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Atos Oficiais

Data de Publicação Numeração Mês Referência Ano Referência Tipo Ementa Arquivo
01/02/2024 PORTARIA 027.2024 FEVEREIRO 2024 Portarias Conceder a Senhora TELMA DE SOUZA, ocupante do cargo ANALISTA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, 10 (Dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 07 de fevereiro de 2024 a 16 de fevereiro de 2024. Baixar Arquivo
01/02/2024 PORTARIA 026.2024 FEVEREIRO 2024 Portarias Conceder a Senhora MARIA ROSA TAKAMATSU ORTIZ, ocupante do cargo TECNICO GERAL, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 05 de fevereiro de 2024 a 24 de fevereiro de 2024. Baixar Arquivo
01/02/2024 PORTARIA 025.2024 FEVEREIRO 2024 Portarias Conceder a Senhora RESIA MEDEIROS LEITE, ocupante do cargo ANALISTA CONTABIL, 10 (Dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 01 de fevereiro de 2024 a 10 de fevereiro de 2024. Baixar Arquivo
01/02/2024 PORTARIA 024.2024 FEVEREIRO 2024 Portarias Conceder 90 dias de Licença Prêmio ao Senhor CARLOS ALBERTO DA SILVA ocupante do cargo de VIGILANTE, a partir de 01 de fevereiro de 2024 a 01 de maio de 2024. Baixar Arquivo
30/01/2024 PORTARIA 023.2024 JANEIRO 2024 Portarias onceder ao Senhor IVANEY VICTOR DE OLIVEIRA FREITAS, ocupante do cargo de VEREADOR, o saldo remanescente de 15 (Quize) dias de férias interrompidas referente ao período aquisitivo 2023, a partir de 30 de janeiro de 2024 a 13 de fevereiro de 2024. Baixar Arquivo
29/01/2024 PORTARIA 022.2024 JANEIRO 2024 Portarias Portaria com efeitos retroativos que concede a Senhora MICHELLE RODRIGUES CAVALCANTE ocupante do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 22 de janeiro de 2024 a 20 de fevereiro de 2024. Baixar Arquivo
29/01/2024 PORTARIA 021.2024 JANEIRO 2024 Portarias Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Senhora MARLY FRANCA GUIMARAES ocupante do cargo de TECNICO GERAL, a partir de 30 de janeiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2024. Baixar Arquivo
26/01/2024 PORTARIA 020.2024 JANEIRO 2024 Portarias Designar o Senhor ROMULO BARRETO DE SOUZA ocupante do cargo de OUVIDOR GERAL para desempenhar a função de GESTOR DE CONTRATO e o Senhor JANSER MOURA MAIA ocupante do cargo de ASSESSOR JURIDICO como SUPLENTE. Baixar Arquivo
24/01/2024 PORTARIA 019.2024 JANEIRO 2024 Portarias INTERROMPER FÉRIAS do Senhor IVANEY VICTOR DE OLIVEIRA FREITAS, ocupante do cargo de VEREADOR, referente ao período aquisitivo 2023, referente ao período compreendido de 25 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2024. Baixar Arquivo
19/01/2024 RESOLUÇÃO 001 - 2024 JANEIRO 2024 Resoluções Autoriza a devolução de bens alocados na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães ao Poder Executivo Municipal . Baixar Arquivo
18/01/2024 PORTARIA 018.2024 JANEIRO 2024 Portarias Designa a servidora efetiva EDNEUSA DE SOUZA ROCHA, para a função gratificada de COORDENADORA DE CURSO DA ESCOLA LEGISLATIVA. Baixar Arquivo
17/01/2024 PORTARIA 017.2024 JANEIRO 2024 Portarias Exonerar a Senhora SARA ISABEL DOS SANTOS ALMEIDA, em 17 de janeiro de 2024, do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO. Baixar Arquivo
16/01/2024 PORTARIA 016.2024 JANEIRO 2024 Portarias Nomear a Senhora LUCIANA MARIA BRANDO para o cargo SEC. DE GABINETE EM NIVEL DE COORD. II, em 16 de janeiro de 2024. Baixar Arquivo
08/01/2024 PORTARIA 015.2024 JANEIRO 2024 Portarias Exonerar o Senhor JOSE MARIA DE BARROS, em 08 de janeiro de 2024, do cargo de SEC. DE GABINETE EM NÍVEL DE COORD. II. Baixar Arquivo
08/01/2024 PORTARIA 014.2024 JANEIRO 2024 Portarias Conceder ao Senhor JOSAIR ALVES FERNANDES, ocupante do cargo MOTORISTA, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 08 de janeiro de 2024 a 06 de fevereiro de 2024. Baixar Arquivo
