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Atos Oficiais

Data de Publicação Numeração Mês Referência Ano Referência Tipo Ementa Arquivo
01/10/2025 PORTARIA 263.2025 OUTUBRO 2025 Portarias Art. 1°. Exonerar o Senhor NILSON FERREIRA DA ROCHA, em 01 de outubro de 2025, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013. Baixar Arquivo
25/09/2025 PORTARIA 262.2025 SETEMBRO 2025 Portarias Art. 1º. Conceder 90 dias de Licença para Tratamento de Saúde ao Sr. CARLOS FRANTZ FILHO ocupante do cargo de TECNICO GERAL, a partir de 26 de setembro de 2025 a 22 de dezembro de 2025, nos termos dos Art. 147 da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013. Baixar Arquivo
24/09/2025 PORTARIA 261.2025 SETEMBRO 2025 Portarias DETERMINA: Art. 1°. O encerramento e arquivamento dos seguintes processos legislativos: Baixar Arquivo
23/09/2025 PORTARIA 260.2025 SETEMBRO 2025 Portarias Art. 1º. Conceder a Senhora MARIA DAS GRACAS MORAIS ANDRADE, ocupante do cargo TECNICO GERAL, 10 (Dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 22 de setembro de 2025 a 01 de outubro de 2025, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. Baixar Arquivo
23/09/2025 PORTARIA 259.2025 SETEMBRO 2025 Portarias Art. 1º. Designar NORMA LUCIA PEREIRA DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula funcional nº 8; MARCIO ADAIR DE SOUZA, matrícula funcional nº 14, ANALISTA DE INFORMATICA e GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula funcional nº 36914, MOTORISTA. Sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 sessenta dias, a denúncia de insubordinação hierárquica do servidor e falta de urbanidade a outro servidor, Carlos Frantz Filho, Tec. Geral, matrícula funcional nº 50, ocorrida no dia 17 de setembro de 2025 nas dependências desta Casa de Leis, conforme oficio 01/2025, protocolado pelo servidor Matheus Caique Marques Ferlin, além de outras atitudes incompatíveis com os deveres funcionais previstos no artigo 193, da Lei Municipal nº 101/2002 e ofensas verbais proferidas contra servidor deste órgão, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. Baixar Arquivo
18/09/2025 PORTARIA 258.2025 SETEMBRO 2025 Portarias Exonerar a Senhora BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA FERREIRA, em 18 de setembro de 2025, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013. Baixar Arquivo
18/09/2025 PORTARIA 257.2025 SETEMBRO 2025 Portarias Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Senhora ISALBETE LIMA RODRIGUES NOLETO ocupante do cargo de ASSISTENTE DE MIDIAS SOCIAIS E COMUNICACAO, a partir de 24 de setembro de 2025 a 23 de outubro de 2025. Baixar Arquivo
17/09/2025 PORTARIA 256.2025 SETEMBRO 2025 Portarias Designa a servidora efetiva NORMA LUCIA PEREIRA DE SOUZA, para a função gratificada de SECRETÁRIO(A) DO JURÍDICO, conforme quadro de funções de confiança constante na Lei nº 592, de 11 de março de 2013. Baixar Arquivo
17/09/2025 PORTARIA 255.2025 SETEMBRO 2025 Portarias Designa o servidor efetivo MARTORELLY PESSOA DOS SANTOS, para a função gratificada de COORDENADOR(A) DE RECURSOS HUMANOS, conforme quadro de funções de confiança constante na Lei nº 592, de 11 de março de 2013. Baixar Arquivo
11/09/2025 PORTARIA 254.2025 SETEMBRO 2025 Portarias Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Senhor DEIVIDI DE AQUINO SILVA ocupante do cargo de VIGILANTE, a partir de 11 de setembro de 2025 a 10 de outubro de 2025, conforme Art. 168-A da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013. Baixar Arquivo
11/09/2025 PORTARIA 253.2025 SETEMBRO 2025 Portarias Nomear a Senhora LAYRA LIMA NASCIMENTO para o cargo de SECRETARIA DE GABINETE EM NIVEL DE COORD. II, em 11 de setembro de 2025 vinculado ao quadro de servidores comissionados, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013. Baixar Arquivo
10/09/2025 PORTARIA 252.2025 SETEMBRO 2025 Portarias Nomear o Senhor ROBSON CONCEIÇÃO RODRIGUES para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, em 10 de setembro de 2025 vinculado ao quadro de servidores comissionados, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013. Baixar Arquivo
10/09/2025 PORTARIA 251.2025 SETEMBRO 2025 Portarias Nomear a Senhora MICHELLE RODRIGUES CAVALCANTE para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, em 10 de setembro de 2025 vinculado ao quadro de servidores comissionados, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013. Baixar Arquivo
