| Titulo | Data | Ano | Mês | Tipo | Descrição | Arquivo |
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| teste | 13/05/2024 | 2024 | 5 | Teste |
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| Carta de serviços ao Usuário | 30/04/2024 | 2024 | 4 | Carta de serviços ao usuário-CMLEM |
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| Tabela Remuneratória de Cargos e Funções | 01/04/2024 | 2024 | 4 | Tabela Remuneratória de Cargos e Funções -Exercício-2024 |
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| Convênios | 30/04/2024 | 2024 | 4 | Convênios | Transferências Realizadas: o Poder Legislativo não transferiu recursos a partir da celebração de Convênios, Ajustes ou Acordos no período de janeiro de 2024 a abril de 2024. Informação atualizada até 30/04/2024. Arquivo: Declaração |
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| Cotas Para o Exercício de Atividade Parlamentar | 30/04/2024 | 2024 | 4 | Não houve liberação de Cotas Para o Exercício de Atividades Parlamentar no período de janeiro de 2024 a abril de 2024, por inexistir fundamentação legal. Informação atualizada até 30/04/2024. Arquivo: Declaração. |
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| Plano de Contratação Anual | 30/04/2024 | 2024 | 4 | Composição dos conselhos | Plano de Contratação Anual |
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| Acordos Firmados | 30/04/2024 | 2024 | 4 | No período de janeiro de 2024 a abril de 2024 nenhum acordo, ajustes ou parcerias foram firmados. Documento: Declaração |
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| Rol de Informações Desclassificadas | 30/04/2024 | 2024 | 4 | No período de janeiro de 2024 a abril de 2024 nenhuma informação foi desclassificada por este Poder Legislativo. Informação atualizada até 30/04/2024. Arquivo: Declaração |
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| Empresas Sancionadas Administrativamente | 30/04/2024 | 2024 | 4 | Não houve Empresas Sancionadas Administrativamente em processos licitatórios executados por este Poder Legislativo, no período de janeiro de 2024 a abril de 2024. Informação atualizada até 30/04/2024. Arquivo: Declaração |
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| Convênios | 30/04/2024 | 2024 | 4 | Convênios | Transferências Recebidas: O Poder Legislativo não recebeu recursos a partir da celebração de Convênios, Ajustes ou Acordos no período de janeiro de 2024 a abril de 2024. Informação atualizada até 30/04/2024. Arquivo: Declaração |
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| Adesão a Ata de Registro de preço | 30/04/2024 | 2024 | 4 | Modelos Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/2021 | Não houve Adesão a Atas de Registros de Preços por este Poder Legislativo no período de Janeiro de 2024 a Abril de 2024. Informação atualizada até 30/04/2024. Arquivo: Declaração |
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| Concursos Públicos | 30/04/2024 | 2024 | 4 | Concursos Públicos- Exercício-2024 |
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| Obras Paralisadas | 30/04/2024 | 2024 | 4 | Inexistência de Obras Paralisadas. Informação atualizada até 30/04/2024. Arquivo: Declaração. |
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| Rol de Documentos Classificados Em Grau de Sigilo | 30/04/2024 | 2024 | 4 | No período de Janeiro de 2024 a Abril de 2024 nenhum documento foi classificado em grau de sigilo por este Poder Legislativo. Informação atualizada até 30/04/2024. Arquivo: Declaração |
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| Tabela de Valores de Diárias | 28/03/2024 | 2024 | 3 | Tabela de Valores de Diárias- Lei nº 1.056-2023 |
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| Programas, Ações e Projetos | 15/04/2024 | 2024 | 3 | Programas, projetos e Ações | Programas, Ações e Projetos |
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| Resumo da Execução da Despesa-Março-2024 | 15/05/2024 | 2024 | 3 | Resumo execução da despesa | Demonstrativo da Despesa Orçamentária |
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| RECEITAS ARRECADADAS | 19/02/2024 | 2024 | 2 | Receitas | Receita Arrecadada |
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| Programas, Ações e Projetos | 19/02/2024 | 2024 | 2 | Programas, projetos e Ações | Programas, Ações e Projetos |
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| Resumo da Execução da Despesa-Fevereiro-2024 | 15/05/2024 | 2024 | 2 | Resumo execução da despesa | Demonstrativo da Despesa Orçamentária |
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| Resumo da Execução da Despesa-Janeiro-2024 | 15/05/2024 | 2024 | 1 | Resumo execução da despesa | Demonstrativo da Despesa Orçamentária |
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| Programas, Ações e Projetos | 21/02/2023 | 2024 | 1 | Programas, projetos e Ações | Programas, Ações e Projetos |
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| Programas, Ações e Projetos | 08/11/2023 | 2023 | 9 | Programas, projetos e Ações | Programas, Ações e Projetos |
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| Resumo da Execução da Despesa-Setembro-2023 | 30/12/2023 | 2023 | 9 | Resumo execução da despesa | Demonstrativo da Despesa Orçamentária |
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| Resumo da Execução da Despesa-Agosto-2023 | 30/12/2023 | 2023 | 8 | Resumo execução da despesa | Demonstrativo da Despesa Orçamentária |
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| Programas, Ações e Projetos | 25/09/2023 | 2023 | 8 | Programas, projetos e Ações | Programas, Ações e Projetos |
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| Carta de serviços ao Usuário | 17/07/2023 | 2023 | 7 | Carta de serviços ao usuário-CMLEM |
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| Programas, Ações e Projetos | 04/09/2022 | 2023 | 7 | Programas, projetos e Ações | Programas, Ações e Projetos |
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| Resumo da Execução da Despesa-Julho-2023 | 30/12/2023 | 2023 | 7 | Resumo execução da despesa | Demonstrativo da Despesa Orçamentária |
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| Resumo da Execução da Despesa-Julho-2023 | 30/12/2023 | 2023 | 7 | Resumo execução da receita | Demonstrativo da Despesa Orçamentária |
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