| Nº | CPF/CNPJ | Favorecido | Objeto | Vigência | Fiscal | Valor | Arquivo | Aditivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Contrato 030-2023 | 10.999.418/0001-08 | SYSTEMMAX SOLUÇÕES LTDA, | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e manutenção preventiva e corretiva, parametrização de software e treinamento de pessoal do sistema web de contabilidade pública, sistema web de folha de pagamento e recursos humanos, portal do servidor (contracheque online), sistema web de patrimônio público e sistema de frota da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 20/03/2023 à 20/03/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 60.000,00 | Baixar | |
| Contrato 025-A -2023 | 15.130.181/0001-48 | VALLETECLAB SOLUÇÕES EM SISTEMA LTDA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 12 (doze) multifuncional laser monocromático (copiadora, impressão, fax e scanner) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 17/03/2023 à 17/03/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 324.000,00 | Baixar | |
| Contrato 024-2023 | 49.223.528/0001- 19 | AILTON PEREIRA DOS SANTOS | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break em reuniões, eventos, capacitações e aniversários do mês, incluso alimentação, e produtos descartáveis tais como: copos, pratos, garfos, colheres e guardanapos, serviços estes a serem prestados na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 13/03/2023 à 13/03/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 17.500,00 | Baixar | |
| Contrato 025-2023 | 27.274.710/0001-66 | CHAVEIRO BRASIL LTDA | Contratação de empresa especializada para prestação do serviços do cópias de chaves, instalação e manutenção de fechadura;. e troca de segredos a fim da atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 13/03/2023 à 13/03/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 16.540,00 | Baixar | |
| Contrato 022-2023 | 13.296.422/0001-06 | SESTARI SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA | Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, cuja finalidade é atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 10/03/2023 à 10/03/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 325.619,10 | Baixar | |
| Contrato 019-2023 | 01.063.737/0001-16 | CLAUDIANA MARINES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME | Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 06/03/2023 à 06/03/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 347.000,00 | Baixar | |
| 039-2023 | 10.467.672/0001-65 | SOLUÇÕES REFRIGERAÇÃO LTDA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos 117 (cento e dezessete) ares condicionados, com fornecimento de todos os componentes, materiais e equipamentos para execução do serviço, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. | 03/03/2023 à 03/03/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 231.978,00 | Baixar | |
| Contrato 036-2023 | 39.775.527/0001-23 | OLIVEIRA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICO LTDA | Contratação de empresa especializada para fornecimento de software, afim de atender a Lei de Acesso à Informação (lei n°. 12.527/2011), incluindo SIC (Sistema de Informação ao Cidadão), Transparência Pública em tempo real, atendendo ainda a Lei Complementar n". 131/2009 e Ouvidoria da Câmara Municipal de Luís Eduardo. Magalhães/BA | 29/03/2023 à 29/02/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 17.503,40 | Baixar | |
| 102030 | 00000000000000 | Teste | teste | 01/01/2024 à 01/02/2024 (Aditivado até 01/04/2024) | Teste | R$ 12.000,00 (Aditivado para R$ 16.000,00) | Baixar | Listar |
| 009/2023 | 24.47ó.679/001-58 | ARMINDO PERIRA D ARAÚJO | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos para toda a frota pertencente à Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. | 20/01/2023 à 20/01/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 17.600,00 | Baixar | |
| Contrato 011-2023 | 04.470.923/0001-23 | COCO ASSESSORIA CONTÁBIL S/S LIDA | Contratação de empresa especializada na prestação serviços de assessoria contábil, execução orçamentária, acompanhamento dos lançamentos contábeis, fechamento das prestações de contas mensais e anuais, entrega dos relatórios e balancetes, acompanhamento das notificações junto à inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, inserção dos relatórios quadrimestrais no Tesouro Nacional, elaboração e publicação dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. | 20/01/2023 à 20/01/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 325.000,00 | Baixar | |
| Contrato 008-2023 | 16.443.203/0001-92 | ANTONIO FAUSTINO DA SILVA - CONSISTEL | Prestação de serviços relativos à telefonia e telecomunicações, com operação de PABX, com programação e suporte, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica dos componentes, equipamentos e periféricos da Central Telefônica Intelbras Impacta 220 rack e ramais instalados em todo prédio pertencente a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães. As manutenções consistem em limpezas, inspeções, ajustes, instalações e outras ações que garantam a opcracionalidadc do equipamento, bem como correções de anormalidades para o retorno das condições normais de funcionamento. | 20/01/2023 à 20/01/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 17.580,00 | Baixar | |
| Contrato 006-2023 | 22.484.949/0001-47, | SÃO FRANCISCO COMÉRCIO DE GÁS LTDA | Aquisição de 36 (trinta e seis) recargas de Gás de Cozinha GLP 13 kg com botijão em boa conservação, lacrado e intacto, dentro das normas da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (AN?) cuja finalidade é atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhaes/BA. | 16/01/2023 à 16/01/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 5.220,00 | Baixar | |
