| Nº | CPF/CNPJ | Favorecido | Objeto | Vigência | Fiscal | Valor | Arquivo | Aditivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 001-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-PP 042-2023 | 35.232.783/0001-13 | LUZ E SANTOS COMÉRCIO DE PLANTAS E SERVIÇOS LTDA, | Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos/serviços de floricultura: arranjos, buquês, botões, orquídeas, para utilização nos eventos institucionais realizados pela Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. | 03/05/2024 à 03/05/2025 | MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE | R$ 30.999,50 | Baixar | |
| 013-2024 - CONTRATO DO PP 037 | 11.820.320/0001-04 | LV DOS SANTOS | Aquisição de materiais de expediente e escritório, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 02/05/2024 à 02/05/2025 | MARIA DAS GRAÇAS MORAES DE ANDRADE | R$ 128.161,78 | Baixar | |
| CONTRATO 012-2024 DO PP 050-2023 | 07530351000153 | REGIS E ARAUJO LTDA ME | Contratação de empresa especializada no fornecimento de software para atender a lei de acesso à informação (lei n°. 12.527/2011), induindo o sic (sistema de informação ao cidadão), transparência pública em tempo real atendendo a (lei complementar n. 131/2009) e ouvidoria para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, com treinamento, capacitação e apoio técnico. | 22/04/2024 à 22/04/2025 | MARIA DAS GRAÇAS MORAEES DE ANDRADE | R$ 54.480,00 | Baixar | |
| 011-2024 C0NTRATO-PP043 | 11820320000104 | L V DO SANTOS ME | Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 22/04/2024 à 22/04/2025 | MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE | R$ 435.075,01 | Baixar | |
| 006-2024 CONTRATO A DISPENSA 037-2023 | 16.443.203/0001-92 | ANTONIO FAUSTINO DA SILVA - CONSISTEL | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS Â TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES, COM OPERAÇÃO DE PABX, COM PROGRAMAÇÃO E SUPORTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS COMPONENTES, EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS DA CENTRAL TELEFÔNICA INTELBRAS IMPACTA 220 RACK E RAMAIS INSTALADOS EM TODO PRÉDIO PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. | 22/01/2024 à 22/04/2025 | TELMA DE SOUZA | R$ 17.580,00 | Baixar | |
| 044-2021- AD-003-2024- 3.TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044/2021 | 09.094.3CK)/0001-51 | OPEN SOLUÇÕESTRIBUTÁRIAS LTDA | 3º Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 044/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 048/2021 (Processo Originário) e consequente Inexigibilidade de Licitação n°. 007/2021, cuja finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para serviço de licenciamento de software para proporcionar acesso a simulador de tributação na fonte, banco de dados com informações tributárias especializadas e consultas acerca de retenção na fonte de INSS, imposto de renda (IRRF), imposto sobre serviços (ISS) e contribuições sociais (PIS/PASEP/CSLL E COFINS), atendendo às necessidades desta Câmara Municipal. | 14/04/2024 à 14/04/2025 | MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE | R$ 7.188,00 | Baixar | |
| 044-2021-CONTRATO | 09.094.3CK)/0001-51 | OPEN SOLUÇÕESTRIBUTÁRIAS LTDA | 3o Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 044/2021, derivado do Processo Admiiüstrativo n°. 048/2021 (Processo Originário) e consequente Inexigibilidade de Licitação n°. 007/2021, cuja finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para serviço de licenciamento de software para proporcionar acesso a simulador de tributação na fonte, banco de dados com informaçíães tributárias especializadas e consultas acerca de retenção na fonte de INSS, imposto de renda (IRRF), imposto sobre serviços (ISS) e contribuições sociais (PIS/PASEP/CSLL E COFINS), atendendo às necessidades desta Câmara Municipal. | 14/04/2024 à 14/04/2025 | MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE | R$ 7.188,00 | Baixar | |
| 044-2023 AD-001-2024 -1 ADITIVO AO CONTRATO.044 | 15.244.114/0001-54 | INSTITUTO EUVALDO LODI | Iº Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 04^2023, Dispensa n° 026/2023 Processos Administrativo n° 065/2023, cuja finalidade é a prorrogação de prazo contratual por igual e sucessivo período, para empresa especializada na prestação de serviços continuado de agente de integração, para operacionalizar, mediante oferta de vagas de estágio, a finalidade é atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93. | 12/04/2024 à 12/04/2025 | MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE | R$ 17.592,00 | Baixar | |
