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Atos Oficiais

Data de Publicação Numeração Mês Referência Ano Referência Tipo Ementa Arquivo
14/11/2023 PORTARIA 245 - 2023 NOVEMBRO 2023 Portarias Designa o servidor efetivo ROSELIA MACHADO ITACARAMBI SILVA, para a função gratificada de SUPERVISORA DE COZINHA. Baixar Arquivo
14/11/2023 PORTARIA 246 - 2023 NOVEMBRO 2023 Portarias Designa o servidor efetivo MARIA ROZANIA SOARES MELO DE SA, para a função gratificada de COORDENADORA DE CURSO DA ESCOLA LEGISLATIVA. Baixar Arquivo
13/11/2023 RESOLUÇÃO 008 - 2023 NOVEMBRO 2023 Resoluções Fica concedido Título de Cidadão Honorário ao Senhor Vanderlúcio Alves dos Santos, Instrutor da Polícia Rodoviária Federal. Baixar Arquivo
13/11/2023 RESOLUÇÃO 009 - 2023 NOVEMBRO 2023 Resoluções A Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-Bahia, concede o título de Cidadão Luiseduardense ao Senhor Eduardo Melo da Silva. Baixar Arquivo
09/11/2023 PORTARIA 242 - 2023 NOVEMBRO 2023 Portarias Nomear o Senhor GENILSON DA SILVA BARBOSA JUNIOR para o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE EM NÍVEL DE COORD. II, em 09 de novembro de 2023. Baixar Arquivo
07/11/2023 PORTARIA 240 - 2023 NOVEMBRO 2023 Portarias Nomear a Senhora MARIA CLARA BOMBARDA DOIMO para o cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, em 07 de novembro de 2023. Baixar Arquivo
07/11/2023 PORTARIA 241 - 2023 NOVEMBRO 2023 Portarias Nomear a Senhora DIELEN ARAGÃO SOARES para o cargo SECRETÁRIA DE GABINETE EM NÍVEL DE COORD. II, em 07 de novembro de 2023. Baixar Arquivo
06/11/2023 PORTARIA 238 - 2023 NOVEMBRO 2023 Portarias Exonerar a Senhora MARIA CLARA BOMBARDA DOIMO, em 06 de novembro de 2023, do cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE EM NÍVEL DE COORD. II. Baixar Arquivo
06/11/2023 PORTARIA 239 - 2023 NOVEMBRO 2023 Portarias Encerramento e arquivamento do processos legislativos. Baixar Arquivo
06/11/2023 RESOLUÇÃO 004 - 2023 NOVEMBRO 2023 Resoluções Fica concedido Título de Cidadão Honorário ao Senhor Tenente Coronel PMBA, Cristiano Silva Mendes Gouveia. Baixar Arquivo
06/11/2023 RESOLUÇÃO 005 - 2023 NOVEMBRO 2023 Resoluções A Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-Bahia, concede o título de Cidadão Luiseduardense a Wangles Glicério Santos. Baixar Arquivo
06/11/2023 RESOLUÇÃO 006 - 2023 NOVEMBRO 2023 Resoluções A Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães Bahia, concede o título de Cidadã Luiseduardense a Sonia Regina Pepino de Sá. Baixar Arquivo
06/11/2023 RESOLUÇÃO 007 - 2023 NOVEMBRO 2023 Resoluções Ficam criadas, na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com operação em todo o território do Município, a Rede Câmara de Rádio - Frequência Modulada (FM) e Televisão (TV) Digital de Luís Eduardo Magalhães, composta pela TV Câmara e a Rádio Câmara do Municipio de Luís Eduardo Magalhães, objetivando a permanente divulgação e intensa popularização dos trabalhos desenvolvidos nos limites do Poder Legislativo Luiseduardense Baixar Arquivo
01/11/2023 PORTARIA 236 - 2023 NOVEMBRO 2023 Portarias Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Senhora MARINEZE MENDES DE SOUZA ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, a partir de 06 de novembro de 2023 a 05 de dezembro de 2023. Baixar Arquivo
01/11/2023 PORTARIA 237 - 2023 NOVEMBRO 2023 Portarias Exonerar a Senhora POLYANNA FERNANDES LINHARES, em 01 de novembro de 2023, do cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE EM NÍVEL DE COORD. II. Baixar Arquivo
