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Atos Oficiais

Data de Publicação Numeração Mês Referência Ano Referência Tipo Ementa Arquivo
17/04/2026 PORTARIA 052.2026 ABRIL 2026 Portarias Art. 1º. Fica considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães o expediente do dia 20 de abril de 2026, exceto para os servidores ocupantes de cargos de segurança, uma vez que se trata de serviço essencial. Baixar Arquivo
16/04/2026 PORTARIA 051.2026 ABRIL 2026 Portarias Art. 1º. Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Senhora RESIA MEDEIROS LEITE ocupante do cargo de ANALISTA CONTABIL, a partir de 22 de abril de 2026 a 21 de maio de 2026, conforme Art. 168-A da Lei 101/2002, vinculado ao Quadro de Servidores Efetivos, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013 Baixar Arquivo
15/04/2026 PORTARIA 050.2026 ABRIL 2026 Portarias Art. 1°. Exonerar o Senhor GUTEMBERGUE RODRIGUES DOURADO, em 15 de abril de 2026, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013. Baixar Arquivo
07/04/2026 PORTARIA 049.2026 ABRIL 2026 Portarias Art. 1º. Conceder ao Senhor VAGNER MONTEIRO SILVA, ocupante do cargo VIGILANTE, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 10 de abril de 2026 a 29 de abril de 2026. Baixar Arquivo
07/04/2026 PORTARIA 048.2026 ABRIL 2026 Portarias Art. 1º. Conceder ao Senhor GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo MOTORISTA, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 08 de abril de 2026 a 17 de abril de 2026. Baixar Arquivo
07/04/2026 PORTARIA 047.2026 ABRIL 2026 Portarias Art. 1º. Conceder a Senhora MARIA DAS GRACAS MORAIS ANDRADE, ocupante do cargo TECNICO GERAL, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 07 de abril de 2026 a 26 de abril de 2026. Baixar Arquivo
06/04/2026 PORTARIA 046.2026 ABRIL 2026 Portarias Art. 1º. Conceder ao Senhor CARLOS FRANTZ FILHO, ocupante do cargo TECNICO GERAL, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, a partir de 06 de abril de 2026 a 05 de maio de 2026. Baixar Arquivo
01/04/2026 PORTARIA 045.2026 ABRIL 2026 Portarias Art. 1º. Fica considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães o expediente do dia 02 de abril de 2026, exceto para os servidores ocupantes de cargos de segurança, uma vez que se trata de serviço essencial. Baixar Arquivo
01/04/2026 PORTARIA 044.2026 ABRIL 2026 Portarias Art. 1º. Nomear a Senhora RAFAELA SENA SOARES DA SILVA para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, em 02 de abril de 2026 vinculado ao quadro de servidores comissionados, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013. Baixar Arquivo
01/04/2026 PORTARIA 043.2026 ABRIL 2026 Portarias Art. 1°. Exonerar o Senhor EDMUNDO AMORIM DOS SANTOS, em 01 de abril de 2026, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013. Baixar Arquivo
16/03/2026 PORTARIA 042.2026 MARÇO 2026 Portarias Art. 1º. Conceder ao Senhor MARTORELLY PESSOA DOS SANTOS, ocupante do cargo ANALISTA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, a partir de 24 de março de 2026 a 12 de abril de 2026. Baixar Arquivo
16/03/2026 PORTARIA 041.2026 MARÇO 2026 Portarias Art. 1º. Conceder a Senhora GECILENE MARIA DA SILVA, ocupante do cargo ASSISTENTE DE MIDIAS SOCIAIS E COMUNICACAO, 05 (Cinco) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 16 de março de 2026 a 20 de março de 2026. Baixar Arquivo
13/03/2026 PORTARIA 040.2026 MARÇO 2026 Portarias Art. 1º. Nomear o Senhor DIOGO GAIO ZAVARIZE para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, em 13 de março de 2026 vinculado ao quadro de servidores comissionados, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013. Baixar Arquivo
12/03/2026 PORTARIA 039.2026 MARÇO 2026 Portarias Art. 1º. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias a partir de 12 de março de 2026, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 259, de 23 de setembro de 2025, publicada no Boletim nº 2516, de 23 de setembro de 2025, em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante constantes do Ofício nº 003/2026, de 09 de março de 2026. Baixar Arquivo
