teste |
13/05/2024 |
2024 |
5 |
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Teste |
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Cotas Para o Exercício de Atividade Parlamentar |
30/04/2024 |
2024 |
4 |
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Declaração de inexistência de Cotas Para o Exercício de Atividades Parlamentar-Exercício-2024 |
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Plano de Contratação Anual |
30/04/2024 |
2024 |
4 |
Composição dos conselhos |
Plano de Contratação Anual |
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Acordos Firmados |
30/04/2024 |
2024 |
4 |
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No período de janeiro de 2024 a abril de 2024 nenhum acordo, ajustes ou parcerias foram firmados. Documento: Declaração |
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Rol de Informações Desclassificadas |
30/04/2024 |
2024 |
4 |
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No período de janeiro de 2024 a abril de 2024 nenhuma informação foi desclassificada. Documento: Declaração |
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Empresas Sancionadas Administrativamente |
30/04/2024 |
2024 |
4 |
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Declaração de inexistência de Empresas Sancionadas Administrativamente- Exercício-2024 |
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Convênios |
30/04/2024 |
2024 |
4 |
Convênios |
Declaração de inexistência de Transferências Recebidas - Exercício- 2024 |
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Convênios |
30/04/2024 |
2024 |
4 |
Convênios |
Declaração de inexistência de Transferências Realizadas - Exercício- 2024 |
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Tabela Remuneratória de Cargos e Funções |
01/04/2024 |
2024 |
4 |
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Tabela Remuneratória de Cargos e Funções -Exercício-2024 |
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Adesão a Ata de Registro de preço |
30/04/2024 |
2024 |
4 |
Modelos Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/2021 |
Declaração de inexistência de Adesão a Atas de Registros de Preços- Exercício-2024 |
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Concursos Públicos |
30/04/2024 |
2024 |
4 |
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Concursos Públicos- Exercício-2024 |
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Rol de Documentos Classificados Em Grau de Sigilo |
30/04/2024 |
2024 |
4 |
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No período de Janeiro de 2024 a Abril de 2024 nenhum documento foi classificado em grau de sigilo. Documento: Declaração |
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Programas, Ações e Projetos |
15/04/2024 |
2024 |
3 |
Programas, projetos e Ações |
Programas, Ações e Projetos |
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Tabela de Valores de Diárias |
28/03/2024 |
2024 |
3 |
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Tabela de Valores de Diárias- Lei nº 1.056-2023 |
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Programas, Ações e Projetos |
19/02/2024 |
2024 |
2 |
Programas, projetos e Ações |
Programas, Ações e Projetos |
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RECEITAS ARRECADADAS |
19/02/2024 |
2024 |
2 |
Receitas |
Receita Arrecadada |
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Programas, Ações e Projetos |
21/02/2023 |
2024 |
1 |
Programas, projetos e Ações |
Programas, Ações e Projetos |
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Programas, Ações e Projetos |
08/11/2023 |
2023 |
9 |
Programas, projetos e Ações |
Programas, Ações e Projetos |
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Programas, Ações e Projetos |
25/09/2023 |
2023 |
8 |
Programas, projetos e Ações |
Programas, Ações e Projetos |
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Carta de serviços ao Usuário |
17/07/2023 |
2023 |
7 |
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Carta de serviços ao usuário-CMLEM |
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Programas, Ações e Projetos |
04/09/2022 |
2023 |
7 |
Programas, projetos e Ações |
Programas, Ações e Projetos |
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Programas, Ações e Projetos |
31/07/2023 |
2023 |
6 |
Programas, projetos e Ações |
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Programas, Ações e Projetos |
10/07/2023 |
2023 |
5 |
Programas, projetos e Ações |
Programas, Ações e Projetos |
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Parecer Prévio Contas Anuais |
30/04/2024 |
2023 |
4 |
Parecer Prévio Anual |
Parecer-Prévio TCM/BA-Contas Anuais Poder Legislativo-Exercício-2023 |
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Programas, Ações e Projetos |
10/07/2023 |
2023 |
4 |
Programas, projetos e Ações |
Programas, Ações e Projetos |
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Julgamento das Contas do Poder Executivo |
30/04/2024 |
2023 |
3 |
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Julgamento das Contas do Poder Executivo-Exercício-2023. Documento: Declaração |
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Programas, Ações e Projetos |
10/07/2023 |
2023 |
3 |
Programas, projetos e Ações |
Programas, Ações e Projetos |
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Legislação Diária |
02/02/2023 |
2023 |
2 |
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Lei nº 1.056-2023 que altera a Lei nº 550-2011 |
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Programas, Ações e Projetos |
10/07/2023 |
2023 |
2 |
Programas, projetos e Ações |
Programas, Ações e Projetos |
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Tabela de Valores de Diárias |
02/02/2023 |
2023 |
2 |
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Tabela de Valores de Diárias-Lei nº 1.056-2023 |
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