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Atos Oficiais

Data de Publicação Numeração Mês Referência Ano Referência Tipo Ementa Arquivo
26/02/2024 PORTARIA 057.2024 FEVEREIRO 2024 Portarias Conceder por 180 dias de licença Maternidade, nos termos dos Art. 154 da lei Municipal nº 101/2002, alterada pela Lei Municipal nº 302/2008, a Senhora SAMELA DINARQUEL DE SOUSA CASTRO ocupante do cargo de ASSISTENTE DE MIDIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO, a partir de 25 de fevereiro de 2024 a 23 de agosto de 2024. Baixar Arquivo
21/02/2024 PORTARIA 056.2024 FEVEREIRO 2024 Portarias Nomear a Senhora NAYRA SIQUEIRA BARBOSA para o cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, em 21 de fevereiro de 2024. Baixar Arquivo
20/02/2024 PORTARIA 055.2024 FEVEREIRO 2024 Portarias Nomear o Senhor VINICIUS DE SOUZA MOTA para o cargo CHEFE DE GABINETE, em 20 de fevereiro de 2024. Baixar Arquivo
19/02/2024 PORTARIA 054.2024 FEVEREIRO 2024 Portarias Exonerar o Senhor VINICIUS DE SOUZA MOTA, em 19 de fevereiro de 2024, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. Baixar Arquivo
19/02/2024 PORTARIA 053.2024 FEVEREIRO 2024 Portarias Exonerar a Senhora RAQUEL FERREIRA GOMES, em 19 de fevereiro de 2024, do cargo de CHEFE DE GABINETE. Baixar Arquivo
19/02/2024 PORTARIA 052.2024 FEVEREIRO 2024 Portarias Conceder a Senhora VALDERI BARBOSA DA SILVA ocupante do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 19 de fevereiro de 2024 a 19 de março de 2024. Baixar Arquivo
19/02/2024 PORTARIA 051.2024 FEVEREIRO 2024 Portarias Conceder a Senhora VIVIANE FELISMINA DE SOUZA ocupante do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 19 de fevereiro de 2024 a 19 de março de 2024. Baixar Arquivo
19/02/2024 PORTARIA 050.2024 FEVEREIRO 2024 Portarias Conceder ao Senhor VALDOMIRO MESSIAS BARBOSA ocupante do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 20 de fevereiro de 2024 a 20 de março de 2024. Baixar Arquivo
19/02/2024 PORTARIA 049.2024 FEVEREIRO 2024 Portarias Conceder ao Senhor ADRIANO LESSI FOLLACHIO ocupante do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 19 de fevereiro de 2024 a 19 de março de 2024. Baixar Arquivo
19/02/2024 PORTARIA 048.2024 FEVEREIRO 2024 Portarias Conceder ao Senhor FRANCEMILTON RODRIGUES DE JESUS ocupante do cargo ASSESSOR DE SEGURANCA, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 19 de fevereiro de 2024 a 19 de março de 2024. Baixar Arquivo
19/02/2024 PORTARIA 047.2024 FEVEREIRO 2024 Portarias Conceder ao Senhor GILMAR DE BRITO PASSOS ocupante do cargo CHEFE DE GABINETE, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 19 de fevereiro de 2024 a 19 de março de 2024. Baixar Arquivo
15/02/2024 PORTARIA 046.2024 FEVEREIRO 2024 Portarias DESIGNA o Senhor VLADEMIR FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSESSOR JURIDICO, e o Senhor MARTORELLY PESSOA DOS SANTOS, ocupante do cargo de ANALISTA ADM. E FINANCEIRO, e como suplente o senhor ROMULO BARRETO DE SOUZA, ocupante do cargo de OUVIDOR GERAL, para ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO 059/2023 Processo ADM 086/2023, Concorrência N° 001/2023. Baixar Arquivo
15/02/2024 PORTARIA 045.2024 FEVEREIRO 2024 Portarias Encerramento e arquivamento do processos legislativos. Baixar Arquivo
