| Data de Publicação | Numeração | Mês Referência | Ano Referência | Tipo | Ementa | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11/04/2025 | PORTARIA 177.2025 | ABRIL | 2025 | Portarias | Nomear a Senhora PATRICIA DE LIMA DA SILVA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, em 11 de abril de 2025. | Baixar Arquivo |
| 08/04/2025 | PORTARIA 176.2025 | ABRIL | 2025 | Portarias | Fica alterado, para o exercício financeiro de 2025, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Legislativo correspondente às Programações das Despesas da Câmara. | Baixar Arquivo |
| 07/04/2025 | PORTARIA 175.2025 | ABRIL | 2025 | Portarias | Exonerar o Senhor RODRIGO LOBO SOARES, em 07 de abril de 2025, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. | Baixar Arquivo |
| 07/04/2025 | PORTARIA 174.2025 | ABRIL | 2025 | Portarias | Exonerar a Senhora JHENYFER KATHREIN AVILLA SAMPAIO SANTANA, em 04 de abril de 2025, do cargo de SEC. DE GABINETE EM NIVEL II. | Baixar Arquivo |
| 04/04/2025 | PORTARIA 173.2025 | ABRIL | 2025 | Portarias | Conceder o Senhor GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo MOTORISTA, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 07 de abril de 2025 a 26 de abril de 2025. | Baixar Arquivo |
| 02/04/2025 | PORTARIA 172-B.2025 | ABRIL | 2025 | Portarias | Conceder o Senhor CARLOS AENE APOLINARIO DE JESUS, ocupante do cargo VIGILANTE, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 06 de abril de 2025 a 25 de abril de 2025. | Baixar Arquivo |
| 02/04/2025 | PORTARIA 172-A.2025 | ABRIL | 2025 | Portarias | Nomear a Senhora ANA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE EM NÍVEL DE COORDENAÇÃO II, em 02 de abril de 2025. | Baixar Arquivo |
| 01/04/2025 | PORTARIA 171.2025 | ABRIL | 2025 | Portarias | Conceder o Senhor MARTORELLY PESSOA DOS SANTOS, ocupante do cargo ANALISTA ADM E FINANCEIRO, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 01 de abril de 2025 a 20 de abril de 2025. | Baixar Arquivo |
| 01/04/2025 | PORTARIA 170.2025 | ABRIL | 2025 | Portarias | Exonerar a Senhora MARCLEMILTON DA SILVA FRANCA, em 01 de abril de 2025, do cargo de SEC. DE GABINETE EM NIVEL II. | Baixar Arquivo |
| 01/04/2025 | PORTARIA 169.2025 | ABRIL | 2025 | Portarias | Exonerar a Senhora WESLEI ALVES DA SILVA, em 01 de abril de 2025, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. | Baixar Arquivo |
| 24/03/2025 | PORTARIA 168.2025 | MARÇO | 2025 | Portarias | Nomear a Senhora SARAH CRUZ DE ANDRADE para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE EM NÍVEL DE COORDENAÇÃO II, em 24 de março de 2025. | Baixar Arquivo |
| 24/03/2025 | PORTARIA 167.2025 | MARÇO | 2025 | Portarias | Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Senhora KENIA DOS SANTOS XAVIER ocupante do cargo de TEC. GERAL, a partir de 25 de março de 2025 a 24 de abril de 2025. | Baixar Arquivo |
| 21/03/2025 | PORTARIA 166.2025 | MARÇO | 2025 | Portarias | Nomear a Senhora ANA PAULA DA SILVA para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE EM NÍVEL DE COORDENAÇÃO I, em 21 de março de 2025. | Baixar Arquivo |
| 20/03/2025 | PORTARIA 165.2025 | MARÇO | 2025 | Portarias | Exonerar a Senhora EMILY GONCALVES DOS SANTOS, em 20 de março de 2025, do cargo de SEC. DE GABINETE EM NÍVEL DE COORD. II. | Baixar Arquivo |
| 19/03/2025 | PORTARIA 163.2025 | MARÇO | 2025 | Portarias | Conceder por 180 dias de licença Maternidade, nos termos dos Art. 154 da lei Municipal nº 101/2002, alterada pela Lei Municipal nº 302/2008, a Senhora BEATRIZ FRARE FICANHA ocupante do cargo de SEC. DE GABINETE EM NIVEL COORD. I. | Baixar Arquivo |
| 19/03/2025 | PORTARIA 164.2025 | MARÇO | 2025 | Portarias | Conceder o Senhor GUILHERME BARBOSA DE MORAIS, ocupante do cargo SEC. DE GABINETE EM NIVEL DE COORD. I, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 20 de março de 2025 a 08 de abril de 2025. | Baixar Arquivo |
