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Acordos firmados sem transferência financeira

Título Ano Tipo Número Nome Objeto Vigência Arquivo
Acordo de Cooperação 2024 Acordos firmados sem transferência financeira 2023/311.0 Câmara dos Deputados Acordo celebrado entre a Câmara Municipal e a Câmara dos Deputados, objetivando a implantação e operação do sistema de TV Digital na cidade, visando a transmissão da Rede Legislativa de TV Digital. Data de assinatura: 26/01/2024. Prazo de vigência: Indeterminado. Informações de Acordos firmados no ano atualizadas até 30/04/2024. 00/00/0000 à 00/00/0000 Baixar Arquivo
Acordo de Cooperação 2023 Acordos firmados sem transferência financeira 2023/298-0 Câmara dos Deputados Acordo celebrado entre a Câmara Municipal e a Câmara dos Deputados, objetivando a implantação e operação do sistema de transmissão de rádio -FM na cidade, visando a transmissão da Rede Legislativa. Data de Assinatura: 14/11/2023. Prazo de Vigência: Indeterminado. Informações de Acordos firmados no ano atualizadas até 15/12/2023. 00/00/0000 à 00/00/0000 Baixar Arquivo
Cessão de Uso de Bem Público 2023 Acordos firmados sem transferência financeira S/N Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães Contrato firmado entre a Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães com o objetivo de cessão de uso do imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, localizado na rua Oitizeiro, Q-64, Loteamento Jardim das Acácias para instalação e manutenção dos gabinetes dos vereadores municipais, durante o período de execução da reforma do bloco B de sua sede. Data de Assinatura: 15/12/2023. Informações de Acordos firmados no ano atualizadas até 15/12/2023. 15/12/2023 à 15/06/2025 Baixar Arquivo
Acordo de Cooperação e Parceria 2022 Acordos firmados sem transferência financeira S/N Defensoria Pública do Estado da Bahia-DPE Parceria celebrada entre a Câmara Municipal e a Defensoria Pública do Estado da Bahia-DPE/BA, com a finalidade de ceder o direito de uso de espaço para funcionamento da DPE/BA no Município. Data de assinatura: 04/02/2022. Informações de Acordos firmados no ano atualizadas até 15/12/2022. 04/02/2022 à 04/02/2025 Baixar Arquivo
Acordo de Cooperação Técnica 2021 Acordos firmados sem transferência financeira 2023/0021 Senado Federal Acordo celebrado entre a Câmara Municipal e o Senado Federal, objetivando implementações de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS, para a promoção das funções Constitucionais do Poder Legislativo. Assinatura:01/09/2021. Informações de Acordos firmados no ano atualizadas até 15/12/2021. 01/09/2021 à 01/09/2026 Baixar Arquivo
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Portal Transparência Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA
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