| Nº | CPF/CNPJ | Favorecido | Objeto | Vigência | Fiscal | Valor | Arquivo | Aditivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 003-202 | 41.190.628/0001-84 | GENIUS CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO | 3º termo Aditivo ao contrato n° 016/2023 extraído do processo administrativo n° 025/2023 e consequente dispensa n° 013/2023, para continuidade do serviço de Medicina e Segurança no Trabalho, para elaboração dos Programas de Saúde do Trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, compreendendo: elaboração programa de gerenciamento de risco (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Laudo Técnico de Insalubridade (LTI), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico de Periculosidade (LTIP) e Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 07/03/2023 à 17/08/2023 (Aditivado até 17/08/2023) | TELMA DE SOUZA | R$ 16.824,00 (Aditivado para R$ 16.824,00) | Baixar | Listar |
| 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2021 | 14.061.589/0001-42 | MDL CONSTRUTORA ENGENHARIA, TECNOLOGIA E EVENTOS - EIRELI | 1° Termo Aditivo ao Contrato n°. 067/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 077/2021, e consequente licitação modalidade Pregão Presencial n°. 023/2021, cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 117 (cento e dezessete) aparelhos de ares condicionados, instalados no edifício sede da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 17/08/2022 à 16/08/2023 | Telma de Souza | R$ 222.955,20 | Baixar | |
| Contrato 015-A - 2023 | 73.792.002/0001-16 | BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à internet através de link de dados com IP dedicado, com velocidade mínima garantida de 300 (trezentos) MBPS (megabits por segundo), fornecida via fibra óptica fim a fim, com redundância na infraestrutura (com dois caminhos distintos entre provedor e o local de instalação), incorporando a rede da Câmara a uma rede de dados através de links da fibra óptica até a central da empresa responsável pelo provimento da internet, visando acessos permanentes e completos de conexão para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhaes-BA. | 15/02/2023 à 15/07/2023 | TELMA DE SOUZA | R$ 17.000,00 | Baixar | |
| 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2023 | 41.190.628/0001-84 | GENIUS CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO | 2º termo Aditivo ao contrato n° 016/2023 extraído do processo administrativo n° 025/2023 e consequente dispensa n° 013/2023, para continuidade do serviço de Medicina e Segurança no Trabalho, para elaboraçao dos Programas de Saúde do Trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, compreendendo: elaboração programa de gerenciamento de risco (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Laudo Técnico de Insalubridade (LTI), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico de Periculosidade (LTIP) e Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 18/05/2023 à 01/07/2023 | TELMA DE SOUZA | R$ 16.824,00 | Baixar | |
| 1º Termo Aditivo ao Contrato n°. 016/2023 | 41.190.628/0001-84 | GENIUS CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO | 1º termo Aditivo ao contrato n° 016/2023 extraído do processo administrativo n° 025/2023 e consequente dispensa n° 013/2023, para continuidade do serviço de Medicina e Segurança no Trabalho, para elaboração dos Programas de Saúde do Trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, compreendendo; elaboração programa de gerenciamento de risco (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Laudo Técnico de Insalubridade (LTI), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico de Periculosidade (LTIP) e Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA | 03/04/2023 à 17/05/2023 | TELMA DE SOUZA | R$ 16.824,00 | Baixar | |
| 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2021 | 61.600.839/0001-55 | CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPESA ESCOLA CIEE | 2° Termo Aditivo ao Contrato n°. 033/2021, derivado do Processo Administrativo nº. 033/2021, e consequente licitação modalidade Pregão Presencial n°. 005/2021, cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período, para prestação de serviços de agente de integração de estágio não obrigatório, junto às instituições de ensino para preenchimento de bolsas de estágios de nível médio e nível superior de acordo com a portaria n°116 de 05 de abril de 2021, para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA | 01/09/2022 à 30/04/2023 | Telma de Souza | R$ 1.980,00 | Baixar | |