| 041A-2023 AD-001-2024 1 TERMO ADITIV AO CONTRAT 041A-2023 | 26.756.847/0001-94 | NAZARIO & LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Iº Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 041A/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 062/2023 e consequentemente na Inexigibilidade n° 012/2023, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria para os setores envolvidos (compras, diretoria administrativa, contabilidade, financeiro, controle interno e juridico) nas fases internas e externas dos processos de licitações, a fim de planejar a edição de regulamentos próprios, elaboração e implantação de plano de ação para planejar a edição de regulamentos próprios, elaboração e implantação do plano de ação para regulamentação e aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos, afim de atenderas necessidade da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 05/04/2024 à 05/04/2025 | MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE | R$ 196.132,00 | Baixar | |
| ADITIVO 1º ADITIVO -2024 AO CONTRATO 039-2023 | 10.467.672/0001-65 | SOLUÇÕES REFRIGERAÇÃO LTDA | Iº Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 039/2023, Pregão Presencial n° 008/2023 Processo Administrativo n° 021/2023, a fim de prorrogar por igual o período de vigência do contrato, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 117 (cento e dezessete) aparelhos de ares condicionados, instalados no edifício sede da Câmara Mimicipal de Luís Eduardo Magalhães - BA, incluindo o fornecimento de materiais peças, gás, lubrificantes necessários para execução do objeto, a fim de acrescer prorrogar por sucessivo e igual período a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e insumos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 04/04/2024 à 04/04/2025 | MARIA DAS GRAÇAS MORAES DE ANDRADE | R$ 323.861,00 | Baixar | |
| 040-2023-1º ADITIVO -2024 AO CONTRATO 040-2023 | 10.723.280/0001-10 | EFFECT PRODUTORA LTDA | Iº Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 040/2023, tendo em vista o consta no Processo Administrativo n° 044/2023 e consequentemente no Pregão Presencial n° 016/2023, para contratação de empresa especializada para o serviço de publicação dos avisos de licitação em jornal de grande circulação no Estado da Bahia e jornal de circulação na região oeste da Bahia, a fim de cumprir o princípio da publicidade, a transparência dos atos administrativos e principalmente ampliar a participação das empresas nos processos licitatórios realizados pela Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 04/04/2024 à 04/04/2025 | MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE | R$ 93.000,00 | Baixar | |
| 041-2023-1º TERMO ADITIVO-2024 AO CONTRATO 041-2023 | 42.244.826/0001-46 | FABRICIO FONSECA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 1º termo aditivo ao Contrato Administrativo n° 041/2023 Pregão Presencial n° 017/2023 Processo Administrativo n° 045/2023, cuja finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica Parlamentar. A empresa contratada deverá: - elaborar minutas de Portarias, Decretos, Resoluções, Convêitios e Projetos de Leis; - assessorar de forma técnica jurídica os Parlamentares nas questões Legislativas; - acompanhar os prazos das Proposições em trâmite nas Comissões Permanentes e Especiais; - minutar pareceres técnicos e jurídicos; - acompanhar o desenvolvimento das atividades Parlamentares; - revisar e atualizar Regimento Interno, a Lei Orgânica e a Legislação local; - acompanhar os Processos Administrativos e Inquéritos; - Interpretar o Regimento Interno e a Lei Orgânica. | 04/04/2024 à 04/04/2025 | MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE | R$ 180.000,00 | Baixar | |
| CONTRATO 039-2023 DO ADITIVO 001-2024 | 10.467.672/0001-65 | SOLUÇÕES REFRIGERAÇÃO LTDA | 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 039/2023, Pregão Presencial n° 008/2023 Processo Administrativo n° 021/2023, a fim de prorrogar por igual o período de vigência do contrato, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 117 (cento e dezessete) aparelhos de ares condicionados, instalados no edifício sede da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães - BA, incluindo o fornecimento de materiais peças, gás, lubrificantes necessários para execução do objeto, a fim de acrescer prorrogar por sucessivo e igual período a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e insumos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 04/04/2024 à 04/04/2025 | MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE | R$ 323.861,00 | Baixar | |
| CONTRATO 041-2023 AO ADITIVO 001-2024 | 10.467.672/0001-65 | SOLUÇÕES REFRIGERAÇÃO LTDA | 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 039/2023, Pregão Presencial n° 008/2023 Processo Administrativo n° 021/2023, a fim de prorrogar por igual o período de vigência do contrato, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 117 (cento e dezessete) aparelhos de ares condicionados, instalados no edifício sede da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães - BA, incluindo o fornecimento de materiais peças, gás, lubrificantes necessários para execução do objeto, a fim de acrescer prorrogar por sucessivo e igual período a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e insumos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 04/04/2024 à 04/04/2025 | MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE | R$ 180.000,00 | Baixar | |
