| Nº | CPF/CNPJ | Favorecido | Objeto | Vigência | Fiscal | Valor | Arquivo | Aditivos |
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| 003-2024 COTRATO AO PP 029-2023 | 28.595.202/0001-4 | VlSÃO LTDA | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e suporte administrativo, que compreenderá, além do fornecimento dos pOstos de serviços, os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços de jardinagem, nas dependências da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães. | 05/01/2024 à 05/01/2025 | TELMA DE SOUZA | R$ 1.536.000,00 | Baixar | |
| 001-2024 -CONTRATO AO PP 032-2023 | 12.829.227/0001-23 | MAX LERNER REIS PROFIRO LTDA | Aquisição de materiais personalizados bem como: letra de caixa, replica de placa legislativa, jogos de bandeiras oficiais, jogos de rosetas, galeria mesa diretora, brasão município formato caixa, identificação da galeria dos presidentes, etc, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA | 02/01/2024 à 02/01/2025 | TELMA DE SOUZA | R$ 124.000,00 | Baixar | |
| 002-2024 CONTRATO A DISPENSA 035-2023 | 16.538.909/0001-38 | PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA | Contratação de sistema para auxiliar no processo de cotação, termo de referência e pesquisa ampla de processos licitatórios homologados, para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 02/01/2024 à 02/01/2025 | TELMA DE SOUZA | R$ 9.000,00 | Baixar | |
| 002-2024 | 16.538.909/0001-38 | PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA | Contratação de sistema para auxiliar no processo de cotação, termo de referência e pesquisa ampla de processos licitatórlos homologados, para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 02/01/2024 à 02/01/2025 | TELMA DE SOUZA | R$ 9.000,00 | Baixar | |
| 001-2024 | 12.829.227/0001-23 | MAX LERNER REIS PROFIRO LTDA | Aquisição de materiais personalizados bem como: letra de caixa, replica de placa legislativa, jogos de bandeiras oficiais, jogos de rosetas, galeria mesa diretora, brasão município formato caixa, identificação da galeria dos presidentes, etc, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 02/01/2024 à 02/01/2025 | TELMA DE SOUZA | R$ 124.000,00 | Baixar | |
| 002-2024 | 16.538.909/0001-38 | PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA | Contratação de sistema para auxiliar no processo de cotação, termo de referência e pesquisa ampla de processos licitatórios homologados, para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 02/01/2024 à 02/01/2025 | TELMA DE SOUZA | R$ 9.000,00 | Baixar | |
| 058-2023 | 09.645.769/0001-31 | P & F CONSULTORIA EM SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO LTDA | Contratação de empresa especializada em serviços de medicina e segurança do trabalho para elaboração, implementação e fiscalização da execução dos laudos técnicos, PCMSO, PPA, LTCAT, registro de documentos, treinamentos e alimentação do e-social, bem como a realização de exames médicos ocupacionais com emissão de aso indicados nos laudos e programas em todos servidores da Câmara municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 05/12/2023 à 05/12/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 249.583,00 | Baixar | |
| 057-2023 | 22.484.949/0001-47 | SÃO FRANCISCO COMÉRCIO DE GÁS LTDA | Aquisição de 40 (quarenta) recargas de Gás de Cozinha GLP 13 kg com botijão em boa conservação, lacrado e intacto, dentro das normas da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) cuja finalidade é atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 05/12/2023 à 05/12/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 5.800,00 | Baixar | |
| 054-2023 | 00.333.978/0001-75 | SOCIETY INFORMÁTICA COMERCIAL EIRELI | Contratação de Empresa especializada para aquisição de 102 (cento e duas) licenças de antivírus ESET LIVEGUARD ADVANCED, que fornece defesa proativa contra ameaças baseadas em nuvem contra ataques direcionado e novos tipos de ameaças nunca antes vistos, especialmente RANSOMWARE, utilizado para proteção de computadores/servidor, da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-Ba, | 30/10/2023 à 30/10/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 8.579,22 | Baixar | |
| 054-2023 | 00.333.978/0001-75 | SOCIETY INFORMÁTICA COMERCIAL EIRELI | : Contratação de Empresa especializada para aquisição de 102 (cento e duas) licenças de antivírus ESET LIVEGUARD ADVANCED, que fornece defesa proativa contra ameaças baseadas em nuvem contra ataques direcionado e novos tipos de ameaças nunca antes vistos, especialmente RANSOMWARE, utilizado para proteção de computadores/servidor, da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-Ba | 30/10/2023 à 30/10/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 8.579,22 | Baixar | |
| 055-2023 | 07.818.397/0001-72 | OESTE LUZ ENGENHARIA ELÉTRICA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, abrangendo todo o edifício-sede (Bloco “A” e “B”), bem como todas as instalações elétricas existentes na área externa (gerador, iluminação externa, poço artesiano e sistema automático de irrigação da grama). | 30/10/2023 à 30/10/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 90.060,00 | Baixar | |
| 052-2023 | 15130181000148 | VALLETECLAB SOLUÇÕES EM SISTEMAS EIRELI | Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 23/10/2023 à 23/10/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 687.900,00 | Baixar | |
