| Nº | CPF/CNPJ | Favorecido | Objeto | Vigência | Fiscal | Valor | Arquivo | Aditivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| AD 001 AO CONTRATO 039/2021 | 13.531.490/0001-02 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | Io Termo aditivo ao Contrato administrativo n° 039/2021, derivado do Processo Administrativo 041/2021 (Processo Originário) e Pregão Presencial 009/2021, com objetivo de prorrogar por igual e sucessivo período a vigência do contrato de prestação de serviços de limpeza, conservação e suporte administrativo, que compreenderá, além do fornecimento dos postos de serviços, os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços de jardinagem, nas dependências da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhaes/BA | 01/01/2022 à 17/08/2022 | Telma de Souza | R$ 642.546,40 | Baixar | |
| ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº 039/2021 | 13.531.490/0001-02 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | 2º Termo Aditivo ao contrato administrativo nº. 039/2021 (o qual foi derivado do Processo Administrativo nº. 041/2021), processo originário, cuja finalidade é o reajuste contratual de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e suporte administrativo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 01/07/2022 à 17/08/2022 | Telma de Souza | R$ 40.721,61 | Baixar | |
| 067/2021 | 14.061.589/0001-42 | M D L CONSTRUTORA EIRELI. | Contratação de empresa espeeializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 117 (cento e dezessete) aparelhos de ares condicionados, instalados no edifício sede da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, incluindo o fornecimento de materiais, peças, gás, lubrifícantes necessários para a execução do objeto. | 16/08/2021 à 16/08/2022 | EDNEUSA DE SOUZA ROCHA | R$ 222.955,20 | Baixar | |
| AD 001 ao Contrato nº 073/2021 | 11.966.640/00011-77 | BRASIL DIGITAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 073/2021, derivado do Processo Administrativo nº 085/2021 (Processo Originário), cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo penedo para prestação de serviços de acesso a internet através de link dê: dados .com IP dedicado ,com velocidade de internet 100 (cem), mbps (megabits por segundo) fornecida via fibra optica fim a fim com redundância na ftraestrutura (com dois caminhos distintos entre provedor e o local de instalação) incorporando a...redé da Câmara.Municipal de Luís B,diardo Mag1hães/BA à a.ed: de dados,através de .links,dé :fibia óptica até: :icehtrl da empresa responsável pelo | 14/02/2022 à 14/08/2022 | Telma de Souza | R$ 17.400,00 | Baixar | |
| 097/2021 | 05.490.006/0001-08 | BMP ENGENHARIA LTDA | Contratação de empresa especializada para a execução de reforma das fachadas, rampas e passarelas do edifício da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, incluindo os serviços de limpeza de fachada, impermeabilização, pintura, remoção de esquadrias existentes, fabricação e instalação de pele de vidro, incluindo recomposições provenientes deste serviço, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame. | 28/12/2021 à 28/07/2022 | Telma de Souza | R$ 6.776.079,46 | Baixar | |
| 077/2021 | 16.891.619/0001-73 | DP SERVIÇOS EIRELI | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de remoção e transporte de resíduos da construção civil das classes A e B e de outros denominados volumosos, por meio do fornecimento de equipamentos de coleta do tipo caixa brooks (caçamba tipo container) de 4m³, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 23/07/2021 à 22/07/2022 | JAQUELANE BARRETO SILVA | R$ 17.500,00 | Baixar | |
| 069/2021 | 27.811.891/0001-12 | F M LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE 03 VEÍCULOS LEVES, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2019, SEM MOTORISTA, PELO PERÍODO DE 09 MESES, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, COM SEGURO TOTAL SEM FRANQUIA E AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: VEÍCULO TIPO HATCH COMPACTO COM MOTOR IGUAL OU SUPERIOR A 1.0 LITROS, FLEX (GASOLINA/ETANOL), 04 (QUATRO) PORTAS, CAPACIDADE MÍNIMA DE PASSAGEIROS DE 05 PESSOAS ADULTAS, CINTOS DE SEGURANÇA, AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA E COR PREFERENCIAL BRANCA. | 05/08/2021 à 05/05/2022 | JAQUELANE BARRETO SILVA | R$ 108.200,00 | Baixar | |
