| Data de Publicação | Numeração | Mês Referência | Ano Referência | Tipo | Ementa | Arquivo |
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| 14/12/2023 | RESOLUÇÃO 030 - 2023 | DEZEMBRO | 2023 | Resoluções | A Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães - Bahia, concede o título de cidadã luiseduardense a Senhora Telma de Oliveira Gomes. | Baixar Arquivo |
| 14/12/2023 | RESOLUÇÃO 031 - 2023 | DEZEMBRO | 2023 | Resoluções | Fica concedido Título de Cidadão Honorário a Senhor Felex Perian Almeida de Souza. | Baixar Arquivo |
| 11/12/2023 | RESOLUÇÃO 021 - 2023 | DEZEMBRO | 2023 | Resoluções | Fica concedido Título de Cidadão Honorário ao senhor ODACIL RANZI. | Baixar Arquivo |
| 11/12/2023 | RESOLUÇÃO 022 - 2023 | DEZEMBRO | 2023 | Resoluções | A Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães - Bahia, concede o título de cidadão luiseduardense ao Senhor Lincoln Massuyoshi Murata. | Baixar Arquivo |
| 11/12/2023 | RESOLUÇÃO 023 - 2023 | DEZEMBRO | 2023 | Resoluções | Fica concedido Título de Cidadão Honorário ao Sr. Cícero José Teixeira. | Baixar Arquivo |
| 11/12/2023 | RESOLUÇÃO 024 - 2023 | DEZEMBRO | 2023 | Resoluções | A Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães Bahia, concede o título de Cidadã de Luis Eduardo Magalhães a Maria Rosa Takamatsu Ortiz. | Baixar Arquivo |
| 11/12/2023 | RESOLUÇÃO 025 - 2023 | DEZEMBRO | 2023 | Resoluções | Fica concedido Título de Cidadão Honorário ao senhor Edilson Paulo Lima dos Santos. | Baixar Arquivo |
| 11/12/2023 | RESOLUÇÃO 026 - 2023 | DEZEMBRO | 2023 | Resoluções | A Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-Bahia, concede o título de Cidadão Luiseduardense ao Senhor Jorge Antônio Mota Estabel. | Baixar Arquivo |
| 08/12/2023 | PORTARIA 256 - 2023 | DEZEMBRO | 2023 | Portarias | Exonerar a Senhora TAIZIA ROSA DE SOUZA, em 08 de dezembro de 2023, do cargo de SEC. DE GABINETE EM NÍVEL DE COORD. II. | Baixar Arquivo |
| 07/12/2023 | PORTARIA 255 - 2023 | DEZEMBRO | 2023 | Portarias | Nomear a Senhora MARCIELA DA MATA TELES para o cargo SECRETÁRIA DE GABINETE EM NÍVEL DE COORD. II, em 07 de dezembro de 2023. | Baixar Arquivo |
| 04/12/2023 | PORTARIA 254 - 2023 | DEZEMBRO | 2023 | Portarias | Nomear a Senhora PRISCILA OLIVEIRA DE SANTANA para o cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, em 04 de dezembro de 2023. | Baixar Arquivo |
| 01/12/2023 | PORTARIA 252 - 2023 | DEZEMBRO | 2023 | Portarias | Exonerar a Senhora PRISCILA OLIVEIRA DE SANTANA, em 01 de dezembro de 2023, do cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE EM NÍVEL DE COORD. II. | Baixar Arquivo |
| 01/12/2023 | PORTARIA 253 - 2023 | DEZEMBRO | 2023 | Portarias | Exonerar o Senhor EDSON CARLOS ALVES MACIEL, em 01 de dezembro de 2023, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. | Baixar Arquivo |
| 29/11/2023 | RESOLUÇÃO 015 - 2023 | NOVEMBRO | 2023 | Resoluções | A Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-Bahia, concede o título de Cidadão Luiseduardense a Danilo Henrique Sampaio Moreira. | Baixar Arquivo |
| 29/11/2023 | RESOLUÇÃO 016 - 2023 | NOVEMBRO | 2023 | Resoluções | A Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-Bahia, concede o título de Cidadão Luiseduardense ao Senhor Gilmar Afonso Kolln. | Baixar Arquivo |