10/03/2026 PORTARIA 038.2026 MARÇO 2026 Portarias Art. 1º. Conceder a Senhora CLEANE DE ALMEIDA SOUZA ALVES, ocupante do cargo ASSESSORA PARLAMENTAR, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, a partir de 06 de março de 2026 a 04 de abril de 2026. Baixar Arquivo
04/03/2026 PORTARIA 037.2026 MARÇO 2026 Portarias Art. 1º. Nomear a Senhora EDICELIA MACEDO DE SOUZA para o cargo de CHEFE DE GABINETE, em 04 de março de 2026 vinculado ao quadro de servidores comissionados, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013. Baixar Arquivo
04/03/2026 PORTARIA 036.2026 MARÇO 2026 Portarias Art. 1°. Exonerar a Senhora ANA LUIZA SOARES DE ARAUJO, em 04 de março de 2026, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013. Baixar Arquivo
02/03/2026 PORTARIA 035.2026 MARÇO 2026 Portarias Art. 1°. Exonerar a Senhora MARIA SANTANA DIAS DOS SANTOS, em 02 de março de 2026, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013. Baixar Arquivo
19/02/2026 PORTARIA 029.2026 FEVEREIRO 2026 Portarias Art. 1º. Conceder ao Senhor GUILHERME BARBOSA DE MORAIS, ocupante do cargo SEC. DE GABINETE COORD I, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, a partir de 25 de fevereiro de 2026 a 16 de março de 2026. Baixar Arquivo
19/02/2026 PORTARIA 027.2026 FEVEREIRO 2026 Portarias Art. 1°. Exonerar a Senhora RENATA SANTOS DE ASSIS, em 19 de fevereiro de 2026, do cargo de CHEFE DE GABINETE, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013. Baixar Arquivo
19/02/2026 PORTARIA 028.2026 FEVEREIRO 2026 Portarias Art. 1°. Exonerar o Senhor GUILHERME DOS ANJOS MACIEL, em 19 de fevereiro de 2026, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, vinculado ao Quadro de Servidores Comissionados - Lei nº 592, de 11 de março de 2013. Baixar Arquivo
19/02/2026 PORTARIA 030.2026 FEVEREIRO 2026 Portarias Art. 1º. Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Senhora RAIDALVA DE OLIVEIRA SILVA ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a partir de 23 de fevereiro de 2026 a 24 de março de 2026. Baixar Arquivo
19/02/2026 PORTARIA 032.2026 FEVEREIRO 2026 Portarias Art. 1º. Conceder ao Senhor JOSAIR ALVES FERNANDES, ocupante do cargo MOTORISTA, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, a partir de 23 de fevereiro de 2026 a 14 de março de 2026. Baixar Arquivo
19/02/2026 PORTARIA 034.2026 FEVEREIRO 2026 Portarias Art. 1º. Conceder ao Senhor MILTON ANGELO DOURADO ALVES, ocupante do cargo VIGILANTE, 30 (Trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, a partir de 21 de fevereiro de 2026 a 22 de março de 2026. Baixar Arquivo
19/02/2026 PORTARIA 033.2026 FEVEREIRO 2026 Portarias Art. 1º. Conceder a Senhora MARIA ROSA TAKAMATSU ORTIZ, ocupante do cargo TECNICO GERAL, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, a partir de 24 de fevereiro de 2026 a 15 de março de 2026. Baixar Arquivo
19/02/2026 PORTARIA 031.2026 FEVEREIRO 2026 Portarias Art. 1º. Conceder a Senhora EDNEUSA DE SOUZA ROCHA, ocupante do cargo TECNICO GERAL, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, a partir de 23 de fevereiro de 2026 a 14 de março de 2026. Baixar Arquivo
03/02/2026 PORTARIA 020.2026 FEVEREIRO 2026 Portarias Art. 1º. Conceder ao Senhor REINILDO NERY DOS SANTOS, ocupante do cargo de VEREADOR, 10 (Dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo 2025, a partir de 03 de fevereiro de 2026 a 12 de fevereiro de 2026. Baixar Arquivo
03/02/2026 PORTARIA 022.2026 FEVEREIRO 2026 Portarias Art. 1º. Nomear a Senhora MARIA CLARA BOMBARDA DOIMO para o cargo de CHEFE DE GABINETE, em 03 de fevereiro de 2026. Baixar Arquivo
03/02/2026 PORTARIA 021.2026 FEVEREIRO 2026 Portarias Art. 1º. Conceder ao Senhor ERIZALDO DOS SANTOS BOMFIM, ocupante do cargo de VEREADOR, 10 (Dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo 2025, a partir de 03 de fevereiro de 2026 a 12 de fevereiro de 2026. Baixar Arquivo
03/02/2026 PORTARIA 019.2026 FEVEREIRO 2026 Portarias Art. 1º. Conceder a Senhora SAMELA DINARQUEL DE SOUSA CASTRO, ocupante do cargo ASSISTENTE DE MIDIAS SOCIAIS E COMUNICACAO, 20 (Vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 02 de fevereiro de 2026 a 21 de fevereiro de 2026. Baixar Arquivo
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Portal Transparência Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA
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