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Atos Oficiais

Data de Publicação Numeração Mês Referência Ano Referência Tipo Ementa Arquivo
05/10/2022 PORTARIA 187 - 2022 OUTUBRO 2022 Portarias Baixar Arquivo
05/10/2022 PORTARIA 186 - 2022 OUTUBRO 2022 Portarias Baixar Arquivo
03/10/2022 PORTARIA 185 - 2022 OUTUBRO 2022 Portarias Baixar Arquivo
01/10/2022 PORTARIA 191 - 2022 OUTUBRO 2022 Portarias Baixar Arquivo
28/09/2022 RESOLUÇÃO 07- 2022 SETEMBRO 2022 Resoluções PRORROGAR o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a “investigar a prática de atos ilícitos e irregulares, no âmbito da educação do município de Luís Eduardo Magalhães-BA" por mais 30 (trinta) dias, a contar do termo final do prazo da RESOLUÇÃO N° 04/2022, alterada pela resolução que prorrogou o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito, e em conformidade com o artigo 42, XVII. Baixar Arquivo
20/09/2022 PORTARIA 184 - 2022 SETEMBRO 2022 Portarias Baixar Arquivo
19/09/2022 PORTARIA 183 - 2022 SETEMBRO 2022 Portarias Baixar Arquivo
14/09/2022 EDITAL - 2022 SETEMBRO 2022 Editais O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães,Estado da Bahia, Fernando Carneiro de Araújo, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 8º c/c art. 7º, inciso II, do Regimento Interno, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições para concorrer à eleição da Mesa Diretora, para exercício do mandato no biênio com início em 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024 (2023 a 2024). Baixar Arquivo
13/09/2022 PORTARIA 182 - 2022 SETEMBRO 2022 Portarias Baixar Arquivo
02/09/2022 PORTARIA 181 - 2022 SETEMBRO 2022 Portarias Baixar Arquivo
01/09/2022 PORTARIA 180 - 2022 SETEMBRO 2022 Portarias Baixar Arquivo
31/08/2022 RESOLUÇÃO AGOSTO 2022 Resoluções PRORROGAR o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a “investigar a prática de atos ilícitos e irregulares, no âmbito da educação do município de Luís Eduardo Magalhães-BA” por mais 30 (trinta) dias, a contar do termo final do prazo da RESOLUÇÃO N° 04/2022, em conformidade com o artigo 42, XVII. Baixar Arquivo
31/08/2022 PORTARIA 003 - 2022 AGOSTO 2022 Portarias Baixar Arquivo
29/08/2022 PORTARIA 179 - 2022 AGOSTO 2022 Portarias Baixar Arquivo
25/08/2022 PORTARIA 172 - 2022 JULHO 2022 Portarias Baixar Arquivo
24/08/2022 PORTARIA 178 - 2022 AGOSTO 2022 Portarias Baixar Arquivo
17/08/2022 PORTARIA 177 - 2022 AGOSTO 2022 Portarias Baixar Arquivo
09/08/2022 PORTARIA 176- 2022 AGOSTO 2022 Portarias Baixar Arquivo
03/08/2022 PORTARIA 175- 2022 AGOSTO 2022 Portarias Baixar Arquivo
28/07/2022 PORTARIA 173 - 2022 JULHO 2022 Portarias Baixar Arquivo
25/07/2022 PORTARIA 171 - 2022 JULHO 2022 Portarias Baixar Arquivo
22/07/2022 PORTARIA 170 - 2022 JULHO 2022 Portarias Baixar Arquivo
20/07/2022 PORTARIA 169 - 2022 JULHO 2022 Portarias Baixar Arquivo
19/07/2022 RESOLUÇÃO 005 - 2022 JULHO 2022 Portarias Baixar Arquivo
19/07/2022 PORTARIA 168 - 2022 JULHO 2022 Portarias Baixar Arquivo
18/07/2022 PORTARIA 167 - 2022 JULHO 2022 Portarias Baixar Arquivo
18/07/2022 PORTARIA 166 - 2022 JULHO 2022 Portarias Baixar Arquivo
18/07/2022 PORTARIA 165 - 2022 JULHO 2022 Portarias Baixar Arquivo
14/07/2022 PORTARIA 164 - 2022 JULHO 2022 Portarias Baixar Arquivo
13/07/2022 PORTARIA 163 - 2022 JULHO 2022 Portarias Baixar Arquivo
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