DO NASCIMENTO para o cargo de CHEFE DE GABINETE, em 14 de janeiro de 2025 . Baixar Arquivo
13/01/2025 PORTARIA 102.2025 JANEIRO 2025 Portarias DESIGNAR ao Senhor TALISON FERNANDES MARTINS, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA e a Senhora TELMA DE SOUZA, ocupante do cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. Baixar Arquivo
13/01/2025 PORTARIA 101.2025 JANEIRO 2025 Portarias Designar a Senhora JAQUELANE BARRETO SILVA ocupante do cargo de TECNICO GERAL para desempenhar a função de GESTOR DE CONTRATO e a Senhora MARCELLA DE OLIVEIRA SCHETTINI KNUPP ocupante do cargo de OUVIDOR GERAL como SUPLENTE. Baixar Arquivo
10/01/2025 PORTARIA 100.2025 JANEIRO 2025 Portarias Nomear o Senhor CLAUDIO ERNANE TEIXEIRA VASCONCELOS para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, em 10 de janeiro de 2025. Baixar Arquivo
10/01/2025 PORTARIA 099.2025 JANEIRO 2025 Portarias Conceder a Senhora SAMELA DINARQUEL DE SOUSA CASTRO, ocupante do cargo ASSISTENTE DE MIDIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃÕ, 15 (Quinze) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 02 de janeiro de 2025 a 16 de janeiro de 2025. Baixar Arquivo
09/01/2025 PORTARIA 092.2025 JANEIRO 2025 Portarias Nomear o Senhor ERNANDE LEANDRO DA SILVA CAMPOS para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, em 09 de janeiro de 2025. Baixar Arquivo
09/01/2025 PORTARIA 097.2025 JANEIRO 2025 Portarias Nomear o Senhor MIRDES MARIA ZART para o cargo de CHEFE DE GABINETE, em 09 de janeiro de 2025. Baixar Arquivo
09/01/2025 PORTARIA 091.2025 JANEIRO 2025 Portarias Nomear o Senhor GUTEMBERGUE RODRIGUES DOURADO para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, em 09 de janeiro de 2025. Baixar Arquivo
09/01/2025 PORTARIA 090.2025 JANEIRO 2025 Portarias Nomear o Senhor ADETRIDES REIS PEREIRA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, em 09 de janeiro de 2025. Baixar Arquivo
09/01/2025 PORTARIA 089.2025 JANEIRO 2025 Portarias Designar como Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para atuar nos processos de licitação, contratações diretas e procedimentos auxiliares, contidos na Lei Federal n° 14.133/21, no âmbito da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com efeitos retroativos a partir de 02 de janeiro de 2024. Baixar Arquivo
09/01/2025 PORTARIA 088.2025 JANEIRO 2025 Portarias Fica alterado, para o exercício financeiro de 2025, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Legislativo correspondente às Programações das Despesas da Câmara. Baixar Arquivo
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Portal Transparência Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA
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