3º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021 |
09.031.569/0001- 99 |
CITTÁ INFORMÁTICA LTDA |
3° Formo Aditivo ao contrato administrativo n°. 029/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 029/2021 (Processo Originário), cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para prestação de serviços de locação de softwares de gestão do Processo Legislativo e legislação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/ BA. |
02/10/2022 à 31/12/2022 |
Telma de Souza |
R$ 55.031,67 |
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2º Termo Aditivo ao contrato nº 020/2021 |
07.530.351/0001-53 |
Regis Tecnologia LTDA |
2º Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 020/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 020/2021 (Processo Originário), e consequente Dispensa de licitação n° 017/2021, a fim de prorrogar o período de vigência contratual para contratação de empresa especializada no fornecimento de software, a fim de atender a Lei de acesso à informação (Lei n°. 12.527/2011), incluindo o SIC (Sistema de Informação ao Cidadão), Transparência Pública em tempo real atendendo a (Lei Complementar n. 131/2009) e ouvidoria para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, com treinamento, capacitação e apoio técnico. |
01/12/2022 à 31/12/2022 |
Telma de Souza |
R$ 1.490,00 |
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2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2021 |
07.741.008/001-58 |
Possoco & Advogados Associados |
2º termo aditivo ao contrato administrativo nº. 019/2021, derivado do processo administrativo nº 019/2021 e consequente Inexigibilidade de licitação nº. 003/2021, a fim de prorrogar a vigência contratual pelo período de 29 (vinte e nove) dias para serviços de Assessoria Jurídica e Legislativa. |
02/12/2022 à 31/12/2022 |
Telma de Souza |
R$ 26.583,33 |
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2º Termo Aditivo ao contrato nº 050/2021 |
17.701.411/0001-07 |
LUCIANO ALENCAR MATA PIRES FILHO |
2º termo aditivo ao contrato administrativo n°. 050/2021, derivado do processo administrativo n°
054/2021 e consequente licitação modalidade Pregão Presencial n°. 013/2021, a fim de prorrogar a vigência
contratual, até 31 de dezembro de 2022, para serviços de assessoria e consultoria técnica especializada para
a mesa diretora em matéria de planejamento, controle e gerenciamento de recursos, avaliação periódica da
capacidade de investimento, observando os princípios da economicidade e razoabilidade, visando melhor
embasamento para a tomada de decisões pertinentes as necessidades desta Câmara Municipal de Luís
Eduardo Magalhães/BA. |
16/11/2022 à 31/12/2022 |
Telma de Souza |
R$ 28.666,67 |
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2º Termo Aditivo ao contrato nº 097/2021 |
05.490.006/0001-08 |
BMF Engenharia LTDA |
2º Termo Aditivo ao contrato administrativo n'. 097/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 142/2021 (Processo Originário), cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual pelo período de 33 (trinta e três) dias, para a execução de reforma das fachadas, rampas e passarelas do edifício da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, incluindo os serviços de limpeza de fachada, impermeabilização, pintura, remoção de esquadrias existentes, fabricação
e instalação de pele de vidro. incluindo recomposições provenientes deste serviço. |
29/11/2022 à 31/12/2022 |
Telma de Souza |
R$ 0,00 |
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1º Termo Aditivo ao contrato nº 058/2021 |
12.215.644/0001-86 |
E R Costa Eireli |
1º Termo Aditivo ao Contrato n°. 058/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 105/2021, e consequente Pregão Presencial n°. 033/2021, a fim de prorrogar o período de vigência do contrato para prestação de serviços de digitalização, indexação e revisão de arquivos e gerenciamento dos documentos da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
21/10/2022 à 31/12/2022 |
Telma de Souza |
R$ 0,00 |
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1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022 |
28.842.277/0001-70 |
H12 Contabilidade Consultoria e Treinamento Empresarial Eireli |
1º termo aditivo ao contrato administrativo n°. 016/2021, derivado do processo administrativo n°022/2022
e consequente Inexigibilidade n°. 004/2022, a fim de prorrogar o período de vigência contratual para