| 044/2021 | 09.094.300/0001-51 | OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA | a licenciamento de software, a fim de proporcionar acesso a simulador de tributação na fonte, banco de dados com informações tributárias especializadas e consultas acerca de retenção na fonte de INSS, Imposto de Renda (IRRF), Imposto sobre Serviços (ISS) e Contribuições Sociais (PIS/PASEP, CSLL E COFINS)a licenciamento de software, a fim de proporcionar acesso a simulador de tributação na fonte, banco de dados com informações tributárias especializadas e consultas acerca de retenção na fonte de INSS, Imposto de Renda (IRRF), Imposto sobre Serviços (ISS) e Contribuições Sociais (PIS/PASEP, CSLL E COFINS). | 12/04/2021 à 12/04/2022 | Cristhian Santos Silva | R$ 7.188,00 | Baixar | |
| 034/2021. | 22.281.621/0001- 23. | G R NETO EIRELI | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos, especializados, de assessoria e suporte ao Setor de Controle Interno, com ênfase nos atos administrativos desta Casa de Leis, incluindo o acompanhamento e orientações da equipe, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 20/05/2021 à 20/03/2022 | Cristhian Santos Silva | R$ 115.400,00 | Baixar | |
| 050/2021 | 17.701.411/0001-07 | LUCIANO ALENCAR MATA PIRES FILHO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada para a mesa diretora em matéria de planejamento, controle e gerenciamento de recursos, avaliação periódica da capacidade de investimento, observando os princípios da economicidade e razoabilidade, visando melhor embasamento para a tomada de decisões pertinentes as necessidades desta Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 14/05/2021 à 14/02/2022 | JAQUELANE BARRETO SILVA | R$ 172.000,00 | Baixar | |
| 017/2021 | 16.538.909/0001-38 | PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA | Sistema para auxiliar o setor de compras no processo de cotação, pesquisa e comparação de preços. | 05/02/2021 à 05/02/2022 | Cristhian Santos Silva | R$ 7.000,00 | Baixar | |
| 073/2021 | 11.966.640/0001-77 | BRASIL DIGITAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINK DE DADOS COM IP DEDICADO COM VELOCIDADE DE INTERNET 100 (CEM) MBPS ( MEGABITS POR SEGUNDO) FORNECIDA VIA FIBRA ÓPTICA FIM A FIM, COM REDUNDÂNCIA NA INFRAESTRUTURA (COM DOIS CAMINHOS DISTINTOS ENTRE PROVEDOR E O LOCAL DE INSTALAÇÃO) INCORPORANDO A REDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA À UMA REDE DE DADOS ATRAVÉS DE LINKS DE FIBRA ÓPTICA ATÉ A CENTRAL DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO PROVIMENTO DA INTERNET, ALÉM DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET COM ANTI-DDOS EM BANDA DEDICADA E SIMÉTRICA, ROTEADOR E GERÊNCIA PROATIVA DOS CIRCUITOS. | 03/08/2021 à 03/02/2022 | EDNEUSA DE SOUZA ROCHA | R$ 17.400,00 | Baixar | |
| Contrato nº 001A/2022 | 15.130.181/0001-48 | VALLETECLAB SOLUÇÕES EM SISTEMAS EIRELI | Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos de informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. | 10/01/2022 à 31/01/2022 | JAQUELANE BARRETO SILVA | R$ 219.900,00 | Baixar | |
| 004/2021 | 22.429.571/0001-89 | NOVAIS CONTABIL EIRELI ME | Serviços de assessoria contábil | 18/01/2021 à 31/12/2021 | Cristhian Santos Silva | R$ 260.000,00 (Aditivado para R$ 5.000,00) | Baixar | Listar |
| 090/2021 | 28.039.289/0001-71. | MARCO VINÍCIUS DE SOUSA CARDOSO EIRELI. | Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos de proteção individual para os vigilantes da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 26/08/2021 à 31/12/2021 | EDNEUSA DE SOUZA ROCHA | R$ 13.990,00 | Baixar | |
| 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2021 | 28.776.469/0001- 36 | PREMIER TECNOLOGIA LTDA | 1° termo aditivo ao contrato administrativo n°. 040/2021 derivado do Processo Administrativo n°. 041/2021 (PROCESSO ORIGINÁRIO) e Pregão Presencial 010/2021, cuja finalidade é o acréscimo de 24,98% do valor do contrato para aquisição e recargas de toners e cartuchos, bem como peças para toners de impressoras, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/ BA. | 30/11/2021 à 31/12/2021 | EDNEUSA DE SOUZA ROCHA | R$ 17.990,10 | Baixar | |
