| Data de Publicação | Numeração | Mês Referência | Ano Referência | Tipo | Ementa | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03/07/2024 | PORTARIA 139.2024 | JULHO | 2024 | Portarias | Conceder ao Senhor DEUSDETE PETROLINO DE JESUS, ocupante do cargo de VEREADOR, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo 2024, a partir de 03 de julho de 2024 a 01 de agosto de 2024. | Baixar Arquivo |
| 03/07/2024 | PORTARIA 140.2024 | JULHO | 2024 | Portarias | Conceder ao Senhor ERIZALDO DOS SANTOS BOMFIM, ocupante do cargo de VEREADOR, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo 2024, a partir de 03 de julho de 2024 a 01 de agosto de 2024. | Baixar Arquivo |
| 03/07/2024 | PORTARIA 141.2024 | JULHO | 2024 | Portarias | Conceder ao Senhor FABIO DA ROCHA CARDOSO, ocupante do cargo de VEREADOR, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo 2024, a partir de 03 de julho de 2024 a 01 de agosto de 2024. | Baixar Arquivo |
| 03/07/2024 | PORTARIA 142.2024 | JULHO | 2024 | Portarias | Conceder ao Senhor FERNANDO CARNEIRO DE ARAUJO, ocupante do cargo de VEREADOR, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo 2024, a partir de 03 de julho de 2024 a 01 de agosto de 2024. | Baixar Arquivo |
| 03/07/2024 | PORTARIA 143.2024 | JULHO | 2024 | Portarias | Conceder ao Senhor LISVAN ATAIDE VASCONCELOS, ocupante do cargo de VEREADOR, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo 2024, a partir de 03 de julho de 2024 a 01 de agosto de 2024. | Baixar Arquivo |
| 03/07/2024 | PORTARIA 144.2024 | JULHO | 2024 | Portarias | Conceder ao Senhor RAIMUNDO FERNANDES DE SOUZA, ocupante do cargo de VEREADOR, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo 2024, a partir de 03 de julho de 2024 a 01 de agosto de 2024. | Baixar Arquivo |
| 03/07/2024 | PORTARIA 145.2024 | JULHO | 2024 | Portarias | Conceder a Senhora SANDRA REGINA COLPO, ocupante do cargo de VEREADORA, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo 2024, a partir de 03 de julho de 2024 a 01 de agosto de 2024. | Baixar Arquivo |
| 03/07/2024 | PORTARIA 146.2024 | JULHO | 2024 | Portarias | Conceder ao Senhor SILVANO OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de VEREADOR, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo 2024, a partir de 03 de julho de 2024 a 01 de agosto de 2024. | Baixar Arquivo |
| 03/07/2024 | PORTARIA 147.2024 | JULHO | 2024 | Portarias | Conceder ao Senhor SILVANO OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de VEREADOR, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo 2024, a partir de 03 de julho de 2024 a 01 de agosto de 2024. | Baixar Arquivo |
| 03/07/2024 | PORTARIA 148.2024 | JULHO | 2024 | Portarias | Conceder a Senhora ZEZILIA DOS SANTOS MARTINS, ocupante do cargo de VEREADORA, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo 2024, a partir de 03 de julho de 2024 a 01 de agosto de 2024. | Baixar Arquivo |
| 28/06/2024 | PORTARIA 127.2024 | JUNHO | 2024 | Portarias | Fica considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães o expediente no dia 01 de julho de 2024. | Baixar Arquivo |
| 28/06/2024 | RESOLUÇÃO 010 - 2024 | JUNHO | 2024 | Resoluções | Concede o Título de Cidadão de Luís Eduardo Magalhães-BA, a Alirio de Oliveira Silva Filho. | Baixar Arquivo |
| 26/06/2024 | RESOLUÇÃO 009 - 2024 | JUNHO | 2024 | Resoluções | Concede o Título de Cidadão de Luís Eduardo Magalhães-BA, ao Ex-Vereador desta Câmara Municipal, Senhor Jaime Arnoldo Cappellesso. | Baixar Arquivo |
| 13/06/2024 | PORTARIA 122.2024 | JUNHO | 2024 | Portarias | Conceder a Senhora JAQUELANE BARRETO SILVA, ocupante do cargo TECNICO GERAL, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 17 de junho de 2024 a 16 de julho de 2024. | Baixar Arquivo |
