001-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-PP 042-2023 |
35.232.783/0001-13 |
LUZ E SANTOS COMÉRCIO DE PLANTAS E SERVIÇOS LTDA, |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos/serviços de
floricultura: arranjos, buquês, botões, orquídeas, para utilização nos eventos institucionais
realizados pela Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. |
03/05/2024 à 03/05/2025 |
MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE |
R$ 30.999,50 |
Baixar |
|
013-2024 - CONTRATO DO PP 037 |
11.820.320/0001-04 |
LV DOS SANTOS |
Aquisição de materiais de expediente e escritório, a fim de atender as necessidades da
Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
02/05/2024 à 02/05/2025 |
MARIA DAS GRAÇAS MORAES DE ANDRADE |
R$ 128.161,78 |
Baixar |
|
CONTRATO 012-2024 DO PP 050-2023 |
07530351000153 |
REGIS E ARAUJO LTDA ME |
Contratação de empresa especializada no fornecimento de software para atender a lei
de acesso à informação (lei n°. 12.527/2011), induindo o sic (sistema de informação ao cidadão),
transparência pública em tempo real atendendo a (lei complementar n. 131/2009) e ouvidoria
para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, com treinamento, capacitação e apoio
técnico. |
22/04/2024 à 22/04/2025 |
MARIA DAS GRAÇAS MORAEES DE ANDRADE |
R$ 54.480,00 |
Baixar |
|
011-2024 C0NTRATO-PP043 |
11820320000104 |
L V DO SANTOS ME |
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos, a fim
de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
22/04/2024 à 22/04/2025 |
MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE |
R$ 435.075,01 |
Baixar |
|
006-2024 CONTRATO A DISPENSA 037-2023 |
16.443.203/0001-92 |
ANTONIO FAUSTINO DA SILVA - CONSISTEL |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS Â TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES, COM
OPERAÇÃO DE PABX, COM PROGRAMAÇÃO E SUPORTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS COMPONENTES, EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS
DA CENTRAL TELEFÔNICA INTELBRAS IMPACTA 220 RACK E RAMAIS INSTALADOS EM
TODO PRÉDIO PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. |
22/01/2024 à 22/04/2025 |
TELMA DE SOUZA |
R$ 17.580,00 |
Baixar |
|
044-2021- AD-003-2024- 3.TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044/2021 |
09.094.3CK)/0001-51 |
OPEN SOLUÇÕESTRIBUTÁRIAS LTDA |
3º Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 044/2021, derivado do Processo
Administrativo n°. 048/2021 (Processo Originário) e consequente Inexigibilidade de Licitação n°.
007/2021, cuja finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para
serviço de licenciamento de software para proporcionar acesso a simulador de tributação na fonte,
banco de dados com informações tributárias especializadas e consultas acerca de retenção na fonte
de INSS, imposto de renda (IRRF), imposto sobre serviços (ISS) e contribuições sociais
(PIS/PASEP/CSLL E COFINS), atendendo às necessidades desta Câmara Municipal. |
14/04/2024 à 14/04/2025 |
MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE |
R$ 7.188,00 |
Baixar |
|
044-2021-CONTRATO |
09.094.3CK)/0001-51 |
OPEN SOLUÇÕESTRIBUTÁRIAS LTDA |
3o Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 044/2021, derivado do Processo
Admiiüstrativo n°. 048/2021 (Processo Originário) e consequente Inexigibilidade de Licitação n°.
