| Nº | CPF/CNPJ | Favorecido | Objeto | Vigência | Fiscal | Valor | Arquivo | Aditivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Contrato nº 023/2022 | 04.117.301/0001-50 | NELVO JOSÉ WILLS | Contratação de empresa especializada na prstação de serviços de locação de espaço e Buffet para a confraternização dos funcionárbs e vereadores da Câmara MunIcipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 12/12/2022 à 31/12/2022 | Telma de Souza | R$ 17.395,00 | Baixar | |
| Contrato nº 024/2022 | 24.859.857/0001-20 | RODOLFO BARBOSA RODRIGUES | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e limpeza de caixas d'água, instaladas em todo edifício-sede (blocos A e B), a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 19/12/2022 à 31/12/2022 | Telma de Souza | R$ 17.100,00 | Baixar | |
| Contrato nº 025/2022 | 12.829.227/001-23 | MAX LERNER REIS PROFIRO LTDA | Contratação de empresa especializada para aquisição de dezenove placass de homenagem, fabricadas de aço inoxidável escovado, com dimensões de 310 mm de comprimento, 210 mm de largura e 1 irim de espessura - com personalização era gravaço em película adesiva de vinil, com gramatura de 280, com brasão 10 Município e assinatura digitalizada dos vereadores - fixada ao berço interno do vinil na cor preta e a sua base no Fluam Bord de 3mm e moldura de alumínio F18 cromada e baulada, cujas dimensões são de 400 mm de comprimento, 301 milímetros de largura e 28 mm de espessura para esta Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA | 15/12/2022 à 31/12/2022 | Telma de Souza | R$ 9.500,00 | Baixar | |
| Contrato nº 026/2022 | 40.108.111/000-30 | BOAZ ENGENHARIA EIRELI | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e reparo do telhado em todo o edifício da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 20/12/2022 à 31/12/2022 | Telma de Souza | R$ 16.900,00 | Baixar | |
| Contrato nº 027/2022 | 38.636.763/0001-04 | AGNALDO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria e suporte em Gestão Patrimonial, para organização do patrimônio de bens da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 20/12/2022 à 31/12/2022 | Telma de Souza | R$ 17.250,00 | Baixar | |
| 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022 | 28.842.222/0001-70 | H12 CONTABILIDADE CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL EIRELI | 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 016/2022, derivado do Processo Administrativo n°. 022/2022 (Processo Originário), a fim de prorrogar o período de vigência contratual para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria referente ao esocial, objetivando capacitar e acompanhar as seguintes determinações: documentação técnica e eventos do e-social, novas obrigações acessórias, Iayouts, tabelas e regras de validação, como enviar dados ao e-social penalidades e mudanças, análise de cadastro do empregador, análise das tabelas do cadastro, RET-registro de eventos trabalhistas, reflexos do e-social na prática,cronograma, extinção de programas, legislação do e-social e demais ações para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, com treinamento, capacitação e apoio técnico. | 09/12/2022 à 31/12/2022 | Telma de Souza | R$ 8.800,00 | Baixar | |
| AD 003 AO CONTRATO nº 002/2019 | 10.723.280/0001-10 | EFFECT PRODUTORA EIRELI | 3° termo aditivo ao contrato administrativo n. 002/2019, derivado do processo administrativo n° 098/2018 e consequente licitação modalidade Pregão Presencial n°. 028/2018, a fim de prorrogar a vigência contratual por igual e sucessivo período para serviços de transmissão simultânea, captação de áudio e vídeo das sessões e audiências públicas desta Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 01/01/2022 à 31/12/2022 | Telma de Souza | R$ 104.400,00 | Baixar | |
| Contrato nº 002/2022 | 01.312.565/0001-77 | ELETRO SYSTEM COMÉRCIO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS LTDA | Aquisição e recargas de toners e cartuchos, bem como peças para toners de impressoras, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA | 22/02/2022 à 31/12/2022 | Telma de Souza | R$ 164.000,00 | Baixar | |
