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Data de Publicação	Numeração	Mês Referência	Ano Referência	Tipo	Ementa	Arquivo
03/02/2026	PORTARIA 022.2026	FEVEREIRO	2026	Portarias	Art. 1º. Nomear a Senhora MARIA CLARA BOMBARDA DOIMO para o cargo de CHEFE DE GABINETE, em 03 de fevereiro de 2026.	Baixar Arquivo
03/02/2026	PORTARIA 021.2026	FEVEREIRO	2026	Portarias	Art. 1º. Conceder ao Senhor ERIZALDO DOS SANTOS BOMFIM, ocupante do cargo de VEREADOR, 10 (Dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo 2025, a partir de 03 de fevereiro de 2026 a 12 de fevereiro de 2026.	Baixar Arquivo
03/02/2026	PORTARIA 020.2026	FEVEREIRO	2026	Portarias	Art. 1º. Conceder ao Senhor REINILDO NERY DOS SANTOS, ocupante do cargo de VEREADOR, 10 (Dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo 2025, a partir de 03 de fevereiro de 2026 a 12 de fevereiro de 2026.	Baixar Arquivo
03/02/2026	PORTARIA 019.2026	FEVEREIRO	2026	Portarias	Art. 1º. Conceder a Senhora SAMELA DINARQUEL DE SOUSA CASTRO, ocupante do cargo ASSISTENTE DE MIDIAS SOCIAIS E COMUNICACAO, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 02 de fevereiro de 2026 a 21 de fevereiro de 2026.	Baixar Arquivo
02/02/2026	PORTARIA 018.2026	FEVEREIRO	2026	Portarias	Art. 1°. Exonerar a Senhora MARILDA RODRIGUES DE JESUS, em 02 de fevereiro de 2026, do cargo de CHEFE DE GABINETE.	Baixar Arquivo
29/01/2026	PORTARIA 017.2026	JANEIRO	2026	Portarias	Art. 1º. Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Senhora ROSELIA MACHADO ITACARAMBI SILVA ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a partir de 05 de janeiro de 2026 a 04 de fevereiro de 2026.	Baixar Arquivo
21/01/2026	PORTARIA 016.2026	JANEIRO	2026	Portarias	Art. 1º. Conceder, aos servidores listados abaixo, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, a partir de 20 de janeiro de 2026 a 18 de fevereiro de 2026, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.	Baixar Arquivo
16/01/2026	PORTARIA 015.2026	JANEIRO	2026	Portarias	Art. 1º. Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Senhor MARCIO ADAIR DE SOUZA ocupante do cargo de ANALISTA DE INFORMATICA, a partir de 05 de janeiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2026, conforme Art. 168-A da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.	Baixar Arquivo
14/01/2026	PORTARIA 014.2026	JANEIRO	2026	Portarias	Art. 1º. Conceder a Senhora ADRIANA GITRUDE DA CONCEICAO, ocupante do cargo ASSESSORA PARLAMENTAR, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, a partir de 14 de janeiro de 2026 a 12 de fevereiro de 2026, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.	Baixar Arquivo
14/01/2026	PORTARIA 013.2026	JANEIRO	2026	Portarias	Art. 1º. Conceder ao Senhor MAKYSUEL MARTINS DE CARVALHO, ocupante do cargo TECNICO GERAL, 15 (Quinze) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 05 de janeiro de 2026 a 19 de janeiro de 2026.	Baixar Arquivo
12/01/2026	PORTARIA 012.2026	JANEIRO	2026	Portarias	Art. 1º. Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Senhora TELMA DE SOUZA ocupante do cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, a partir de 12 de janeiro de 2026 a 10 de fevereiro de 2026, conforme Art. 168-A da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.	Baixar Arquivo
12/01/2026	PORTARIA 011.2026	JANEIRO	2026	Portarias	Art. 1º. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias a partir de 12 de janeiro de 2026, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 259, de 23 de setembro de 2025, publicada no Boletim nº 2516, de 23 de setembro de 2025, em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante constantes do Ofício nº 001/2026, de 12 de janeiro de 2026.	Baixar Arquivo
08/01/2026	PORTARIA 010.2026	JANEIRO	2026	Portarias	Art. 1°. Exonerar o Senhor EDUARDO HENRIQUE DO REGO PAIVA, em 08 de janeiro de 2026, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013.	Baixar Arquivo
07/01/2026	PORTARIA 009.2026	JANEIRO	2026	Portarias	Art. 1º. Conceder ao Senhor SILVESTRE FERNANDES DOS ANJOS, ocupante do cargo CHEFE DE GABINETE, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, a partir de 07 de janeiro de 2026 a 05 de fevereiro de 2026, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.	Baixar Arquivo
07/01/2026	PORTARIA 008.2026	JANEIRO	2026	Portarias	Art. 1º. Conceder ao Senhor VALDOMIRO MESSIAS BARBOSA, ocupante do cargo CHEFE DE GABINETE, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, a partir de 07 de janeiro de 2026 a 05 de fevereiro de 2026, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.	Baixar Arquivo
05/01/2026	PORTARIA 004.2026	JANEIRO	2026	Portarias	Art. 1º. Conceder a Senhora MARLY FRANCA GUIMARAES, ocupante do cargo TECNICO GERAL, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 05 de janeiro de 2026 a 24 de janeiro de 2026, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.	Baixar Arquivo