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria referente ao e-social,
objetivando capacitar e acompanhar as seguintes determinações: documentação técnica e eventos do esocial, novas obrigações acessórias, layouts, tabelas e regras de validação, como enviar dados ao e-social
penalidades e mudanças, análise de cadastro do empregador, análise das tabelas do cadastro, RET-registro de eventos trabalhistas, reflexos do e-social na prática, cronograma, extinção de programas, legislação do e-social e demais ações. |
09/12/2022 à 31/12/2022 |
Telma de Souza |
R$ 8.800,00 |
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Contrato nº 019/2022 |
13.857.140/0001-22 |
A R DOS SANTOS AR CONDICIONADO LTDA |
Contratação de empresa especializada para aqusição de 03 (três) ares condicionados, split inverter, hi-hail (parede), 2400 BTIJ'H. ciclo 'rio, 60 Hz, classificação a-selo procel, 220V, gás R32, controle s'fio, para atender as necessidades da Câriara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
12/12/2022 à 31/12/2022 |
Telma de Souza |
R$ 16.155,00 |
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Contrato nº 001/2022 |
12.066.533/0001-55 |
L. GONÇALVES LOPES COSMÉTICO E PERFUMARIA |
Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/ BA. |
16/02/2022 à 31/12/2022 |
Telma de Souza |
R$ 346.000,00 |
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Contrato nº 002/2022 |
01.312.565/0001-77 |
ELETRO SYSTEM COMÉRCIO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS LTDA |
Aquisição e recargas de toners e cartuchos, bem como peças para toners de impressoras, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA |
22/02/2022 à 31/12/2022 |
Telma de Souza |
R$ 164.000,00 |
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Contrato nº 004/2022 |
3.296.422/0001-0 |
SESTARI SILVA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA |
Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades desta Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA |
14/02/2022 à 31/12/2022 |
Telma de Souza |
R$ 217.000,00 |
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Contrato nº 006/2022 |
03.010.885/0005-21 |
PORTO BRASIL COMBUSTÍVEIS LTDA |
Aquisição de combustível, tipo gasolina aditivada para abastecimento dos 14 (catorze) FIAT UNO ATTRACT1VE 1.0 E 01 (um) FIAT STRADA HDR WORKING 1.4, veículos automotores pertencentes à frota da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA e 03 veículos leves locados, bem como aquisição de combustível, tipo diesel S10, para abastecimento do gerador pertencente a esta Casa Legislativa. |
18/02/2022 à 31/12/2022 |
Telma de Souza |
R$ 304.650,00 |
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Contrato nº 006A/2022 |
22.429.571/0001-89 |
NOVAIS CONTÁBIL ELRELI - ME |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria contábil, execução orçamentária, acompanhamento dos lançamentos contábeis, fechamento das prestações de contas mensais e anuais, entrega dos relatórios e balancetes, acompanhamento das notificações junto à inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, inserção dos relatórios quadrimestrais no Tesouro Nacional, elaboração e publicação dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA |
17/01/2022 à 31/12/2022 |
Telma de Souza |
R$ 260.000,00 |
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1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022 |
28.842.222/0001-70 |
H12 CONTABILIDADE CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL EIRELI |
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 016/2022, derivado do Processo Administrativo n°. 022/2022 (Processo Originário), a fim de prorrogar o período de vigência contratual para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria referente ao esocial, objetivando capacitar e acompanhar as seguintes determinações: documentação técnica e eventos do e-social, novas obrigações acessórias, Iayouts, tabelas e regras de validação, como enviar dados ao e-social penalidades e mudanças, análise de cadastro do empregador, análise das tabelas do cadastro, RET-registro de eventos trabalhistas, reflexos do e-social na prática,cronograma, extinção de programas, legislação do e-social e demais ações para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, com treinamento, capacitação e apoio técnico. |
09/12/2022 à 31/12/2022 |
Telma de Souza |
R$ 8.800,00 |
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Contrato nº 008/2022 |