| Contrato nº 004/2022 | 3.296.422/0001-0 | SESTARI SILVA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA | Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades desta Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA | 14/02/2022 à 31/12/2022 | Telma de Souza | R$ 217.000,00 | Baixar | |
| Contrato nº 010/2022 | 11.820.539/0001-03 | JOSEMAR RODRIGUES CAMPOS 6210024653 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, relativos a telefonia e telecomunicações, com operação PABX, assistência técnica dos componentes e equipamentos periféricos da Central Telefônica Intelbrás Impacta 220 rack, na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 03/03/2022 à 31/12/2022 | Telma de Souza | R$ 15.940,00 | Baixar | |
| Contrato nº 003/2022 | 01.312.565/0001-77 | ELETRO SYSTEM COMÉRCIO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS LTDA | Contratação de empresa especializada para manutenção de máquinas copiadoras, bem como aquisição de peças e suprimentos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 07/03/2022 à 31/12/2022 | Telma de Souza | R$ 34.500,00 | Baixar | |
| Contrato nº 008/2022 | 046.673.305-46 | LUAN GUILHERME MORAES BARROS | Contratação de engenheiro civil para fins de fiscalização de obra para: acompanhar e fiscalizar os serviços, a execução de medições, planilhas, cronograma físico-financeiro, elaboração de relatórios, notificações, vistorias, orientação técnica, levantamentos, acompanhamento in loco, produção de documentos técnicos para auxiliar os fiscais e demais serviços pertinentes ao serviços de fiscalização de obras, fiscalizando especificamente a obra a ser executada pela empresa BMF ENGENHARIA LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n° 05.490.006/0001-08, a qual foi contratada por este Poder Legislativo com o objetivo de executar a reforma das fachadas, rampas e passarelas do edificio Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, incluindo os serviços de limpeza, impermeabilização, pintura, remoção de esquadrias existentes, fabricação e instalação de pele de vidro, incluindo recomposições provenientes deste serviço, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 142/2021, CONCORRÊNCIA PÚBLICA no 001/2021 e consequente CONTRATO N°097/2021. | 27/01/2022 à 31/12/2022 | Telma de Souza | R$ 31.500,00 | Baixar | |
| Contrato nº 006A/2022 | 22.429.571/0001-89 | NOVAIS CONTÁBIL ELRELI - ME | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria contábil, execução orçamentária, acompanhamento dos lançamentos contábeis, fechamento das prestações de contas mensais e anuais, entrega dos relatórios e balancetes, acompanhamento das notificações junto à inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, inserção dos relatórios quadrimestrais no Tesouro Nacional, elaboração e publicação dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA | 17/01/2022 à 31/12/2022 | Telma de Souza | R$ 260.000,00 | Baixar | |
| Contrato nº 006/2022 | 03.010.885/0005-21 | PORTO BRASIL COMBUSTÍVEIS LTDA | Aquisição de combustível, tipo gasolina aditivada para abastecimento dos 14 (catorze) FIAT UNO ATTRACT1VE 1.0 E 01 (um) FIAT STRADA HDR WORKING 1.4, veículos automotores pertencentes à frota da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA e 03 veículos leves locados, bem como aquisição de combustível, tipo diesel S10, para abastecimento do gerador pertencente a esta Casa Legislativa. | 18/02/2022 à 31/12/2022 | Telma de Souza | R$ 304.650,00 | Baixar | |
| Contrato nº 016/2022 | 28.842.222/0001-7 | H12 CONTABILIDADE CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria referente ao e-social, objetivando capacitar e acompanhar as seguintes determinações: documentação técnica e eventos do e-social, novas obrigações acessórias, layouts, tabelas e regras de validação, como enviar dados ao e-social, penalidades e mudanças, análise de cadastro do empregador, análise das tabelas do cadastro, RET-registro de eventos trabalhistas, reflexos do e-social na prática, cronograma, extinção de programas, legislação do e-social e demais ações. | 08/04/2022 à 08/12/2022 | Telma de Souza | R$ 96.000,00 | Baixar | |