15/02/2024 PORTARIA 044.2024 FEVEREIRO 2024 Portarias Encerramento e arquivamento do processos legislativos. Baixar Arquivo
09/02/2024 PORTARIA 043.2024 FEVEREIRO 2024 Portarias Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Senhora MARIA DAS GRACAS MORAIS ANDRADE ocupante do cargo de TECNICO GERAL, a partir de 15 de fevereiro de 2024 a 15 de março de 2024. Baixar Arquivo
08/02/2024 PORTARIA 042.2024 FEVEREIRO 2024 Portarias Nomear o Senhor JOAO BATISTA RODRIGUES PEREIRA para o cargo GERENTE DE COMUNICAÇÃO, em 08 de fevereiro de 2024. Baixar Arquivo
08/02/2024 PORTARIA 041.2024 FEVEREIRO 2024 Portarias Conceder ao Senhor CARLOS EDUARDO FIOR, ocupante do cargo ADVOGADO, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 07 de fevereiro de 2024 a 26 de fevereiro de 2024. Baixar Arquivo
07/02/2024 PORTARIA 040.2024 FEVEREIRO 2024 Portarias Designa o servidor efetivo MARTORELLY PESSOA DOS SANTOS, para a função gratificada de SECRETARIO DO CONTROLE INTERNO. Baixar Arquivo
06/02/2024 PORTARIA 039.2024 FEVEREIRO 2024 Portarias Nomear a Senhora NATANE SOUSA DACTTES GALVAO para o cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, em 06 de fevereiro de 2024. Baixar Arquivo
05/02/2024 PORTARIA 038.2024 FEVEREIRO 2024 Portarias Nomear o Senhor JULIO ALVES DE QUEIROZ para o cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, em 05 de fevereiro de 2024 . Baixar Arquivo
05/02/2024 PORTARIA 037.2024 FEVEREIRO 2024 Portarias Exonerar a Senhora STEPHANY OLIVEIRA MARTINS GOMES, em 05 de fevereiro de 2024, do cargo de GERENTE DE COMUNIÇÃO. Baixar Arquivo
02/02/2024 PORTARIA 036.2024 FEVEREIRO 2024 Portarias Encerramento e arquivamento do processos legislativos. Baixar Arquivo
02/02/2024 PORTARIA 035.2024 FEVEREIRO 2024 Portarias Encerramento e arquivamento do processos legislativos. Baixar Arquivo
02/02/2024 PORTARIA 034.2024 FEVEREIRO 2024 Portarias Exonerar a Senhora ALESSANDRA DO NASCIMENTO, em 02 de fevereiro de 2024, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. Baixar Arquivo
02/02/2024 PORTARIA 033.2024 FEVEREIRO 2024 Portarias Nomear a Senhora DANIELLE FERNANDES PORTO para o cargo CHEFE DE GABINETE, em 02 de fevereiro de 2024. Baixar Arquivo
01/02/2024 PORTARIA 032.2024 FEVEREIRO 2024 Portarias Nomear a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE SOUZA para o cargo SEC. DE GABINETE EM NIVEL DE COORD. II, em 01 de fevereiro de 2024 . Baixar Arquivo
01/02/2024 PORTARIA 031.2024 FEVEREIRO 2024 Portarias Exonerar a Senhora MARIA LUIZA BANDEIRA DA SILVA, em 01 de fevereiro de 2024, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. Baixar Arquivo
01/02/2024 PORTARIA 030.2024 FEVEREIRO 2024 Portarias Designa o servidor efetivo SAMELA DINARQUEL DE SOUSA CASTRO, para a função gratificada de ASSESSOR DE ALMOXARIFADO. Baixar Arquivo
01/02/2024 PORTARIA 029.2024 FEVEREIRO 2024 Portarias Designa o servidor efetivo TELMA DE SOUZA, para a função gratificada de COORDENADOR DE LICITAÇÃO. Baixar Arquivo
01/02/2024 PORTARIA 028.2024 FEVEREIRO 2024 Portarias Exonerar o Senhor ERIVELTON SILVA DE SOUZA, em 01 de fevereiro de 2024, do cargo de CHEFE DE GABINETE. Baixar Arquivo
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