| Data de Publicação | Título / Nº | Objeto | Mês Referência | Ano Referência | Tipo | Modalidade | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 06/10/2021 | PA Nº 113/2021 - DISPENSA Nº 052/2021 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de 102 (cento e duas) licenças de antivírus para proteção de computadores/servidor da câmara municipal de luís Eduardo Magalhães/BA, com validade de 12 (doze) meses. | OUTUBRO | 2021 | Homologações | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 05/10/2021 | PA Nº 115/2021 - INEX Nº 020/2021 | Contratação da empresa G R PASSOS ME, com o fim de qualificar 01 (uma) servidora da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães – BA, por meio de participação no curso “NOVA LEI DE LICITAÇÕES”, a ser realizado nos dias 06 a 08 de outubro de 2021, em Goiânia/GO. | OUTUBRO | 2021 | Homologações | Inexibilidade | Baixar Arquivo |
| 01/10/2021 | Aviso de Licitação PA N°.109/2021 CC N°.005/2021 | Contratação de empresa especializada para o serviço de reparo da caixa de inspeção de águas pluvial do bloco “B” da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, bem como construção de tampa em laje com saída para drenagem, construção de colunas, vigas, sapata e retirada de terra e entulhos. | OUTUBRO | 2021 | Edital e Anexos | Carta convite | Baixar Arquivo |
| 01/10/2021 | PA Nº 109/2021 - CC Nº 005/2021 | Contratação de empresa especializada para o serviço de reparo da caixa de inspeção de águas pluvial do bloco “B” da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, bem como construção de tampa em laje com saída para drenagem, construção de colunas, vigas, sapata e retirada de terra e entulhos. | OUTUBRO | 2021 | Edital e Anexos | Carta convite | Baixar Arquivo |
| 28/09/2021 | PA Nº 105/2021 - PP Nº 033/2021 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização, indexação e revisão de arquivos e gerenciamentos dos documentos da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/ BA, obedecendo aos critérios descritos no processo administrativo epigrafado. | SETEMBRO | 2021 | Edital e Anexos | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 28/09/2021 | Aviso de Licitação PA N°.105/2021 PP N°.033/2021 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização, indexação e revisão de arquivos e gerenciamentos dos documentos da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/ BA, obedecendo aos critérios descritos no processo administrativo epigrafado. | SETEMBRO | 2021 | Aviso de Licitação | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 23/09/2021 | RESULTADO - P.A. Nº 0107/2021- PREGÃO Nº 035/2021 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | SETEMBRO | 2021 | Homologações | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 23/09/2021 | RESULTADO - P.A. Nº 095/2021- CONVITE Nº 003/2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE LICITAÇÃO NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E JORNAL DE CIRCULAÇÃO NA REGIÃO OESTE DA BAHIA, A FIM DE CUMPRIR O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E PRINCIPALMENTE AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA. | SETEMBRO | 2021 | Homologações | Carta convite | Baixar Arquivo |
| 22/09/2021 | RESULTADO - P.A. Nº 0106/2021- PREGÃO Nº 034/2021 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações hidráulicas, abrangendo todo o edifício-sede (Blocos “A" e “B”), bem como todas as instalações hidráulicas existentes na área externa (sistema automático de irrigação de grama, calhas, caixa d’agua, banheiros) da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | SETEMBRO | 2021 | Homologações | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 13/09/2021 | ANULAÇÃO - P.A. Nº 083/2021 - PREGÃO Nº 026/2021 | contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães – BA | SETEMBRO | 2021 | Avisos de Anulação | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 13/09/2021 | REVOGAÇÃO - P.A. Nº 103/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2021 | Contratação de curso da empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, com a finalidade de qualificar 03 (três) servidores da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, através da participação no curso de capacitação “ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA | SETEMBRO | 2021 | Aviso de Revogação | Inexibilidade | Baixar Arquivo |
| 08/09/2021 | AVISO DE CANCELAMENTO PA Nº 099/2021 - PP Nº 032/2021 | Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e suporte em: gestão patrimonial, no levantamento dos bens móveis e imóveis com avaliação, na reavaliação e depreciação, no emplaquetamento com termo de responsabilidade e confecção de livro tombo, no processo de baixa, na conciliação contábil com a adequação a Norma Brasileira de contabilidade aplicada ao setor Público, em atendimento ao TCM/BA, dentre outros serviços correlatos e necessários à plena organização do patrimônio de bens da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA | SETEMBRO | 2021 | Aviso de Cancelamento | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 02/09/2021 | RESULTADO - P.A. Nº 069/2021- PREGÃO Nº 020/2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA. | SETEMBRO | 2021 | Homologações | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 01/09/2021 | RESULTADO - P.A. Nº 086/2021- PREGÃO Nº 028/2021 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, abrangendo todo o edifício-sede (Bloco “A” e “B”), bem como todas as instalações elétricas existentes na área externa (gerador, iluminação externa, poço artesiano e sistema automático de irrigação da grama). | AGOSTO | 2021 | Homologações | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 01/09/2021 | RESULTADO - P.A. Nº 093/2021- PREGÃO Nº 029/2021 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e atualização do site oficial da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, instalado no endereço https://cmlem.ba.gov.br, com hospedagem web 24h na internet, incluindo serviços de publicações de informações, visando atender as demandas desta Casa Legislativa. | SETEMBRO | 2021 | Homologações | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 30/08/2021 | P.A. nº 108/2021 - DISPENSA Nº 050/2021 | Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual para os vigilantes da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | AGOSTO | 2021 | Extrato de Dispensa | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 27/08/2021 | PA Nº 107/2021 - PP Nº 035/2021 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA | AGOSTO | 2021 | Edital e Anexos | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 27/08/2021 | P.A. nº 107/2021 - PREGÃO Nº 035/2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA. | AGOSTO | 2021 | Aviso de Licitação | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 25/08/2021 | PA Nº 099/2021 - PP Nº 032/2021 | Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e suporte em: gestão patrimonial, no levantamento dos bens móveis e imóveis com avaliação, na reavaliação e depreciação, no emplaquetamento com termo de responsabilidade e confecção de livro tombo, no processo de baixa, na conciliação contábil com a adequação a Norma Brasileira de contabilidade aplicada ao setor Público, em atendimento ao TCM/BA, dentre outros serviços correlatos e necessários à plena organização do patrimônio de bens da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | AGOSTO | 2021 | Edital e Anexos | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 25/08/2021 | PA Nº 106/2021 - PP Nº 034/2021 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações hidráulicas da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, abrangendo todo o edifício-sede (Bloco “A" e “B”), bem como todas as instalações hidráulicas existentes na área externa (sistema automático de irrigação da grama, calhas, caixa d`agua, banheiros), com a finalidade de garantir o bom funcionamento das atividades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | AGOSTO | 2021 | Edital e Anexos | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 25/08/2021 | P.A. nº 099/2021 - PREGÃO Nº 032.2021 | Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e suporte em: gestão patrimonial, no levantamento dos bens móveis e imóveis com avaliação, na reavaliação e depreciação, no emplaquetamento com termo de Responsabilidade e confecção de livro tombo, no processo de baixa, na conciliação contábil com a adequação a Norma Brasileira de contabilidade aplicada ao setor Público, em atendimento ao TCM/BA, dentre outros serviços correlatos e necessários à plena organização do patrimônio de bens da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | AGOSTO | 2021 | Aviso de Licitação | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 25/08/2021 | P.A. nº 106/2021 - PREGÃO Nº 034/2021 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações hidráulicas da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, abrangendo todo o edifício-sede (Blocos “A" e “B”), bem como todas as instalações hidráulicas existentes na área externa (sistema automático de irrigação de grama, calhas, caixa d’ agua, banheiros). | AGOSTO | 2021 | Aviso de Licitação | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 24/08/2021 | P.A. nº 104/2021 - INEXIGILIDADE Nº 017.2021 | Contratação de curso da empresa UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB)., com a finalidade de qualificar 14 (catorze) vereadores da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, através da participação no curso de capacitação “MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS”, que acontecerá no período de 24 a 27 de agosto de 2021. | AGOSTO | 2021 | Extrato de Inexibilidade | Inexibilidade | Baixar Arquivo |
| 23/08/2021 | P.A. nº 100/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 015.2021 | Contratação de curso da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, com a finalidade de qualificar 01 (um) servidor público da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, através da participação no curso de capacitação “O QUE MUDA COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES”, que acontecerá no período de 20 a 24 de setembro de 2021. | AGOSTO | 2021 | Extrato de Inexibilidade | Inexibilidade | Baixar Arquivo |
| 23/08/2021 | P.A. nº 103/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 016.2021 | Contratação de curso da empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., com a finalidade de qualificar 03 (três) servidores públicos da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, através da participação no curso de capacitação “ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA)”, que acontecerá no período de 13 a 17 de setembro de 2021. | AGOSTO | 2021 | Extrato de Inexibilidade | Inexibilidade | Baixar Arquivo |
| 23/08/2021 | RESULTADO - P.A. Nº 077/2021- PREGÃO Nº 023/2021 | a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 117 (cento e dezessete) aparelhos de ares condicionados, instalados no edifício sede da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, incluindo o fornecimento de materiais, peças, gás, lubrificantes necessários para a execução do objeto, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, o qual faz parte integrante deste Edital, independentemente de sua transcrição. | AGOSTO | 2021 | Homologações | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 21/08/2021 | 2º AVISO - P.A. nº 095/2021 - CONVITE Nº 003/2021 | Contratação de empresa especializada para o serviço de publicação dos avisos de licitação no jornal de grande circulação no estado da Bahia e jornal de circulação na região oeste da Bahia, a fim de cumprir o princípio da publicidade, a Transparência dos atos administrativos e principalmente ampliar a participação das empresas nos processos licitatórios realizados pela Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | AGOSTO | 2021 | Aviso de Licitação | Carta convite | Baixar Arquivo |
| 20/08/2021 | PA Nº 095/2021 - CC Nº 003/2021 | Contratação de empresa especializada para o serviço de publicação dos avisos de licitação no jornal de grande circulação no estado da Bahia e jornal de circulação na região oeste da Bahia, a fim de cumprir o princípio da publicidade, a transparência dos atos administrativos e principalmente ampliar a participação das empresas nos processos licitatórios realizados pela Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | AGOSTO | 2021 | Edital e Anexos | Carta convite | Baixar Arquivo |
| 19/08/2021 | Solicitação de Esclarecimentos, Pregão Presencial 028/2021, Processo Administrativo 086/2021 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, abrangendo todo o edifício-sede (Bloco “A” e “B”), bem como todas as instalações elétricas existentes na área externa (gerador, iluminação externa, poço artesiano e sistema automático de irrigação da grama). | AGOSTO | 2021 | Outros documentos | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 19/08/2021 | Resposta a pedido de esclarecimentos de edital, pregão 028/2021, Processo Administrativo 086/2021 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, abrangendo todo o edifício-sede (Bloco “A” e “B”), bem como todas as instalações elétricas existentes na área externa (gerador, iluminação externa, poço artesiano e sistema automático de irrigação da grama). | AGOSTO | 2021 | Outros documentos | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
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