| 052-2023 | 15130181000148 | VALLETECLAB SOLUÇÕES EM SISTEMAS EIRELI, | Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 23/10/2023 à 23/10/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 687.900,00 | Baixar | |
| 009-2024-CONTRATO DA DISP.037A-2023 | 24.570.40/0001-78 | RCK PRESTADORA DE SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO | OBJETO; Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desmontagem e higienização de cortinas e persianas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA | 02/04/2024 à 02/10/2024 | Renato Lopes dos Santos Silva | R$ 15.600,00 | Baixar | |
| 011-2023 | 04.470.923/0001-68 | COCO ASSESSORIA | 1° termo aditivo ao contrato administrativo n° 011/2023 inexigibilidade n°002/2023 processo administrativo n°019/2023, a fim de prorrogar por igual o período de vigência do contrato, para prestação de serviços de assessoria contábil, execução orçamentária acompanhamento dos lançamentos contábeis, fechamento das prestação de contas mensais e anuais, entrega de relatórios e balancetes, acompanhamento das notificações junto a inspetoria do tribunal de contas dos municípios do estado da Bahia, a fim de atender as necessidades da câmara municipal de luís Eduardo Magalhaes/Ba, | 23/11/2023 à 23/09/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 325.000,00 (Aditivado para R$ 325.000,00) | Baixar | Listar |
| 034-2021 | 22.281.621/0001-23 | G R Neto LTDA | 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n°. 034/2021, derivado do Processo Administrativo n° 035/2021 (Processo Originário), cuja a finalidade e é a prorrogação do prazo contratual por 10 (dez) meses, com fundamento nos artigos 57, inc. II da Lei n°. 8.666/93 c/c Subcláusula terceira da Cláusula Décima do contrato, para a continuidade da prestação de serviços técnicos, especializados, de assessoria e suporte ao Setor de Controle Interno, com ênfase nos atos administrativos desta Casa de Leis, incluindo o acompanhamento e orientações da equipe, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 23/11/2023 à 23/09/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 127.777,09 | Baixar | |
| 052-2023 | 15130181000148 | VALLETECLAB SOLUÇÕES EM SISTEMAS EIRELI | Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 23/11/2023 à 23/09/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 687.900,00 | Baixar | |
| 043-2023 | 03.010.885/0005- 21 | PORTO BRASIL COMBUSTÍVEIS LTDA | Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, tipo gasolina aditivada, para abastecer os veículos automotores que compõe a frota atual da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA e combustível tipo diesel S10, para abastecer o motor do grupo gerador de energia de propriedade da Casa Legislativa. | 23/11/2023 à 23/09/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 687.900,00 | Baixar | |
| 011-203 | 04.470.923/0001-68 | COCO ASSESSORIA | 1° termo aditivo ao contrato administrativo n° 011/2023 inexigibilidade n°002/2023 processo administrativo n°019/2023, a fim de prorrogar por igual o período de vigência do contrato, para prestação de serviços de assessoria contábil, execução orçamentaria, acompanhamento dos lançamentos contábeis, fechamento das prestações de contas mensais e anuais, entrega de relatórios e balancetes, acompanhamento das notificações junto a inspetoria do tribunal de contas dos municípios do estado da Bahia, a fim de atender as necessidades da câmara municipal de luís Eduardo Magalhaes/Ba. | 23/11/2023 à 23/09/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 687.900,00 | Baixar | |
| 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 088/2021 | 23.542.500/0001-50 | ADEILTON BARRETO GOMES 6863584553 | 2º Termo Aditivo ao Contrato n°. 088/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 089/2023 e consequente licitação modalidade Pregão Presencial n°. 034/2021, cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual, por igual e sucessivo período, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações hidráulicas, abrangendo todo o edifício-sede (Blocos “A” e “B”), bem como todas as instalações hidráulicas existentes na área externa (sistema automático de irrigação de grama, calhas, caixa d’agua, banheiros) da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 22/09/2023 à 22/09/2024 (Aditivado até 22/09/2024) | TELMA DE SOUZA | R$ 48.000,00 (Aditivado para R$ 48.000,00) | Baixar | Listar |
| 002-/2023 | 23.542.500/0001-50 | ADEILTON BARRETO GOMES | : 2o Termo Aditivo ao Contrato n°. 088/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 089/2023 e consequente licitação modalidade Pregão Presencial n°. 034/2021, cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual, por igual e sucessivo período, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações hidráulicas, abrangendo todo o edifício-sede (Blocos “A” e “B”), bem como todas as instalações hidráulicas existentes na área externa (sistema automático de irrigação de grama, calhas, caixa d’agua, banheiros) da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 22/09/2023 à 22/09/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 48.000,00 | Baixar | |
