| Nº | CPF/CNPJ | Favorecido | Objeto | Vigência | Fiscal | Valor | Arquivo | Aditivos |
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| Contrato 051-2023 | 320144590001-30 | BSM LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TRANSPORTES LTDA | Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 29/08/2023 à 29/08/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 1.138.860,00 | Baixar | |
| 051-2023 | 32.014.459/0001-30 | BSM LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TRANSPORTES LTDA | Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 29/08/2023 à 29/08/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 1.138.860,00 | Baixar | |
| 051-2023-CC-1AD | 32.014.459/0001-30 | BSM LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TRANSPORTES LTDA PESSOA jurídica de DIREITO PRIVADO | 1º termo Aditivo ao contrato n° 051/2023 extraído do processo administrativo Nº 076/2023 e consequente Pregão Presencial Nº 024/2023, almejando a alteração qualitativa do objeto contrato entre a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. | 29/08/2023 à 29/08/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 1.138.860,00 | Baixar | |
| Contrato 050-2023 | 73.792.002/0001-16 | BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à internet através de link de dados com IP dedicado com velocidade de Internet 300 (trezentos) Mbps ( megabits por segundo) fornecida via fibra óptica FIM a FIM, com redundância na infraestrutura (com dois caminhos distintos entre provedor e o local de instalação) incorporando a rede da Câmara Municipal de Luis Eduardo Magalhâes/BA à uma rede de dados através de links de fibra óptica até a central da empresa responsável pelo provimento da internet, além de serviço de acesso à Internet com ANTI-DDOS em banda dedicada e simétrica, roteador e gerência proativa dos circuitos. | 09/08/2023 à 09/08/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 21.000,00 | Baixar | |
| 050-2023 | 73.972.00:^0001-16 | BRFIBRA TELECOMUNIÇÕES | 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 050/2023, extraído do Processo Administrativo n° 085/2023 e consequente Pregão Presencial n" 026/2023, cuja finalidade é acrescer 75 (setenta e cinco) MBPS (megabits por segundo) do contrato para prestação de serviço de acesso à internet através de link de dados com IP dedicado com velocidade de Internet 300 (trezentos) MBPS (megabits por segundo) fornecida via fibra óptica FIM a FIM, com redundância a infraestrutura (com dois caminhos distintos entre provedor e o local de instalação) incorporando a rede de dados através de links de fibra óptica até a central da empresa responsável pelo provimento da internet, além de serviço de acesso à internet com ANTl-DDOS em banda dedicada e simétrica, roteador e gerência proativa dos circuitos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 21/03/2024 à 09/08/2024 | MARIA DS GRAÇAS MORAES ANDRADE | R$ 23.186,25 | Baixar | |
| 050-2023 | 73.972.002/0001- 16 | BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à internet através de link de dados com IP dedicado com velocidade de Internet 300 (trezentos) Mbps ( megabits por segundo) fornecida via fibra óptica FIM a FIM, com redundância na infraestrutura (com dois caminhos distintos entre provedor e o local de instalação) incorporando a rede da Câmara Municipal de Luis Eduardo Magalhâes/BA à uma rede de dados através de links de fibra óptica até a central da empresa responsável pelo provimento da internet, além de serviço de acesso à Internet com ANTI-DDOS em banda dedicada e simétrica, roteador e gerência proativa dos circuitos. | 09/08/2023 à 09/08/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 21.000,00 | Baixar | |
| 029-2021 | 09.031.569/0001-99 | CITTÁ INFORMÁTICA LTDA | 6º Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 029/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 029/2021 (Processo Originário) e, consequente Pregão Presencial n°. 001/2021, cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período, com fundamento no art. 57, inc. IV da Lei n°. 8.666/93, para continuidade da prestação de serviços de locação de softwares de gestão do Processo Legislativo e legislação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 02/10/2023 à 02/07/2024 (Aditivado até 02/07/2024) | TELMA DE SOUZA | R$ 148.400,00 (Aditivado para R$ 148.400,00) | Baixar | Listar |
| Contrato 048-2023 | 37.811.406/0001-64 | ENGENHARIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES CONQUISTA LTDA p | Contratação de empresa especializada para prestaçao de serviços de assessoria técnica e consultoria para implantação da Rádio e TV Câmara, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães - BA. | 22/06/2023 à 22/06/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 54.000,00 | Baixar | |
