| Nº | CPF/CNPJ | Favorecido | Objeto | Vigência | Fiscal | Valor | Arquivo | Aditivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 011-2024 C0NTRATO-PP043 | 11820320000104 | L V DO SANTOS ME | Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 22/04/2024 à 22/04/2025 | MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE | R$ 435.075,01 | Baixar | |
| 006-2024 | 16.443.203/0001-92 | ANTONIO FAUSTINO DA SILVA - CONSISTEL | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS Â TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES, COM OPERAÇÃO DE PABX, COM PROGRAMAÇÃO E SUPORTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS COMPONENTES, EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS DA CENTRAL TELEFÔNICA INTELBRAS IMPACTA 220 RACK E RAMAIS INSTALADOS EM TODO PRÉDIO PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. | 22/01/2024 à 22/04/2025 | TELMA DE SOUZA | R$ 17.580,00 | Baixar | |
| 044-2021- AD-003-2024- 3.TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044/2021 | 09.094.3CK)/0001-51 | OPEN SOLUÇÕESTRIBUTÁRIAS LTDA | 3o Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 044/2021, derivado do Processo Admiiüstrativo n°. 048/2021 (Processo Originário) e consequente Inexigibilidade de Licitação n°. 007/2021, cuja finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para serviço de licenciamento de software para proporcionar acesso a simulador de tributação na fonte, banco de dados com informaçíães tributárias especializadas e consultas acerca de retenção na fonte de INSS, imposto de renda (IRRF), imposto sobre serviços (ISS) e contribuições sociais (PIS/PASEP/CSLL E COFINS), atendendo às necessidades desta Câmara Municipal. | 14/04/2024 à 14/04/2025 | MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE | R$ 7.188,00 | Baixar | |
| 044-2023 AD-001-2024 -1 ADITIVO AO CONTRATO.044 | 15.244.114/0001-54 | INSTITUTO EUVALDO LODI | Io Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 04^2023, Dispensa n° 026/2023 Processos Administrativo n° 065/2023, cuja finalidade é a prorrogação de prazo contratual por igual e sucessivo período, para empresa especializada na prestação de serviços continuado de agente de integração, para operacionalizar, mediante oferta de vagas de estágio, a finalidade é atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93. | 12/04/2024 à 12/04/2025 | MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE | R$ 17.592,00 | Baixar | |
| 041A-2023 AD-001-2024 1 TERMO ADITIV AO CONTRAT 041A-2023 | 26.756.847/0001-94 | NAZARIO & LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Iº Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 041A/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 062/2023 e consequentemente na Inexigibilidade n° 012/2023, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria para os setores envolvidos (compras, diretoria administrativa, contabilidade, financeiro, controle interno e juridico) nas fases internas e externas dos processos de licitações, a fim de planejar a edição de regulamentos próprios, elaboração e implantação de plano de ação para planejar a edição de regulamentos próprios, elaboração e implantação do plano de ação para regulamentação e aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos, afim de atenderas necessidade da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 05/04/2024 à 05/04/2025 | MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE | R$ 196.132,00 | Baixar | |
| 028-2023 | 24.393.499/001-02 | ER SILVA BRITO | Iº termo aditivo ao contrato administrativo n° 028/2023 pregões presencial n°01 2023 processo administrativo n° 029/2023, cuja finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para prestação de serviços de assessoria e consultoria no gerenciamento e alimentação no que se refere ao sistema integrado de gestão e auditoria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. | 21/03/2024 à 21/03/2025 | TELMA DE SOUZA | R$ 124.800,00 | Baixar | |
| 032-2023 | 41.206.659/0001-86 | ES DIGITAL EMPREENDIMENTOS LTDA | 1° termo aditivo ao contrato administrativo n° 032/2023 pregão presencial n° 003/2023 processo administrativo n° 007/2023, a fim de prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a vigência de contratação da empresa especializada para serviço de locação, manutenção preventiva e corretiva, parametrização de software e treinamento para uso do sistema web de controle de almoxarifado integrado com compras, sistema web de controle e gerenciamento de requisições e compras com importação dos contatos e itenslicitados, sistema de web para licitação e contratos e sistema web de gestão documental, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 21/03/2024 à 21/03/2025 | TELMA DE SOUZA | R$ 172.800,00 | Baixar | |
| 033-2023 | 22.281.621/0001-23 | GR NETO LTDA | Iº Termo Aditivo ao contrato administrativo n° 033/2023 pregão presencial n° 004-2023 processo administrativo n° 011/2023, a fim de prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a vigência de contratação da empresa especializada para prestação de serviços de assessoria para as comissões parlamentares permanentes e temporárias, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 21/03/2024 à 21/03/2025 | MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE | R$ 173.124,00 | Baixar | |
