| Titulo | Ano | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Acordos Firmados | 2024 | No período de janeiro de 2024 a abril de 2024 nenhum acordo, ajustes ou parcerias foram firmados. Documento: Declaração | Baixar Arquivo |
| Acordo de Cooperação Nº 298-O /2023 | 2023 | Acordo celebrado entre a Câmara Municipal e a Câmara dos Deputados, objetivando a implantação e operação do sistema de transmissão de rádio -FM na cidade, visando a transmissão da Rede Legislativa. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 14/11/2023 | Baixar Arquivo |
| Acordo de Cooperação e Parceria Nº s/n | 2022 | Parceria celebrada entre a Câmara Municipal e a Defensoria Pública do Estado da Bahia-DPE/BA, com a finalidade de ceder o direito de uso de espaço para funcionamento da DPE/BA no Município. Prazo de vigência 36 meses. Data de assinatura: 04/02/2022. | Baixar Arquivo |
| Acordo de Cooperação Técnica Nº 2023/2021 | 2021 | Acordo celebrado entre a Câmara Municipal e o Senado Federal, objetivando implementações de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS, para a promoção das funções Constitucionais do Poder Legislativo. Prazo de vigência: 60 meses. Assinatura:01/09/2021. In | Baixar Arquivo |
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