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Atos Oficiais

Data de Publicação Numeração Mês Referência Ano Referência Tipo Ementa Arquivo
20/02/2025 PORTARIA 151.2025 FEVEREIRO 2025 Portarias º. Nomear a Senhora RAFAELLA PEIXOTO DOS PASSOS SANTOS para o cargo de SECRETARIO DE GABINETE EM NIVEL DE COORDENAÇÃO II, em 20 de fevereiro de 2025. Baixar Arquivo
19/02/2025 PORTARIA 150.2025 FEVEREIRO 2025 Portarias Nomear COMISSÃO para analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo. Baixar Arquivo
19/02/2025 PORTARIA 149.2025 FEVEREIRO 2025 Portarias Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Senhora MARIA DAS GRACAS MORAIS ANDRADE ocupante do cargo de TEC. GERAL, a partir de 24 de fevereiro de 2025 a 25 de março de 2025. Baixar Arquivo
18/02/2025 PORTARIA 148.2025 FEVEREIRO 2025 Portarias Nomear as integrantes da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães,Bahia . Baixar Arquivo
18/02/2025 PORTARIA 147.2025 FEVEREIRO 2025 Portarias Nomear a Senhora EMILY GONÇALVES DOS SANTOS para o cargo de SECRETARIO DE GABINETE EM NIVEL DE COORDENAÇÃO II, em 18 de fevereiro de 2025. Baixar Arquivo
18/02/2025 PORTARIA 146.2025 FEVEREIRO 2025 Portarias Nomear os integrantes da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães. Baixar Arquivo
18/02/2025 PORTARIA 145.2025 FEVEREIRO 2025 Portarias Conceder o Senhor MILTON ANGELO DOURADO ALVES, ocupante do cargo VIGILANTE, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 22 de fevereiro de 2025 a 13 de março de 2025. Baixar Arquivo
18/02/2025 PORTARIA 144.2025 FEVEREIRO 2025 Portarias Conceder o Senhor WAGNER CAMPELO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ocupante do cargo VIGILANTE, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 17 de fevereiro de 2025 a 08 de março de 2025. Baixar Arquivo
10/02/2025 PORTARIA 143.2025 FEVEREIRO 2025 Portarias Conceder a Senhora RESIA MEDEIROS LEITE, ocupante do cargo ANALISTA CONTÁBIL, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 10 de fevereiro de 2025 a 01 de março de 2025. Baixar Arquivo
10/02/2025 PORTARIA 142.2025 FEVEREIRO 2025 Portarias Conceder a Senhora EDNEUSA DE SOUZA ROCHA, ocupante do cargo TEC. GERAL, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 10 de fevereiro de 2025 a 01 de março de 2025. Baixar Arquivo
06/02/2025 PORTARIA 141.2025 FEVEREIRO 2025 Portarias Fica alterado, para o exercício financeiro de 2025, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Legislativo correspondente às Programações das Despesas da Câmara. Baixar Arquivo
06/02/2025 PORTARIA 140.2025 FEVEREIRO 2025 Portarias Nomear o Senhor LAECIO FERREIRA DE ARAUJO para o cargo de SECRETARIO DE GABINETE EM NIVEL DE COORDENAÇÃO II, em 06 de fevereiro de 2025. Baixar Arquivo
05/02/2025 PORTARIA 139.2025 FEVEREIRO 2025 Portarias Nomear o Senhor PAULO RICARDO SANTOS SILVA para o cargo de ASSESSOR PARLAMEMTAR, em 05 de fevereiro de 2025. Baixar Arquivo
04/02/2025 PORTARIA 138.2025 FEVEREIRO 2025 Portarias Conceder a Senhora MARIA ROZANIA SOARES MELO DE SÁ, ocupante do cargo ASSISTENTE DE MIDIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃÕ, 15 (Quinze) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 03 de fevereiro de 2025 a 17 de fevereiro de 2025. Baixar Arquivo
04/02/2025 PORTARIA 137.2025 FEVEREIRO 2025 Portarias Exonerar a Senhora MICHELLE RODRIGUES CAVALCANTE, em 04 de fevereiro de 2025, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. Baixar Arquivo
04/02/2025 PORTARIA 136.2025 FEVEREIRO 2025 Portarias Exonerar a Senhora MICHELLE RODRIGUES CAVALCANTE, em 04 de fevereiro de 2025, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. Baixar Arquivo
04/02/2025 PORTARIA 135.2025 FEVEREIRO 2025 Portarias Nomear o Senhor PAULO HENRIQUE MENDES DA SILVA para o cargo de ASSESSOR JURIDICO, em 04 de fevereiro de 2025. Baixar Arquivo
03/02/2025 PORTARIA 134.2025 FEVEREIRO 2025 Portarias Nomear a Senhora SHIRLEY MIRANDA NOVAES para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, em 03 de fevereiro de 2025. Baixar Arquivo
31/01/2025 PORTARIA 133.2025 JANEIRO 2025 Portarias Encerramento e arquivamento do processos legislativos. Baixar Arquivo
29/01/2025 PORTARIA 132.2025 JANEIRO 2025 Portarias Fica estabelecida a cessão do servidor JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS, matrícula, nº 36913, ocupante do cargo de TECNICO GERAL. Baixar Arquivo
27/01/2025 PORTARIA 131.2025 JANEIRO 2025 Portarias Nomear o Senhor THIAGO RAMOS LYRA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, em 27 de janeiro de 2025. Baixar Arquivo
27/01/2025 PORTARIA 130.2025 JANEIRO 2025 Portarias Nomear o Senhor RODRIGO LOBO SOARES para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, em 27 de janeiro de 2025. Baixar Arquivo
23/01/2025 PORTARIA 129.2025 JANEIRO 2025 Portarias Nomear o Senhor MARILDA RODRIGUES DE JESUS para o cargo de CHEFE CERIMONIAL, em 23 de janeiro de 2025 . Baixar Arquivo
23/01/2025 PORTARIA 127.2025 JANEIRO 2025 Portarias Nomear o Senhor ADELSON DA SILVA DOMINGUES JUNIOR para o cargo de SEC. DE GABINETE EM NIVEL COORD. II, em 23 de janeiro de 2025. Baixar Arquivo
23/01/2025 PORTARIA 128.2025 JANEIRO 2025 Portarias Designar como Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuar nos processos de licitação, contratações diretas e procedimentos auxiliares. Baixar Arquivo
22/01/2025 PORTARIA 124.2025 JANEIRO 2025 Portarias Nomear o Senhor MICHAEL DE SOUZA FERREIRA para o cargo de CHEFE DE GABINETE, em 22 de janeiro de 2025 Baixar Arquivo
22/01/2025 PORTARIA 122.2025 JANEIRO 2025 Portarias Nomear o Senhor MARCO VINICIUS DE SOUZA CARDOSO para o cargo de CHEFE DE GABINETE, em 22 de janeiro de 2025. Baixar Arquivo
22/01/2025 PORTARIA 123.2025 JANEIRO 2025 Portarias Nomear a Senhora LÊSSA ALEXANDRE DE QUEIROZ SANTOS para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, em 22 de janeiro de 2025. Baixar Arquivo
22/01/2025 PORTARIA 125.2025 JANEIRO 2025 Portarias Nomear a Senhora YARLA BRUNA DA SILVA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, em 22 de janeiro de 2025. Baixar Arquivo
22/01/2025 PORTARIA 126.2025 JANEIRO 2025 Portarias Nomear o Senhor LEANDRO PEREIRA MEIRA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, em 22 de janeiro de 2025. Baixar Arquivo
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