| 028-2023 | 24.393.499/001-02 | ER SILVA BRITO | Iº termo aditivo ao contrato administrativo n° 028/2023 pregões presencial n°01 2023 processo administrativo n° 029/2023, cuja finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para prestação de serviços de assessoria e consultoria no gerenciamento e alimentação no que se refere ao sistema integrado de gestão e auditoria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. | 21/03/2024 à 21/03/2025 | TELMA DE SOUZA | R$ 124.800,00 | Baixar | |
| 032-2023 | 41.206.659/0001-86 | ES DIGITAL EMPREENDIMENTOS LTDA | 1° termo aditivo ao contrato administrativo n° 032/2023 pregão presencial n° 003/2023 processo administrativo n° 007/2023, a fim de prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a vigência de contratação da empresa especializada para serviço de locação, manutenção preventiva e corretiva, parametrização de software e treinamento para uso do sistema web de controle de almoxarifado integrado com compras, sistema web de controle e gerenciamento de requisições e compras com importação dos contatos e itenslicitados, sistema de web para licitação e contratos e sistema web de gestão documental, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 21/03/2024 à 21/03/2025 | TELMA DE SOUZA | R$ 172.800,00 | Baixar | |
| 033-2023 | 22.281.621/0001-23 | GR NETO LTDA | Iº Termo Aditivo ao contrato administrativo n° 033/2023 pregão presencial n° 004-2023 processo administrativo n° 011/2023, a fim de prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a vigência de contratação da empresa especializada para prestação de serviços de assessoria para as comissões parlamentares permanentes e temporárias, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 21/03/2024 à 21/03/2025 | MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE | R$ 173.124,00 | Baixar | |
| 031-2023 | 21.748.708/0001-03 | SHELDONN BORGES ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA | 1° termo aditivo ao Contrato Administrativo n° 031/2023 Pregão Presencial n° 007/2023 Processo administrativo n° 018/2023, a fim de prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a vigência de contratação da empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria referente ao E-SOCIAL, afim de acompanhar as documentações técnicas e eventos do E-social, novas obrigações acessórias, layouts, tabelas e regras de validação, como enviar dados ao E-social, penalidades e mudanças, análise de cadastro do empregador, análise de tabelas do cadastro, RET-Registro de eventos trabalhistas, reflexos do E-social na prática, cronograma, extinção de programas, legislação do E-social e demais ações, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 21/03/2024 à 21/03/2025 | RENATO LOPES DOS SANTOS SILVA | R$ 150.000,00 | Baixar | |
| 030-2023 | 10.999.418/0001-08 | SYSTEMMAX SOLUCOES LTDA | Iº Termo Aditivo ao processo administrativo n° 007/2023 pregão presencial n° 003/2023 contrato n. 030/2023, cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para serviço de locação, manutenção preventiva e corretiva e parametrização de software, do sistema web de controle de almoxarifado integrado com compras, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 21/03/2024 à 21/03/2025 | RENATO LOPES DOS SANTOS SILVA | R$ 60.000,00 | Baixar | |
| 029-2023 | 08.003.823/0001-82 | FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA | 1º termo aditivo ao contrato administrativo n° 029/2023 pregão presencial n° 003/2023 processo administrativo n° 007/2023, a fím de prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a vigência de contratação da empresa especializada para prestação de serviços de locação, manutenção preventiva e corretiva, parametrização de software e treinamento de pessoal do sistema web de recursos humanos e folha de pagamento, módulo e-social, sistema de portal do servidor (contracheque on-line) com aplicativo mobile, sistemaweb de patrimônio público, sistema web de frota e sistema web de procuradoria jurídica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 21/03/2024 à 21/03/2025 | RENATO LOPES DOS SANTOS SILVA | R$ 192.000,00 | Baixar | |