| 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2021 | 12.066.533/0001-55 | L GONÇALVES LOPES COSMÉTICO E PERFUMARIA | 1° termo aditivo ao contrato administrativo n°. 038/2021 derivado do Processo Administrativo n°. 039/2021, cuja finalidade é o acréscimo de 24,46% do valor do contrato para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/ BA. | 24/11/2021 à 31/12/2021 | EDNEUSA DE SOUZA ROCHA | R$ 38.776,18 | Baixar | |
| Contrato nº 093/2021 | 14.061.589/0001-42 | MDL CONSTRUTORA ENGENHARIA, TECNOLOGIA E EVENTOS - EIRELI | Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração dos projetos básicos e executivos completos, com memoriais descritivos e planilha de materiais e custos de acordo com a tabela SINAPI, conforme detalhamento no Processo. | 03/11/2021 à 31/12/2021 | EDNEUSA DE SOUZA ROCHA | R$ 158.889,00 | Baixar | |
| Contrato nº 090A/2021 | .00.226.324/0001- . 42 | ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos, com a finalidade de garantir o bom funcionamento das atividades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 19/11/2021 à 31/12/2021 | EDNEUSA DE SOUZA ROCHA | R$ 26.900,00 | Baixar | |
| Contrato nº 092/2021 | 11.820.320/0001-04 | L V dos Santos | Contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. | 29/11/2021 à 31/12/2021 | EDNEUSA DE SOUZA ROCHA | R$ 71.000,00 | Baixar | |
| 036/2021 | 10.999.418/0001-08 | SYSTEMMAX SOLUÇÕES ME | Serviços de locação, parametrização, e licença do uso de software de gestão em Almoxarifado, incluindo a manutenção preventiva e corretiva do sistema, bem como treinamento do pessoal que ficará responsável pelo uso do sistema sempre que necessário, seja por via remota ou presencial, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal. | 04/03/2021 à 31/12/2021 | Cristhian Santos Silva | R$ 15.500,00 | Baixar | |
| 091/2021 | 27.230.141/0001-57 | FOGOESTE EXTINTORES LTDA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recarga de extintores e testes hidrostáticos, bem como, aquisição de mangueira para hidrante, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 14/10/2021 à 31/12/2021 | EDNEUSA DE SOUZA ROCHA | R$ 7.183,00 | Baixar | |
| 025/2021 | 10.723.280/0001-10 | EFFECT PRODUTORA EIRELI | Serviço de publicação dos avisos de licitação no jornal de grande circulação do Estado da Bahia e jornal de circulação na região Oeste da Bahia. | 01/03/2021 à 31/12/2021 | Cristhian Santos Silva | R$ 17.500,00 | Baixar | |
| 023/2021 | 12.215.644/0001-86 | E R COSTA EIRELI | Digitalização, indexação e revisão de todos os arquivos e gerenciamento dos documentos da Câmara Municipal. | 24/02/2021 à 31/12/2021 | Cristhian Santos Silva | R$ 17.500,00 | Baixar | |
| 020/2021 | 07.530.351/0001-53 | REGIS E ARAUJO LTDA | Fornecimento de software para atender a Lei de acesso à informação (Lei n°. 12.527/2011), incluindo o SIC (Sistema de Informação ao Cidadão), Transparência Pública em tempo real atendendo a (Lei Complementar n. 131/2009) e ouvidoria para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA | 22/01/2021 à 31/12/2021 | Cristhian Santos Silva | R$ 16.390,00 | Baixar | |
| 019/2021 | 07.741.008/0001-58 | POSOCCO E ADVOGADOS ASSOCIADOS | Contratação de empresa prestação de serviço de Assessoria Jurídica e Legislativa, especializada na emissão de pareceres de alta complexidade à Câmara Municipal... | 05/02/2021 à 31/12/2021 | Cristhian Santos Silva | R$ 302.500,00 | Baixar | |
| 089/2021 | 11.047.561/0001-62 | HENDGES & HENDGES LTDA | Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 20/09/2021 à 31/12/2021 | EDNEUSA DE SOUZA ROCHA | R$ 52.700,00 | Baixar | |
| 059/2021 | 41.896.319/0001-24 | RICARDO DE SOUZA FREITAS 17917142850 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos para toda a frota pertencente à Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. | 15/06/2021 à 31/12/2021 | JAQUELANE BARRETO SILVA | R$ 17.400,00 | Baixar | |
| 075/2021 | 36.178.863/0001-09 | D M DA SILVA | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de retirada dos resíduos das fossas sépticas dos blocos “A” e “B” da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA | 20/07/2021 à 31/12/2021 | JAQUELANE BARRETO SILVA | R$ 17.400,00 | Baixar | |
| 057/2021 | 05.695.833/0001-38 | H N ALENCAR LTDA ME | Aquisição de materiais de expediente, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 07/07/2021 à 31/12/2021 | JAQUELANE BARRETO SILVA | R$ 75.120,00 | Baixar |
Av. Octogonal, nº 684 - Jardim Imperial - CEP: 47.864.090
(77)3628.8900
ouvidoria@cmlem.ba.gov.br
Segunda a Sexta, das 07h ás 13h