| 030-2023 | 10.999.418/0001-08 | SYSTEMMAX SOLUCOES LTDA | Iº Termo Aditivo ao processo administrativo n° 007/2023 pregão presencial n° 003/2023 contrato n. 030/2023, cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para serviço de locação, manutenção preventiva e corretiva e parametrização de software, do sistema web de controle de almoxarifado integrado com compras, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 21/03/2024 à 21/03/2025 | RENATO LOPES DOS SANTOS SILVA | R$ 60.000,00 | Baixar | |
| 031-2023 | 21.748.708/0001-03 | SHELDONN BORGES ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA | 1° termo aditivo ao Contrato Administrativo n° 031/2023 Pregão Presencial n° 007/2023 Processo administrativo n° 018/2023, a fim de prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a vigência de contratação da empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria referente ao E-SOCIAL, afim de acompanhar as documentações técnicas e eventos do E-social, novas obrigações acessórias, layouts, tabelas e regras de validação, como enviar dados ao E-social, penalidades e mudanças, análise de cadastro do empregador, análise de tabelas do cadastro, RET-Registro de eventos trabalhistas, reflexos do E-social na prática, cronograma, extinção de programas, legislação do E-social e demais ações, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 21/03/2024 à 21/03/2025 | RENATO LOPES DOS SANTOS SILVA | R$ 150.000,00 | Baixar | |
| 029-2023 | 08.003.823/0001-82 | FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA | 1º termo aditivo ao contrato administrativo n° 029/2023 pregão presencial n° 003/2023 processo administrativo n° 007/2023, a fím de prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a vigência de contratação da empresa especializada para prestação de serviços de locação, manutenção preventiva e corretiva, parametrização de software e treinamento de pessoal do sistema web de recursos humanos e folha de pagamento, módulo e-social, sistema de portal do servidor (contracheque on-line) com aplicativo mobile, sistemaweb de patrimônio público, sistema web de frota e sistema web de procuradoria jurídica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 21/03/2024 à 21/03/2025 | RENATO LOPES DOS SANTOS SILVA | R$ 192.000,00 | Baixar | |
| 026-2023 | 21.748.708/0001-03 | SHELDONN BORGES ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, | : Io termo aditivo ao Contrato Administrativo n° 026/2023 Pregão Presencial n° 006/2023 Processo Administrativo n° 017/2023, cuja finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada para mesa diretora em matéria de planejamento, controle e gerenciamento de recursos, avaliação periódica da capacidade de investimento observando os princípios da economicidade e razoabilidade, visando melhor embasamento para tomada de decisões pertinentes as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. | 21/03/2024 à 21/03/2025 | RENATO LOPES DOS SANTOS SILVA | R$ 177.600,00 | Baixar | |
| 025-A-2023 | 15.130.181/0001-48 | VALLETECLAB SOLUÇOES EM SISTEMA EIRELI | Iº Termo aditivo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023 CONTRATO N. 025A/2023, cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para prestação de serviços de locação de 12 (doze) multifuncional laser monocromático (copiadora, impressão, fax e scanner), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 18/03/2024 à 18/03/2025 | RENATO LOPES DOS SANTOS SILVA | R$ 324.000,00 | Baixar | |
| 007/2024 | 01.063.737/0001-16 | CLAUDIANA MARINES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME | Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 01/03/2024 à 01/03/2025 | TELMA DE SOUZA | R$ 457.796,30 | Baixar | |
| 006-A/2024 | 17.049.185/0001-21 | TRATO PONTO SOLUÇÕES INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO INSTALADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA. | 02/02/2024 à 02/02/2025 | TELMA DE SOUZA | R$ 16.200,00 | Baixar | |
| 005-2024 | 03.010.885/0005-21 | PORTO BRASIL COMBUSTÍVEL LTDA | Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, tipo gasolina aditivada, para abastecer 19 (dezenove) caminhonetes pick-up cabine dupla, sendo estas, os veículos automotores que compõe a frota atual da Câmara Municipal e combustível tipo diesel S 10, para abastecer o motor do grupo gerador de energia de propriedade da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 17/01/2024 à 17/01/2025 | TELMA DE SOUZA | R$ 524.850,00 | Baixar | |
| 004-2024 | 05.277.208/0001-76 | INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA | Contratação de empresa espedalizada para prestação de serviços de locação de SOFTWARE de imprensa ofidal eletrônica, composta por um site de imprensa ofidal e um sistema de gerenciamento de publicação, através do qual a empresa especializada publicará os atos oficiais da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/Ba. | 15/01/2024 à 15/01/2025 | TELMA DE SOUZA | R$ 7.800.000,00 | Baixar | |
| 003-2024 | 28.595.202/0001-4 | VlSÃO LTDA, | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e suporte administrativo, que compreenderá, além do fornecimento dos pOstos de serviços, os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços de jardinagem, nas dependências da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães. | 01/04/2024 à 05/01/2025 | TELMA DE SOUZA | R$ 154.761,84 | Baixar | |