| 047-2023 | 07.391.729/0001-85 | FAVORIN INFORMÃTICA LTDA, | Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de máquinas copiadoras, com aquisição de peças e suprimentos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 21/06/2023 à 21/06/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 70.720,80 | Baixar | |
| Contrato 046-2023 | 28.776.469/0001-36 | PREMIER TECNOLOGIA LTDA | Aquisição e recargas de toners e cartuchos, bem como peças para toners de impressoras, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 01/06/2023 à 01/06/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 130.000,00 | Baixar | |
| 053-2023 | 42.657.396/0001-94 | MRF SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA | Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. | 30/10/2023 à 23/04/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 16.999,98 | Baixar | |
| 054-2023 | 00.333.978/0001-75, | SOCIETY INFORMÁTICA COMERCIAL EIRELI | Contratação de Empresa especializada para aquisição de 102 (cento e duas) licenças de antivírus ESET LIVEGUARD ADVANCED, que fornece defesa proativa contra ameaças baseadas em nuvem contra ataques direcionado e novos tipos de ameaças nunca antes vistos, especialmente RANSOMWARE, utilizado para proteção de computadores/servidor, da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA | 30/10/2023 à 23/04/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 8.579,22 | Baixar | |
| 053-2023 | 42.657.396/0001-94 | MRF SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA | Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. | 23/10/2023 à 23/04/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 16.999,98 | Baixar | |
| 2º Termo Aditivo ao Contrato n°. 043/2021 | 29.739.737/0010-01 | ELEVADORES OTIS LTDA | 2º Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 043/2021, extraído da in exigibilidade n° 005/2021 e processo administrativo n° 046/2021, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por igual e sucessivo período serviço de manutenção preventiva, planejada e corretiva por chamada, com mão de obra especializada e plantões de atendimento nos elevadores instalados nos blocos A e B desta Casa de Leis, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 22/04/2023 à 22/04/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 34.021,44 | Baixar | |
| 043-2023 | 29.739.737/0010-01. | ELEVADORES OTIS LTDA, | 2º Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 043/2021, extraído da inexigibilidade n° 005/2021 e processo administrativo n° 046/2021, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por igual e sucessivo período serviço de manutenção preventiva, planejada e corretiva por chamada, com mão de obra especializada e plantões de atendimento nos elevadores instalados nos blocos A e B desta Casa de Leis, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 24/04/2023 à 22/04/2024 | TELMA SOUZA | R$ 34.021,44 | Baixar | |
| 2º Aditivo ao Contrato n°. 044/2021 | 09.094.300/0001-51 | OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA | 2º Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 044/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 048/2021 (Processo Originário) e consequente Inexigibilidade de Licitação n°. 007/2021, cuja finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para serviço de licenciamento de software para proporcionar acesso a simulador de tributação na fonte, banco de dados com informações tributárias especializadas e consultas acerca de retenção na fonte de INSS, imposto de renda (IRRF), imposto sobre serviços (ISS) e contribuições sociais (PIS/PASEP/CSLL E COFINS), atendendo às necessidades desta Câmara Municipal. | 14/04/2023 à 14/04/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 7.188,00 | Baixar | |
| Contrato 044-2023 | 15.244.114/0001-54 | INSTITUTO EUVALDO LODI - El/BA | Contratação de serviços de agente de integração de estágio não obrigatório, junto às instituições de ensino, para preenchimento de bolsas de estágios de nível médio e nível superior, de acordo com a portaria n°. 116 de 05 de abril de 2021, para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 11/04/2023 à 11/04/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 17.592,00 | Baixar | |
| 043-2023 | 03.010.885/0005-21 | PORTO BRASIL COMBUSTÍVEIS | Io Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 043/2023 derivado do Processo Administrativo np. 099/2023 (Processo Originário) e, consequente Pregão Presencial n°. 002/2023, cuja a finalidade é acrescer 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade pactuada inicialmente de combustível tipo gasolina aditivada e diesel S10 original para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-Ba | 10/04/2023 à 10/04/2024 | TELMA SOUZA | R$ 61.773,34 | Baixar | |