007/2021, cuja finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para
serviço de licenciamento de software para proporcionar acesso a simulador de tributação na fonte,
banco de dados com informaçíães tributárias especializadas e consultas acerca de retenção na fonte
de INSS, imposto de renda (IRRF), imposto sobre serviços (ISS) e contribuições sociais
(PIS/PASEP/CSLL E COFINS), atendendo às necessidades desta Câmara Municipal. |
14/04/2024 à 14/04/2025 |
MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE |
R$ 7.188,00 |
Baixar |
|
044-2023 AD-001-2024 -1 ADITIVO AO CONTRATO.044 |
15.244.114/0001-54 |
INSTITUTO EUVALDO LODI |
Iº Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 04^2023, Dispensa n° 026/2023
Processos Administrativo n° 065/2023, cuja finalidade é a prorrogação de prazo contratual por
igual e sucessivo período, para empresa especializada na prestação de serviços continuado de
agente de integração, para operacionalizar, mediante oferta de vagas de estágio, a finalidade
é atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.
BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93. |
12/04/2024 à 12/04/2025 |
MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE |
R$ 17.592,00 |
Baixar |
|
041A-2023 AD-001-2024 1 TERMO ADITIV AO CONTRAT 041A-2023 |
26.756.847/0001-94 |
NAZARIO & LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS |
Iº Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 041A/2023, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo n° 062/2023 e consequentemente na Inexigibilidade n°
012/2023, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e
consultoria para os setores envolvidos (compras, diretoria administrativa, contabilidade, financeiro,
controle interno e juridico) nas fases internas e externas dos processos de licitações, a fim de
planejar a edição de regulamentos próprios, elaboração e implantação de plano de ação para
planejar a edição de regulamentos próprios, elaboração e implantação do plano de ação para
regulamentação e aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos, afim de atenderas necessidade
da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
05/04/2024 à 05/04/2025 |
MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE |
R$ 196.132,00 |
Baixar |
|
ADITIVO 1º ADITIVO -2024 AO CONTRATO 039-2023 |
10.467.672/0001-65 |
SOLUÇÕES REFRIGERAÇÃO LTDA |
Iº Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 039/2023, Pregão Presencial n°
008/2023 Processo Administrativo n° 021/2023, a fim de prorrogar por igual o período de
vigência do contrato, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 117
(cento e dezessete) aparelhos de ares condicionados, instalados no edifício sede da Câmara
Mimicipal de Luís Eduardo Magalhães - BA, incluindo o fornecimento de materiais peças, gás,
lubrificantes necessários para execução do objeto, a fim de acrescer prorrogar por sucessivo e
igual período a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento
de peças e insumos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo
Magalhães/BA. |
04/04/2024 à 04/04/2025 |
MARIA DAS GRAÇAS MORAES DE ANDRADE |
R$ 323.861,00 |
Baixar |
|
040-2023-1º ADITIVO -2024 AO CONTRATO 040-2023 |
10.723.280/0001-10 |
EFFECT PRODUTORA LTDA |
Iº Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 040/2023, tendo em vista o consta no
Processo Administrativo n° 044/2023 e consequentemente no Pregão Presencial n° 016/2023, para
contratação de empresa especializada para o serviço de publicação dos avisos de licitação em
jornal de grande circulação no Estado da Bahia e jornal de circulação na região oeste da Bahia, a
fim de cumprir o princípio da publicidade, a transparência dos atos administrativos e
principalmente ampliar a participação das empresas nos processos licitatórios realizados pela
Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
04/04/2024 à 04/04/2025 |
MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE |
R$ 93.000,00 |
Baixar |
|
041-2023-1º TERMO ADITIVO-2024 AO CONTRATO 041-2023 |
42.244.826/0001-46 |
