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Atos Oficiais

Data de Publicação Numeração Mês Referência Ano Referência Tipo Ementa Arquivo
02/01/2025 PORTARIA 028.2025 JANEIRO 2025 Portarias Nomear o Senhor TALISON FERNANDES MARTINS para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, em 02 de janeiro de 2025. Baixar Arquivo
02/01/2025 PORTARIA 029.2025 JANEIRO 2025 Portarias Nomear o Senhor EMANNUEL ANTUNES DO NASCIMENTO para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, em 02 de janeiro de 2025. Baixar Arquivo
20/12/2024 PORTARIA 224.2024 DEZEMBRO 2024 Portarias Encerramento e arquivamento do processos legislativos. Baixar Arquivo
19/12/2024 PORTARIA 215.2024 DEZEMBRO 2024 Portarias Conceder a Senhora SAMELA DINARQUEL DE SOUSA CASTRO, ocupante do cargo ASSISTENTE DE MIDIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃÕ, 05 (Cinco) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, a partir de 16 de dezembro de 2024 a 20 de dezembro de 2024. Baixar Arquivo
19/12/2024 PORTARIA 216.2024 DEZEMBRO 2024 Portarias Conceder ao Senhor CARLOS EDUARDO FIOR, ocupante do cargo ADVOGADO, 05 (Cinco) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 16 de dezembro de 2024 a 20 de dezembro de 2024 Baixar Arquivo
19/12/2024 PORTARIA 217.2024 DEZEMBRO 2024 Portarias Conceder ao Senhor JOSE RICARDO GONCALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo VIGILANTE, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 23 de dezembro de 2024 a 11 de janeiro de 2025. Baixar Arquivo
19/12/2024 PORTARIA 218.2024 DEZEMBRO 2024 Portarias Conceder ao Senhor CLEIDMAR DA ROCHA CARVALHO, ocupante do cargo TECNICO GERAL, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 30 de dezembro de 2024 a 18 de janeiro de 2025. Baixar Arquivo
19/12/2024 PORTARIA 219.2024 DEZEMBRO 2024 Portarias Conceder a Senhora RENILDA SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo TECNICO GERAL, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 30 de dezembro de 2024 a 18 de janeiro de 2025. Baixar Arquivo
19/12/2024 PORTARIA 220.2024 DEZEMBRO 2024 Portarias Conceder a Senhora MARLY FRANCA GUIMARAES, ocupante do cargo TECNICO GERAL, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 30 de dezembro de 2024 a 18 de janeiro de 2025. Baixar Arquivo
19/12/2024 PORTARIA 221.2024 DEZEMBRO 2024 Portarias Conceder a Senhora NORMA LUCIA PEREIRA DE SOUZA , ocupante do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 30 de dezembro de 2024 a 18 de janeiro de 2025. Baixar Arquivo
19/12/2024 PORTARIA 222.2024 DEZEMBRO 2024 Portarias Exonerar os servidores dos seus respectivos cargos,vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - De 11 de março de 2013 em 30 de dezembro de 2024. Baixar Arquivo
19/12/2024 PORTARIA 223.2024 DEZEMBRO 2024 Portarias °. Exonerar os servidores dos seus respectivos cargos, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - De 11 de março de 2013 em 30 de dezembro de 2024. Baixar Arquivo
18/12/2024 PORTARIA 214.2024 DEZEMBRO 2024 Portarias Encerramento e arquivamento do processos legislativos: Baixar Arquivo
12/12/2024 RESOLUÇÃO 012 - 2024 DEZEMBRO 2024 Resoluções Autoriza o desfazimento e a devolução de bens alocados na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães ao Poder Executivo Municipal . Baixar Arquivo
10/12/2024 PORTARIA 212.2024 DEZEMBRO 2024 Portarias Encerramento e arquivamento do processos legislativos. Baixar Arquivo
10/12/2024 PORTARIA 213.2024 DEZEMBRO 2024 Portarias Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Senhor CARLOS FRANTZ FILHO ocupante do cargo de TECNICO GERAL, a partir de 10 de dezembro de 2024 a 08 de janeiro de 2024. Baixar Arquivo