046.673.305-46 |
LUAN GUILHERME MORAES BARROS |
Contratação de engenheiro civil para fins de fiscalização de obra para: acompanhar e fiscalizar os serviços, a execução de medições, planilhas, cronograma físico-financeiro, elaboração de relatórios, notificações, vistorias, orientação técnica, levantamentos, acompanhamento in loco, produção de documentos técnicos para auxiliar os fiscais e demais serviços pertinentes ao serviços de fiscalização de obras, fiscalizando especificamente a obra a ser executada pela empresa BMF ENGENHARIA LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n° 05.490.006/0001-08, a qual foi contratada por este Poder Legislativo com o objetivo de executar a reforma das fachadas, rampas e passarelas do edificio Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, incluindo os serviços de limpeza, impermeabilização, pintura, remoção de esquadrias existentes, fabricação e instalação de pele de vidro, incluindo recomposições provenientes deste serviço, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 142/2021, CONCORRÊNCIA PÚBLICA no 001/2021 e consequente CONTRATO N°097/2021. |
27/01/2022 à 31/12/2022 |
Telma de Souza |
R$ 31.500,00 |
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Contrato nº 003/2022 |
01.312.565/0001-77 |
ELETRO SYSTEM COMÉRCIO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS LTDA |
Contratação de empresa especializada para manutenção de máquinas copiadoras, bem como aquisição de peças e suprimentos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
07/03/2022 à 31/12/2022 |
Telma de Souza |
R$ 34.500,00 |
Baixar |
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Contrato nº 010/2022 |
11.820.539/0001-03 |
JOSEMAR RODRIGUES CAMPOS 6210024653 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, relativos a telefonia e telecomunicações, com operação PABX, assistência técnica dos componentes e equipamentos periféricos da Central Telefônica Intelbrás Impacta 220 rack, na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
03/03/2022 à 31/12/2022 |
Telma de Souza |
R$ 15.940,00 |
Baixar |
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AD 003 AO CONTRATO nº 002/2019 |
10.723.280/0001-10 |
EFFECT PRODUTORA EIRELI |
3° termo aditivo ao contrato administrativo n. 002/2019, derivado do processo administrativo n° 098/2018 e consequente licitação modalidade Pregão Presencial n°. 028/2018, a fim de prorrogar a vigência contratual por igual e sucessivo período para serviços de transmissão simultânea, captação de áudio e vídeo das sessões e audiências públicas desta Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
01/01/2022 à 31/12/2022 |
Telma de Souza |
R$ 104.400,00 |
Baixar |
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Contrato nº 027/2022 |
38.636.763/0001-04 |
AGNALDO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria e suporte em Gestão Patrimonial, para organização do patrimônio de bens da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
20/12/2022 à 31/12/2022 |
Telma de Souza |
R$ 17.250,00 |
Baixar |
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Contrato nº 021/2022 |
00.571.934/0001-83 |
RODRIGUES E BARBOSA LTDA |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização,desratização e descupinização geral contra insetos rasteiros e voadores nas áreas internas e externas da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, com emissão de certificado de garantia de, no mínimo, 06 (seis) meses. |
14/12/2022 à 31/12/2022 |
Telma de Souza |
R$ 16.900,00 |
Baixar |
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1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022 |
12.066.533/0001-5 |
L GONÇALVES LOPES COSMÉTICO |
1° termo aditivo ao contrato administrativo n°. 001/2022 derivado do Processo Administrativo n°. 058/2022, cuja finalidade é o acréscimo de 19,88% do valor do contrato para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/ BA. |
13/12/2022 à 31/12/2022 |
Telma de Souza |
R$ 68.774,04 |
Baixar |
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Contrato nº 020/2022 |
27.230.141/0001-57 |
FOGOESTE EXTINTORES LTDA |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recarga de extintores e testes hidrostáticos das mangueiras de hidrantes e os de alta pressão, e pintura dos mesmos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
08/12/2022 à 31/12/2022 |
Telma de Souza |
R$ 9.044,00 |
Baixar |
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Contrato nº 022/2022 |