| AD 001 AO CONTRATO 019/2021 | 07.741.008/0001-58 | POSOCCO & ADVOGADOS ASSOCIADOS | 1° termo aditivo ao contrato administrativo n°. 019/2021, derivado do processo administrativo n° 019/2021 e consequente Inexigibilidade de licitação n°. 003/2021, a fim de prorrogar a vigência contratual por igual e sucessivo período para serviços de Assessoria Jurídica e Legislativa | 01/01/2022 à 01/12/2022 | Telma de Souza | R$ 302.500,00 | Baixar | |
| AD 001 AO CONTRATO 020/2021 | 07.530.351/0001-53 | REGIS TECNOLOGIA LTDA | Io termo aditivo ao contrato administrativo n°. 020/2021, derivado do processo administrativo n° 020/2021 e consequente Dispensa de licitação n°. 017/2021, a fim dc prorrogar a vigência contratual por igual e sucessivo período para contratação de empresa especializada no fornecimento de software, a fim dc atender a Lei de. acesso à informação (Lei n°. 12.527/2011), incluindo o SIC (Sistema de Informação ao Cidadão), Transparência Publica em tempo real atendendo a (Lei Complementar m 131/2009) e ouvidoria para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães. com treinamento e capacitação. | 01/01/2022 à 30/11/2022 | JAQUELANE BARRETO SILVA | R$ 16.390,00 | Baixar | |
| ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 097/2021 | 05.490.006/0001-08 | BMP ENGENHARIA LTDA | 1° Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 097/202 1, derivado do Processo Administrativo n°. 142/2021 (Processo Originário), cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual pelo período de 120 (cento e vinte) dias, para a execução de reforma das fachadas, rampas e passarelas do edificio da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, incluindo os serviços de limpeza de fachada, impermeabilização, pintura, remoção de esquadrias existentes, fabricação e instalação de pele de vidro, incluindo recomposições provenientes deste serviço. | 29/07/2022 à 28/11/2022 | Telma de Souza | R$ 0,00 | Baixar | |
| AD 001 ao Contrato nº 050/2021 | 17.701.411/0001-07 | LUCIANO ALENCAR MATA PIRES FILHO | 1º termo aditivo ao contrato administrativo n°. 050/2021, derivado do processo administrativo n° 054/2021 e consequente licitação modalidade Pregão Presencial nº 013/2021, a fim de prorrogar a vigência contratual por igual e sucessivo período para serviços de assessoria e consultoria técnica especializada para a mesa diretora cm matéria de planejamento, controle e gerenciamento de recursos, avaliação periódica da capacidade de investimento, observando os principios da economicidade e razoabilidade, visando melhor embasamento para a tomada de decisões pertinentes as necessidades desta Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA | 15/02/2022 à 15/11/2022 | Telma de Souza | R$ 172.000,00 | Baixar | |
| 094/2021 | 61.198:144 0,01 -60 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS LTDA | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro dos j5 (quinze) veículos da frota oficial da Câmara. Municipal Magalhães/ BA. | 31/10/2021 à 30/10/2022 | EDNEUSA DE SOUZA ROCHA | R$ 17.251,35 | Baixar | |
| 058/2021 | 12.215.644/0001-86 | E R COSTA EIRELI | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização, indexação e revisão de arquivos e gerenciamentos dos documentos da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/ BA, obedecendo aos critérios descritos no processo administrativo epigrafado. | 20/10/2021 à 20/10/2022 | EDNEUSA DE SOUZA ROCHA | R$ 21.800,00 | Baixar | |
| AD 001 AO CONTRATO Nº 030/2021 | 24.393.499/0001-02 | E R SILVA DE BRITO | 1 Termo Aditivo ao Contrato n°. 030/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 030/2021, e consequente Pregão Presencial n°. 002/2021, cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período, para prestação de serviços de assessoria nos procedimentos ao sistema de gestão e auditoria (SIGA), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA | 01/01/2022 à 01/10/2022 | Telma de Souza | R$ 93.600,00 | Baixar | |
| 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021 | 09.031.569/0001- 99 | CITTA INFORMATICA LTDA | 2º termo aditivo ao contrato administrativo nº. 029/2021 derivado do Processo Administrativo nº. 031/2022, cuja finalidade é o reequilíbrio econômico financeiro do contrato para locação mensal dos softwares de gestão do processo legislativo e legislação da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA | 29/06/2022 à 01/10/2022 | Telma de Souza | R$ 5.425,00 | Baixar | |
