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Titulo Data Ano Mês Tipo Descrição Arquivo
teste 13/05/2024 2024 5 Teste
Resumo da Execução da Despesa-Maio-2024 12/06/2024 2024 5 Resumo execução da despesa Demonstrativo da Despesa Orçamentária
Convênios 31/05/2024 2024 5 Transferências Recebidas: O Poder Legislativo não recebeu recursos a partir da celebração de Convênios, Ajustes ou Acordos no período de janeiro de 2024 a maio de 2024. Informação atualizada até 31/05/2024. Arquivo: Declaração
Rol de Documentos Classificados Em Grau de Sigilo 31/05/2024 2024 5 No período de Janeiro de 2024 a Maio de 2024 nenhum documento foi classificado em grau de sigilo por este Poder Legislativo. Informação atualizada até 31/05/2024. Arquivo: Declaração
Empresas Sancionadas Administrativamente 31/05/2024 2024 5 Não houve Empresas Sancionadas Administrativamente em processos licitatórios executados por este Poder Legislativo, no período de janeiro de 2024 a maio de 2024. Informação atualizada até 31/05/2024. Arquivo: Declaração
Concursos Públicos 31/05/2024 2024 5 Concursos Públicos- Exercício-2024
Adesão a Ata de Registro de preço 31/05/2024 2024 5 Modelos Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/2021 Não houve Adesão a Atas de Registros de Preços por este Poder Legislativo no período de Janeiro de 2024 a maio de 2024. Informação atualizada até 31/05//2024. Arquivo: Declaração
Rol de Informações Desclassificadas 31/05/2024 2024 5 No período de janeiro de 2024 a maio de 2024 nenhuma informação foi desclassificada por este Poder Legislativo. Informação atualizada até 31/05/2024. Arquivo: Declaração
Obras Paralisadas 31/05/2024 2024 5 Inexistência de Obras Paralisadas. Informação atualizada até 31/05/2024. Arquivo: Declaração.
Plano de Contratação Anual 31/05/2024 2024 5 Composição dos conselhos Plano de Contratação Anual
Cotas Para o Exercício de Atividade Parlamentar 31/05/2024 2024 5 Não houve liberação de Cotas Para o Exercício de Atividades Parlamentar no período de janeiro de 2024 a maio de 2024, por inexistir fundamentação legal. Informação atualizada até 31/05/2024. Arquivo: Declaração.
Convênios 31/05/2024 2024 5 Transferências Realizadas: o Poder Legislativo não transferiu recursos a partir da celebração de Convênios, Ajustes ou Acordos no período de janeiro de 2024 a maio de 2024. Informação atualizada até 31/05/2024. Arquivo: Declaração
Programas, Ações e Projetos 12/06/2024 2024 5 Programas, projetos e Ações Programas, Ações e Projetos
Resumo da Execução da Despesa-Abril-2024 20/05/2024 2024 4 Resumo execução da despesa Demonstrativo da Despesa Orçamentária
Acordos Firmados 30/04/2024 2024 4 No período de janeiro de 2024 a abril de 2024 nenhum acordo, ajustes ou parcerias foram firmados. Documento: Declaração
Programas, Ações e Projetos 20/05/2024 2024 4 Programas, projetos e Ações Programas, Ações e Projetos
Tabela Remuneratória de Cargos e Funções 01/04/2024 2024 4 Tabela Remuneratória de Cargos e Funções -Exercício-2024
Carta de serviços ao Usuário 30/04/2024 2024 4 Carta de serviços ao usuário-CMLEM
Tabela de Valores de Diárias 28/03/2024 2024 3 Tabela de Valores de Diárias- Lei nº 1.056-2023
Programas, Ações e Projetos 15/04/2024 2024 3 Programas, projetos e Ações Programas, Ações e Projetos
Resumo da Execução da Despesa-Março-2024 15/05/2024 2024 3 Resumo execução da despesa Demonstrativo da Despesa Orçamentária
RECEITAS ARRECADADAS 19/02/2024 2024 2 Receitas Receita Arrecadada
Programas, Ações e Projetos 19/02/2024 2024 2 Programas, projetos e Ações Programas, Ações e Projetos
Resumo da Execução da Despesa-Fevereiro-2024 15/05/2024 2024 2 Resumo execução da despesa Demonstrativo da Despesa Orçamentária
Resumo da Execução da Despesa-Janeiro-2024 15/05/2024 2024 1 Resumo execução da despesa Demonstrativo da Despesa Orçamentária
Programas, Ações e Projetos 21/02/2023 2024 1 Programas, projetos e Ações Programas, Ações e Projetos
Programas, Ações e Projetos 08/11/2023 2023 9 Programas, projetos e Ações Programas, Ações e Projetos
Resumo da Execução da Despesa-Setembro-2023 30/09/2023 2023 9 Resumo execução da despesa Demonstrativo da Despesa Orçamentária
Resumo da Execução da Despesa-Agosto-2023 31/08/2024 2023 8 Resumo execução da despesa Demonstrativo da Despesa Orçamentária
Programas, Ações e Projetos 25/09/2023 2023 8 Programas, projetos e Ações Programas, Ações e Projetos
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