| Data de Publicação | Numeração | Mês Referência | Ano Referência | Tipo | Ementa | Arquivo |
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| 01/12/2025 | PORTARIA 293.2025 | DEZEMBRO | 2025 | Portarias | Art. 1º. Conceder a Senhora LUZIA PEREIRA SOARES, ocupante do cargo AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 01 de dezembro de 2025 a 20 de dezembro de 2025, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. | Baixar Arquivo |
| 01/12/2025 | PORTARIA 292.2025 | DEZEMBRO | 2025 | Portarias | Art. 1º. Conceder a Senhora RENILDA SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo TEC. GERAL, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 01 de dezembro de 2025 a 20 de dezembro de 2025, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. | Baixar Arquivo |
| 19/11/2025 | PORTARIA 291.2025 | NOVEMBRO | 2025 | Portarias | Art. 1º. Fica considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães o expediente do dia 21 de novembro de 2025, exceto para os servidores ocupantes de cargos de segurança, uma vez que se trata de serviço essencial. | Baixar Arquivo |
| 19/11/2025 | PORTARIA 290.2025 | NOVEMBRO | 2025 | Portarias | Art. 1º. Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Senhora ISALBETE LIMA RODRIGUES NOLETO ocupante do cargo de ASSISTENTE DE MIDIAS SOCIAIS E COMUNICACAO, a partir de 23 de novembro de 2025 a 22 de dezembro de 2025, conforme Art. 168-A da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013. | Baixar Arquivo |
| 19/11/2025 | PORTARIA 289.2025 | NOVEMBRO | 2025 | Portarias | Art. 1°. Exonerar a Senhora LIGIANE BENEDETTI, em 19 de novembro de 2025, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013. | Baixar Arquivo |
| 12/11/2025 | PORTARIA 288.2025 | NOVEMBRO | 2025 | Portarias | Art. 1º. Nomear a Senhora CAMILLA SANTOS RODRIGUES DE ALMEIDA para o cargo de CHEFE DE CERIMONIAL, em 12 de novembro de 2025 vinculado ao quadro de servidores comissionados, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013. | Baixar Arquivo |
| 10/11/2025 | PORTARIA 287.2025 | NOVEMBRO | 2025 | Portarias | Art. 1º. Nomear a Senhora ÉRICA DE SOUZA PEREIRA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, em 10 de novembro de 2025 vinculado ao quadro de servidores comissionados, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013. | Baixar Arquivo |
| 07/11/2025 | PORTARIA 286.2025 | NOVEMBRO | 2025 | Portarias | Art. 1º. Nomear o Senhor EDUARDO HENRIQUE DO REGO PAIVA para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE EM NÍVEL DE COORD. II, em 07 de novembro de 2025 vinculado ao quadro de servidores comissionados, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013. | Baixar Arquivo |
| 06/11/2025 | PORTARIA 285.2025 | NOVEMBRO | 2025 | Portarias | Art. 1º. Nomear a Senhora MIRDES MARIA ZART para o cargo de CHEFE CERIMONIAL, em 06 de novembro de 2025 vinculado ao quadro de servidores comissionados, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013. | Baixar Arquivo |
| 06/11/2025 | PORTARIA 284.2025 | NOVEMBRO | 2025 | Portarias | Art. 1º. Nomear a Senhora MARILDA RODRIGUES DE JESUS para o cargo de CHEFE GABINETE, em 06 de novembro de 2025 vinculado ao quadro de servidores comissionados, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013. | Baixar Arquivo |
| 05/11/2025 | PORTARIA 283.2025 | NOVEMBRO | 2025 | Portarias | Art. 1°. Exonerar a Senhora MARILDA RODRIGUES DE JESUS, em 05 de novembro de 2025, do cargo de CHEFE CERIMONIAL, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013. | Baixar Arquivo |
| 05/11/2025 | PORTARIA 282.2025 | NOVEMBRO | 2025 | Portarias | Art. 1°. Exonerar a Senhora MIRDES MARIA ZART, em 05 de novembro de 2025, do cargo de CHEFE DE GABINETE, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013. | Baixar Arquivo |
| 04/11/2025 | PORTARIA 281.2025 | NOVEMBRO | 2025 | Portarias | Art.1º - Instituir Comissão de Patrimônio com a finalidade de realizar a verificação do inventário dos bens móveis, imóveis e materiais de consumo existentes na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, em 31 de dezembro de 2025. | Baixar Arquivo |
| 03/11/2025 | PORTARIA 280.2025 | NOVEMBRO | 2025 | Portarias | Art. 1°. Exonerar a Senhora GABRIELLE NOGUEIRA VITORIA, em 03 de novembro de 2025, do cargo de CHEFE CERIMONIAL, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013. | Baixar Arquivo |
| 30/10/2025 | PORTARIA 279.2025 | OUTUBRO | 2025 | Portarias | Art. 1°. Exonerar a Senhora KATRIELLY DOS SANTOS DE SOUZA GUIMARAES, em 30 de outubro de 2025, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013. | Baixar Arquivo |
| 17/10/2025 | 278A.2025 | OUTUBRO | 2025 | Portarias | Art. 1º. Designa o servidor efetivo DEIVIDI DE AQUINO SILVA para a função gratificada de COORDENADOR (A) DE SEGURANÇA, conforme quadro de funções de confiança constante na Lei nº 592, de 11 de março de 2013. | Baixar Arquivo |