| 004-A/2023 | 05.277.208.0001-76 | INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software de imprensa oficial eletrônica, composta por um site de imprensa oficial e um sistema de gerenciamento de publicação, através do qual a empresa especializada publicará os atos oficiais da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 12/01/2023 à 12/01/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 7.200,00 | Baixar | |
| Contrato 002-2023 | 16.538.909/0001-38 | PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA | Contratação de empresa que forneça acesso para utilização de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, por meio de sisterria de busca baseado em resultados de licitações homologadas que calcula preços de referência para aquisição de bens, contratação de serviços, obras e serviços de engenharia no âmbito da Administração Pública, para auxiliar o setor de compras no processo de cotação. Auxiliar a Diretoria Administrativa na elaboração dos termos de referência de acordo com os critérios e exigências estabelecidas em Lei. Auxiliar o setor de licitação quando pertinente a pesquisas de editais e pregões que já aconteceram em outros órgãos, facilitando a elaboração de editais condizentes a nossa realidade. A prestação de serviço será realizada com a liberação de 03 acessos simultâneos (Setor de compras. Diretoria Administrativa e Licitação), válida para 12 meses, com pagamento único). | 12/01/2023 à 12/01/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 8.000,00 | Baixar | |
| Contrato 005-2023 | 07.530.351/0001-53 | REGIS TECNOLOGIA LTDA | Contratação de empresa especializada para fornecimento de software, afim de atender a Lei de Acesso à Informação (lei n°. 12.527/2011), incluindo SIC (Sistema de Informação ao Cidadão), Transparência Pública em tempo real, atendendo ainda a Lei Complementar n°. 131/2009 e Ouvidoria da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 12/01/2023 à 12/01/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 17.520,00 | Baixar | |
| 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019 | 10.723.280/0001-10 | EFFECT PRODUTORA EIRELI | 4º termo aditivo ao contrato administrativo n°. 001/2019, derivado do Processo Administrativo n° 097/2018 e consequente licitação modalidade Pregão Presencial n°. 027/2018, a fim de prorrogar a vigência contratual por igual e sucessivo período para serviços: 1 - captura de imagem, transmissão ao vivo nos paineis eletrônicos, sonorização com áudio simultâneo da mesa, edição e finalização de imagens em DVD das sessões da Câmara Municipal. | 01/01/2023 à 31/12/2023 | Telma de Souza | R$ 226.830,00 | Baixar | |
| 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019 | 10.723.280/0001-10 | EFFECT PRODUTORA EIRELI | 4º termo aditivo ao contrato administrativo 002/2019, derivado do processo administrativo nº 098/2018 e consequente licitação modalidade Pregão Presencial ri. 028/2018, a fim de porogar a vigência contratual por igual e sucessivo período para serviços de transmissão simultánea e captação de áudio e vídeo das sessões: ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas, sessões itinerante; e sessões dos jovens vereadores, realizadas pela Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, no plenário da casa de leis e/ou área externa, para a internet, ou seja: página social e site oficial da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 01/01/2023 à 31/12/2023 | Telma de Souza | R$ 104.400,00 | Baixar | |
| 056-2023 | 15.135.563/001-64 | 31 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALARMES LTDA, | Contratação de empresa especializada para realização de estudo técnico preliminar para a execução de projetos de circuito fechado TV (CFTV) para as dependências da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. | 07/11/2023 à 07/12/2023 | TELMA DE SOUZA | R$ 16.900,00 | Baixar | |
| 5º Termo Aditivo ao Contrato n°. 039/2021 | 13.531.490/0001-02 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | 5º termo aditivo ao contrato administrativo n°. 039/2021, extraído pregão presencial n°. 009/2021 e processo administrativo n°. 041/2021, cuja a finalidade é acrescentar a quantidade de vagas nos postos de trabalho, 01 servente área administrativa, 01 apoio administrativo nível I e 01 apoio administrativo nível 111, assim também como prorrogar o prazo de vigência por igual e sucessivo período, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/Ba. | 05/04/2023 à 05/12/2023 | TELMA DE SOUZA | R$ 192.822,90 | Baixar | |
| 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2021 | 22.281.621/0001-23 | G R NETO LTDA | 2° Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 034/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 035/2021 (Processo Originário), cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para prestação de serviços técnicos, especializados, de assessoria e suporte ao Setor de Controle Interno, com ênfase nos atos administrativos desta Casa de Leis, inclumdo o acompanhamento e orientações da equipe, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 22/01/2022 à 22/11/2023 | TELMA DE SOUZA | R$ 127.770,90 | Baixar | |
| 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021 | 09.031.569/0001-99 | CITTÁ INFORMÁTICA LTDA | 5º Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 029/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 029/2021 (Processo Originário) e, consequente Pregão Presencial n°. 001/2021, cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período, com fundamento no art. 57, inc. IV da Lei n°. 8.666/93, para continuidade da prestação de serviços de locação de softwares de gestão do Processo Legislativo e legislação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 01/02/2023 à 01/10/2023 | TELMA DE SOUZA | R$ 148.400,00 | Baixar | |
