A Ouvidoria Geral é um canal de comunicação do cidadão com o Poder Legislativo de Luís Eduardo Magalhães, instituída pela Resolução nº 005/2005, onde os usuários podem fazer solicitações, sugestões, críticas, elogios, denúncias, reclamações sobre a prestação dos serviços desse Órgão, contribuindo para o aprimoramento de seu funcionamento.
1–Quem Pode Ter Acesso: Qualquer pessoa interessada
2-Forma de Atendimento: Eletrônico, Presencial e Telefônico
3-Como Solicitar:
Formulário Eletrônico: no menu “Ouvidoria” preencher o formulário eletrônico com identificação do autor, contato, indicação e detalhamento do assunto e enviar a mensagem. https://cmlem.ba.gov.br/ouvidoria/
Presencial: Na Sala da Ouvidoria por meio de preenchimento de formulário, conforme orientação fornecida pelo setor responsável.
Telefônico: Por meio do número (77) 3628-8922
Observação: Apenas para informações. Não serão registradas manifestações de ouvidoria por telefones.
4–Prazo de Resposta do Serviço: 30 dias, a partir do recebimento da manifestação.
5- Forma de Acompanhamento e Recebimento da Resposta:
Eletrônico: Pelo Portal da Transparência e Site da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, no menu “Ouvidoria” aba Consultar, inserir o número do protocolo e código de acesso recebido. A resposta também será encaminhada para o e-mail registrado. https://cmlem.ba.gov.br/ouvidoria/
Presencial: Na Sala da Ouvidoria por meio do número de protocolo e código de acesso recebido.
6-Horário de Atendimento: Eletrônico: Serviço de acesso permanente
Presencial: 7h às 13h de segunda a sexta
7-Local de Atendimento:
Eletrônico: Pelo Portal da Transparência e site da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, no menu “Ouvidoria” https://cmlem.ba.gov.br/ouvidoria/
Presencial: Sala da Ouvidoria, situada na sede da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, na Av. Octogonal, nº 684, Jardim Imperial, Luís Eduardo Magalhães-BA, CEP: 47.864.090.
8-Área Responsável / Contato: Ouvidoria / (77) 3628-8922 / ouvidoria@cmlem.ba.gov.br
