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Atos Oficiais

Data de Publicação Numeração Mês Referência Ano Referência Tipo Ementa Arquivo
07/06/2023 PORTARIA 163 - 2023 JUNHO 2023 Portarias Fica considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães o expediente no dia 09 de junho de 2023. Baixar Arquivo
05/06/2023 PORTARIA 160 - 2023 JUNHO 2023 Portarias Nomear a Senhora JESSICA BATISTA DOS SANTOS para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, em 05 de junho de 2023. Baixar Arquivo
05/06/2023 PORTARIA 161 - 2023 JUNHO 2023 Portarias Informar que não haverá Sessão Ordinária no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, em razão da abertura do Bahia Farm Show (17ª edição), pois trata-se de evento importante no âmbito Municipal. Baixar Arquivo
02/06/2023 PORTARIA 156 - 2023 JUNHO 2023 Portarias Nomear a Senhora JAMILE FERNANDES DOS SANTOS para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, em 01 de junho de 2023. Baixar Arquivo
02/06/2023 PORTARIA 157 - 2023 JUNHO 2023 Portarias Exonerar o Senhor LUAN DE ASSIS DA SILVA FERRARI, em 02 de junho de 2023, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. Baixar Arquivo
02/06/2023 PORTARIA 158 - 2023 JUNHO 2023 Portarias Conceder a Senhora IZELI SOUZA BORGES DE BRITO, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 06 de junho de 2023 a 05 de julho de 2023. Baixar Arquivo
02/06/2023 PORTARIA 159 - 2023 JUNHO 2023 Portarias Nomear a Senhora FRANCISCA NEUMA GRANJA DE OLIVEIRA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, em 02 de junho de 2023. Baixar Arquivo
01/06/2023 PORTARIA 148 - 2023 JUNHO 2023 Portarias Exonerar a Senhora JAMILE FERNANDES DOS SANTOS, em 01 de junho de 2023, do cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE EM NÍVEL DE COORDENAÇÃO II. Baixar Arquivo
01/06/2023 PORTARIA 147 - 2023 JUNHO 2023 Portarias Exonerar o Senhor FRANCISCO DOS SANTOS VALE, em 01 de junho de 2023, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. Baixar Arquivo
01/06/2023 PORTARIA 149 - 2023 JUNHO 2023 Portarias Exonerar o Senhor GLEISON BARBOSA DA BELA CRUZ, em 01 de junho de 2023, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. Baixar Arquivo
01/06/2023 PORTARIA 150 - 2023 JUNHO 2023 Portarias Exonerar o Senhor ANTONIO CARLOS NEGREIROS DA CRUZ, em 01 de junho de 2023, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. Baixar Arquivo
01/06/2023 PORTARIA 151 - 2023 JUNHO 2023 Portarias Conceder ao Senhor ARTHUR MANOEL GOMES FILHO ocupante do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 01 de junho de 2023 a 20 de junho de 2023. Baixar Arquivo
01/06/2023 PORTARIA 152 - 2023 JUNHO 2023 Portarias Conceder ao Senhor ELMON OLIVEIRA ALVES ocupante do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 01 de junho de 2023 a 30 de junho de 2023. Baixar Arquivo
01/06/2023 PORTARIA 153 - 2023 JUNHO 2023 Portarias Conceder a Senhora MARINEZE MENDES DE SOUZA, ocupante do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 01 de junho de 2023 a 30 de junho de 2023. Baixar Arquivo
01/06/2023 PORTARIA 154 - 2023 JUNHO 2023 Portarias Conceder a Senhora SILVANIA MOREIRA DE SOUZA TORRES, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 10 (dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 01 de junho de 2023 a 10 de junho de 2023. Baixar Arquivo