| AD 001 AO CONTRATO 029/2021 | 09 031 569/0001-99 | CITTA INFORMATICA LTDA | 1º Termo Aditivo .ao contrato administrativo n°. 029/2021, derivado do Processo Administrativo n° 029/2021 (Processo Originário)., cuja a finalidade e a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para prestação de serviços de locação de softwares de gestão do Processo Legislativo e legislação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 01/01/2022 à 01/10/2022 | JAQUELANE BARRETO SILVA | R$ 17.500,00 | Baixar | |
| AD 001 AO CONTRATO 032/2021 | 08.003.823/0001-82 | FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA | 1° Termo aditivo ao Contrato administrativo n° 032/2021, derivado do Processo Administrativo 032/2021, com objetivo de prorrogar a vigência por igual e sucessivo período do contrato de prestação de serviço de locação e manutenção preventiva e corretiva, parametrização de software e treinamento de pessoal do sistema web de contabilidade pública, sistema web de folha de pagamento e recursos humanos, portal do servidor (contracheque online), sistema web de patrimônio público, e sistema de frota da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/ BA. | 01/01/2022 à 23/09/2022 | JAQUELANE BARRETO SILVA | R$ 144.000,00 | Baixar | |
| 088/2021 | 23.542.500/0001-50 | ADEILTON BARRETO GOMES 68632584553 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações hidráulicas, abrangendo todo o edifício-sede (Blocos “A" e “B”), bem como todas as instalações hidráulicas existentes na área externa (sistema automático de irrigação de grama, calhas, caixa d’agua, banheiros) da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 21/09/2021 à 21/09/2022 | EDNEUSA DE SOUZA ROCHA | R$ 48.000,00 | Baixar | |
| 083/2021 | 10.723.280/0001-10 | EFFECT PRODUTORA EIRELI | Contratação de empresa especializada para o serviço de publicação dos avisos de licitação no jornal de grande circulação no estado da Bahia e jornal de circulação na região oeste da Bahia, a fim de cumprir o princípio da publicidade, a transparência dos atos administrativos e principalmente ampliar a participação das empresas nos processos licitatórios realizados pela Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 02/09/2021 à 02/09/2022 | EDNEUSA DE SOUZA ROCHA | R$ 168.000,00 | Baixar | |
| 081/2021 | 07.530.351/0001-53 | REGIS TECNOLOGIA LTDA ME | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e atualização do site oficial da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, instalado no endereço https://cmlem.ba.gov.br, com hospedagem web 24h na internet, incluindo serviços de publicações de informações, visando atender as demandas desta Casa Legislativa. | 01/09/2021 à 01/09/2022 | Telma de Souza | R$ 30.388,00 | Baixar | |
| 074/2021 | 17.588.416/0001-75 | JOZINO ARAUJO DOS SANTOS 89207505568 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, abrangendo todo o edifício-sede (Bloco “A” e “B”), bem como todas as instalações elétricas existentes na área externa (gerador, iluminação externa, poço artesiano e sistema automático de irrigação da grama). | 01/09/2021 à 01/09/2022 | EDNEUSA DE SOUZA ROCHA | R$ 76.800,00 | Baixar | |
| AD 001 AO CONTRATO 033/2021 | 61.600.839/0001-55 | CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPESA ESCOLA CIEE | 1 º Termo Aditivo ao Contrato n° 033/2021, derivado do Processo Administrativo n° 033/2021,..e. consequente licitação modalidade Pregão Presencial n° 005/2021, cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo per iodo, para prestação de serviços de agente de integração de estágio não obrigatório, junto às instituições de ensino para preenchimento de bolsas de estágios de nível médio e nível superior de acordo com a portaria n°. 116 de 05 de abril de 2021, para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 01/01/2022 à 31/08/2022 | JAQUELANE BARRETO SILVA | R$ 1.980,00 | Baixar |
Av. Octogonal, nº 684 - Jardim Imperial - CEP: 47.864.090
(77)3628.8900
ouvidoria@cmlem.ba.gov.br
Segunda a Sexta, das 07h ás 13h