05/01/2026	PORTARIA 003.2026	JANEIRO	2026	Portarias	Art. 1º. Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Senhora LINDAURA PEREIRA DE CARVALHO AIRES ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a partir de 05 de janeiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2026, conforme Art. 168-A da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.	Baixar Arquivo
05/01/2026	PORTARIA 005.2026	JANEIRO	2026	Portarias	Art. 1º. Conceder a Senhora NORMA LUCIA PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 05 de janeiro de 2026 a 24 de janeiro de 2026, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.	Baixar Arquivo
05/01/2026	PORTARIA 006.2026	JANEIRO	2026	Portarias	Art. 1º. Conceder a Senhora RAIDALVA DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 05 de janeiro de 2026 a 24 de janeiro de 2026, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.	Baixar Arquivo
05/01/2026	PORTARIA 007.2026	JANEIRO	2026	Portarias	Art. 1º. Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Senhor MARTORELLY PESSOA DOS SANTOS ocupante do cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, a partir de 05 de janeiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2026, conforme Art. 168-A da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.	Baixar Arquivo
02/01/2026	PORTARIA 002.2026	JANEIRO	2026	Portarias	Art. 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo, aprovado pela Portaria Nº 001-2026 de 02 de janeiro de 2026, correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Presidente(a).	Baixar Arquivo
02/01/2026	PORTARIA 001.2025	JANEIRO	2026	Portarias	RESOLVE: Art. 1º - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2026, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Legislativo correspondente à Programações das Despesas da Câmara, na forma do anexo único, que faz parte integrante deste ato.	Baixar Arquivo
17/12/2025	PORTARIA 300.2025	DEZEMBRO	2025	Portarias	Art. 1º. Conceder ao Senhor JOSE RICARDO GONCALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo VIGILANTE, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 22 de dezembro de 2025 a 10 de janeiro de 2026, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.	Baixar Arquivo
17/12/2025	PORTARIA 299.2025	DEZEMBRO	2025	Portarias	Art. 1º. Conceder ao Senhor CARLOS AENE APOLINARIO DE JESUS, ocupante do cargo VIGILANTE, 10 (Dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 30 de dezembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.	Baixar Arquivo
17/12/2025	PORTARIA 301.2025	DEZEMBRO	2025	Portarias	Art. 1º. Conceder ao Senhor CLEIDMAR DA ROCHA CARVALHO, ocupante do cargo TECNICO GERAL, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 29 de dezembro de 2025 a 17 de janeiro de 2026, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.	Baixar Arquivo
15/12/2025	PORTARIA 298.2025	DEZEMBRO	2025	Portarias	Art. 1º. Conceder a Senhora CARLOS EDUARDO FIOR, ocupante do cargo ADVOGADO, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, a partir de 15 de dezembro de 2025 a 03 de janeiro de 2026, nos termos dos artigos 133 e 134 da Lei nº. 101/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.	Baixar Arquivo
12/12/2025	PORTARIA 297.2025	DEZEMBRO	2025	Portarias	Art. 1º - Revoga a Portaria nº 215/2025, de 10 de outubro de 2025, que dispõe sobre a cessão do Servidor EVERTON LUCAS DE SOUZA, ocupante do cargo de VIGILANTE, junto a Prefeitura Municipal de Barreiras, estado da Bahia, nos termos do Artigo 169, §2º da lei 101/2002, devendo o mesmo retomar a prestação de seus serviços no município de origem.	Baixar Arquivo
11/12/2025	PORTARIA 296.2025	DEZEMBRO	2025	Resoluções	Art. 1º. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias a partir de 13 de novembro de 2025, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 259, de 23 de setembro de 2025, publicada no Boletim nº 2516, de 23 de setembro de 2025, em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante constantes do Ofício nº 047/2025, de 06 de novembro de 2025.	Baixar Arquivo
09/12/2025	PORTARIA 295.2025	DEZEMBRO	2025	Portarias	RESOLVE: Art. 1º A fim de promover o ajuste e a fidedignidade dos registros patrimoniais e contábeis da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães em conformidade com as Normas Contábeis Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP 23) e com a Lei 4320/1964, INSTITUIR a Comissão de Avaliação de Bens Móveis da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães para analisar e propor a reclassificação dos bens do contrato nº 017/2024, registrados como bens de consumo, para bens permanente.	Baixar Arquivo
03/12/2025	PORTARIA 294.2025	DEZEMBRO	2025	Portarias	RESOLVE: Art.1º - Instituir Comissão para Levantamento de Valores em Caixa deste Poder Legislativo, em 31 de dezembro de 2025.	Baixar Arquivo

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