00.571.934/0001-8 |
RODRIGUES E BARBOSA LTDA |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
sanitização/desinfecção de ambientes de toda área interna da Câmara Municipal de
Luís Eduardo Magalhães/BA, abrangendo todos os setores, gabinetes, banheiros,
holL e corredores. A empresa deverá utilizar produtos de alta eficácia que contribua
para o combate de micro-organismos como bactérias, vírus, fungos, protozoários e eliminar o vírus do COVID19. |
16/12/2022 à 31/12/2022 |
Telma de Souza |
R$ 17.050,00 |
Baixar |
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Contrato nº 026/2022 |
40.108.111/000-30 |
BOAZ ENGENHARIA EIRELI |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e reparo do telhado em todo o edifício da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
20/12/2022 à 31/12/2022 |
Telma de Souza |
R$ 16.900,00 |
Baixar |
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2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022 |
046.673.305-46 |
LUAN GUILHERME MORAES BARROS |
2º Termo Aditivo ao Contrato administrativo n°. 008/2022, derivado do Processo Administrativo n°. 011/2022 e consequente Dispensa n°. 003/2022, cujo objetivo é a adequação do cronograma de pagamento do engenheiro fiscal responsável pela fiscalização da obra derivada da concorrência 001/2021, em razão do aditivo de prazo ocorrido para a contratada responsável pela execução da obra, o que impactou na alteração dos cronograrnas fisico financeiros e, consequentemente, no cronograma de pagamento e medições correspondentes do contrato epigrafado. |
06/12/2022 à 31/12/2022 |
Telma de Souza |
R$ 0,00 |
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Contrato nº 023/2022 |
04.117.301/0001-50 |
NELVO JOSÉ WILLS |
Contratação de empresa especializada na prstação de serviços de locação de espaço e Buffet para a confraternização dos funcionárbs e vereadores da Câmara MunIcipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
12/12/2022 à 31/12/2022 |
Telma de Souza |
R$ 17.395,00 |
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Contrato nº 025/2022 |
12.829.227/001-23 |
MAX LERNER REIS PROFIRO LTDA |
Contratação de empresa especializada para aquisição de dezenove placass de homenagem, fabricadas de aço inoxidável escovado, com dimensões de 310 mm de comprimento, 210 mm de largura e 1 irim de espessura - com personalização era gravaço em
película adesiva de vinil, com gramatura de 280, com brasão 10 Município e assinatura digitalizada dos vereadores - fixada ao berço interno do vinil na cor preta e a sua base no Fluam Bord de 3mm e moldura de alumínio F18 cromada e baulada, cujas dimensões são de 400 mm de comprimento, 301 milímetros de largura e 28 mm de espessura para esta Câmara Municipal
de Luís Eduardo Magalhães-BA |
15/12/2022 à 31/12/2022 |
Telma de Souza |
R$ 9.500,00 |
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Contrato nº 024/2022 |
24.859.857/0001-20 |
RODOLFO BARBOSA RODRIGUES |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e limpeza de caixas d'água, instaladas em todo edifício-sede (blocos A e B), a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
19/12/2022 à 31/12/2022 |
Telma de Souza |
R$ 17.100,00 |
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Contrato nº 016/2022 |
28.842.222/0001-7 |
H12 CONTABILIDADE CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria referente ao e-social, objetivando capacitar e acompanhar as seguintes determinações: documentação técnica e eventos do e-social, novas obrigações acessórias, layouts, tabelas e regras de validação, como enviar dados ao e-social, penalidades e mudanças, análise de cadastro do empregador, análise das tabelas do cadastro, RET-registro de eventos trabalhistas, reflexos do e-social na prática, cronograma, extinção de programas, legislação do e-social e demais ações. |
08/04/2022 à 08/12/2022 |
Telma de Souza |
R$ 96.000,00 |
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AD 001 AO CONTRATO 019/2021 |
07.741.008/0001-58 |
POSOCCO & ADVOGADOS ASSOCIADOS |
1° termo aditivo ao contrato administrativo n°. 019/2021, derivado do processo administrativo n° 019/2021 e consequente Inexigibilidade de licitação n°. 003/2021, a fim de prorrogar a vigência contratual por igual e sucessivo período para serviços de Assessoria Jurídica e Legislativa |
01/01/2022 à 01/12/2022 |
Telma de Souza |
R$ 302.500,00 |
Baixar |
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