| AD 001 ao Contrato nº 043/2021 | 29.739.737/0010-01 | Elevadores Otis Ltda | Io Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 043/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 046/2021 (Processo Originário), cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para manutenção preventiva e corretiva por chamada, com mão de obra especializada e plantões de atendimento nos elevadores instalados nos blocos (A e B) da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 21/04/2022 à 21/04/2023 | Telma de Souza | R$ 34.021,44 | Baixar | |
| Contrato 023-2023 | 26.660.430/0001-23 | POSTO DE GASOLINA DA HORA LTDA | Aquisição de 2.700 (dois mil c setecentos) litros de combustível, tipo gasolina aditivada, para abastecimento dos 14 (quatorze) veículos fiat uno attractive 1.0 e 01 (um) veículo fiat strada hdr working 1.4, todos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 13/03/2023 à 13/04/2023 | TELMA DE SOUZA | R$ 17.010,00 | Baixar | |
| AD 001 ao contrato nº 044/2021 | 09.094.300/0001-51 | OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORIA LTDA | Io Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 044/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 048/2021 (Processo Originário), cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para serviço de licenciamento de software, para proporcionar acesso a simulador de tributação na fonte, banco de dados com informações tributárias especializadas e consultas acerca de retenção na fonte de INSS, imposto de renda (IRRF), imposto sobre serviços (ISS) e contribuições sociais (PIS/PASEP/CSLL E COFINS), a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 13/04/2022 à 13/04/2023 | Telma de Souza | R$ 7.188,00 | Baixar | |
| Contrato 001-2023 | 10.723.280/0001-10 | EFFECT PRODUTORA EIRELI, | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço dc publicação des avisos de licitação no jornal de grande circulação do Estado da Bahia e jomai de circulação na região Oeste da Bahia, a fim de cumprir o princípio da publicidade e transparência dos atos administrativos, bem como ampliar a participação das empresas nos processos licitatórios realizados pela Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 12/01/2023 à 12/04/2023 | TELMA DE SOUZA | R$ 16.800,00 | Baixar | |
| Contrato 021-2023 | 40.108.111/0001-30 | BOAZ ENGENHARIA EIRELI | Contratação de empresa especializada na j testação ie Service de enjranharia e/ou arquitetura para elaboração de laudo técnico íílentificai do patologias e apresentação de soluções, incluindo projetos, memorial descritivo e planilhas orçamoiitérias cie acordo com a tabela SIMAPI e/ou equivalente aceita peios órgãos de controle, cronograma físico-financeiro da obra, para a futura execução dos serviços de cobertura e a recuperação estrutural dos reservatórios de água, que serão executados, ambos nos blocos AcB da Câmara ‘Municipal de Luís Eduardo iVlagalhãcsBA, totalizando uma área de 1,019,80 m:. Os pro eras desenvolvidos deverão incluir cada sen/iço e/ou etapa para execução, com a entregti dc ctr a im '.ressas (loranaío Al) c respectivo arsuivo digital (formato "pdf" e "dwg"). | 06/03/2023 à 06/04/2023 | TELMA DE SOUZA | R$ 28.162,78 | Baixar | |
| 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2021 | 13.531.490/0001-02 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | 4º Termo aditivo ao contrato 039/2021, processo administrativo 041/2021, extraído pregão presencial n°. 009/2021, com a finalidade de realizar o reequilíbrio econômico e financeiro contratual. | 01/01/2023 à 04/04/2023 | TELMA DE SOUZA | R$ 23.287,75 | Baixar | |
| 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2021 | 13.531.490/0001-02 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | 3° termo aditivo ao contrato administrativo n°. 039/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 041/2021 (PROCESSO ORIGINÁRIO) e Pregão Presencial n° 009/2021, objetivando a prorrogação do prazo de vigência contratual, cuja finalidade é a prestação de serviços de limpeza, conservação e suporte administrativo, que compreenderá, além do fornecimento dos postos de serviços, os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços de jardinagem, nas dependências da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 18/08/2022 à 04/04/2023 | Telma de Souza | R$ 683.509,67 | Baixar | |
| Contrato 017-2023 | 10.467.672/0001-65 | SOLUÇÕES REFRIGERAÇÃO LTDA | Contratação de empresa especializada para o fomecintento de peças para manutenção corretiva dos aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 17/02/2023 à 03/04/2023 | TELMA DE SOUZA | R$ 17.150,23 | Baixar | |
