| Data de Publicação | Numeração | Mês Referência | Ano Referência | Tipo | Ementa | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01/09/2025 | PORTARIA 233.2025 | SETEMBRO | 2025 | Portarias | Exonerar a Senhora ANA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA, em 01 de setembro de 2025, do cargo de SECRETARIA DE GABINETE CORD II, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013. | Baixar Arquivo |
| 01/09/2025 | PORTARIA 232.2025 | SETEMBRO | 2025 | Portarias | Exonerar a Senhora JILIANA SANTOS CARVALHO, em 01 de setembro de 2025, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013. | Baixar Arquivo |
| 25/08/2025 | PORTARIA 231.2025 | AGOSTO | 2025 | Portarias | Conceder a Senhora ISALBETE LIMA RODRIGUES NOLETO, ocupante do cargo ASSISTENTE DE MIDIAS SOCIAIS E COMUNICACAO, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 25 de agosto de 2025 a 23 de setembro de 2025. | Baixar Arquivo |
| 19/08/2025 | PORTARIA 230A.2025 | AGOSTO | 2025 | Portarias | Nomear o Senhor ELIENILSON CARNEIRO ARAUJO para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, em 19 de agosto de 2025 vinculado ao quadro de servidores comissionados, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013. | Baixar Arquivo |
| 13/08/2025 | PORTARIA 229A.2025 | AGOSTO | 2025 | Portarias | Nomear COMISSÃO para implementação de Diretrizes de Planejamento Estratégico no âmbito da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, alinhando as ações institucionais aos objetivos e metas definidos, com a incumbência de emitir o Plano Estratégico Institucional. | Baixar Arquivo |
| 08/08/2025 | PORTARIA 230.2025 | AGOSTO | 2025 | Portarias | Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Senhora LORENA ALVES DOS SANTOS ocupante do cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, a partir de 11 de agosto de 2025 a 09 de setembro de 2025. | Baixar Arquivo |
| 08/08/2025 | PORTARIA 229.2025 | AGOSTO | 2025 | Portarias | Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Senhora GECILENE MARIA DA SILVA ocupante do cargo de ASSISTENTE DE MIDIAS SOCIAIS E COMUNICACAO, a partir de 11 de agosto de 2025 a 09 de setembro de 2025. | Baixar Arquivo |
| 05/08/2025 | PORTARIA 228.2025 | AGOSTO | 2025 | Portarias | Nomear o Senhor ISRAEL DOS SANTOS para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, em 05 de agosto de 2025 vinculado ao quadro de servidores comissionados, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013. | Baixar Arquivo |
| 04/08/2025 | PORTARIA 227.2025 | AGOSTO | 2025 | Portarias | Informar que, em virtude da realização de obras no espaço físico do Plenário da Câmara Municipal, as Sessões Ordinárias passarão a ocorrer em formato virtual, por meio de plataforma digital oficial, a partir do dia 05 de agosto de 2025, até posterior deliberação. | Baixar Arquivo |
| 01/08/2025 | PORTARIA 226.2025 | AGOSTO | 2025 | Portarias | Exonerar o Senhor LEANDRO PEREIRA MEIRA, em 01 de agosto de 2025, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013. | Baixar Arquivo |
| 01/08/2025 | PORTARIA 225.2025 | AGOSTO | 2025 | Portarias | Conceder a Senhora SILVANIA MOREIRA DE SOUZA TORRES, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 01 de agosto de 2025 a 30 de agosto de 2025. | Baixar Arquivo |
| 01/08/2025 | PORTARIA 224.2025 | AGOSTO | 2025 | Portarias | Conceder ao Senhor FRANCISCO MARCOS DA SILVA, ocupante do cargo VIGILANTE, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 01 de agosto de 2025 a 20 de agosto de 2025. | Baixar Arquivo |
| 01/08/2025 | PORTARIA 223.2024 | AGOSTO | 2025 | Portarias | Exonerar o Senhor ERNANDE LEANDRO DA SILVA CAMPOS, em 01 de agosto de 2025, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013. | Baixar Arquivo |
| 22/07/2025 | PORTARIA 222.2025 | JULHO | 2025 | Portarias | Conceder a Senhora MARINEZE MENDES DE SOUZA, ocupante do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 28 de julho de 2025 a 16 de agosto de 2025. | Baixar Arquivo |