24/10/2023 PORTARIA 235 - 2023 OUTUBRO 2023 Portarias Conceder por 180 dias de licença Maternidade, nos termos dos Art. 154 da lei Municipal nº 101/2002, alterada pela Lei Municipal nº 302/2008, a Senhora JAQUELANE BARRETO SILVA ocupante do cargo de TECNICO GERAL, a partir de 20 de Outubro de 2023 a 16 de abril de 2024. Baixar Arquivo
23/10/2023 RESOLUÇÃO 003 - 2023 OUTUBRO 2023 Resoluções A Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-Bahia, concede o título de Cidadão Luiseduardense ao Senhor Emanoel Marcelo Batista. Baixar Arquivo
16/10/2023 PORTARIA 234 - 2023 OUTUBRO 2023 Portarias Conceder a Senhora DIANE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo ANALISTA CONTABIL, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, a partir de 16 de outubro de 2023 a 04 de novembro de 2023. Baixar Arquivo
06/10/2023 PORTARIA 233 - 2023 OUTUBRO 2023 Portarias a estabelecida a cessão do servidor JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS, matrícula, nº 36913, ocupante do cargo de TECNICO GERAL. Baixar Arquivo
29/09/2023 PORTARIA 232 - 2023 SETEMBRO 2023 Portarias Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Senhor BRUNO DA SILVA DE ALCANTARA ocupante do cargo de VIGILANTE, a partir de 05 de outubro de 2023 a 03 de novembro de 2023. Baixar Arquivo
19/09/2023 PORTARIA 231 - 2023 SETEMBRO 2023 Portarias Nomear a Senhora VANESSA DE FREITAS ANDRADE para o cargo ASSESSORA PARLAMENTAR, em 19 de setembro de 2023. Baixar Arquivo
18/09/2023 PORTARIA 230 - 2023 SETEMBRO 2023 Portarias Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Senhor JOELMA OLIVEIRA CARDOSO ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a partir de 18 de setembro de 2023 a 17 de outubro de 2023. Baixar Arquivo
14/09/2023 PORTARIA 229 - 2023 SETEMBRO 2023 Portarias Exonerar o Senhor GENILSON DA SILVA BARBOSA JUNIOR, em 14 de setembro de 2023, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. Baixar Arquivo
12/09/2023 RESOLUÇÃO 002 - 2023 SETEMBRO 2023 Resoluções A Câmara de Luís Eduardo Magalhães-BA, concede o título de Cidadão de Luís Eduardo Magalhães ao Pastor Antônio Carlos Favacho. Baixar Arquivo
11/09/2023 PORTARIA 228 - 2023 SETEMBRO 2023 Portarias Encerramento e arquivamento do processos legislativos. Baixar Arquivo
06/09/2023 PORTARIA 227 - 2023 SETEMBRO 2023 Portarias Conceder por 180 dias de licença Maternidade, nos termos dos Art. 154 da lei Municipal nº 101/2002, alterada pela Lei Municipal nº 302/2008, a Senhora PATRICIA DE LIMA DA SILVA ocupante do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. Baixar Arquivo
05/09/2023 PORTARIA 225 - 2023 SETEMBRO 2023 Portarias Designar os servidores relacionados para comporem a Comissão de Devolução de Bens ao Poder Executivo. Baixar Arquivo
05/09/2023 PORTARIA 226 - 2023 SETEMBRO 2023 Portarias Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Senhor LINDAURA PEREIRA DE CARVALHO AIRES ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a partir de 11 de setembro de 2023 a 10 de outubro de 2023. Baixar Arquivo
01/09/2023 PORTARIA 224 - 2023 SETEMBRO 2023 Portarias Conceder ao Senhor BRUNO DA SILVA DE ALCÂNTARA, ocupante do cargo VIGILANTE, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 02 de setembro de 2023 a 01 de outubro de 2023. Baixar Arquivo
17/08/2023 PORTARIA 221 - 2023 AGOSTO 2023 Portarias Conceder, aos servidores 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 21 de agosto de 2023 a 19 de setembro de 2023. Baixar Arquivo
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Portal Transparência Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA
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