| Contrato 016-2023 | 41.190.628/0001-84 | GENIUS CONSULTORIA EMPRESÁRIAL E GESTÃO SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA | contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de medicina e segurança no trabalho, para elaboração dos programas de saúde do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, compreendendo: Fiaboração Pj-ograma de Gerenciéiiriento le Risco (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP),Laudo Técnico de Insalubridade (LTÍ), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico de Fericulosidade (LTI?) e Comunicação de Acidente de Trabalhe( C,\T). | 16/02/2023 à 02/04/2023 | TELMA DE SOUZA | R$ 16.824,00 | Baixar | |
| 004/2023 | 04.214.440/0001-00 | LUAN GUILHERME MORAIS BARROS | . 4º Termo aditivo ao contrato administrativo nº. 008/2022, derivado do processo administrativo nº. 011/2022 (processo originário), a fim de prorrogar, pelo período de 30 (trinta) dias, para concessão de prazo, haja vista a necessidade de se contratar a empresa para sanar os vícios apontados no parecer técnico do Sr. Luan G. Moraes Barros engenheiro fiscal da obra, em que apontou pendências que deverão ser solucionadas para que a obra possa ser recebida provisória e definitivamente pela Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. | 31/01/2023 à 31/03/2023 | TELMA DE SOUZA | R$ 6.776.079,46 | Baixar | |
| 004/2023 | 05.490.006/0001-08 | BMF ENGENHARIA LTDA | 4º Termo aditivo ao contrato administrativo nº. 097/2021, derivado do processo administrativo nº. 142/2021 (processo originário), a fim de prorrogar, pelo período de 60 (sessenta) dias, para concessão de prazo, haja vista a necessidade de se contratar a empresa para sanar os vícios apontados no parecer técnico do Sr. Luan G. Moraes Barros engenheiro fiscal da obra, em que apontou pendências que deverão ser solucionadas para que a obra possa ser recebida provisória e definitivamente pela Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. | 31/01/2023 à 31/03/2023 | TELMA DE SOUZA | R$ 6.776.079,46 | Baixar | |
| 097-2021 | 05.490.006/0001-08 | BMP ENGENHARIA LTDA | 4º Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 097/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 142/2021 (Processo Originário), cuja a finalidade é a prorrogação, pelo período de 60 (sessenta) dias, para concessão de prazo, haja vista a necessidade de se contratar a empresa para sanar os vícios apontados no parecer técnico do Sr. Luan G. Moraes Barros engenheiro fiscal da obra, em que apontou pendências que deverão ser solucionadas para que a obra possa ser recebida provisória e definitivamente pela Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA | 31/01/2023 à 31/03/2023 | RENATO LOPES DOS SILVA | R$ 6.776.079,46 | Baixar | |
| AD 001 ao Contrato nº 034/2021 | 22.281.621/0001-23 | G R NETO EIRELI | 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo no. 034/2021, derivado do Processo Administrativo no. 035/2021 (Processo Originário), cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para prestação de serviços técnicos, especializados, de assessoria e suporte ao Setor de Controle Interno, com ênfase nos atos administrativos desta Casa de Leis, incluindo o acompanhamento e orientações da equipe, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 21/03/2022 à 21/03/2023 | Telma de Souza | R$ 115.400,00 | Baixar | |
| AD 001 ao Contrato nº 034/2021 | 22.281.621/0001-23 | G R NETO EIRELI | 10 Termo Aditivo ao contrato administrativo no. 034/2021, derivado do Processo Administrativo no. 035/2021 (Processo Originário), cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para prestação de serviços técnicos, especializados, de assessoria e suporte ao Setor de Controle Interno, com ênfase nos atos administrativos desta Casa de Leis, incluindo o acompanhamento e orientações da equipe, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 21/03/2022 à 21/03/2023 | Telma de Souza | R$ 115.400,00 | Baixar | |
| 014/2023 | 24.393.499/0001-02 | E. R. SILVA DE BRITO | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria no Gerenciamento e Alimentação ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA/TCM-BA. | 18/01/2023 à 04/03/2023 | TELMA DE SOUZA | R$ 32.100,00 | Baixar | |
| 007/2023 | 10.467.672.0001-65 | SOLUÇÕES REFRIGERAÇÃO LTDA | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos 117 (cento e dezessete) ares condicionados instalados na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 18/01/2023 à 04/03/2023 | TELMA DE SOUZA | R$ 32.100,00 | Baixar | |
| 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2021 | 11.966.640/0001-77 | BRASIL DIGITAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 2° termo aditivo ao contrato administrativo n°. 073/2021 derivado do Processo Administrativo n°. 085/2021 e consequente Pregão n°. 027/2021, cuja finalidade é a prorrogação do prazo para serviços de internet com aquisição de link dedicado de 100 MBPS, para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/ BA. | 15/08/2022 à 14/02/2023 | Telma de Souza | R$ 17.400,00 | Baixar | |