| 026-2023 | 21.748.708/0001-03 | SHELDONN BORGES ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, | : Io termo aditivo ao Contrato Administrativo n° 026/2023 Pregão Presencial n° 006/2023 Processo Administrativo n° 017/2023, cuja finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada para mesa diretora em matéria de planejamento, controle e gerenciamento de recursos, avaliação periódica da capacidade de investimento observando os princípios da economicidade e razoabilidade, visando melhor embasamento para tomada de decisões pertinentes as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. | 21/03/2024 à 21/03/2025 | RENATO LOPES DOS SANTOS SILVA | R$ 177.600,00 | Baixar | |
| 025-A-2023 | 15.130.181/0001-48 | VALLETECLAB SOLUÇOES EM SISTEMA EIRELI | Iº Termo aditivo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023 CONTRATO N. 025A/2023, cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para prestação de serviços de locação de 12 (doze) multifuncional laser monocromático (copiadora, impressão, fax e scanner), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 18/03/2024 à 18/03/2025 | RENATO LOPES DOS SANTOS SILVA | R$ 324.000,00 | Baixar | |
| 007/2024 | 01.063.737/0001-16 | CLAUDIANA MARINES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME | Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 01/03/2024 à 01/03/2025 | TELMA DE SOUZA | R$ 457.796,30 | Baixar | |
| 029-2021 CONTRATO AO 007-AD -2024 | 09.031.569/0001-99 | CITTA INFORMÁTICA LTDA | 7° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 029/2021, Pregão Presencial n° 001/2021 Processo Administrativo n“ 029/2021, a fim de prorrogar pelo período de 08(oito) meses de vigência do contrato, para prestação de serviços de locação de softwares de gestão de Processo Legislativo e legislação. Processo Web das proposições, processos administrativos e protocolos, sessões plenárias e votações, gestão e legislações. Com a finalidade de atender as necessidades nos processos licitatórios realizados pela Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 03/06/2024 à 03/02/2025 (Aditivado até 03/02/2025) | MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE | R$ 148.400,00 (Aditivado para R$ 148.400,00) | Baixar | Listar |
| 006-A/2024 | 17.049.185/0001-21 | TRATO PONTO SOLUÇÕES INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO INSTALADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA. | 02/02/2024 à 02/02/2025 | TELMA DE SOUZA | R$ 16.200,00 | Baixar | |
| 005-2024 CONTRATO AO PP 031-2023 | 03.010.885/0005-21 | PORTO BRASIL COMBUSTÍVEL LTDA | Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, tipo gasolina aditivada, para abastecer 19 (dezenove) caminhonetes pick-up cabine dupla, sendo estas, os veículos automotores que compõe a frota atual da Câmara Municipal e combustível tipo diesel S 10, para abastecer o motor do grupo gerador de energia de propriedade da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 17/01/2024 à 17/01/2025 | TELMA DE SOUZA | R$ 524.850,00 | Baixar | |
| 004-2024 CONTRATO A DISPENSA 034-2023 | 05.277.208/0001-76 | INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA | Contratação de empresa espedalizada para prestação de serviços de locação de SOFTWARE de imprensa ofidal eletrônica, composta por um site de imprensa ofidal e um sistema de gerenciamento de publicação, através do qual a empresa especializada publicará os atos oficiais da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/Ba. | 15/01/2024 à 15/01/2025 | TELMA DE SOUZA | R$ 7.800.000,00 | Baixar | |
| 003-2024 | 28.595.202/0001-4 | VlSÃO LTDA, | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e suporte administrativo, que compreenderá, além do fornecimento dos pOstos de serviços, os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços de jardinagem, nas dependências da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães. | 01/04/2024 à 05/01/2025 | TELMA DE SOUZA | R$ 154.761,84 | Baixar | |
| 003-2024 1º ADITIVO AO CONRATO 003-2024 | 25.595.202/0001-42 | VISÃO LTDA | 1° Termo Aditivo ao contrato administrativo n° 003/2024 extraído do processo administrativo n° 101/2023 e consequente pregão presencial n° 029/2023, cuja finalidade é acrescentar a quantidade de vagas nos postos de trabalho 01 (um) servente área administrativa, 01 (um) apoio administrativo nível I e 01 (um) assistente de apoio a gestão e processo nível II), a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 01/04/2024 à 05/01/2025 | MARIA DA S GRAÇAS MORAES ANDRADE | R$ 154.761,84 | Baixar | |
| 003-2024 CONTRATO AO ADITIVO 001.2024 | 25.595.202/0001-42 | VISÃO LTDA | 1° Termo Aditivo ao contrato administrativo n° 003/2024 extraído do processo administrativo n° 101/2023 e consequente pregão presencial n° 029/2023, cuja finalidade é acrescentar a quantidade de vagas nos postos de trabalho 01 (um) servente área administrativa, 01 (um) apoio administrativo nível I e 01 (um) assistente de apoio a gestão e processo nível II), a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 01/04/2024 à 05/01/2025 | MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE | R$ 154.761,84 | Baixar |
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