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Data de Publicação	Numeração	Mês Referência	Ano Referência	Tipo	Ementa	Arquivo
17/01/2023	PORTARIA 072 - 2023	JANEIRO	2023	Portarias	Designar a Servidora RENATA ANDRADE DA SILVA para desempenhar a função de GESTORA DO CONTRATO 039/2021.	Baixar Arquivo
17/01/2023	PORTARIA 071 - 2023	JANEIRO	2023	Portarias	Nomear o Senhor FRANCEMILTON RODRIGUES DE JESUS para o cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA, em 17 de janeiro de 2023.	Baixar Arquivo
16/01/2023	PORTARIA 070 - 2023	JANEIRO	2023	Portarias	Exonerar o Senhor BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA, em 16 de janeiro de 2023, do cargo de SEC. DE GABINETE EM NIVEL DE COORD. II.	Baixar Arquivo
16/01/2023	PORTARIA 069 - 2023	JANEIRO	2023	Portarias	Nomear o Senhor VALDOMIRO MESSIAS BARBOSA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, em 16 de janeiro de 2023.	Baixar Arquivo
16/01/2023	PORTARIA 068 - 2023	JANEIRO	2023	Portarias	Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Senhor MARCIO ADAIR DE SOUZA ocupante do cargo de ANALISTA DE INFÓRMATICA, a partir de 16 de janeiro de 2023 a 14 de fevereiro de 2023.	Baixar Arquivo
16/01/2023	PORTARIA 067 - 2023	JANEIRO	2023	Portarias	Conceder a Senhora, MARLY FRANÇA GUIMARÃES ocupante do cargo TÉCNICO GERAL, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 16 de Janeiro de 2023 a 04 de Fevereiro de 2023.	Baixar Arquivo
16/01/2023	PORTARIA 066 - 2023	JANEIRO	2023	Portarias	Conceder a Senhora ADRIANO LESSI FOLLACHIO, ocupante do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 16 de Janeiro de 2023 a 14 de Fevereiro de 2023.	Baixar Arquivo
16/01/2023	PORTARIA 065 - 2023	JANEIRO	2023	Portarias	Conceder a Senhora SILVESTRE FERNANDES DOS ANJOS DE ALMEIDA, ocupante do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 16 de Janeiro de 2023 a 14 de Fevereiro de 2023.	Baixar Arquivo
16/01/2023	PORTARIA 064 - 2023	JANEIRO	2023	Portarias	Conceder a Senhora MICHELLE RODRIGUES CAVALCANTE, ocupante do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 16 de Janeiro de 2023 a 14 de Fevereiro de 2023.	Baixar Arquivo
13/01/2023	PORTARIA 063 - 2023	JANEIRO	2023	Portarias	Nomear o Senhor MAEL BARBOSA DA SILVA para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE NIVEL I, em 13 de janeiro de 2023.	Baixar Arquivo
13/01/2023	PORTARIA 062 - 2023	JANEIRO	2023	Portarias	Conceder a Senhora DAVID SIQUEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 16 de Janeiro de 2023 a 14 de Fevereiro de 2023.	Baixar Arquivo
13/01/2023	PORTARIA 061 - 2023	JANEIRO	2023	Portarias	Nomear o Senhor ANTONIO CARLOS NEGREIROS DA CRUZ para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, em 13 de janeiro de 2023 .	Baixar Arquivo
12/01/2023	PORTARIA 060 - 2023	JANEIRO	2023	Portarias	Nomear o Senhor LEANDRO BORGES DE AMORIM para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, em 12 de janeiro de 2023.	Baixar Arquivo
12/01/2023	PORTARIA 059 - 2023	JANEIRO	2023	Portarias	Nomear o Senhor ADETRIDES REIS PEREIRA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, em 12 de janeiro de 2023.	Baixar Arquivo
12/01/2023	PORTARIA 058 - 2023	JANEIRO	2023	Portarias	Nomear a Senhora PAULA AMELIA DE SÁ RODRIGUES para o cargo de GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, em 12 de janeiro de 2023.	Baixar Arquivo
