Quórum é o nome que se dá à quantidade mínima variável, que é exigida para que uma reunião ou sessão sejam realizadas e para que os parlamentares possam realizar votações ou definir outras ações de sua competência. O quórum para a abertura de uma Sessão na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães (CMLEM) é de, pelo menos, maioria simples dos membros (9 vereadores presentes).
