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Atos Oficiais

Data de Publicação Numeração Mês Referência Ano Referência Tipo Ementa Arquivo
08/03/2023 PORTARIA 103 - 2023 MARÇO 2023 Portarias Conceder a Senhora EDNEUSA DE SOUZA ROCHA, ocupante do cargo TECNICO GERAL, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2020/2021, a partir de 10 de março de 2023 a 29 de março de 2023. Baixar Arquivo
06/03/2023 PORTARIA 102 - 2023 MARÇO 2023 Portarias Conceder 60 dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família ao Sr. GUSTAVO RETTE PAREJA ocupante do cargo de ANALISTA DE INFORMATICA, a partir de 08 de março de 2023 a 05 de maio de 2023. Baixar Arquivo
02/03/2023 PORTARIA 101 - 2023 MARÇO 2023 Portarias Nomear o Senhor MARIA LUIZA BANDEIRA DA SILVA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, em 02 de março de 2023. Baixar Arquivo
02/03/2023 PORTARIA 100 - 2023 MARÇO 2023 Portarias Nomear o Senhor GEOVANE DOS SANTOS CRUZ para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, em 02 de março de 2023. Baixar Arquivo
01/03/2023 PORTARIA 099 - 2023 MARÇO 2023 Portarias Conceder a Senhora NILSON FERREIRA DA ROCHA ocupante do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 01 de março de 2023 a 30 de março de 2023. Baixar Arquivo
01/03/2023 PORTARIA 098 - 2023 MARÇO 2023 Portarias Conceder a Senhora TALMON BARRETO DE SOUZA, ocupante do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 01 de março de 2023 a 30 de março de 2023. Baixar Arquivo
01/03/2023 PORTARIA 097 - 2023 MARÇO 2023 Portarias Conceder a Senhora GABRIELA FREITAS RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo SEC DE GABINETE CORD II, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, a partir de 01 de março de 2023 a 30 de março de 2023. Baixar Arquivo
17/02/2023 PORTARIA 096 - 2023 FEVEREIRO 2023 Portarias Conceder a Senhora VANUZIA SANTANA DA SILVA, ocupante do cargo SEC DE GABINETE CORD II, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 20 de fevereiro de 2023 a 21 de março de 2023. Baixar Arquivo
17/02/2023 PORTARIA 095 - 2023 FEVEREIRO 2023 Portarias Conceder a Senhora DIANE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo ANALISTA FINANCEIRA, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2020/2021, a partir de 23 de fevereiro de 2023 a 14 de março de 2023. Baixar Arquivo
10/02/2023 PORTARIA 094 - 2023 FEVEREIRO 2023 Portarias DESIGNA o Senhor VLADEMIR FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSESSOR JURIDICO, e o Senhor RENATO LOPES DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de GERENTE FINANCEIRO, CONTABIL E ORÇAMENTARIO para ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO 097-2021 Processo ADM 142/2021 Lic. Nº 001-2021-C, celebrado pela Casa de Leis. Baixar Arquivo
09/02/2023 PORTARIA 093 - 2023 FEVEREIRO 2023 Portarias Nomear o Senhor SARA ISABEL DOS SANTOS ALMEIDA para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, em 09 de fevereiro de 2023. Baixar Arquivo
08/02/2023 PORTARIA 092 - 2023 FEVEREIRO 2023 Portarias Nomear o Senhor VLADEMIR FERREIRA DOS SANTOS para o cargo de ASSESSOR JURIDICO, em 08 de fevereiro de 2023. Baixar Arquivo
08/02/2023 PORTARIA 091 - 2023 FEVEREIRO 2023 Portarias Designa o servidor efetivo MARLY FRANÇA GUIMARÃES, para a função gratificada de COORDENADOR DE REDAÇÃO E ATAS. Baixar Arquivo
08/02/2023 PORTARIA 090- 2023 FEVEREIRO 2023 Portarias Designa o servidor efetivo JOSAIR ALVES FERNANDES, para a função gratificada de COORDENADOR GERAL DE FROTAS DE VEÍCULOS. Baixar Arquivo
08/02/2023 PORTARIA 089 - 2023 FEVEREIRO 2023 Portarias Designa o servidor efetivo MAKYSUEL MARTINS DE CARVALHO, para a função gratificada de COORDENADOR DO LEGISLATIVO. Baixar Arquivo