| 13/06/2024 | PORTARIA 123.2024 | JUNHO | 2024 | Portarias | Conceder a Senhora MARIA HOSANA RODRIGUES, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 17 de junho de 2024 a 16 de julho de 2024. | Baixar Arquivo |
| 13/06/2024 | PORTARIA 124.2024 | JUNHO | 2024 | Portarias | Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Senhor GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS ocupante do cargo de MOTORISTA, a partir de 17 de junho de 2024 a 16 de julho de 2024. | Baixar Arquivo |
| 13/06/2024 | PORTARIA 125.2024 | JUNHO | 2024 | Portarias | Conceder a Senhora RENATA SANTOS DE ASSIS ocupante do cargo ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 17 de junho de 2024 a 16 de julho de 2024. | Baixar Arquivo |
| 13/06/2024 | PORTARIA 126.2024 | JUNHO | 2024 | Portarias | Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Senhora MARIA ROZANIA SOARES MELO DE SÁ ocupante do cargo de ASSISTENTE DE MÍDIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO, a partir de 17 de junho de 2024 a 16 de julho de 2024. | Baixar Arquivo |
| 10/06/2024 | PORTARIA 120.2024 | JUNHO | 2024 | Portarias | Encerramento é arquivamento do processos legislativos. | Baixar Arquivo |
| 10/06/2024 | PORTARIA 121.2024 | JUNHO | 2024 | Portarias | Informar que não haverá Sessão Ordinária no dia 11 de junho de 2024, terçafeira, em razão do início da Bahia Farm Show (18ª edição), pois trata-se de evento importante no âmbito Municipal. | Baixar Arquivo |
| 10/06/2024 | RESOLUÇÃO 008 - 2024 | JUNHO | 2024 | Resoluções | Concede o Título de Cidadã de Luís Eduardo Magalhães-BA, a Ex Vereadora desta Câmara Municipal, senhora Ana Amélia Brugger Junqueira Lopes. | Baixar Arquivo |
| 07/06/2024 | PORTARIA 118.2024 | JUNHO | 2024 | Portarias | Exonerar ao Senhor FRANCEMILTON RODRIGUES DE JESUS, em 07 de junho de 2024, do cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA. | Baixar Arquivo |
| 07/06/2024 | PORTARIA 119.2024 | JUNHO | 2024 | Portarias | Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Senhor MARCIO ADAIR DE SOUZA ocupante do cargo de ANALISTA DE INFORMATICA, a partir de 01 de junho de 2024 a 30 de junho de 2024. | Baixar Arquivo |
| 05/06/2024 | PORTARIA 117.2024 | JUNHO | 2024 | Portarias | Nomear a Senhora LUCIANA MARIA BRANDO para o cargo ASSESSOR PARALAMENTAR, em 05 de junho de 2024. | Baixar Arquivo |
| 04/06/2024 | PORTARIA 113.2024 | JUNHO | 2024 | Portarias | Exonerar a Senhora JESSICA BATISTA DOS SANTOS, em 04 de junho de 2024, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. | Baixar Arquivo |
| 04/06/2024 | PORTARIA 114.2024 | JUNHO | 2024 | Portarias | Exonerar a Senhora LUCIANA MARIA BRANDO, em 04 de junho de 2024, do cargo de SECRETARIA DE GABINETE EM NIVEL DE COORDENAÇÃO II. | Baixar Arquivo |
| 04/06/2024 | PORTARIA 115.2024 | JUNHO | 2024 | Portarias | Nomear o Senhor AGNALDO DA SILVA BARROS para o cargo DIRETOR DA RÁDIO E TV CÂMARA, em 04 de junho de 2024. | Baixar Arquivo |
| 04/06/2024 | PORTARIA 116.2024 | JUNHO | 2024 | Portarias | Nomear a Senhora RITA CLAUDIA SOUZA DA SILVA LEAL para o cargo SECRETARIO DE GABINETE EM NÍVEL DE COORDENAÇÃO II, em 04 de junho de 2024. | Baixar Arquivo |
| 24/05/2024 | PORTARIA 112.2024 | MAIO | 2024 | Portarias | Nomear o Senhor LAIS SANTOS CORREIA DE MELO para o cargo ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, em 24 de maio de 2024. | Baixar Arquivo |
| 23/05/2024 | PORTARIA 111.2024 | MAIO | 2024 | Portarias | Conceder 30 dias de Licença para Tratamento de Saúde ao Sr. BRUNO DA SILVA DE ALCANTARA ocupante do cargo de VIGILANTE, a partir de 24 de maio de 2024 a 22 de junho de 2024. | Baixar Arquivo |
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