FABRICIO FONSECA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
1º termo aditivo ao Contrato Administrativo n° 041/2023 Pregão Presencial n° 017/2023
Processo Administrativo n° 045/2023, cuja finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e
sucessivo período para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica Parlamentar. A
empresa contratada deverá: - elaborar minutas de Portarias, Decretos, Resoluções, Convêitios e Projetos
de Leis; - assessorar de forma técnica jurídica os Parlamentares nas questões Legislativas; - acompanhar
os prazos das Proposições em trâmite nas Comissões Permanentes e Especiais; - minutar pareceres
técnicos e jurídicos; - acompanhar o desenvolvimento das atividades Parlamentares; - revisar e atualizar
Regimento Interno, a Lei Orgânica e a Legislação local; - acompanhar os Processos Administrativos e
Inquéritos; - Interpretar o Regimento Interno e a Lei Orgânica. |
04/04/2024 à 04/04/2025 |
MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE |
R$ 180.000,00 |
Baixar |
|
CONTRATO 039-2023 DO ADITIVO 001-2024 |
10.467.672/0001-65 |
SOLUÇÕES REFRIGERAÇÃO LTDA |
1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 039/2023, Pregão Presencial n°
008/2023 Processo Administrativo n° 021/2023, a fim de prorrogar por igual o período de
vigência do contrato, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 117
(cento e dezessete) aparelhos de ares condicionados, instalados no edifício sede da Câmara
Municipal de Luís Eduardo Magalhães - BA, incluindo o fornecimento de materiais peças, gás,
lubrificantes necessários para execução do objeto, a fim de acrescer prorrogar por sucessivo e
igual período a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento
de peças e insumos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo
Magalhães/BA. |
04/04/2024 à 04/04/2025 |
MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE |
R$ 323.861,00 |
Baixar |
|
CONTRATO 041-2023 AO ADITIVO 001-2024 |
10.467.672/0001-65 |
SOLUÇÕES REFRIGERAÇÃO LTDA |
1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 039/2023, Pregão Presencial n°
008/2023 Processo Administrativo n° 021/2023, a fim de prorrogar por igual o período de
vigência do contrato, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 117
(cento e dezessete) aparelhos de ares condicionados, instalados no edifício sede da Câmara
Municipal de Luís Eduardo Magalhães - BA, incluindo o fornecimento de materiais peças, gás,
lubrificantes necessários para execução do objeto, a fim de acrescer prorrogar por sucessivo e
igual período a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento
de peças e insumos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo
Magalhães/BA. |
04/04/2024 à 04/04/2025 |
MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE |
R$ 180.000,00 |
Baixar |
|
028-2023 |
24.393.499/001-02 |
ER SILVA BRITO |
Iº termo aditivo ao contrato administrativo n° 028/2023 pregões presencial n°01
2023 processo administrativo n° 029/2023, cuja finalidade é a prorrogação do prazo
contratual por igual e sucessivo período para prestação de serviços de assessoria e consultoria
no gerenciamento e alimentação no que se refere ao sistema integrado de gestão e auditoria,
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. |
21/03/2024 à 21/03/2025 |
TELMA DE SOUZA |
R$ 124.800,00 |
Baixar |
|
032-2023 |
41.206.659/0001-86 |
ES DIGITAL EMPREENDIMENTOS LTDA |
1° termo aditivo ao contrato administrativo n° 032/2023 pregão presencial n°
003/2023 processo administrativo n° 007/2023, a fim de prorrogar pelo período de 12 (doze)
meses, a vigência de contratação da empresa especializada para serviço de locação,
manutenção preventiva e corretiva, parametrização de software e treinamento para uso do
sistema web de controle de almoxarifado integrado com compras, sistema web de controle e
gerenciamento de requisições e compras com importação dos contatos e itenslicitados, sistema
de web para licitação e contratos e sistema web de gestão documental, para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.