06/02/2023 PORTARIA 088 - 2023 FEVEREIRO 2023 Portarias Nomear a Senhora BEATRIZ CANÊO FRARE para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE EM NIVEL DE COORD. I, em 06 de fevereiro de 2023. Baixar Arquivo
03/02/2023 PORTARIA 086 - 2023 FEVEREIRO 2023 Portarias Conceder a Senhora TELMA DE SOUZA, ocupante do cargo ANALISTA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 06 de fevereiro de 2023 a 25 de fevereiro de 2023. Baixar Arquivo
03/02/2023 PORTARIA 085 - 2023 FEVEREIRO 2023 Portarias Conceder a Senhora LINDAURA PEREIRA CARVALHO AIRES, ocupante do cargo AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, a partir de 06 de fevereiro de 2023 a 07 de março de 2023. Baixar Arquivo
03/02/2023 PORTARIA 084 - 2023 FEVEREIRO 2023 Portarias Conceder 30 dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família ao Sr. GUSTAVO RETTE PAREJA ocupante do cargo de ANALISTA DE INFORMATICA, a partir de 06 de fevereiro de 2023 a 07 de março de 2023. Baixar Arquivo
02/02/2023 PORTARIA 083 - 2023 FEVEREIRO 2023 Portarias Conceder ao Senhor FERNANDO CARNEIRO DE ARAUJO, ocupante do cargo de VEREADOR, 10 (Dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 02 de fevereiro de 2023 a 10 de fevereiro de 2022. Baixar Arquivo
01/02/2023 PORTARIA 082 - 2023 FEVEREIRO 2023 Portarias Exonerar o Senhor JANGLE BERGUE FERREIRA DOS SANTOS, em 01 de fevereiro de 2023, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013. Baixar Arquivo
01/02/2023 PORTARIA 081 - 2023 FEVEREIRO 2023 Portarias Conceder a Senhora VIVIANE FELISMINA DE SOUZA, ocupante do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 01 de fevereiro de 2023 a 02 de março de 2023. Baixar Arquivo
01/02/2023 PORTARIA 080 - 2023 FEVEREIRO 2023 Portarias Conceder ao Senhor IVANEY VICTOR DE OLIVEIRA FREITAS, ocupante do cargo de VEREADOR, 10 (Dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 01 de fevereiro de 2023 a 10 de fevereiro de 2022. Baixar Arquivo
01/02/2023 PORTARIA 079 - 2023 FEVEREIRO 2023 Portarias Conceder a Senhora CARLOS ALBERTO DA SILVA, ocupante do cargo VIGILANTE, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 02 de fevereiro de 2023 a 21 de fevereiro de 2023. Baixar Arquivo
31/01/2023 PORTARIA 078 - 2023 JANEIRO 2023 Portarias Nomear COMISSÃO para analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo, com a incumbência de emitir relatório conclusivo. Baixar Arquivo
26/01/2023 PORTARIA 077 - 2023 JANEIRO 2023 Portarias Conceder por 180 dias de licença Maternidade, nos termos dos Art. 154 da lei Municipal nº 101/2002, alterada pela Lei Municipal nº 302/2008, a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE SOUZA ocupante do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, a partir de 25 de Janeiro de 2023 a 24 de Julho de 2023. Baixar Arquivo
23/01/2023 PORTARIA 076 - 2023 JANEIRO 2023 Portarias Conceder 90 dias de Licença para Tratamento de Saúde a Sra. MARIA HOSANA RODRIGUES ocupante do cargo de AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, a partir de 23 de janeiro de 2023 a 23 de abril de 2023. Baixar Arquivo
18/01/2023 PORTARIA 075 - 2023 JANEIRO 2023 Portarias Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Senhora MARINEZE MENDES DE SOUZA ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, a partir de 18 de janeiro de 2023 a 16 de fevereiro de 2023. Baixar Arquivo
18/01/2023 PORTARIA 074 - 2023 JANEIRO 2023 Portarias Conceder a Senhora, FRANCISCO MARCOS DA SILVA ocupante do cargo VIGILANTE, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 22 de Janeiro de 2023 a 10 de Fevereiro de 2023. Baixar Arquivo
18/01/2023 PORTARIA 073 - 2023 JANEIRO 2023 Portarias Conceder a Senhora, CARLOS AENE APOLINÁRIO DE JESUS ocupante do cargo VIGILANTE, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 19 de Janeiro de 2023 a 07 de Fevereiro de 2023. Baixar Arquivo
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