Acordos Firmados |
2024 |
Acordos firmados sem transferência financeira |
Não se aplica |
Não se Aplica |
No Período de Fevereiro a Maio de 2024 nenhum acordo, ajustes ou parcerias foram firmados. Informação atualizada até 31/05/2024. Arquivo: Declaração |
00/00/0000 à 00/00/0000 |
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Acordo de Cooperação |
2024 |
Acordos firmados sem transferência financeira |
2023/311.0 |
Câmara dos Deputados |
Acordo celebrado entre a Câmara Municipal e a Câmara dos Deputados, objetivando a implantação e operação do sistema de TV Digital na cidade, visando a transmissão da Rede Legislativa de TV Digital. Data de assinatura: 26/01/2024. Prazo de vigência: Indeterminado.
Informações de Acordos firmados no ano atualizadas até 30/04/2024. |
00/00/0000 à 00/00/0000 |
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Acordo de Cooperação |
2023 |
Acordos firmados sem transferência financeira |
2023/298-0 |
Câmara dos Deputados |
Acordo celebrado entre a Câmara Municipal e a Câmara dos Deputados, objetivando a implantação e operação do sistema de transmissão de rádio -FM na cidade, visando a transmissão da Rede Legislativa. Data de Assinatura: 14/11/2023. Prazo de Vigência: Indeterminado.
Informações de Acordos firmados no ano atualizadas até 15/12/2023. |
00/00/0000 à 00/00/0000 |
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Cessão de Uso de Bem Público |
2023 |
Acordos firmados sem transferência financeira |
S/N |
Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães |
Contrato firmado entre a Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães com o objetivo de cessão de uso do imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, localizado na rua Oitizeiro, Q-64, Loteamento Jardim das Acácias para instalação e manutenção dos gabinetes dos vereadores municipais, durante o período de execução da reforma do bloco B de sua sede. Data de Assinatura: 15/12/2023. Informações de Acordos firmados no ano atualizadas até 15/12/2023. |
15/12/2023 à 15/06/2025 |
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Acordo de Cooperação e Parceria |
2022 |
Acordos firmados sem transferência financeira |
S/N |
Defensoria Pública do Estado da Bahia-DPE |
Parceria celebrada entre a Câmara Municipal e a Defensoria Pública do Estado da Bahia-DPE/BA, com a finalidade de ceder o direito de uso de espaço para funcionamento da DPE/BA no Município. Data de assinatura: 04/02/2022. Informações de Acordos firmados no ano atualizadas até 15/12/2022. |
04/02/2022 à 04/02/2025 |
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Acordo de Cooperação Técnica |
2021 |
Acordos firmados sem transferência financeira |
2023/0021 |
Senado Federal |
Acordo celebrado entre a Câmara Municipal e o Senado Federal, objetivando implementações de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS, para a promoção das funções Constitucionais do Poder Legislativo. Assinatura:01/09/2021.
Informações de Acordos firmados no ano atualizadas até 15/12/2021. |
01/09/2021 à 01/09/2026 |
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