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Nº Processo	Modalidade	Data de Publicação	Data de Abertura	Objeto	Situação	Resultado	Listar
024/2023-D	Dispensa	04/04/2023	04/04/2023	contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de telefone e materiais para manutenção nos telefones e central telefônica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-Ba.	Exitosa	Homologada	Ver arquivos
021/2023-D	Dispensa	29/03/2023	29/03/2023	Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.	Exitosa	Homologada	Ver arquivos
020/2023-D	Dispensa	29/03/2023	29/03/2023	Aquisição de MATERIAIS HIDRÁULICOS (torneiras, adaptadores, tubos, veda rosca, etc) para atender as necessidades da CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES-BA.	Exitosa	Homologada	Ver arquivos
PP nº017/2023	Pregão Presencial	27/03/2023	31/03/2023	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica parlamentar.	Exitosa	Homologada	Ver arquivos
PP nº014/2023	Pregão Presencial	27/03/2023	29/03/2023	Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de máquinas copiadoras, com aquisição de peças e suprimentos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.	Exitosa	Homologada	Ver arquivos
PP nº016/2023	Pregão Presencial	24/03/2023	29/03/2023	Contratação de empresa especializada para o serviço de publicação dos avisos de licitação em jornal de grande circulação no estado da Bahia e jornal de circulação na região oeste da Bahia, a fim de cumprir o princípio da publicidade, a transparência dos atos administrativos e principalmente ampliar a participação das empresas nos processos licitatórios realizados pela Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.	Exitosa	Homologada	Ver arquivos
011/2023-I	Inexigibilidade	20/03/2023	20/03/2023	Contratação da empresa Rayane Moreira de Souza Comunicação, com a finalidade de qualificar os 17 (dezessete) vereadores da Câmara Municipal, através da participação no curso “Comunicação Pública, Política para o legislativo Municipal.” Que ocorrerá no dia 04 de abril de 2023, no plenário Arnaldo Horácio Ferreira, na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.	Exitosa	Homologada	Ver arquivos
PP nº021/2023	Pregão Presencial	17/03/2023	31/03/2023	Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.	Exitosa	Homologada	Ver arquivos
PP nº 002/2023 R	Pregão Presencial	16/03/2023	31/03/2023	Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, tipo gasolina aditivada, para abastecer os veículos automotores que compõe a frota atual da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA e combustível tipo diesel S10, para abastecer o motor do grupo gerador de energia de propriedade da Casa Legislativa.	Exitosa	Homologada	Ver arquivos
004/2023-I	Inexigibilidade	15/03/2023	15/03/2023	Contratação de curso da empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, com a finalidade de qualificar 04 (quatro) servidores do setor de contabilidade da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/3A, através da participação no curso de capacitação no curso "GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS ONLINE E AO VIVO" NOS DIAS 20 A 24 DE MARÇO DE 2023.	Exitosa	Homologada	Ver arquivos
009/2023-I	Inexigibilidade	13/03/2023	13/03/2023	Contratação do curso “ORATÓRIA PARLAMENTAR E TÉCNICA LEGISLATIVA”, da empresa Instituto de Desenvolvimento PLENUM BRASIL LTDA, com a finalidade de qualificar 04 (quatro) vereadores e 01 (uma) assessora parlamentar da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, que será ministrado nos dias 14 a 17 de março de 2023, em Brasília/DF.	Exitosa	Homologada	Ver arquivos
016/2023-D	Dispensa	13/03/2023	13/03/2023	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cópias de chaves, instalação e manutenção de fechaduras e troca de segredos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.	Exitosa	Homologada	Ver arquivos
018/2023-D	Dispensa	13/03/2023	13/03/2023	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break em reuniões, eventos, capacitações e aniversários do mês, incluso alimentação, e produtos descartáveis tais como: copos, pratos, garfos, colheres e guardanapos, serviços estes a serem prestados na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.	Exitosa	Homologada	Ver arquivos
PP-016/2023	Pregão Presencial	13/03/2023	13/03/2023	aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal ,cuja finalidade é atender as necessidades da câmara municipal de luís Eduardo Magalhães/BA	Exitosa	Homologada	Ver arquivos
019/2023-D	Dispensa	13/03/2023	13/03/2023	AQUISIÇÃO DE 2.700 (DOIS MIL E SETECENTOS) LITROS DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA ADITIVADA, PARA ABASTECIMENTO DOS 14 (QUATORZE) VEÍCULOS FIAT UNO ATTRACTIVE 1.0 E 01 (UM) VEÍCULO FIAT STRADA HDR WORKING 1.4, TODOS PERTENCENTES À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA.	Exitosa	Homologada	Ver arquivos
PP nº003/2023	Pregão Presencial	10/03/2023	17/03/2023	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, manutenção preventiva e corretiva, parametrização de software, migração de banco de dados e treinamento de pessoal do sistema web de recursos humanos e folha de pagamento, módulo e-social, sistema de portal do servidor (contracheque on-line) com aplicativo móbile, sistema web de patrimônio público, sistema web de frota e sistema web de procuradoria jurídica, sistema web de controle de almoxarifado integrado com compras, sistema web de controle e gerenciamento de requisições e compras com importação dos contratos e itens licitados, sistema web de licitação e contratos e sistema web de gestão documental.	Exitosa	Homologada	Ver arquivos