27/11/2024 PORTARIA 211.2024 NOVEMBRO 2024 Portarias Encerramento e arquivamento do processos legislativos: Baixar Arquivo
27/11/2024 RESOLUÇÃO 011 - 2024 NOVEMBRO 2024 Resoluções Concede o título de cidadão de Luís Eduardo Magalhães ao Senhor Adnelio Alves Guimarães. Baixar Arquivo
14/11/2024 PORTARIA 210.2024 NOVEMBRO 2024 Portarias Em virtude do feriado do dia 15 de novembro de 2024, Proclamação da República, não haverá expediente, exceto para os servidores ocupantes de cargos de segurança. Baixar Arquivo
13/11/2024 PORTARIA 200.2024 NOVEMBRO 2024 Portarias Instituir Comissão de Patrimônio com a finalidade de realizar a verificação do inventário dos bens móveis, imóveis e materiais de consumo existentes na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, em 31 de dezembro de 2024. Baixar Arquivo
13/11/2024 PORTARIA 201.2024 NOVEMBRO 2024 Portarias Instituir Comissão para Levantamento de Valores em Caixa deste Poder Legislativo, em 31 de dezembro de 2024. Baixar Arquivo
13/11/2024 PORTARIA 202.2024 NOVEMBRO 2024 Portarias Nomear a COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO em conformidade com a Resolução nº 1311/2012 TCM-BA, com a incumbência de repassar informações e documentos aos representantes da nova administração. Baixar Arquivo
13/11/2024 PORTARIA 203.2024 NOVEMBRO 2024 Portarias Conceder a Senhora LUZIA PEREIRA SOARES, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 25 de novembro de 2024 a 24 de dezembro de 2024. Baixar Arquivo
13/11/2024 PORTARIA 204.2024 NOVEMBRO 2024 Portarias Conceder ao Senhor DURVAL RODRIGUES BARBOSA ocupante do cargo SECRETÁRIO DE GABINETE COORDENAÇÃO I, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 20 de novembro de 2024 a 09 de dezembro de 2024. Baixar Arquivo
13/11/2024 PORTARIA 205.2024 NOVEMBRO 2024 Portarias Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Senhor JOSAIR ALVES FERNANDES ocupante do cargo de MOTORISTA, a partir de 22 de novembro de 2024 a 21 de dezembro de 2024. Baixar Arquivo
13/11/2024 PORTARIA 206.2024 NOVEMBRO 2024 Portarias Conceder a Senhora GECILENE MARIA DA SILVA, ocupante do cargo ASSISTENTE DE MIDIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃÕ, 05 (Cinco) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 25 de novembro de 2024 a 29 de novembro de 2024. Baixar Arquivo
13/11/2024 PORTARIA 207.2024 NOVEMBRO 2024 Portarias Conceder a Senhora THAISSA DACTTES GALVAO ocupante do cargo ASSESSORA PARLAMENTAR, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 20 de novembro de 2024 a 19 de dezembro de 2024. Baixar Arquivo
13/11/2024 PORTARIA 208.2024 NOVEMBRO 2024 Portarias Conceder a Senhora AMANDA DO NASCIMENTO PASSOS DOS SANTOS ocupante do cargo SECRETÁRIA DE GABINETE EM NÍVEL DE COORDENAÇÃO II, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 20 de novembro de 2024 a 19 de dezembro de 2024. Baixar Arquivo
04/11/2024 PORTARIA 199.2024 NOVEMBRO 2024 Portarias Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Senhor CARLOS FRANTZ FILHO ocupante do cargo de TECNICO GERAL, a partir de 04 de novembro de 2024 a 03 de dezembro de 2024. Baixar Arquivo
25/10/2024 PORTARIA 197.2024 OUTUBRO 2024 Portarias Fica considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães o expediente no dia 28 de outubro de 2024. Baixar Arquivo
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Portal Transparência Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA
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