| 13/10/2025 | PORTARIA 278.2025 | OUTUBRO | 2025 | Portarias | Art. 1º. Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Senhora ISALBETE LIMA RODRIGUES NOLETO ocupante do cargo de ASSISTENTE DE MIDIAS SOCIAIS E COMUNICACAO, a partir de 24 de outubro de 2025 a 22 de outubro de 2025, conforme Art. 168-A da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013. | Baixar Arquivo |
| 13/10/2025 | PORTARIA 277.2025 | OUTUBRO | 2025 | Portarias | Art. 1º. Conceder a Senhora JAQUELANE BARRETO SILVA, ocupante do cargo TEC. GERAL, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 13 de outubro de 2025 a 01 de novembro de 2025, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. | Baixar Arquivo |
| 10/10/2025 | PORTARIA 276.2025 | OUTUBRO | 2025 | Portarias | Art. 1°. Exonerar a Senhora KAYRA MAGALHAES MIRANDA, em 10 de outubro de 2025, do cargo de SECRETARIA DE GABINETE COORD II, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013. | Baixar Arquivo |
| 08/10/2025 | PORTARIA 275.2025 | OUTUBRO | 2025 | Portarias | Art. 1º. Nomear a Senhora RENATA SANTOS DE ASSIS para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, em 08 de outubro de 2025 vinculado ao quadro de servidores comissionados, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013. | Baixar Arquivo |
| 07/10/2025 | PORTARIA 274.2025 | OUTUBRO | 2025 | Portarias | Art. 1º. Conceder a Senhora KENIA DOS SANTOS XAVIER, ocupante do cargo TEC. GERAL, 15 (Quinze) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 10 de outubro de 2025 a 24 de outubro de 2025, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. | Baixar Arquivo |
| 06/10/2025 | PORTARIA 270.2025 | OUTUBRO | 2025 | Portarias | Art. 1º. Nomear o Senhor FRANCISCO RONIMARKES DE CARVALHO MOTA para o cargo de DIRETOR DA TV CÂMARA, em 06 de outubro de 2025 vinculado ao quadro de servidores comissionados, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013. | Baixar Arquivo |
| 06/10/2025 | PORTARIA 271.2025 | OUTUBRO | 2025 | Portarias | Art. 1º. Nomear a Senhora LETICIA REGINA NAKONECSNY HENKE para o cargo de SECRETARIA DE GABINETE EM NIVEL DE COORD. II, em 06 de outubro de 2025 vinculado ao quadro de servidores comissionados, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013. | Baixar Arquivo |
| 06/10/2025 | PORTARIA 273.2025 | OUTUBRO | 2025 | Portarias | Art. 1º. Nomear a Senhora ANA LUIZA SOARES DE ARAUJO para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, em 06 de outubro de 2025 vinculado ao quadro de servidores comissionados, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013. | Baixar Arquivo |
| 06/10/2025 | PORTARIA 272.2025 | OUTUBRO | 2025 | Portarias | Art. 1º. Designa o servidor efetivo GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS para a função gratificada de SEC. DE CONTROLE INTERNO, conforme quadro de funções de confiança constante na Lei nº 592, de 11 de março de 2013. | Baixar Arquivo |
| 03/10/2025 | PORTARIA 266.2025 | OUTUBRO | 2025 | Portarias | Art. 1º. Nomear a Senhora ELICE JESUS DOS SANTOS para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, em 02 de outubro de 2025 vinculado ao quadro de servidores comissionados, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013. | Baixar Arquivo |
| 03/10/2025 | PORTARIA 267.2025 | OUTUBRO | 2025 | Portarias | Art. 1º. Conceder a Senhora DIANE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo ANALISTA CONTABIL, 10 (Dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 06 de outubro de 2025 a 15 de outubro de 2025, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. | Baixar Arquivo |
| 03/10/2025 | PORTARIA 268.2025 | OUTUBRO | 2025 | Portarias | Art. 1º. Conceder ao Senhor GUSTAVO RETTE PAREJA, ocupante do cargo ANALISTA DE INFORMATICA, 10 (Dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 06 de outubro de 2025 a 15 de outubro de 2025, com conversão de 1/3 (um terço) do período em abono pecuniário nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. | Baixar Arquivo |
| 03/10/2025 | PORTARIA 269.2025 | OUTUBRO | 2025 | Portarias | Art. 1°. Exonerar a Senhora ANA LUIZA SOARES DE ARAUJO, em 03 de outubro de 2025, do cargo de SECRETARIA DE GABINETE COORD II, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013. | Baixar Arquivo |
| 02/10/2025 | PORTARIA 265.2025 | OUTUBRO | 2025 | Portarias | Art. 1º. Nomear o Senhor DELMAR VALANSUELO para o cargo de CHEFE DE PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO E TV CÂMARA em 02 de outubro de 2025 vinculado ao quadro de servidores comissionados, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013. | Baixar Arquivo |
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