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Titulo Data Ano Mês Tipo Descrição Arquivo
Plano de Contratação Anual 18/09/2023 2023 9 Plano de Contratação Anual Baixar Arquivo
Adesão a Ata de Registro de preço 18/09/2023 2023 9 Adesão a Ata de Registro de Preço Baixar Arquivo
Obras Paralisadas 18/09/2023 2023 9 Informações Sobre Obras Paralisadas Baixar Arquivo
OBRAS EM ANDAMENTO 18/09/2023 2023 9 Informações Sobre Obras em Andamento Baixar Arquivo
Concursos Públicos 18/09/2023 2023 9 Concursos Públicos-Informações dos últimos 12 anos Baixar Arquivo
Cotas Para Exercício de Atividade Parlamentar 18/09/2023 2023 9 Cotas Para Exercício de Atividades Parlamentar Baixar Arquivo
Empresas Sancionadas Administrativamente 18/09/2023 2023 9 Empresas Sancionadas Administrativamente-Informações dos últimos 5 anos Baixar Arquivo
Programas, Ações e Projetos 04/09/2022 2023 7 Programas, Ações e Projetos Baixar Arquivo
Convênios 18/09/2023 2023 7 Convênios-Informações dos últimos 12 anos Baixar Arquivo
Tabela Remuneratória de Cargos e Funções 18/07/2023 2023 7 Tabela Remuneratória de Cargos e Funções -Exercício-2023 Baixar Arquivo
Carta de serviços ao Usuário 17/07/2023 2023 7 Carta de serviços ao usuário-CMLEM Baixar Arquivo
Programas, Ações e Projetos 31/07/2023 2023 6 Baixar Arquivo
Programas, Ações e Projetos 10/07/2023 2023 5 Programas, Ações e Projetos Baixar Arquivo
Programas, Ações e Projetos 10/07/2023 2023 4 Programas, Ações e Projetos Baixar Arquivo
Programas, Ações e Projetos 10/07/2023 2023 3 Programas, Ações e Projetos Baixar Arquivo
Programas, Ações e Projetos 10/07/2023 2023 2 Programas, Ações e Projetos Baixar Arquivo
Tabela de Valores de Diárias 02/02/2023 2023 2 Tabela de Valores de Diárias-Lei nº 1.056-2023 Baixar Arquivo
Legislação Diária 02/02/2023 2023 2 Lei nº 1.056-2023 que altera a Lei nº 550-2011 Baixar Arquivo
Programas, Ações e Projetos 10/07/2023 2023 1 Programas, Ações e Projetos Baixar Arquivo
Parecer Prévio Contas Anuais 18/09/2023 2022 9 Parecer Prévio Anual Parecer Prévio TCM/BA- Contas Anuais Poder Legislativo- Exercício- 2022 Baixar Arquivo
Apreciação das Contas do Poder Executivo 19/09/2023 2022 9 Julgamento das Contas do Poder Executivo-Exercício-2022 Baixar Arquivo
Programas, Ações e Projetos 16/01/2023 2022 9 Programas, Ações e Projetos Baixar Arquivo
Programas, Ações e Projetos 16/01/2023 2022 8 Programas, Ações e Projetos Baixar Arquivo
Programas, Ações e Projetos 16/01/2023 2022 7 Programas, Ações e Projetos Baixar Arquivo
Tabela Remuneratória de Cargos e Funções 18/07/2023 2022 7 Tabela Remuneratória de Cargos e Funções -Exercício-2022 Baixar Arquivo
Programas, Ações e Projetos 16/01/2023 2022 6 Programas, Ações e Projetos Baixar Arquivo
Programas, Ações e Projetos 16/01/2023 2022 5 Programas, Ações e Projetos Baixar Arquivo
Programas, Ações e Projeto 02/06/2022 2022 4 Programas, Ações e Projetos Baixar Arquivo
Programas, Ações e Projetos 06/02/2022 2022 3 Programas, Ações e Projetos Baixar Arquivo
Programa, Ações e Projeto 02/06/2022 2022 2 Programas, Ações e Projetos Baixar Arquivo
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