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Atos Oficiais

Data de Publicação Numeração Mês Referência Ano Referência Tipo Ementa Arquivo
17/04/2024 PORTARIA 086.2024 ABRIL 2024 Portarias Conceder aos servidores 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 19 de abril de 2024 a 18 de maio de 2024. Baixar Arquivo
12/04/2024 PORTARIA 085.2024 ABRIL 2024 Portarias Conceder a Senhora INGRIDY BIANCA BARBOZA DA SILVA NERES ocupante do cargo SECRETARIO DE GABINETE EM NÍVEL DE COORDENAÇÃO II, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 12 de abril de 2024 a 11 de maio de 2024. Baixar Arquivo
12/04/2024 PORTARIA 084.2024 ABRIL 2024 Portarias Conceder a Senhora EDNEUSA DE SOUZA ROCHA, ocupante do cargo TECNICO GERAL, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 15 de abril de 2024 a 04 de maio de 2024. Baixar Arquivo
11/04/2024 PORTARIA 083.2024 ABRIL 2024 Portarias Encerramento e arquivamento do processos legislativos. Baixar Arquivo
11/04/2024 PORTARIA 082.2024 ABRIL 2024 Portarias Encerramento e arquivamento do processos legislativos. Baixar Arquivo
03/04/2024 PORTARIA 081.2024 ABRIL 2024 Portarias Nomear a Senhora LEIDIANE FERREIRA DOS SANTOS para o cargo ASSESSOR DE SEGURANÇA, em 03 de abril de 2024. Baixar Arquivo
02/04/2024 PORTARIA 080.2024 ABRIL 2024 Portarias Nomear o Senhor MILTON DE SOUZA PORTO para o cargo ASSESSOR DE SEGURANÇA, em 02 de abril de 2024. Baixar Arquivo
01/04/2024 PORTARIA 079.2024 ABRIL 2024 Portarias Conceder a Senhora MARIA DAS GRAÇAS MORAIS DE ANDRADE, ocupante do cargo TECNICO GERAL, 10 (Dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 08 de abril de 2024 a 18 de abril de 2024. Baixar Arquivo
01/04/2024 PORTARIA 078.2024 ABRIL 2024 Portarias Conceder a Senhora CLAUDIA KELLY PEREIRA DE SOUZA ocupante do cargo SECRETARIO DE GABINETE EM NÍVEL DE COORDENAÇÃO II, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 10 de abril de 2024 a 09 de maio de 2024. Baixar Arquivo
01/04/2024 PORTARIA 077.2024 ABRIL 2024 Portarias Conceder ao Senhor CARLOS FRANTZ FILHO, ocupante do cargo TECNICO GERAL, 30 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 03 de abril de 2024 a 02 de maio de 2024. Baixar Arquivo
01/04/2024 PORTARIA 076.2024 ABRIL 2024 Portarias Conceder a Senhora LINDAURA PEREIRA DE CARVALHO AIRES, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 03 de abril de 2024 a 22 de abril de 2024. Baixar Arquivo
01/04/2024 PORTARIA 075.2024 ABRIL 2024 Portarias Conceder ao Senhor GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo MOTORISTA, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 11 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024. Baixar Arquivo
27/03/2024 PORTARIA 074.2024 MARÇO 2024 Portarias Fica considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães o expediente no dia 28 de março de 2024. Baixar Arquivo
27/03/2024 PORTARIA 073.2024 MARÇO 2024 Portarias DSIGNAR a Senhora MARIA DAS GRAÇAS MORAIS ANDRADE, ocupante do cargo de TECNICO GERAL, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados pela Casa de Lei. Baixar Arquivo
27/03/2024 PORTARIA 072.2024 MARÇO 2024 Portarias DSIGNA a Senhora TACIANA IZABEL GOMES NADAL, ocupante do cargo de ASSESSOR JURIDICO, e o Senhor MARTORELLY PESSOA DOS SANTOS, ocupante do cargo de ANALISTA ADM. E FINANCEIRO, e como suplente o senhor ROMULO BARRETO DE SOUZA, ocupante do cargo de OUVIDOR GERAL, para ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO 059/2023 Processo ADM 086/2023, Concorrência N° 001/2023, celebrado pela Casa de Leis. Baixar Arquivo