| 19/03/2025 | PORTARIA 162.2025 | MARÇO | 2025 | Portarias | Nomear a Senhora ANDREZZA MARIA RAMOS para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA MESA DIRETORA, em 19 de março de 2025. | Baixar Arquivo |
| 18/03/2025 | PORTARIA 161.2025 | MARÇO | 2025 | Portarias | Exonerar a Senhora FLAVIA BRASIL MEIRELLES PINHAO, em 18 de março de 2025, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA MESA DIRETORA. | Baixar Arquivo |
| 17/03/2025 | PORTARIA 160.2025 | MARÇO | 2025 | Portarias | Os servidores efetivos do Legislativo Municipal e vereadores poderão autorizar, de forma irrevogável e irretratável. | Baixar Arquivo |
| 17/03/2025 | PORTARIA 159.2025 | MARÇO | 2025 | Portarias | Designar os servidores para integrarem a Comissão Especial de Avaliação Técnica a fim de auxiliar o Agente de Contratação. | Baixar Arquivo |
| 14/03/2025 | PORTARIA 158.2025 | MARÇO | 2025 | Portarias | Nomear a Senhora LARA GOMES SOARES YAZIGI para o cargo de CHEFE DE GABINETE, em 14 de março de 2025. | Baixar Arquivo |
| 11/03/2025 | EDITAL N°001 - 2025 | MARÇO | 2025 | Editais | Colocar em disponibilidade pública a Prestação de Contas Anual, referente ao exercício financeiro de 2023 dos Poderes Executivo e Legislativo deste Município. As Contas ficarão disponíveis, durante 60 dias, a partir de 01 de abril de 2025 até o dia 30 de maio de 2025, no horário de funcionamento, qual seja: das 07h:00 às13h:00, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. | Baixar Arquivo |
| 11/03/2025 | EDITAL N°002 - 2025 | MARÇO | 2025 | Editais | Colocar em disponibilidade pública a Prestação de Contas Anual, referente ao exercício financeiro de 2024 dos Poderes Executivo e Legislativo deste Município. As Contas ficarão disponíveis, durante 60 dias, a partir de 01 de abril de 2025 até o dia 30 de maio de 2025, no horário de funcionamento, qual seja: das 07h:00 às13h:00, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. | Baixar Arquivo |
| 11/03/2025 | PORTARIA 177.2025 | ABRIL | 2025 | Portarias | Nomear a Senhora PATRICIA DE LIMA DA SILVA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, em 11 de abril de 2025. | Baixar Arquivo |
| 06/03/2025 | PORTARIA 157.2025 | MARÇO | 2025 | Portarias | Tornar sem efeito o EDITAL 001/2025, publicado no diário oficial em 11/03/2025. | Baixar Arquivo |
| 06/03/2025 | PORTARIA 156.2025 | MARÇO | 2025 | Portarias | Designa o servidor efetivo JOSÉ ALVES FEITOSA NETO, para a função gratificada de COORDENADOR GERAL DE FROTAS DE VEÍCULOS. | Baixar Arquivo |
| 06/03/2025 | PORTARIA 155.2025 | MARÇO | 2025 | Portarias | DESIGNA o Senhor AGNALDO DA SILVA BARROS, ocupante do cargo de DIRETOR DA RADIO E TV CAMARA, e como suplente o senhor MARTORELLY PESSOA DOS SANTOS. | Baixar Arquivo |
| 28/02/2025 | PORTARIA 154.2025 | FEVEREIRO | 2025 | Portarias | Fica considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães o expediente nos dias 3 e 5 de março 2025. | Baixar Arquivo |
| 27/02/2025 | PORTARIA 153.2025 | FEVEREIRO | 2025 | Portarias | Designar como Agente de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, para atuar nos processos de licitação, contratações diretas e procedimentos auxiliares. | Baixar Arquivo |
| 26/02/2025 | PORTARIA 152.2025 | FEVEREIRO | 2025 | Portarias | Conceder por 180 dias de licença Maternidade, nos termos dos Art. 154 da lei Municipal nº 101/2002, alterada pela Lei Municipal nº 302/2008, a Senhora ISALBETE LIMA RODRIGUES NOLETO ocupante do cargo de ASSISTENTE DE MIDIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO, a partir de 24 de fevereiro de 2025 a 23 de agosto de 2025. | Baixar Arquivo |
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