12/01/2023	PORTARIA 057 - 2023	JANEIRO	2023	Portarias	Exonerar o Senhor KAYO ROSA DE OLIVEIRA SILVA, em 12 de janeiro de 2023, do cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA.	Baixar Arquivo
12/01/2023	PORTARIA 056 - 2023	JANEIRO	2023	Portarias	Designa a servidora efetiva GECILENE MARIA DA SILVA, para a função gratificada de COORDENADOR DE LICITAÇÃO.	Baixar Arquivo
11/01/2023	PORTARIA 055 - 2023	JANEIRO	2023	Portarias	Exonerar a Senhora PAULA AMELIA DE SÁ RODRIGUES, em 11 de janeiro de 2023, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.	Baixar Arquivo
11/01/2023	PORTARIA 054 - 2023	JANEIRO	2023	Portarias	Exonerar o Senhor MARIA MARGARETE ALVES DA SILVA, em 11 de janeiro de 2023, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.	Baixar Arquivo
11/01/2023	PORTARIA 053 - 2023	JANEIRO	2023	Portarias	Conceder a Senhora LUANA FRANÇA DE MATTOS LEITE, ocupante do cargo SEC. DE GABINETE EM NIVEL DE COORD. II, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 11 de Janeiro de 2023 a 09 de Fevereiro de 2023.	Baixar Arquivo
11/01/2023	PORTARIA 052 - 2023	JANEIRO	2023	Portarias	Conceder a Senhora MARIA DAS GRAÇAS MORAIS ANDRADE, ocupante do cargo TECNICO GERAL, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, a partir de 12 de Janeiro de 2023 a 31 de Janeiro de 2023.	Baixar Arquivo
11/01/2023	PORTARIA 051 - 2023	JANEIRO	2023	Portarias	Conceder a Senhora VALDERI BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo ASSESSORA PARLAMENTAR, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 12 de Janeiro de 2023 a 10 de Fevereiro de 2023.	Baixar Arquivo
10/01/2023	PORTARIA 050 - 2023	JANEIRO	2023	Portarias	Nomear a Senhora THAMIRES BAGANO MARTINS para o cargo de SEC. DE GABINETE EM NIVEL DE COORD. II, em 10 de janeiro de 2023.	Baixar Arquivo
10/01/2023	PORTARIA 049 - 2023	JANEIRO	2023	Portarias	Nomear o Senhor NICHOLAS VERAS FERRUCCIO para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, em 10 de janeiro de 2023 .	Baixar Arquivo
10/01/2023	PORTARIA 048 - 2023	JANEIRO	2023	Portarias	Exonerar o Senhor MYRLON LUAN DA GAMA, em 10 de janeiro de 2023, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.	Baixar Arquivo
10/01/2023	PORTARIA 047 - 2023	JANEIRO	2023	Portarias	Nomear o Senhor VINICIUS DE SOUZA MOTA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, em 10 de janeiro de 2023.	Baixar Arquivo
10/01/2023	PORTARIA 046 - 2023	JANEIRO	2023	Portarias	Fica constituída uma COMISSÃO ESPECIAL, composta dos senhores servidores da Câmara Municipal: TELMA DE SOUZA, Analista Adm. e Financeira – Matricula 36933 e ROMULO BARRETO DE SOUZA, Ouvidor Geral – Matricula 37672, para, sob a presidência do primeiro, receber em caráter Provisório.	Baixar Arquivo
10/01/2023	PORTARIA 045 - 2023	JANEIRO	2023	Portarias	DESIGNA a Senhora TELMA DE SOUZA, ocupante do cargo de ANALISTA ADM. E FINANCEIRO, e o Senhor ROMULO BARRETO DE SOUZA, ocupante do cargo de OUVIDOR GERAL para ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO 097-2021 Processo ADM 142/2021 Lic. Nº 001-2021-C, celebrado pela Casa de Leis.	Baixar Arquivo
09/01/2023	RESOLUÇÃO 001 - 2023	JANEIRO	2023	Resoluções	Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães Bahia, para o biênio 2023/2024.	Baixar Arquivo
09/01/2023	PORTARIA 044 - 2023	JANEIRO	2023	Portarias	Tornar sem efeito a Portaria nº 040/2023, publicado na Edição nº 1868, de 09 de Janeiro de 2023.	Baixar Arquivo

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