|
21/03/2024 à 21/03/2025 |
TELMA DE SOUZA |
R$ 172.800,00 |
Baixar |
|
033-2023 |
22.281.621/0001-23 |
GR NETO LTDA |
Iº Termo Aditivo ao contrato administrativo n° 033/2023 pregão presencial n° 004-2023
processo administrativo n° 011/2023, a fim de prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a
vigência de contratação da empresa especializada para prestação de serviços de assessoria para as
comissões parlamentares permanentes e temporárias, a fim de atender as necessidades da Câmara
Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
21/03/2024 à 21/03/2025 |
MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE |
R$ 173.124,00 |
Baixar |
|
031-2023 |
21.748.708/0001-03 |
SHELDONN BORGES ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA |
1° termo aditivo ao Contrato Administrativo n° 031/2023 Pregão Presencial n° 007/2023
Processo administrativo n° 018/2023, a fim de prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a vigência de
contratação da empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria referente
ao E-SOCIAL, afim de acompanhar as documentações técnicas e eventos do E-social, novas obrigações
acessórias, layouts, tabelas e regras de validação, como enviar dados ao E-social, penalidades e
mudanças, análise de cadastro do empregador, análise de tabelas do cadastro, RET-Registro de eventos
trabalhistas, reflexos do E-social na prática, cronograma, extinção de programas, legislação do E-social
e demais ações, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
21/03/2024 à 21/03/2025 |
RENATO LOPES DOS SANTOS SILVA |
R$ 150.000,00 |
Baixar |
|
030-2023 |
10.999.418/0001-08 |
SYSTEMMAX SOLUCOES LTDA |
Iº Termo Aditivo ao processo administrativo n° 007/2023 pregão presencial n°
003/2023 contrato n. 030/2023, cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual
e sucessivo período para serviço de locação, manutenção preventiva e corretiva e
parametrização de software, do sistema web de controle de almoxarifado integrado com
compras, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
21/03/2024 à 21/03/2025 |
RENATO LOPES DOS SANTOS SILVA |
R$ 60.000,00 |
Baixar |
|
029-2023 |
08.003.823/0001-82 |
FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA |
1º termo aditivo ao contrato administrativo n° 029/2023 pregão presencial n° 003/2023
processo administrativo n° 007/2023, a fím de prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a
vigência de contratação da empresa especializada para prestação de serviços de locação,
manutenção preventiva e corretiva, parametrização de software e treinamento de pessoal do
sistema web de recursos humanos e folha de pagamento, módulo e-social, sistema de portal do
servidor (contracheque on-line) com aplicativo mobile, sistemaweb de patrimônio público, sistema
web de frota e sistema web de procuradoria jurídica, para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
21/03/2024 à 21/03/2025 |
RENATO LOPES DOS SANTOS SILVA |
R$ 192.000,00 |
Baixar |
|
026-2023 |
21.748.708/0001-03 |
SHELDONN BORGES ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, |
: Io termo aditivo ao Contrato Administrativo n° 026/2023 Pregão Presencial
n° 006/2023 Processo Administrativo n° 017/2023, cuja finalidade é a prorrogação do
prazo contratual por igual e sucessivo período para prestação de serviços de assessoria e
consultoria técnica especializada para mesa diretora em matéria de planejamento,
controle e gerenciamento de recursos, avaliação periódica da capacidade de investimento
observando os princípios da economicidade e razoabilidade, visando melhor
embasamento para tomada de decisões pertinentes as necessidades da Câmara Municipal
de Luís Eduardo Magalhães-BA. |
21/03/2024 à 21/03/2025 |
RENATO LOPES DOS SANTOS SILVA |
R$ 177.600,00 |
Baixar |
|
025-A-2023 |
15.130.181/0001-48 |
VALLETECLAB SOLUÇOES EM SISTEMA EIRELI |
Iº Termo aditivo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2023 PREGÃO PRESENCIAL
N° 010/2023 CONTRATO N. 025A/2023, cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual
e sucessivo período para prestação de serviços de locação de 12 (doze) multifuncional laser