26/03/2024 PORTARIA 071.2024 MARÇO 2024 Portarias Conceder 30 dias de Licença para Tratamento de Saúde ao Sr. BRUNO DA SILVA DE ALCANTARA ocupante do cargo de VIGILANTE, a partir de 25 de março de 2024 a 24 de abril de 2024. Baixar Arquivo
25/03/2024 PORTARIA 070.2024 MARÇO 2024 Portarias Nomear o Senhor ERIVELTON SILVA DE SOUZA para o cargo GERENTE DE COMUNICAÇÃO, em 25 de março de 2024. Baixar Arquivo
25/03/2024 PORTARIA 069.2024 MARÇO 2024 Portarias Nomear a Senhora SARA ISABEL DOS SANTOS ALMEIDA para o cargo ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, em 25 de março de 2024 . Baixar Arquivo
14/03/2024 PORTARIA 068.2024 MARÇO 2024 Portarias Conceder, aos servidores, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 20 de março de 2024 a 18 de abril de 2024. Baixar Arquivo
11/03/2024 PORTARIA 067.2024 MARÇO 2024 Portarias Nomear o Senhor GENILSON DA SILVA BARBOSA JUNIOR para o cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, em 11 de março de 2024. Baixar Arquivo
11/03/2024 PORTARIA 066.2024 MARÇO 2024 Portarias Nomear a Senhora TACIANA IZABEL GOMES NADAL para o cargo ASSESSOR JURIDICO, em 11 de março de 2024 . Baixar Arquivo
11/03/2024 PORTARIA 065.2024 MARÇO 2024 Portarias Exonerar o Senhor JOAO BATISTA RODRIGUES PEREIRA, em 11 de março de 2024, do cargo de GERENTE DE COMUNICAÇÃO. Baixar Arquivo
08/03/2024 PORTARIA 064.2024 MARÇO 2024 Portarias Exonerar, a pedido, a Senhora JOCASTA RODRIGUES OLIVEIRA, em 08 de março de 2024, do cargo de TECNICO GERAL. Baixar Arquivo
06/03/2024 PORTARIA 063.2024 MARÇO 2024 Portarias Nomear a Senhora MAURICIA CAMILO DOS SANTOS FERNANDES para o cargo SECRETARIA DE GABINETE EM NÍVEL DE COORDENAÇÃO II, em 06 de março de 2024. Baixar Arquivo
06/03/2024 PORTARIA 062.2024 MARÇO 2024 Portarias Exonerar, a pedido, o Senhor VLADEMIR FERREIRA DOS SANTOS, em 06 de março de 2024, do cargo de ASSESSOR JURIDICO. Baixar Arquivo
04/03/2024 PORTARIA 061.2024 MARÇO 2024 Portarias Exonerar a Senhora DIELEN ARAGAO SOARES, em 04 de março de 2024, do cargo de SECRETARIA DE GABINETE COORDENAÇÃO II. Baixar Arquivo
04/03/2024 PORTARIA 060.2024 MARÇO 2024 Portarias Exonerar a Senhora MARIA CLARA BOMBARDA DOIMO, em 04 de março de 2024, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. Baixar Arquivo
01/03/2024 PORTARIA 059.2024 MARÇO 2024 Portarias Conceder ao Senhor FRANCISCO MARCOS DA SILVA, ocupante do cargo VIGILANTE, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 01 de março de 2024 a 19 de março de 2024. Baixar Arquivo
29/02/2024 EDITAL N°001 - 2024 FEVEREIRO 2024 Editais Colocar em disponibilidade pública a Prestação de Contas Anual, referente ao exercício financeiro de 2023 dos Poderes Executivo e Legislativo deste Município. As Contas ficarão disponíveis, durante 60 dias, a partir de 01 de Abril de 2024 até o dia 30 de maio de 2024. Baixar Arquivo
28/02/2024 PORTARIA 058.2024 FEVEREIRO 2024 Portarias Exonerar a Senhora VANESSA DE FREITAS ANDRADE, em 27 de fevereiro de 2024, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. Baixar Arquivo
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Portal Transparência Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA
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