| Nº Processo | Modalidade | Data de Publicação | Data de Abertura | Detalhes | Situação | Resultado |
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| 009/2023-I | Inexibilidade | 13/03/2023 | 13/03/2023 | Contratação do curso “ORATÓRIA PARLAMENTAR E TÉCNICA LEGISLATIVA”, da empresa Instituto de Desenvolvimento PLENUM BRASIL LTDA, com a finalidade de qualificar 04 (quatro) vereadores e 01 (uma) assessora parlamentar da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, que será ministrado nos dias 14 a 17 de março de 2023, em Brasília/DF. | Exitosa | Homologada |
| Data de Publicação | Título / Nº | Objeto | Tipo | Modalidade | Arquivo |
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| 13/03/2023 | 009/2023-I - | Contratação do curso “ORATÓRIA PARLAMENTAR E TÉCNICA LEGISLATIVA”, da empresa Instituto de Desenvolvimento PLENUM BRASIL LTDA, com a finalidade de qualificar 04 (quatro) vereadores e 01 (uma) assessora parlamentar da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, que será ministrado nos dias 14 a 17 de março de 2023, em Brasília/DF. | Extrato de Inexibilidade | Inexibilidade | Baixar Arquivo |
| 13/03/2023 | 009/2023-I - | Contratação do curso “ORATÓRIA PARLAMENTAR E TÉCNICA LEGISLATIVA”, da empresa Instituto de Desenvolvimento PLENUM BRASIL LTDA, com a finalidade de qualificar 04 (quatro) vereadores e 01 (uma) assessora parlamentar da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, que será ministrado nos dias 14 a 17 de março de 2023, em Brasília/DF. | Homologações | Inexibilidade | Baixar Arquivo |
| 13/03/2023 | 009/2023-I - | Contratação do curso “ORATÓRIA PARLAMENTAR E TÉCNICA LEGISLATIVA”, da empresa Instituto de Desenvolvimento PLENUM BRASIL LTDA, com a finalidade de qualificar 04 (quatro) vereadores e 01 (uma) assessora parlamentar da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, que será ministrado nos dias 14 a 17 de março de 2023, em Brasília/DF. | Adjudicação | Inexibilidade | Baixar Arquivo |
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