| Contrato 043-2023 | 03.010.885/0005- 21 | PORTO BRASIL COMBUSTÍVEIS LTDA | Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, tipo gasolina aditivada, para abastecer os veículos automotores que compõe a frota atual da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA e combustível tipo diesel SIO, para abastecer o motor do grupo gerador de energia de propriedade da Casa Legislativa. | 10/04/2023 à 10/04/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 247.093,34 | Baixar | |
| Contrato 042-2023 | 24.997.125/0001-04 | OESTE GARDEN CENTER | Objeto contratação de empresa especializada no ramo de floricultura para o fornecimento de: arranjos, botões, buquês, orquídeas e coroa de flores cuja finalidade é atender as necessidades da câmara municipal de Luís Eduardo Magalhães-Ba. | 10/04/2023 à 10/04/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 17.100,00 | Baixar | |
| Contrato 038-2023 | 11.820.320/0001-04 | LV DOS SANTOS, | Aquisição de materiais gráficos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 04/04/2023 à 04/04/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 232.000,00 | Baixar | |
| Contrato 049-2023 | 10.723.280/0001-10 | EFFECT PRODUTORA LTDA | Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 04/04/2023 à 04/04/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 657.704,20 | Baixar | |
| Contrato 041-A-2023 | 26.756.847/0001-94 | NAZARO & LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria para os setores envolvidos (compras, diretoria administrativa, contabüidade, financeiro, controle interno e jurídico) na fases internas e externas dos processos de licitações, a fim de planejar a edição de regulamentos próprios, elaboração e implantação de plano de ação para regulamentação e aplicação da nova Lei de licitações e contratos, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães - BA. | 04/04/2023 à 04/04/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 196.132,00 | Baixar | |
| Contrato 041-2023 | 42244826000146 | FABRÍCIO FONSECA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica parlamentar, visando o melhor embasamento para a tomada de decisões pertinentes às necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. | 03/04/2023 à 03/04/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 180.000,00 | Baixar | |
| Contrato 037-2023 | 11.820.320/0001-04 | LV DOS SANTOS | Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 03/04/2023 à 03/04/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 125.475,75 | Baixar | |
| Contrato 040-2023 | 10.723.280/0001-10 | EFFECT PRODUTORA LTDA | Contratação de empresa especializada para o serviço de publicação dos avisos de licitação em jornal de grande circulação no estado da Bahia e jornal de circulação na região oeste da Bahia, a fim de cumprir o princípio da publicidade, a transparência dos atos administrativos e principalmente ampliar a participação das empresas nos processos licitatórios realizados pela Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 03/04/2023 à 03/04/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 93.000,00 | Baixar | |
| Contrato 035-2023 | 39.775.527/0001-23 | OLIVEIRA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA | Aquisição do materiais hidráulicos (torneiras, adaptadores, tubos, veda rosca, etc), a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 29/03/2023 à 29/03/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 14.884,50 | Baixar | |
| 053-2023 | 42.657.396/0001-94 | MRF SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA | Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA | 23/10/2023 à 23/03/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 16.999,98 | Baixar | |
| Contrato 030-2023 | 10.999.418/0001-08 | SYSTEMMAX SOLUÇÕES LTDA, | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e manutenção preventiva e corretiva, parametrização de software e treinamento de pessoal do sistema web de contabilidade pública, sistema web de folha de pagamento e recursos humanos, portal do servidor (contracheque online), sistema web de patrimônio público e sistema de frota da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 20/03/2023 à 20/03/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 60.000,00 | Baixar | |
| Contrato 031-2023 | 21.748.708/0001-03 | SHELDON BORGES ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria referente ao E-Social, a fim de atender as necessidades desta Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 20/03/2023 à 20/03/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 156.000,00 | Baixar |
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