10/09/2025 PORTARIA 250.2025 SETEMBRO 2025 Portarias Nomear a Senhora JENNIFER PEREIRA GOMES para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, em 10 de setembro de 2025 vinculado ao quadro de servidores comissionados, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013. Baixar Arquivo
10/09/2025 PORTARIA 249.2025 SETEMBRO 2025 Portarias Nomear o Senhor DAVID SIQUEIRA RODRIGUES para o cargo de CHEFE DE GABINETE, em 10 de setembro de 2025 vinculado ao quadro de servidores comissionados, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013. Baixar Arquivo
10/09/2025 PORTARIA 248.2025 SETEMBRO 2025 Portarias Nomear o Senhor CLAUDIO ERNANE TEIXEIRA VASCONCELOS para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, em 10 de setembro de 2025 vinculado ao quadro de servidores comissionados, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013. Baixar Arquivo
09/09/2025 PORTARIA 247.2025 SETEMBRO 2025 Portarias Conceder a Senhora BEATRIZ FRARE FICANHA, ocupante do cargo SECRETARIA DE GABINETE EM NIVEL DE COORD. I, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 09 de setembro de 2025 a 08 de outubro de 2025. Baixar Arquivo
08/09/2025 PORTARIA 242.2025 SETEMBRO 2025 Portarias Exonerar o Senhor MICHAEL DE SOUZA FERREIRA, em 08 de setembro de 2025, do cargo de CHEFE DE GABINETE, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013. Baixar Arquivo
08/09/2025 PORTARIA 241.2025 SETEMBRO 2025 Portarias Exonerar a Senhora ANA PAULA DA SILVA, em 08 de setembro de 2025, do cargo de SECRETARIA DE GABINETE COORD I, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013. Baixar Arquivo
08/09/2025 PORTARIA 243.2025 SETEMBRO 2025 Portarias Exonerar a Senhora SARAH CRUZ DE ANDRADE, em 08 de setembro de 2025, do cargo de SECRETARIA DE GABINETE COORD II, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013. Baixar Arquivo
08/09/2025 PORTARIA 245.2025 SETEMBRO 2025 Portarias Exonerar o Senhor PAULO RICARDO SANTOS SILVA, em 08 de setembro de 2025, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013. Baixar Arquivo
08/09/2025 PORTARIA 246.2025 SETEMBRO 2025 Portarias Exonerar o Senhor ISRAEL DOS SANTOS, em 08 de setembro de 2025, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013. Baixar Arquivo
08/09/2025 PORTARIA 244.2025 SETEMBRO 2025 Portarias Exonerar a Senhora LESSA ALEXANDRE DE QUEIROZ SANTOS, em 08 de setembro de 2025, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013. Baixar Arquivo
05/09/2025 PORTARIA 240.2025 SETEMBRO 2025 Portarias Conceder ao Senhor MARCIO ADAIR DE SOUZA, ocupante do cargo ANALISTA DE INFORMATICA, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 04 de setembro de 2025 a 23 de setembro de 2025. Baixar Arquivo
03/09/2025 PORTARIA 239.2025 SETEMBRO 2025 Portarias Nomear a Senhora MARIA SANTANA DIAS DOS SANTOS para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, em 03 de setembro de 2025 vinculado ao quadro de servidores comissionados, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013. Baixar Arquivo
02/09/2025 PORTARIA 237.2025 SETEMBRO 2025 Portarias Nomear a Senhora WALQUIRIA BARBOSA DOS SANTOS para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, em 02 de setembro de 2025 vinculado ao quadro de servidores comissionados, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013. Baixar Arquivo
02/09/2025 PORTARIA 235.2025 SETEMBRO 2025 Portarias Conceder a Senhora MARIA DAS GRACAS MORAIS ANDRADE, ocupante do cargo TECNICO GERAL, 10 (Dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 02 de setembro de 2025 a 11 de setembro de 2025. Baixar Arquivo
02/09/2025 PORTARIA 236.2025 SETEMBRO 2025 Portarias Conceder por 180 dias de licença Maternidade, nos termos dos Art. 154 da lei Municipal nº 101/2002, alterada pela Lei Municipal nº 302/2008, a Senhora CLEANE DE ALMEIDA SOUZA ALVES ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, a partir de 02 de setembro de 2025 a 01 de março de 2026. Baixar Arquivo
02/09/2025 PORTARIA 238.2025 SETEMBRO 2025 Portarias Nomear o Senhor LUCAS PEREIRA SOUZA para o cargo de SECRETARIO DE GABINETE CORD II, em 02 de setembro de 2025 vinculado ao quadro de servidores comissionados, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013. Baixar Arquivo
01/09/2025 PORTARIA 233.2025 SETEMBRO 2025 Portarias Exonerar a Senhora ANA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA, em 01 de setembro de 2025, do cargo de SECRETARIA DE GABINETE CORD II, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013. Baixar Arquivo
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