monocromático (copiadora, impressão, fax e scanner), para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
18/03/2024 à 18/03/2025 |
RENATO LOPES DOS SANTOS SILVA |
R$ 324.000,00 |
Baixar |
|
007/2024 |
01.063.737/0001-16 |
CLAUDIANA MARINES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME |
Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
01/03/2024 à 01/03/2025 |
TELMA DE SOUZA |
R$ 457.796,30 |
Baixar |
|
029-2021 CONTRATO AO 007-AD -2024 |
09.031.569/0001-99 |
CITTA INFORMÁTICA LTDA |
7° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 029/2021, Pregão Presencial n°
001/2021 Processo Administrativo n“ 029/2021, a fim de prorrogar pelo período de 08(oito) meses
de vigência do contrato, para prestação de serviços de locação de softwares de gestão de Processo
Legislativo e legislação. Processo Web das proposições, processos administrativos e protocolos,
sessões plenárias e votações, gestão e legislações. Com a finalidade de atender as necessidades nos
processos licitatórios realizados pela Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
03/06/2024 à 03/02/2025 (Aditivado até 03/02/2025) |
MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE |
R$ 148.400,00 (Aditivado para R$ 148.400,00) |
Baixar |
Listar
|
006-A/2024 |
17.049.185/0001-21 |
TRATO PONTO SOLUÇÕES INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE RELÓGIO DE PONTO
BIOMÉTRICO INSTALADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO
MAGALHÃES/BA. |
02/02/2024 à 02/02/2025 |
TELMA DE SOUZA |
R$ 16.200,00 |
Baixar |
|
005-2024 CONTRATO AO PP 031-2023 |
03.010.885/0005-21 |
PORTO BRASIL COMBUSTÍVEL LTDA |
Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, tipo gasolina
aditivada, para abastecer 19 (dezenove) caminhonetes pick-up cabine dupla, sendo estas, os
veículos automotores que compõe a frota atual da Câmara Municipal e combustível tipo diesel
S 10, para abastecer o motor do grupo gerador de energia de propriedade da Câmara Municipal
de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
17/01/2024 à 17/01/2025 |
TELMA DE SOUZA |
R$ 524.850,00 |
Baixar |
|
004-2024 CONTRATO A DISPENSA 034-2023 |
05.277.208/0001-76 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA |
Contratação de empresa espedalizada para prestação de serviços de locação de
SOFTWARE de imprensa ofidal eletrônica, composta por um site de imprensa ofidal e um
sistema de gerenciamento de publicação, através do qual a empresa especializada publicará
os atos oficiais da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/Ba. |
15/01/2024 à 15/01/2025 |
TELMA DE SOUZA |
R$ 7.800.000,00 |
Baixar |
|
003-2024 |
28.595.202/0001-4 |
VlSÃO LTDA, |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e
suporte administrativo, que compreenderá, além do fornecimento dos pOstos de serviços, os materiais
e equipamentos necessários à execução dos serviços de jardinagem, nas dependências da Câmara
Municipal de Luís Eduardo Magalhães.
|
01/04/2024 à 05/01/2025 |
TELMA DE SOUZA |
R$ 154.761,84 |
Baixar |
|
003-2024 1º ADITIVO AO CONRATO 003-2024 |
25.595.202/0001-42 |
VISÃO LTDA |
1° Termo Aditivo ao contrato administrativo n° 003/2024 extraído do processo
administrativo n° 101/2023 e consequente pregão presencial n° 029/2023, cuja finalidade é
acrescentar a quantidade de vagas nos postos de trabalho 01 (um) servente área administrativa, 01
(um) apoio administrativo nível I e 01 (um) assistente de apoio a gestão e processo nível II), a fim
de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.
|
01/04/2024 à 05/01/2025 |
MARIA DA S GRAÇAS MORAES ANDRADE |
R$ 154.761,84 |
Baixar |
|
003-2024 CONTRATO AO ADITIVO 001.2024 |
25.595.202/0001-42 |
VISÃO LTDA |
1° Termo Aditivo ao contrato administrativo n° 003/2024 extraído do processo
administrativo n° 101/2023 e consequente pregão presencial n° 029/2023, cuja finalidade é
acrescentar a quantidade de vagas nos postos de trabalho 01 (um) servente área administrativa, 01
(um) apoio administrativo nível I e 01 (um) assistente de apoio a gestão e processo nível II), a fim
de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
01/04/2024 à 05/01/2025 |
MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE |
R$ 154.761,84 |
Baixar |
|