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Titulo Data Ano Mês Tipo Descrição Arquivo
teste 13/05/2024 2024 5 Teste
Cotas Para o Exercício de Atividade Parlamentar 30/04/2024 2024 4 Declaração de inexistência de Cotas Para o Exercício de Atividades Parlamentar-Exercício-2024
Plano de Contratação Anual 30/04/2024 2024 4 Composição dos conselhos Plano de Contratação Anual
Acordos Firmados 30/04/2024 2024 4 No período de janeiro de 2024 a abril de 2024 nenhum acordo, ajustes ou parcerias foram firmados. Documento: Declaração
Rol de Informações Desclassificadas 30/04/2024 2024 4 No período de janeiro de 2024 a abril de 2024 nenhuma informação foi desclassificada. Documento: Declaração
Empresas Sancionadas Administrativamente 30/04/2024 2024 4 Declaração de inexistência de Empresas Sancionadas Administrativamente- Exercício-2024
Convênios 30/04/2024 2024 4 Convênios Declaração de inexistência de Transferências Recebidas - Exercício- 2024
Convênios 30/04/2024 2024 4 Convênios Declaração de inexistência de Transferências Realizadas - Exercício- 2024
Tabela Remuneratória de Cargos e Funções 01/04/2024 2024 4 Tabela Remuneratória de Cargos e Funções -Exercício-2024
Adesão a Ata de Registro de preço 30/04/2024 2024 4 Modelos Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/2021 Declaração de inexistência de Adesão a Atas de Registros de Preços- Exercício-2024
Concursos Públicos 30/04/2024 2024 4 Concursos Públicos- Exercício-2024
Rol de Documentos Classificados Em Grau de Sigilo 30/04/2024 2024 4 No período de Janeiro de 2024 a Abril de 2024 nenhum documento foi classificado em grau de sigilo. Documento: Declaração
Programas, Ações e Projetos 15/04/2024 2024 3 Programas, projetos e Ações Programas, Ações e Projetos
Tabela de Valores de Diárias 28/03/2024 2024 3 Tabela de Valores de Diárias- Lei nº 1.056-2023
Programas, Ações e Projetos 19/02/2024 2024 2 Programas, projetos e Ações Programas, Ações e Projetos
RECEITAS ARRECADADAS 19/02/2024 2024 2 Receitas Receita Arrecadada
Programas, Ações e Projetos 21/02/2023 2024 1 Programas, projetos e Ações Programas, Ações e Projetos
Programas, Ações e Projetos 08/11/2023 2023 9 Programas, projetos e Ações Programas, Ações e Projetos
Programas, Ações e Projetos 25/09/2023 2023 8 Programas, projetos e Ações Programas, Ações e Projetos
Carta de serviços ao Usuário 17/07/2023 2023 7 Carta de serviços ao usuário-CMLEM
Programas, Ações e Projetos 04/09/2022 2023 7 Programas, projetos e Ações Programas, Ações e Projetos
Programas, Ações e Projetos 31/07/2023 2023 6 Programas, projetos e Ações
Programas, Ações e Projetos 10/07/2023 2023 5 Programas, projetos e Ações Programas, Ações e Projetos
Parecer Prévio Contas Anuais 30/04/2024 2023 4 Parecer Prévio Anual Parecer-Prévio TCM/BA-Contas Anuais Poder Legislativo-Exercício-2023
Programas, Ações e Projetos 10/07/2023 2023 4 Programas, projetos e Ações Programas, Ações e Projetos
Julgamento das Contas do Poder Executivo 30/04/2024 2023 3 Julgamento das Contas do Poder Executivo-Exercício-2023. Documento: Declaração
Programas, Ações e Projetos 10/07/2023 2023 3 Programas, projetos e Ações Programas, Ações e Projetos
Legislação Diária 02/02/2023 2023 2 Lei nº 1.056-2023 que altera a Lei nº 550-2011
Programas, Ações e Projetos 10/07/2023 2023 2 Programas, projetos e Ações Programas, Ações e Projetos
Tabela de Valores de Diárias 02/02/2023 2023 2 Tabela de Valores de Diárias-Lei nº 1.056-2023
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