03/01/2024 PORTARIA 013.2024 JANEIRO 2024 Portarias Nomear a Senhora LETICIA REGINA NAKONECSNY HENKE para o cargo SEC. DE GABINETE EM NIVEL DE COORD. II, em 02 de janeiro de 2024. Baixar Arquivo
02/01/2024 PORTARIA 001.2024 JANEIRO 2024 Portarias Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Senhor MARTORELLY PESSOA DOS SANTOS ocupante do cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, a partir de 02 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024. Baixar Arquivo
02/01/2024 PORTARIA 002.2024 JANEIRO 2024 Portarias Conceder a Senhora STEPHANY OLIVEIRA MARTINS GOMES ocupante do cargo GERENTE DE COMUNICAÇÃO, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 03 de janeiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2024. Baixar Arquivo
02/01/2024 PORTARIA 003.2024 JANEIRO 2024 Portarias Conceder a Senhora GECILENE MARIA DA SILVA, ocupante do cargo TELEFONISTA, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 03 de janeiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2024. Baixar Arquivo
02/01/2024 PORTARIA 004.2024 JANEIRO 2024 Portarias Conceder ao Senhor VALERIO CAVALCANTE DA SILVA ocupante do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 04 de janeiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2024. Baixar Arquivo
02/01/2024 PORTARIA 005.2024 JANEIRO 2024 Portarias Conceder a Senhora CLEANE DE ALMEIDA SOUZA ALVES ocupante do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 08 de janeiro de 2024 a 06 de fevereiro de 2024. Baixar Arquivo
02/01/2024 PORTARIA 006.2024 JANEIRO 2024 Portarias º. Conceder a Senhora RAIDALVA DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 08 de janeiro de 2024 a 06 de fevereiro de 2024. Baixar Arquivo
02/01/2024 PORTARIA 007.2024 JANEIRO 2024 Portarias Conceder ao Senhor DARLAN ALVES DE NOVAIS ocupante do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 08 de janeiro de 2024 a 06 de fevereiro de 2024. Baixar Arquivo
02/01/2024 PORTARIA 008.2024 JANEIRO 2024 Portarias Conceder a Senhora VANUZIA SANTANA DA SILVA ocupante do cargo SECRETARIA DE GABINETE EM NÍVEL DE COORD. II, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 08 de janeiro de 2024 a 06 de fevereiro de 2024. Baixar Arquivo
02/01/2024 PORTARIA 009.2024 JANEIRO 2024 Portarias Conceder ao Senhor REINILDO NERY DOS SANTOS, ocupante do cargo de VEREADOR, 12 (Doze) dias de férias, referente ao período aquisitivo 2023, a partir de 03 de janeiro de 2024 a 14 de janeiro de 2024. Baixar Arquivo
02/01/2024 PORTARIA 010.2024 JANEIRO 2024 Portarias Conceder ao Senhor IVANEY VICTOR DE OLIVEIRA FREITAS, ocupante do cargo de VEREADOR, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo 2023, a partir de 10 de janeiro de 2024 a 08 de fevereiro de 2024. Baixar Arquivo
02/01/2024 PORTARIA 012.2024 JANEIRO 2024 Portarias Cria o Grupo de Trabalho Intersetorial - GTI com a finalidade de propor, desenvolver, executar, avaliar medidas, monitorar estratégias e ações para coordenar a implementação e regulamentação. Baixar Arquivo
02/01/2024 PORTARIA 011.2024 JANEIRO 2024 Portarias Exonerar o Senhor GENILSON DA SILVA BARBOSA JUNIOR, em 02 de janeiro de 2024, do cargo de SEC. DE GABINETE EM NÍVEL DE COORD. II. Baixar Arquivo
21/12/2023 PORTARIA 273 - 2023 DEZEMBRO 2023 Portarias Conceder ao Senhor ADELAR JOSE CAPPELLESSO, ocupante do cargo de VEREADOR, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo 2023, a partir de 21 de dezembro de 2023 a 09 de janeiro de 2024. Baixar Arquivo
21/12/2023 PORTARIA 274 - 2023 DEZEMBRO 2023 Portarias Conceder ao Senhor ADERNOEL MOTA DE SANTANA, ocupante do cargo de VEREADOR, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo 2023, a partir de 21 de dezembro de 2023 a 09 de janeiro de 2024. Baixar Arquivo
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