01/06/2023 PORTARIA 155 - 2023 JUNHO 2023 Portarias Conceder ao Senhor VAGNER MONTEIRO SILVA, ocupante do cargo VIGILANTE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 01 de junho de 2023 a 30 de junho de 2023. Baixar Arquivo
24/05/2023 PORTARIA 146 - 2023 MAIO 2023 Portarias . Conceder 30 dias de Licença para Tratamento de Saúde a Sra. JAQUELANE BARRETO SILVA ocupante do cargo de TEC. GERAL, a partir de 22 de Maio de 2023 a 20 de Junho de 2023. Baixar Arquivo
22/05/2023 PORTARIA 145 - 2023 MAIO 2023 Portarias Nomear a Senhora BRUNA DE FARIAS SANTOS para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE EM NÍVEL DE COORD. NÍVEL II, em 22 de maio de 2023. Baixar Arquivo
19/05/2023 PORTARIA 144 - 2023 MAIO 2023 Portarias Nomear o Senhor DEBORA SANTOS SILVA para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, em 19 de maio de 2023 . Baixar Arquivo
19/05/2023 PORTARIA 143 - 2023 MAIO 2023 Portarias Conceder 90 dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família a Sra. EDNEUSA DE SOUZA ROCHA ocupante do cargo de TECNICO GERAL, a partir de 01 de maio de 2023 a 30 de junho de 2023. Baixar Arquivo
19/05/2023 PORTARIA 142 - 2023 MAIO 2023 Portarias Conceder ao Senhor GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo MOTORISTA, 10 (Dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 22 de maio de 2023 a 01 de junho de 2023. Baixar Arquivo
18/05/2023 PORTARIA 141 - 2023 MAIO 2023 Portarias Exonerar a Senhora ROSANIA MARIA DOS SANTOS, em 18 de maio de 2023, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO. Baixar Arquivo
16/05/2023 PORTARIA 140 - 2023 MAIO 2023 Portarias Nomear a Senhora LUANA FRANCA DE MATTOS LEITE para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, em 11 de abril de 2023. Baixar Arquivo
16/05/2023 PORTARIA 139 - 2023 MAIO 2023 Portarias Conceder ao Senhor NICACIO BESERRA DE VASCONCELOS ocupante do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 19 de maio de 2023 a 17 de junho de 2023. Baixar Arquivo
16/05/2023 PORTARIA 138 - 2023 MAIO 2023 Portarias Conceder a Senhora GARDENIA DA SILVA QUEIROZ ocupante do cargo CHEFE DE GABINETE, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 17 de maio de 2023 a 15 de junho de 2023. Baixar Arquivo
15/05/2023 PORTARIA 137 - 2023 MAIO 2023 Portarias Exonerar o Senhor JOÃO VITOR MORAES DE ALMEIDA, em 15 de maio de 2023, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. Baixar Arquivo
15/05/2023 PORTARIA 136 - 2023 MAIO 2023 Portarias Exonerar a Senhora LUANA FRANCA DE MATTOS LEITE, em 15 de maio de 2023, do cargo de SECRETARIA DE GABINETE EM NÍVEL DE COORDENAÇÃO II. Baixar Arquivo
12/05/2023 PORTARIA 135 - 2023 MAIO 2023 Portarias Conceder ao Senhor KENIA DOS SANTOS XAVIER, ocupante do cargo TECNICO GERAL, 05 (Cinco) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 15 de maio de 2023 a 19 de maio de 2023. Baixar Arquivo
05/05/2023 PORTARIA 134 - 2023 MAIO 2023 Portarias Conceder ao Senhor CARLOS EDUARDO FIOR, ocupante do cargo ADVOGADO, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 08 de maio de 2023 a 27 de maio de 2023. Baixar Arquivo
02/05/2023 PORTARIA 133 - 2023 MAIO 2023 Portarias Conceder ao Senhor ISALBETE LIMA RODRIGUES NOLETO, ocupante do cargo TELEFONISTA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 03 de maio de 2023 a 01 de junho de 2023. Baixar Arquivo
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