| Nº Processo | Modalidade | Data de Publicação | Data de Abertura | Objeto | Situação | Resultado | Listar |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 005/2023-I | Inexigibilidade | 27/02/2023 | 27/02/2023 | Contratação de curso da empresa ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, COM A FINALIDADE DE QUALIFICAR 02 (DOIS) SERVIDORES DO SETOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA, ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO NO CURSO "CONTRATAÇÃO DIRETA (INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO) E DISPENSA ELETRÔNICA, CONFORME LEI N° 14.133/23 E IN67/21, COM OPERACIONALIZAÇÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.br (TEORIA E PRÁTICA)". QUE OCORRERÁ DO DIA 02 A 03 MARÇO DE 2023, EM BRASÍLIA/DF. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| PP nº 002/2023 A | Pregão Presencial | 17/02/2023 | 10/03/2023 | REPUBLICAÇÃO - Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, tipo gasolina aditivada, para abastecer os veículos automotores que compõe a frota atual da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA e combustível tipo diesel S10, para abastecer o motor do grupo gerador de energia de propriedade da Casa Legislativa. | Fracassada | Fracassada | Ver arquivos |
| 014/2023-D | Dispensa | 17/02/2023 | 17/02/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 013/2023-D | Dispensa | 16/02/2023 | 16/02/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA NO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DO TRABALHO, EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, COMPREENDENDO: ELABORAÇÃO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO (PGR), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP),LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE (LTI), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DE PERICULOSIDADE (LTIP) E COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO( CAT). | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 017-A/2023-D | Dispensa | 15/02/2023 | 15/02/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINK DE DADOS COM IP DEDICADO, COM VELOCIDADE MÍNIMA GARANTIDA DE 300 (TREZENTOS) MBPS (MEGABITS POR SEGUNDO), FORNECIDA VIA FIBRA ÓPTICA FIM A FIM, COM REDUNDÂNCIA NA INFRAESTRUTURA (COM DOIS CAMINHOS DISTINTOS ENTRE PROVEDOR E O LOCAL DE INSTALAÇÃO), INCORPORANDO A REDE DA CAMARA A UMA REDE DE DADOS ATRAVÉS DE LINKS DA FIBRA ÓPTICA ATÉ A CENTRAL DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO PROVIMENTO DA INTERNET, VISANDO ACESSOS PERMANENTES E COMPLETOS DE CONEXÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHAES-BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| PP nº006/2023 | Pregão Presencial | 08/02/2023 | 23/02/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada para a mesa diretora em matéria de planejamento (em atendimento a nova lei de licitações), controle e gerenciamento de recursos, avaliação periódica da capacidade de investimento e razoabilidade, visando o melhor embasamento para a tomada de decisões pertinentes às necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| PP nº005/2023 | Pregão Presencial | 08/02/2023 | 23/02/2023 | A aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| PP nº010/2023 | Pregão Presencial | 08/02/2023 | 23/02/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 12 (doze) multifuncional laser monocromático (copiadora, impressão, fax e scanner) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 003/2023-I | Inexigibilidade | 03/02/2023 | 03/02/2023 | Contratação de curso da empresa PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA, com a finalidade de qualificar 09 (nove) vereadores da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, através da participação no curso de capacitação no curso "ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS" NOS DIAS 07 A 10 DE FEVEREIRO DE 2023 EM BRASÍLIA -DF. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| PP nº002/2023 | Pregão Presencial | 31/01/2023 | 15/02/2023 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, tipo gasolina aditivada, para abastecer os veículos automotores que compõe a frota atual da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA e combustível tipo diesel S10, para abastecer o motor do grupo gerador de energia de propriedade da Casa Legislativa. | Deserta | Deserta | Ver arquivos |
| PP nº001/2023 | Pregão Presencial | 31/01/2023 | 14/02/2023 | Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 011/2023-D | Dispensa | 26/01/2023 | 26/01/2023 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção e suporte técnico de relógio de ponto biométrico instalado na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 012/2023-D | Dispensa | 23/01/2023 | 09/02/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e consultoria no gerenciamento e alimentação ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA/TCM-BA). | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 009/2023-D | Dispensa | 20/01/2023 | 20/01/2023 | Prestação de serviços relativos à telefonia e telecomunicações, com operação de PABX, com programação e suporte, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica dos componentes, equipamentos e periféricos da Central Telefônica Intelbras Impacta 220 rack e ramais instalados em todo prédio pertencente a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães. As manutenções consistem em limpezas, inspeções, ajustes, instalações e outras ações que garantam a operacionalidade do equipamento, bem como correções de anormalidades para o retorno das condições normais de funcionamento. Obs: as peças serão fornecidas pela câmara e o contratado deverá fazer a substituição, quando solicitado. Sendo por um período de 12 (doze) meses, a fim de atender as necessidades desta Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 010/2023-D | Dispensa | 20/01/2023 | 20/01/2023 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos para toda a frota pertencente à câmara municipal de luís Eduardo Magalhães -BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 002/2023-I | Inexigibilidade | 20/01/2023 | 20/01/2023 | Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços especializados de assessoria contábil, execução orçamentária, acompanhado dos lançamentos contábeis, fechamento das prestações de contas mensais e anuais, entrega dos relatórios e balancetes, acompanhamento das notificações junto a inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, inserção dos relatórios quadrimestrais no Tesouro Nacional e elaboração e Publicação dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães – BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 008/2023-D | Dispensa | 18/01/2023 | 18/01/2023 | Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva dos ares condicionados, com fornecimento de todos os componentes, materiais e equipamentos para execução do serviço, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 007/2023-D | Dispensa | 16/01/2023 | 16/01/2023 | AQUISIÇÃO DE 36 (TRINTA E SEIS) RECARGAS DE GÁS DE COZINHA GLP 13 KG COM BOTIJÃO, LACRADO E INTACTO, DENTRO DAS NORMAS (ANP) COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSICADES DA CAMARA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 006/2023-D | Dispensa | 16/01/2023 | 16/02/2023 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de software, afim de atender a Lei de Acesso à Informação (lei n°. 12.527/2011), incluindo SIC (Sistema de Informação ao Cidadão), Transparência Pública em tempo real, atendendo ainda a Lei Complementar n°. 131/2009 e Ouvidoria da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 005/2023-D | Dispensa | 12/01/2023 | 12/01/2023 | Contratação de empresa especializada em serviço de digitalização, indexação, revisão de todos os arquivos e gerenciamentos dos documentos da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães. Os arquivos deverão ser armazenados em mídia de pendrive, formato PDF resolução 200dpi com sistema de busca instalado nos computadores da Câmara Municipal para gerenciar os respectivos arquivos digitalizados. Funcionários e equipamentos da empresa. Os mesmos deverão indicar para cada processo o seu respectivo número sendo organizadas em simplex/duplex (frente e/ou verso). | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 004/2023-D | Dispensa | 12/01/2023 | 12/01/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software de imprensa oficial eletrônica, composta por um site de imprensa oficial e um sistema de gerenciamento de publicação, através do qual a empresa especializada publicará os atos oficiais da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, com assinatura e carimbo em tempos digitais. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 001/2023-D | Dispensa | 12/01/2023 | 12/01/2023 | Contratação de sistema para auxiliar no processo de cotação, termo de referência e pesquisa ampla de processos licitatórios, para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 002/2023-D | Dispensa | 12/01/2023 | 12/01/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicação dos avisos de licitação no jornal de grande circulação do Estado da Bahia e jornal de circulação na região Oeste da Bahia, a fim de cumprir o princípio da publicidade e transparência dos atos administrativos, bem como ampliar a participação das empresas nos processos licitatórios realizados pela Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 003/2023-D | Dispensa | 12/01/2023 | 12/01/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, manutenção preventiva e corretiva, parametrização de software e treinamento de pessoal do sistema web de recursos humanos e folha de pagamento, módulo e-social, sistema de portal do servidor (contracheque on-line) com aplicativo móbile, sistema web de patrimônio público, sistema web de frota e sistema web de procuradoria jurídica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| PP-027/2023 | Pregão Presencial | 06/01/2023 | 06/01/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 12(doze) multifuncional lazer monocromático (copiadora, impressão ,fax e scanner) para atender as necessidades da câmara municipal de luís Eduardo Magalhães/BA | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 018/2022-D | Dispensa | 26/12/2022 | 19/12/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e limpeza de caixas d’água, instaladas em todo edifício-sede (blocos A e B), a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 018A/2022-D | Dispensa | 26/12/2022 | 15/12/2022 | Contratação de empresa especializada para aquisição de dezenove placas de homenagem, fabricadas de aço inoxidável escovado, com dimensões de 310 mm de comprimento, 210 mm de largura e 1mm de espessura - com personalização em gravação em película adesiva de vinil, com gramatura de 280, com brasão do Município e assinatura digitalizada dos vereadores – fixada ao berço interno do vinil na cor preta e a sua base no Fluam Bord de 3mm e moldura de alumínio F18 cromada e baulada, cujas dimensões são de 400 mm de comprimento, 301 milímetros de largura e 28 mm de espessura para esta Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 019/2022-D | Dispensa | 26/12/2022 | 20/12/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e reparo do telhado em todo o edifício da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 020/2022-D | Dispensa | 26/12/2022 | 20/12/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria e suporte em Gestão Patrimonial, para organização do patrimônio de bens da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 014/2022-D | Dispensa | 22/12/2022 | 08/12/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recarga de extintores e testes hidrostáticos das mangueiras de hidrantes e os de alta pressão, e pintura dos mesmos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
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