| 002/2023 | 07.530.351/0001-53 | REGIS TECNOLOGIA LTDA -ME | 2o Termo Aditivo ao Contrato n°. 081/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 088/2023, e consequente licitação modalidade Pregão Presencial n°. 029/2021, cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período, para prestação de serviços de manutenção e atualização do site oficial da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, instalado no endereço https://cmleiTi.ba.gov.br. com hospedagem web 24h na internet, incluindo serviços de publicações de informações, visando atender as demandas desta Casa Legislativa. | 03/09/2023 à 03/09/2024 (Aditivado até 03/09/2024) | TELMA DE SOUZA | R$ 30.388,00 (Aditivado para R$ 30.388,00) | Baixar | Listar |
| 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2021 | 07.530.351/0001-53 | REGIS TECNOLOGIA LTDA ME | OBJETO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n°. 081/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 088/2023, e consequente licitação modalidade Pregão Presencial n°. 029/2021, cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período, para prestação de serviços de manutenção e atualização do site oficial da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, | 03/09/2023 à 03/09/2024 (Aditivado até 03/09/2024) | TELMA DE SOUZA | R$ 30.388,00 (Aditivado para R$ 30.388,00) | Baixar | Listar |
| Contrato 051-2023 | 320144590001-30 | BSM LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TRANSPORTES LTDA | Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 29/08/2023 à 29/08/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 1.138.860,00 | Baixar | |
| 051-2023 | 32.014.459/0001-30 | BSM LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TRANSPORTES LTDA | Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 29/08/2023 à 29/08/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 1.138.860,00 | Baixar | |
| 051-2023-CC-1AD | 32.014.459/0001-30 | BSM LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TRANSPORTES LTDA PESSOA jurídica de DIREITO PRIVADO | 1º termo Aditivo ao contrato n° 051/2023 extraído do processo administrativo Nº 076/2023 e consequente Pregão Presencial Nº 024/2023, almejando a alteração qualitativa do objeto contrato entre a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. | 29/08/2023 à 29/08/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 1.138.860,00 | Baixar | |
| Contrato 050-2023 | 73.792.002/0001-16 | BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à internet através de link de dados com IP dedicado com velocidade de Internet 300 (trezentos) Mbps ( megabits por segundo) fornecida via fibra óptica FIM a FIM, com redundância na infraestrutura (com dois caminhos distintos entre provedor e o local de instalação) incorporando a rede da Câmara Municipal de Luis Eduardo Magalhâes/BA à uma rede de dados através de links de fibra óptica até a central da empresa responsável pelo provimento da internet, além de serviço de acesso à Internet com ANTI-DDOS em banda dedicada e simétrica, roteador e gerência proativa dos circuitos. | 09/08/2023 à 09/08/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 21.000,00 | Baixar | |
| 050-2023 | 73.972.002/0001- 16 | BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à internet através de link de dados com IP dedicado com velocidade de Internet 300 (trezentos) Mbps ( megabits por segundo) fornecida via fibra óptica FIM a FIM, com redundância na infraestrutura (com dois caminhos distintos entre provedor e o local de instalação) incorporando a rede da Câmara Municipal de Luis Eduardo Magalhâes/BA à uma rede de dados através de links de fibra óptica até a central da empresa responsável pelo provimento da internet, além de serviço de acesso à Internet com ANTI-DDOS em banda dedicada e simétrica, roteador e gerência proativa dos circuitos. | 09/08/2023 à 09/08/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 21.000,00 | Baixar | |
| 1º ADITIVO AO CONTRATO -050-2023 | 73.972.00:0001-16 | BRFIBRA TELECOMUNIÇÕES | 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 050/2023, extraído do Processo Administrativo n° 085/2023 e consequente Pregão Presencial n" 026/2023, cuja finalidade é acrescer 75 (setenta e cinco) MBPS (megabits por segundo) do contrato para prestação de serviço de acesso à internet através de link de dados com IP dedicado com velocidade de Internet 300 (trezentos) MBPS (megabits por segundo) fornecida via fibra óptica FIM a FIM, com redundância a infraestrutura (com dois caminhos distintos entre provedor e o local de instalação) incorporando a rede de dados através de links de fibra óptica até a central da empresa responsável pelo provimento da internet, além de serviço de acesso à internet com ANTl-DDOS em banda dedicada e simétrica, roteador e gerência proativa dos circuitos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 21/03/2024 à 09/08/2024 | MARIA DS GRAÇAS MORAES ANDRADE | R$ 23.186,25 | Baixar | |
| CONTRATO 010-2024 AP PP 046-2023 | 37.138.418/0001-70 | PEROLI CONSTRUTORA LTDA | Contratação de empresa especializada para manutenção predial da antiga secretaria municipal de infraestratura cedida pelo município de Luís Eduardo Magalhães ao Poder Legislativo, a fim de instalar os gabinetes dos vereadores durante o período de execução da reforma do Bloco B desta Casa de Leis | 18/04/2024 à 17/07/2024 | MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE | R$ 169.991,04 | Baixar |
Av. Octogonal, nº 684 - Jardim Imperial - CEP: 47.864.090
(77)3628.8900
ouvidoria@cmlem.ba.gov.br
Segunda a Sexta, das 07h ás 13h
