| Título | Ano | Tipo | Número | Nome | Objeto | Vigência | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Acordos Firmados | 2024 | Acordos firmados sem transferência financeira | Não se aplica | Não se Aplica | No Período de Fevereiro a Maio de 2024 nenhum acordo, ajustes ou parcerias foram firmados. Informação atualizada até 31/05/2024. Arquivo: Declaração | 00/00/0000 à 00/00/0000 | Baixar Arquivo |
| Acordo de Cooperação | 2024 | Acordos firmados sem transferência financeira | 2023/311.0 | Câmara dos Deputados | Acordo celebrado entre a Câmara Municipal e a Câmara dos Deputados, objetivando a implantação e operação do sistema de TV Digital na cidade, visando a transmissão da Rede Legislativa de TV Digital. Data de assinatura: 26/01/2024. Prazo de vigência: Indeterminado. Informações de Acordos firmados no ano atualizadas até 30/04/2024. | 00/00/0000 à 00/00/0000 | Baixar Arquivo |
| Acordo de Cooperação | 2023 | Acordos firmados sem transferência financeira | 2023/298-0 | Câmara dos Deputados | Acordo celebrado entre a Câmara Municipal e a Câmara dos Deputados, objetivando a implantação e operação do sistema de transmissão de rádio -FM na cidade, visando a transmissão da Rede Legislativa. Data de Assinatura: 14/11/2023. Prazo de Vigência: Indeterminado. Informações de Acordos firmados no ano atualizadas até 15/12/2023. | 00/00/0000 à 00/00/0000 | Baixar Arquivo |
| Cessão de Uso de Bem Público | 2023 | Acordos firmados sem transferência financeira | S/N | Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães | Contrato firmado entre a Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães com o objetivo de cessão de uso do imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, localizado na rua Oitizeiro, Q-64, Loteamento Jardim das Acácias para instalação e manutenção dos gabinetes dos vereadores municipais, durante o período de execução da reforma do bloco B de sua sede. Data de Assinatura: 15/12/2023. Informações de Acordos firmados no ano atualizadas até 15/12/2023. | 15/12/2023 à 15/06/2025 | Baixar Arquivo |
| Acordo de Cooperação e Parceria | 2022 | Acordos firmados sem transferência financeira | S/N | Defensoria Pública do Estado da Bahia-DPE | Parceria celebrada entre a Câmara Municipal e a Defensoria Pública do Estado da Bahia-DPE/BA, com a finalidade de ceder o direito de uso de espaço para funcionamento da DPE/BA no Município. Data de assinatura: 04/02/2022. Informações de Acordos firmados no ano atualizadas até 15/12/2022. | 04/02/2022 à 04/02/2025 | Baixar Arquivo |
| Acordo de Cooperação Técnica | 2021 | Acordos firmados sem transferência financeira | 2023/0021 | Senado Federal | Acordo celebrado entre a Câmara Municipal e o Senado Federal, objetivando implementações de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS, para a promoção das funções Constitucionais do Poder Legislativo. Assinatura:01/09/2021. Informações de Acordos firmados no ano atualizadas até 15/12/2021. | 01/09/2021 à 01/09/2026 | Baixar Arquivo |
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