| 29/11/2023 | RESOLUÇÃO 017 - 2023 | NOVEMBRO | 2023 | Resoluções | A Câmara de Luís Eduardo Magalhães-BA, concede o título de Cidadão de Luis Magalhães ao Pastor Juarez de Amaral. | Baixar Arquivo |
| 29/11/2023 | RESOLUÇÃO 018 - 2023 | NOVEMBRO | 2023 | Resoluções | Fica concedido Título de Cidadã Honorário a Senhora Claudete Maria Schmitz Vargas. | Baixar Arquivo |
| 29/11/2023 | RESOLUÇÃO 019 - 2023 | NOVEMBRO | 2023 | Resoluções | A Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães – BA, concede o título de cidadão honorífico POST MORTEM ao senhor Moacir Marchezan de Luís Eduardo Magalhães. | Baixar Arquivo |
| 29/11/2023 | RESOLUÇÃO 020 - 2023 | NOVEMBRO | 2023 | Resoluções | A Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães – BA, concede o título de cidadão honorífico POST MORTEM ao senhor José Alberto Lauck de Luís Eduardo Magalhães. | Baixar Arquivo |
| 22/11/2023 | RESOLUÇÃO 010 - 2023 | NOVEMBRO | 2023 | Resoluções | A Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, concede o título de Cidadão Luiseduardense ao Senhor Franklin Willer Leite dos Santos. | Baixar Arquivo |
| 22/11/2023 | RESOLUÇÃO 011 - 2023 | NOVEMBRO | 2023 | Resoluções | Fica concedido Título de Cidadão Honorário ao Exmo. Sr. Dr. Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior. | Baixar Arquivo |
| 22/11/2023 | RESOLUÇÃO 012 - 2023 | NOVEMBRO | 2023 | Resoluções | Fica concedido Título de Cidadão Honorário ao Exmo. Sr. Dr. Desembargador Nilson Soares Castelo Branco. | Baixar Arquivo |
| 22/11/2023 | RESOLUÇÃO 013 - 2023 | NOVEMBRO | 2023 | Resoluções | Fica concedido Título de Cidadão Honorário ao senhor Renato Junqueira Meirelles Palma. | Baixar Arquivo |
| 22/11/2023 | RESOLUÇÃO 014 - 2023 | NOVEMBRO | 2023 | Resoluções | Fica concedido o Título de Cidadão de Luís Eduardo Magalhães, ao Pastor Silvio Luiz dos Santos Santana. | Baixar Arquivo |
| 22/11/2023 | PORTARIA 250 - 2023 | NOVEMBRO | 2023 | Portarias | Instituir Comissão de Patrimônio com a finalidade de realizar a verificação do inventário dos bens móveis, imóveis e materiais de consumo existentes na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, em 31 de dezembro de 2023. | Baixar Arquivo |
| 22/11/2023 | PORTARIA 251 - 2023 | NOVEMBRO | 2023 | Portarias | Instituir Comissão para Levantamento de Valores em Caixa deste Poder Legislativo, em 31 de dezembro de 2023. | Baixar Arquivo |
| 20/11/2023 | PORTARIA 248 - 2023 | NOVEMBRO | 2023 | Portarias | Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Senhor JOSAIR ALVES FERNANDES ocupante do cargo de MOTORISTA, a partir de 22 de novembro de 2023 a 21 de dezembro de 2023. | Baixar Arquivo |
| 20/11/2023 | PORTARIA 249 - 2023 | NOVEMBRO | 2023 | Portarias | Conceder a Senhora LUZIA PEREIRA SOARES, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 23 de novembro de 2023 a 22 de dezembro de 2023 . | Baixar Arquivo |
| 14/11/2023 | PORTARIA 243 - 2023 | NOVEMBRO | 2023 | Portarias | Designa o servidor efetivo MARIA DAS GRAÇAS MORAIS ANDRADE, para a função gratificada de SECRETARIA DA DIRETORIA. | Baixar Arquivo |
| 14/11/2023 | PORTARIA 244 - 2023 | NOVEMBRO | 2023 | Portarias | Designa o servidor efetivo ISALBETE LIMA RODRIGUES NOLETO, para a função gratificada de SECRETARIA DO CONTROLE INTERNO. | Baixar Arquivo |
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