| 21/07/2025 | PORTARIA 221.2025 | JULHO | 2025 | Portarias | Portaria de encerramento e arquivamento de processos legislativos. | Baixar Arquivo |
| 17/07/2025 | PORTARIA 220.2025 | JULHO | 2025 | Portarias | Conceder ao Senhor MAKYSUEL MARTINS DE CARVALHO, ocupante do cargo TECNICO GERAL, 05 (Cinco) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 14 de julho de 2025 a 18 de julho de 2025. | Baixar Arquivo |
| 15/07/2025 | PORTARIA 218.2025 | JULHO | 2025 | Portarias | Exonerar o Senhor ITALO DA SILVA ROSA, em 15 de julho de 2025, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. | Baixar Arquivo |
| 15/07/2025 | PORTARIA 216.2025 | JULHO | 2025 | Portarias | Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Senhor CLEIDMAR DA ROCHA CARVALHO ocupante do cargo de TECNICO GERAL, a partir de 14 de julho de 2025 a 12 de agosto de 2025. | Baixar Arquivo |
| 15/07/2025 | PORTARIA 217.2025 | JULHO | 2025 | Portarias | Conceder ao Senhor DEIVIDI DE AQUINO SILVA, ocupante do cargo VIGILANTE, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 17 de julho de 2025 a 05 de julho de 2025. | Baixar Arquivo |
| 15/07/2025 | PORTARIA 219.2025 | JULHO | 2025 | Portarias | Conceder a Senhora KENIA DOS SANTOS XAVIER, ocupante do cargo TECNICO GERAL, 05 (Cinco) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 21 de julho de 2025 a 25 de julho de 2025. | Baixar Arquivo |
| 10/07/2025 | PORTARIA 215.2025 | JULHO | 2025 | Portarias | Fica estabelecida a cessão do servidor EVERTON LUCAS DE SOUZA, matrícula, nº 36915, ocupante do cargo de VIGILANTE, para exercício de suas funções, em cargo comissionado, junto a Prefeitura Municipal de Barreiras, estado da Bahia. | Baixar Arquivo |
| 10/07/2025 | PORTARIA 214.2025 | JULHO | 2025 | Portarias | Revoga a Portaria nº 105/2025, de 15 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a cessão do Servidor EVERTON LUCAS DE SOUZA, ocupante do cargo de VIGILANTE, junto a Câmara Municipal de Barreiras, estado da Bahia. | Baixar Arquivo |
| 09/07/2025 | PORTARIA 213.2025 | JULHO | 2025 | Portarias | Nomear o Senhor RAFAEL PEREIRA SARMENTO para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, em 09 de julho de 2025 vinculado ao quadro de servidores comissionados. | Baixar Arquivo |
| 04/07/2025 | PORTARIA 212.2025 | JULHO | 2025 | Portarias | Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Senhora MARLY FRANÇA GUIMARÃES ocupante do cargo de TECNICO GERAL, a partir de 07 de julho de 2025 a 05 de agosto de 2025. | Baixar Arquivo |
| 04/07/2025 | PORTARIA 210.2025 | JULHO | 2025 | Portarias | Conceder a Senhora JOELMA OLIVEIRA CARDOSO, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 07 de julho de 2025 a 26 de julho de 2025 | Baixar Arquivo |
| 04/07/2025 | PORTARIA 211.2025 | JULHO | 2025 | Portarias | Conceder ao Senhor JOSE ALVES FEITOSA NETO, ocupante do cargo MOTORISTA, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 07 de julho de 2025 a 26 de julho de 2025. | Baixar Arquivo |
| 25/06/2025 | PORTARIA 209A.2025 | JUNHO | 2025 | Portarias | Fica alterado, para o exercício financeiro de 2025, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Legislativo correspondente às Programações das Despesas da Câmara. | Baixar Arquivo |
| 18/06/2025 | PORTARIA 206.2025 | JUNHO | 2025 | Portarias | Conceder a Senhora KENIA DOS SANTOS XAVIER, ocupante do cargo TECNICO GERAL, 10 (Dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 25 de junho de 2025 a 04 de julho de 2025. | Baixar Arquivo |
| 18/06/2025 | PORTARIA 209.2025 | JUNHO | 2025 | Portarias | Fica considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães o expediente nos dias 20 e 23 de junho de 2025. | Baixar Arquivo |
| 18/06/2025 | PORTARIA 205.2025 | JUNHO | 2025 | Portarias | Conceder a Senhora SAMELA DINARQUEL DE SOUSA CASTRO, ocupante do cargo ASSISTENTE DE MIDIAS SOCIAIS E COMUNICACAO, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 25 de junho de 2025 a 17 de julho de 2025. | Baixar Arquivo |
Av. Octogonal, nº 684 - Jardim Imperial - CEP: 47.864.090
(77)3628.8900
ouvidoria@cmlem.ba.gov.br
Segunda a Sexta, das 07h ás 13h