008/2023-I	Inexigibilidade	08/03/2023	08/03/2023	Contratação da empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, com a finalidade de qualificar 01 (um) servidor do setor Recursos Humanos da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães – Ba, através da participação no curso “PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) E SINDICÂNCIA”. Que ocorrerá do dia 27 a 29 de março de 2023, na cidade de São Paulo/SP.	Exitosa	Homologada	Ver arquivos
015/2023-D	Dispensa	07/03/2023	07/03/2023	Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos de ar condicionado: 03 (três) aparelhos de ar condicionado 18.000 BTUS INV frio 220V e 02 (dois) aparelhos de ar condicionado 12.000 BTUS INV frio 220V para atender à Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães - BA.	Exitosa	Homologada	Ver arquivos
PP nº008/2023	Pregão Presencial	06/03/2023	06/03/2023	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos 117 (cento e dezessete) ares condicionados, com fornecimento de todos os componentes, materiais e equipamentos para execução do serviço, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.	Exitosa	Homologada	Ver arquivos
PP nº012/2023	Pregão Presencial	06/03/2023	17/03/2023	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e consultoria no gerenciamento e alimentação ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA/TCM-BA), a fim de atender as necessidades desta Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.	Exitosa	Homologada	Ver arquivos
PP nº004/2023	Pregão Presencial	06/03/2023	17/03/2023	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria para as comissões parlamentares permanentes e temporárias da câmara municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.	Exitosa	Homologada	Ver arquivos
PP nº013/2023	Pregão Presencial	06/03/2023	20/03/2023	Aquisição e recargas de toners e cartuchos, bem como peças para toners de impressoras, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.	Exitosa	Homologada	Ver arquivos
PP nº011/2023	Pregão Presencial	06/03/2023	20/03/2023	Aquisição de materiais de expediente e escritório, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.	Exitosa	Homologada	Ver arquivos
PP nº007/2023	Pregão Presencial	06/03/2023	17/03/2023	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria referente ao e-social objetivando capacitar e acompanhar as seguintes determinações: documentação técnica e eventos do e-social, novas obrigações acessórias, layouts, tabelas e regras de validação, como enviar dados ao e-social, penalidades e mudanças, análise de cadastro do empregador, análise das tabelas do cadastro, ret- registro de eventos trabalhistas, reflexos do e-social na prática, cronograma, extinção de programas, legislação do e-social e demais ações.	Exitosa	Homologada	Ver arquivos
007/2023-I	Inexigibilidade	06/03/2023	06/03/2023	Contratação da empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, com a finalidade de qualificar 01 (um) servidor da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães – Ba, através da participação no curso “COMPLETO SOBRE A NOVA LEI GERAL DE LICITAÇÕES PÚBLICA N°14.133/2021”. Que ocorrerá do dia 21 a 24 de março de 2023, na cidade Recife/PE.	Exitosa	Homologada	Ver arquivos
017/2023-D	Dispensa	06/03/2023	06/03/2023	Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de laudo técnico identificando patologias e apresentação de soluções, incluindo projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias de acordo com a tabela SINAPI e/ou equivalente aceita pelos órgãos de controle, cronograma físico-financeiro da obra, para a futura execução dos serviços de cobertura e a recuperação estrutural dos reservatórios de água, que serão executados, ambos nos blocos A e B da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, totalizando uma área de 1.019,80 m². Os projetos desenvolvidos deverão incluir cada serviço e/ou etapa para execução, com a entrega de cópias impressas (formato A1) e respectivo arquivo digital (formato “pdf” e “dwg”).	Exitosa	Homologada	Ver arquivos
018-A/2023-D	Dispensa	06/03/2023	06/03/2023	Aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.	Exitosa	Homologada	Ver arquivos
012/2023-I	Inexigibilidade	04/03/2023	04/03/2023	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria para os setores envolvidos (compras, diretoria administrativa, contabilidade, financeiro, controle interno e jurídico) na fases internas e externas dos processos de licitações, a fim de planejar a edição de regulamentos próprios, elaboração e implantação de plano de ação para regulamentação e aplicação da nova Lei de licitações e contratos, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães - BA.	Exitosa	Homologada	Ver arquivos
PP-029/2023	Pregão Presencial	03/03/2023	03/03/2023	Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Assessoria e consultoria no gerenciamento e alimentação ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA/TCM-BA),a fim de atender as necessidades desta Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhaes/BA	Exitosa	Homologada	Ver arquivos
006/2023-I	Inexigibilidade	02/03/2023	02/03/2023	Contratação de curso da empresa CONSULTA CONTABILIDADE E DIREITO MUNICIPAL, com a finalidade de qualificar 10 (dez) servidores da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, através da participação no curso de capacitação no curso "LEI N° 14.133/21 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS" NOS DIAS 03 A 05 DE MARÇO DE 2023 EM BARREIRAS/BA.	Exitosa	Homologada	Ver arquivos

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