| 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2021 | 23.542.500/0001-50 | ADEILTON BARRETO GOMES 68632584553 | 1° Termo Aditivo ao Contrato n°. 088/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 106/2021 (Processo Originário), e consequente licitação modalidade Pregão Presencial n°. 034/2021, cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período, para prestação de serviços de manutenção preventiva e conetiva das instalações hidráulicas, abrangendo todo o edifício-sede (Blocos "A" e "B"), bem como todas as instalações hidráulicas existentes na área externa (sistema automático de irrigação de grama, calhas, caixa d'agua, banheiros) da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 22/09/2022 à 21/09/2023 | Telma de Souza | R$ 48.000,00 | Baixar | |
| 1º Termo ao Contrato nº 074/2021 | 17.588.416/0001-75 | JOZINO ARAUJO DOS SANTOS - 89207505568 | 1º Termo Aditivo ao Contrato n°. 074/2021, derivado do Processo Administrativo nº 041/2022 e consequente licitação modalidade Pregão Presencial n°. 028/2021, cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual, por igual e sucessivo período, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas, abrangendo todo o edificio-sede (Blocos "A" e "B"), bem como todas as instalações elétricas existentes na área externa (sistema automático de irrigação de grama, gerador, iluminação externa, poço artesiano) da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 02/09/2022 à 01/09/2023 | Telma de Souza | R$ 76.800,00 | Baixar | |
| 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2021 | 07.530.351/0001-53 | REGIS TECNOLOGIA LTDA | 1º Termo Aditivo ao Contrato n°. 081/2021, derivado do Processo Administrativo nº. 093/2021, e consequente licitação modalidade Pregão Presencial n°. 029/2021, cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período, para prestação de serviços de manutenção e atualização do site oficial da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, instalado no endereço https://cmleni.ba.gov.br, com hospedagem web 24h na internet, incluindo serviços de publicações de informações, visando atender as demandas desta Casa Legislativa. | 02/09/2022 à 01/09/2023 | Telma de Souza | R$ 30.388,00 | Baixar | |
| 003-2023 | 41.190.628/0001-84 | GENIUS CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO | 3º termo Aditivo ao contrato n° 016/2023 extraído do processo administrativo n° 025/2023 e consequente dispensa n° 013/2023, para continuidade do serviço de Medicina e Segurança no Trabalho, para elaboração dos Programas de Saúde do Trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, compreendendo: elaboração programa de gerenciamento de risco (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Laudo Técnico de Insalubridade (LTI), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico de Periculosidade (LTIP) e Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 07/03/2023 à 17/08/2023 (Aditivado até 17/08/2023) | TELMA DE SOUZA | R$ 16.824,00 (Aditivado para R$ 16.824,00) | Baixar | Listar |
| 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2021 | 14.061.589/0001-42 | MDL CONSTRUTORA ENGENHARIA, TECNOLOGIA E EVENTOS - EIRELI | 1° Termo Aditivo ao Contrato n°. 067/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 077/2021, e consequente licitação modalidade Pregão Presencial n°. 023/2021, cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 117 (cento e dezessete) aparelhos de ares condicionados, instalados no edifício sede da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 17/08/2022 à 16/08/2023 | Telma de Souza | R$ 222.955,20 | Baixar | |
| Contrato 015-A - 2023 | 73.792.002/0001-16 | BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à internet através de link de dados com IP dedicado, com velocidade mínima garantida de 300 (trezentos) MBPS (megabits por segundo), fornecida via fibra óptica fim a fim, com redundância na infraestrutura (com dois caminhos distintos entre provedor e o local de instalação), incorporando a rede da Câmara a uma rede de dados através de links da fibra óptica até a central da empresa responsável pelo provimento da internet, visando acessos permanentes e completos de conexão para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhaes-BA. | 15/02/2023 à 15/07/2023 | TELMA DE SOUZA | R$ 17.000,00 | Baixar | |
| 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2023 | 41.190.628/0001-84 | GENIUS CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO | 2º termo Aditivo ao contrato n° 016/2023 extraído do processo administrativo n° 025/2023 e consequente dispensa n° 013/2023, para continuidade do serviço de Medicina e Segurança no Trabalho, para elaboraçao dos Programas de Saúde do Trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, compreendendo: elaboração programa de gerenciamento de risco (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Laudo Técnico de Insalubridade (LTI), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico de Periculosidade (LTIP) e Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 18/05/2023 à 01/07/2023 | TELMA DE SOUZA | R$ 16.824,00 | Baixar | |
| 1º Termo Aditivo ao Contrato n°. 016/2023 | 41.190.628/0001-84 | GENIUS CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO | 1º termo Aditivo ao contrato n° 016/2023 extraído do processo administrativo n° 025/2023 e consequente dispensa n° 013/2023, para continuidade do serviço de Medicina e Segurança no Trabalho, para elaboração dos Programas de Saúde do Trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, compreendendo; elaboração programa de gerenciamento de risco (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Laudo Técnico de Insalubridade (LTI), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico de Periculosidade (LTIP) e Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA | 03/04/2023 à 17/05/2023 | TELMA DE SOUZA | R$ 16.824,00 | Baixar |
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