| Nº Processo | Modalidade | Data de Publicação | Data de Abertura | Objeto | Situação | Resultado | Listar |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 013/2022-D | Dispensa | 21/12/2022 | 12/12/2022 | Contratação de empresa especializada para aquisição de 03 (três) ares condicionados, split inverter, hi-hall (parede),2400 BTU/H, ciclo frio, 60 Hz, classificação a-selo procel, 220V, gás R32, controle s/fio, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 016/2022-D | Dispensa | 21/12/2022 | 16/12/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização/desinfecção de ambientes de toda área interna da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 015/2022-D | Dispensa | 20/12/2022 | 14/12/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização e descupinização geral contra insetos rasteiros e voadores nas áreas internas e externas da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 017/2022-D | Dispensa | 19/12/2022 | 12/12/2022 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de espaço e Buffet para a confraternização dos funcionários e vereadores da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 014/2022-I | Inexigibilidade | 28/11/2022 | 21/11/2022 | Contratação de curso da empresa PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA, com a finalidade de qualificar 08 (oito) vereadores da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, através da participação no curso de capacitação “CONGRESSO BRASILEIRO DE LEGISLATIVOS E GESTORES MUNICIPAIS”, que acontecerá no período de 22 a 25 de novembro de 2022. Em Brasília /DF. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 013/2022-I | Inexigibilidade | 24/11/2022 | 22/11/2022 | Contratação de curso da empresa ABOP (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO), com a finalidade de qualificar 01 (um) servidor, da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, através da participação no curso de capacitação NOVAS DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIOS 2022: SPED, E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB”, que acontecerá nos dias 24 e 25 de novembro de 2022, em Brasília/DF | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 012/2022-I | Inexigibilidade | 03/11/2022 | 22/10/2022 | Contratação de curso da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA-EPP, com a finalidade de qualificar 01 (um) vereador, da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, através da participação no curso de capacitação “NOVA LEI DE LICITAÇÕES”, entre os dias 25 e 28 de outubro do ano corrente em Brasília/DF. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 012/2022-D | Dispensa | 19/10/2022 | 18/10/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de 102 (cento e duas) licenças de antivírus para proteção de computadores/servidor da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, com validade de 12 (doze) meses. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 011/2022-I | Inexigibilidade | 10/10/2022 | 07/10/2022 | Contratação de curso da empresa 3R CAPACITA COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, com a finalidade de qualificar 04 (quatro) servidores, da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, através da participação no curso de capacitação GESTÃO EXECUTIVA EM ORÇAMENTO PÚBLICO: PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO”, que acontecerá nos dias 10,11,17,18,24 e 25 de outubro de 2022, ao vivo e online. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 009/2022 | Inexigibilidade | 21/09/2022 | 21/09/2022 | Contratação de curso da empresa INSTITUTO EVILA CARRERA LTDA, com a finalidade de qualificar 03 (três) vereadores, da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, através da participação no curso de capacitação “MÉTODOS PODEROSOS PARA ALAVANCAR SUA VIDA”, entre os dias 03 e 04 de setembro de 2022. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 006/2022 | Inexigibilidade | 10/05/2022 | 10/05/2022 | Contratação de curso da empresa UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, com a finalidade de qualificar 05 (cinco) vereadores da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, através da participação no curso de capacitação no “XXI MARCHA MUNICIPALISTA – LEGISLATIVOS E MUNICIPAIS”, que acontecerá no período de 26 a 29 de abril de 2022. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 011/2022-D | Dispensa | 27/04/2022 | 20/04/2022 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva em veículos automotores, com fornecimento de peças de reposição e acessórios com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original, troca de óleos e filtros, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, aquisição de pneus, rodas e calotas para 15 (quinze) veículos pertencentes à frota oficial da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 007/2022 | Pregão Presencial | 26/04/2022 | 09/05/2022 | A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 005/2022 | Inexigibilidade | 20/04/2022 | 20/04/2022 | Contratação de curso da empresa ATAME ASSESSORIA CONSULTORIA PLANEJAMENTO CURSOS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com a finalidade de qualificar 02 (dois) servidores da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, através da participação no curso de capacitação no “ANÁLISE JURÍDICA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI Nº 14.133/2021 NA VISÃO DO PROCURADOR”, que acontecerá no período de 28 a 29 de abril de 2022. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 004/2022 | Inexigibilidade | 19/04/2022 | 19/04/2022 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria referente ao e-social, objetivando capacitar e acompanhar as seguintes determinações: documentação técnica e eventos do e-social, novas obrigações acessórias, layouts, tabelas e regras de validação, como enviar dados ao e-social, penalidades e mudanças, análise de cadastro do empregador, análise das tabelas do cadastro, RET-registro de eventos trabalhistas, reflexos do e-social na prática, cronograma, extinção de programas, legislação do e-social e demais ações. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 008/2022-D | Dispensa | 01/04/2022 | 17/03/2022 | Aquisição de recarga para gás de cozinha GLP 13 KG, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 009/2022-D | Dispensa | 18/03/2022 | 16/03/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, parametrização, e licença do uso de software de gestão do Almoxarifado, incluindo a manutenção preventiva e corretiva do sistema, bem como treinamento do pessoal que ficará responsável pelo uso do sistema sempre que necessário, seja por via remota ou presencial, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 003/2022 | Inexigibilidade | 18/03/2022 | 11/03/2022 | Contratação de curso da empresa GESTÃO PÚBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA, com a finalidade de qualificar 02 (dois) servidores da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães – BA, através da participação no “CURSO DE ELABORAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS DE METAS FISCAIS ONLINE”, entre os dias 14 e 18 de março de 2022. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 010/2022-D | Dispensa | 17/03/2022 | 15/03/2022 | Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) SMART TV 75 LED 4K, 03 (três) SMART TV 43 LED 4K, 01 (um) FOGÃO COOKTOP de embutir, 05 bocas, para atender as necessidades dos setores da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 004/2022-D | Dispensa | 16/03/2022 | 03/03/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços relativos a telefonia e telefonia e telecomunicações, com operação PABX, assistência técnica dos componentes e equipamentos periféricos da Central Telefônica Intelbrás Impacta 220 rack, na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 005/2022-D | Dispensa | 15/03/2022 | 10/03/2022 | Contratação de Empresa para aquisição de aparelhos telefônicos e materiais para manutenção nos telefones e Central Telefônica, para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 007/2022-D | Dispensa | 14/03/2022 | 04/03/2022 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos da frota pertencente a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA15/03/2022 | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 006/2022 | Pregão Presencial | 08/03/2022 | 21/03/2022 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente e escritório, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 002/2022 | Inexigibilidade | 24/02/2022 | 14/02/2022 | Contratação de curso com a finalidade de qualificar 03 (três) vereadores da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 003/2022-D | Dispensa | 16/02/2022 | 27/01/2022 | Contratação de engenheiro civil para fins de fiscalização de obra. Finalidade: acompanhar e fiscalizar os serviços, a execução de medições, planilhas, cronograma físico-financeiro, elaboração de relatórios, notificações, vistorias, orientação técnica, levantamentos, acompanhamento in loco, produção de documentos técnicos para auxiliar os fiscais e demais serviços pertinentes à fiscalização de obras, fiscalizando e acompanhando o objeto do Processo Administrativo nº 142/2021, Concorrência Pública nº 001/2021 e consequente Contrato Nº 097/2021 | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 002/2022-D | Dispensa | 10/02/2022 | 01/02/2022 | Contratação de empresa que forneça acesso para utilização de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, por meio de sistema de busca baseado em resultados de licitações homologadas que calcula preços de referência para aquisição de bens, contratação de serviços, obras e serviços de engenharia no âmbito da Administração Pública, para auxiliar o setor de compras no processo de cotação. Auxiliar a Diretoria Administrativa na elaboração dos termos de referência de acordo com os critérios e exigências estabelecidas em Lei. Auxiliar o setor de licitação quando pertinente a pesquisas de editais e pregões que já aconteceram em outros órgãos, facilitando a elaboração de editais condizentes a nossa realidade. A prestação de serviço será realizada com a liberação de 03 acessos simultâneos (Setor de compras, Diretoria Administrativa e Licitação), válida para 12 meses, com pagamento único). | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 001/2022 | Inexigibilidade | 10/02/2022 | 17/01/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria contábil na execução orçamentária, acompanhamento de lançamentos de contas mensais e anuais, entrega de relatórios e balancetes, acompanhamentos de notificações junto à inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, inserção de relatórios quadrimestrais no Tesouro Nacional, elaboração e publicação dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 003/2022 | Pregão Presencial | 09/02/2022 | 23/02/2022 | Contratação de empresa especializada para manutenção de máquinas copiadoras, bem como aquisição de peças e suprimentos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 005/2022 | Pregão Presencial | 04/02/2022 | 17/02/2022 | Aquisição de combustível tipo gasolina aditivada (quarenta mil litros) para abastecimento dos 14 (catorze) FIAT UNO ATTRACTIVE 1.0, 01 (um) FIAT STRADA HDR WORKING 1.4 (veículos automotores pertencentes à frota da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA) e 03 veículos leves locados, bem como aquisição de combustível, tipo diesel S10 (cinco mil litros), para abastecimento do gerador pertencente a esta Casa Legislativa. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 001/2022-D | Dispensa | 26/01/2022 | 21/01/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e suporte técnico de relógio de ponto biométrico para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
Av. Octogonal, nº 684 - Jardim Imperial - CEP: 47.864.090
(77)3628.8900
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Segunda a Sexta, das 07h ás 13h