| 002-2024 | 16.538.909/0001-38 | PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA | Contratação de sistema para auxiliar no processo de cotação, termo de referência e pesquisa ampla de processos licitatórlos homologados, para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 02/01/2024 à 02/01/2025 | TELMA DE SOUZA | R$ 9.000,00 | Baixar | |
| 001-2024 | 12.829.227/0001-23 | MAX LERNER REIS PROFIRO LTDA | Aquisição de materiais personalizados bem como: letra de caixa, replica de placa legislativa, jogos de bandeiras oficiais, jogos de rosetas, galeria mesa diretora, brasão município formato caixa, identificação da galeria dos presidentes, etc, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 02/01/2024 à 02/01/2025 | TELMA DE SOUZA | R$ 124.000,00 | Baixar | |
| 002-2024 | 16.538.909/0001-38 | PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA | Contratação de sistema para auxiliar no processo de cotação, termo de referência e pesquisa ampla de processos licitatórios homologados, para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 02/01/2024 à 02/01/2025 | TELMA DE SOUZA | R$ 9.000,00 | Baixar | |
| 058-2023 | 09.645.769/0001-31 | P & F CONSULTORIA EM SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO LTDA | Contratação de empresa especializada em serviços de medicina e segurança do trabalho para elaboração, implementação e fiscalização da execução dos laudos técnicos, PCMSO, PPA, LTCAT, registro de documentos, treinamentos e alimentação do e-social, bem como a realização de exames médicos ocupacionais com emissão de aso indicados nos laudos e programas em todos servidores da Câmara municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 05/12/2023 à 05/12/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 249.583,00 | Baixar | |
| 057-2023 | 22.484.949/0001-47 | SÃO FRANCISCO COMÉRCIO DE GÁS LTDA | Aquisição de 40 (quarenta) recargas de Gás de Cozinha GLP 13 kg com botijão em boa conservação, lacrado e intacto, dentro das normas da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) cuja finalidade é atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 05/12/2023 à 05/12/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 5.800,00 | Baixar | |
| 054-2023 | 00.333.978/0001-75 | SOCIETY INFORMÁTICA COMERCIAL EIRELI | : Contratação de Empresa especializada para aquisição de 102 (cento e duas) licenças de antivírus ESET LIVEGUARD ADVANCED, que fornece defesa proativa contra ameaças baseadas em nuvem contra ataques direcionado e novos tipos de ameaças nunca antes vistos, especialmente RANSOMWARE, utilizado para proteção de computadores/servidor, da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-Ba | 30/10/2023 à 30/10/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 8.579,22 | Baixar | |
| 055-2023 | 07.818.397/0001-72 | OESTE LUZ ENGENHARIA ELÉTRICA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, abrangendo todo o edifício-sede (Bloco “A” e “B”), bem como todas as instalações elétricas existentes na área externa (gerador, iluminação externa, poço artesiano e sistema automático de irrigação da grama). | 30/10/2023 à 30/10/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 90.060,00 | Baixar | |
| 054-2023 | 00.333.978/0001-75 | SOCIETY INFORMÁTICA COMERCIAL EIRELI | Contratação de Empresa especializada para aquisição de 102 (cento e duas) licenças de antivírus ESET LIVEGUARD ADVANCED, que fornece defesa proativa contra ameaças baseadas em nuvem contra ataques direcionado e novos tipos de ameaças nunca antes vistos, especialmente RANSOMWARE, utilizado para proteção de computadores/servidor, da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-Ba, | 30/10/2023 à 30/10/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 8.579,22 | Baixar | |
| 052-2023 | 15130181000148 | VALLETECLAB SOLUÇÕES EM SISTEMAS EIRELI, | Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 23/10/2023 à 23/10/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 687.900,00 | Baixar | |
| 052-2023 | 15130181000148 | VALLETECLAB SOLUÇÕES EM SISTEMAS EIRELI | Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 23/10/2023 à 23/10/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 687.900,00 | Baixar | |
| 009-2024-CONTRATO DA DISP.037A-2023 | 24.570.40/0001-78 | RCK PRESTADORA DE SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO | OBJETO; Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desmontagem e higienização de cortinas e persianas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA | 02/04/2024 à 02/10/2024 | Renato Lopes dos Santos Silva | R$ 15.600,00 | Baixar | |
| 011-2023 | 04.470.923/0001-68 | COCO ASSESSORIA | 1° termo aditivo ao contrato administrativo n° 011/2023 inexigibilidade n°002/2023 processo administrativo n°019/2023, a fim de prorrogar por igual o período de vigência do contrato, para prestação de serviços de assessoria contábil, execução orçamentária acompanhamento dos lançamentos contábeis, fechamento das prestação de contas mensais e anuais, entrega de relatórios e balancetes, acompanhamento das notificações junto a inspetoria do tribunal de contas dos municípios do estado da Bahia, a fim de atender as necessidades da câmara municipal de luís Eduardo Magalhaes/Ba, | 23/11/2023 à 23/09/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 325.000,00 (Aditivado para R$ 325.000,00) | Baixar | Listar |
Av. Octogonal, nº 684 - Jardim Imperial - CEP: 47.864.090
(77)3628.8900
ouvidoria@cmlem.ba.gov.br
Segunda a Sexta, das 07h ás 13h