| 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2021 | 11.966.640/0001-77 | BRASIL DIGITAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 3° Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 073/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 077/2021 (Processo Originário), cuja a finalidade é a alteração subjetiva do contrato original em razão de incorporação da contratada. | 28/07/2022 à 14/02/2023 | Telma de Souza | R$ 0,00 | Baixar | |
| 004/2023 | 03.003823/0001-82 | FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, manutenção preventiva e corretiva, parametrização de software e treinamento de pessoal do sistema web de recursos humanos e folha de pagamento, módulo e-social, sistema de portal do servidor (contracheque on-line) com aplicativo móbile, sistema web de patrimônio púbiico, sistema web de frota e sistema web de procuradoria jurídica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 12/01/2023 à 12/02/2023 | TELMA DE SOUZA | R$ 16.000,00 | Baixar | |
| Contrato nº 007/2022 | 16.538.909/0001-38 | PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA | Contratação de empresa que forneça acesso para utilização de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, por meio de sistema de busca baseado em resultados de licitações homologadas que calcula preços de referência para aquisição de bens, contratação de serviços, obras e serviços de engenharia no âmbito da Administração Pública, para auxiliar o setor de compras no processo de cotação. Auxiliar a Diretoria Administrativa na elaboração dos termos de referência de acordo com os critérios e exigências estabelecidas em Lei. Auxiliar o setor de licitação quando pertinente a pesquisas de editais e pregões que já aconteceram em outros órgãos, facilitando a elaboração de editais condizentes a nossa realidade. A prestação de serviço será realizada com a liberação de 03 acessos simultâneos (Setor de compras, Diretoria Administrativa e Licitação), válida para 12 meses, com pagamento único). | 07/02/2022 à 07/02/2023 | Telma de Souza | R$ 7.000,00 | Baixar | |
| 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2021 | 27.811.891/0001-12 | FM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI | 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 0692021, derivado do Processo Administrativo n°. 079/2021 (Processo Originário do contrato), cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual, por igual e sucessivo período, do serviço de locação de 03 (três) veículos leves, sem motorista, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA | 06/05/2022 à 06/02/2023 | Telma de Souza | R$ 108.200,00 | Baixar | |
| 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021 | 09.031.569/0001-99 | CITTÁ INFORMÁTICA LTDA | 4° Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 029/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 029/2021 (Processo Originário), cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para prestação de serviços de locação de softwares de gestão do Processo Legislativo e legislação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 01/01/2023 à 31/01/2023 | Telma de Souza | R$ 18.550,00 | Baixar | |
| 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022 | 046.673.305-46 | LUAN GUILHERME MORAES BARROS | 3º Termo Aditivo ao C ontraw Administrativo n°. 008/2022, derivado do Processo Administrativo n° 011/2022 (Processo Originário), cujo objetivo é a adequação do cronograma de pagamento do engenheiro fiscal responsável pela fiscalização da obra derivada da concorrência 001/2021, assim como a prorrogação da vigência contratual, em razão do 3° aditivo de prazo ocorrido para a contratada responsável pela execução da obra, o que impactou na alteração dos cronogramas físico-financeiros e, consequentemente, no cronograma de pagamento e medições correspondentes do contrato epigrafado. | 01/01/2023 à 30/01/2023 | Telma de Souza | R$ 0,00 | Baixar | |
| 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2021 | 05.490.006/0001-08 | BMF Engenharia LTDA | 3° Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 097/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 142/2021 (Processo Originário), cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual pelo período de 30 (trinta) dias para a execução de reforma das fachadas, rampas e passarelas do edificio da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, incluindo os serviços de limpeza de fachada, impermeabilização, pintura, remoção de esquadrias existentes, fabricação e instalação de pele de vidro, incluindo recomposições provenientes deste serviço. | 01/01/2023 à 30/01/2023 | Telma de Souza | R$ 0,00 | Baixar |
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