| Data de Publicação | Título / Nº | Objeto | Mês Referência | Ano Referência | Tipo | Modalidade | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 30/05/2022 | PA nº 027/2022 - Ad 001 ao Contrato nº 043/2021 | 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo nº. 043/2021, derivado do Processo Administrativo nº. 046/2021 (Processo Originário), cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para manutenção preventiva e corretiva por chamada, com mão de obra especializada e plantões de atendimento nos elevadores instalados nos blocos (A e B) da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | ABRIL | 2022 | Homologações | Inexibilidade | Baixar Arquivo |
| 23/05/2022 | PA nº 030/2022 - AD 001 ao Contrato nº 069/2021 | 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo nº. 0692021, derivado do Processo Administrativo nº. 079/2021 (Processo Originário do contrato), cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual, por igual e sucessivo período, do serviço de locação de 03 (três) veículos leves, sem motorista, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | MAIO | 2022 | Homologações | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 19/05/2022 | PA nº 023/2022 PP nº 007/2022 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | MAIO | 2022 | Homologações | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 10/05/2022 | PA nº 029/2022 - Inex nº 006/2022 | Contratação de curso da empresa UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, com a finalidade de qualificar 05 (cinco) vereadores da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, através da participação no curso de capacitação no “XXI MARCHA MUNICIPALISTA – LEGISLATIVOS E MUNICIPAIS”, que acontecerá no período de 26 a 29 de abril de 2022. | ABRIL | 2022 | Homologações | Inexibilidade | Baixar Arquivo |
| 03/05/2022 | PA nº 024/2022 - Ad 001 ao contrato nº 044/2021 | 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo nº. 044/2021, derivado do Processo Administrativo nº. 048/2021 (Processo Originário), cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para serviço de licenciamento de software, para proporcionar acesso a simulador de tributação na fonte, banco de dados com informações tributárias especializadas e consultas acerca de retenção na fonte de INSS, imposto de renda (IRRF), imposto sobre serviços (ISS) e contribuições sociais (PIS/PASEP/CSLL E COFINS), a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | ABRIL | 2022 | Homologações | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 28/04/2022 | PA nº 026/2022 - Dispensa nº 011/2022 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva em veículos automotores, com fornecimento de peças de reposição e acessórios com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original, troca de óleos e filtros, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, aquisição de pneus, rodas e calotas para 15 (quinze) veículos pertencentes à frota oficial da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães. | ABRIL | 2022 | Homologações | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 26/04/2022 | PA nº 023/2022 PP nº 007/2022 | A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. | ABRIL | 2022 | Edital e Anexos | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 26/04/2022 | PA nº 023/2022 PP nº 007/2022 | Contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | ABRIL | 2022 | Aviso de Licitação | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 25/04/2022 | PA nº 025/2022 - Inexigibilidade nº 005/2022 | Contratação de curso da empresa ATAME ASSESSORIA CONSULTORIA PLANEJAMENTO CURSOS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com a finalidade de qualificar 02 (dois) servidores da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, através da participação no curso de capacitação no “ANÁLISE JURÍDICA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI Nº 14.133/2021 NA VISÃO DO PROCURADOR”, que acontecerá no período de 28 a 29 de abril de 2022. | ABRIL | 2022 | Homologações | Inexibilidade | Baixar Arquivo |
| 19/04/2022 | PA nº 022/2022 - Inexigibilidade nº 004/2022 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria referente ao e-social, objetivando capacitar e acompanhar as seguintes determinações: documentação técnica e eventos do e-social, novas obrigações acessórias, layouts, tabelas e regras de validação, como enviar dados ao e-social, penalidades e mudanças, análise de cadastro do empregador, análise das tabelas do cadastro, RET-registro de eventos trabalhistas, reflexos do e-social na prática, cronograma, extinção de programas, legislação do e-social e demais ações. | ABRIL | 2022 | Homologações | Inexibilidade | Baixar Arquivo |
| 18/04/2022 | PA nº 019/2022 - Dispensa nº 009/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, parametrização, e licença do uso de software de gestão do Almoxarifado, incluindo a manutenção preventiva e corretiva do sistema, bem como treinamento do pessoal que ficará responsável pelo uso do sistema sempre que necessário, seja por via remota ou presencial, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | MARÇO | 2022 | Homologações | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 11/04/2022 | PA nº 012/2022 - PP nº 006/2022 | Aquisição de materiais de expediente a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA | ABRIL | 2022 | Homologações | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 01/04/2022 | PA nº 018/2022 - Dispensa nº 008/2022 | Aquisição de recarga para gás de cozinha GLP 13 KG, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | MARÇO | 2022 | Homologações | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 18/03/2022 | PA nº 020 Dispensa nº 010/2022 | Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) SMART TV 75 LED 4K, 03 (três) SMART TV 43 LED 4K, 01 (um) FOGÃO COOKTOP de embutir, 05 bocas, para atender as necessidades dos setores da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA | MARÇO | 2022 | Homologações | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 18/03/2022 | PA nº 015/2022 Dispensa nº 005/2022 | Contratação de Empresa para aquisição de aparelhos telefônicos e materiais para manutenção nos telefones e Central Telefônica, para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | MARÇO | 2022 | Homologações | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 18/03/2022 | PA nº 021/2022 - Inex nº 003/2022 | Contratação de curso da empresa GESTÃO PÚBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA, com a finalidade de qualificar 02 (dois) servidores da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães – BA, através da participação no “CURSO DE ELABORAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS DE METAS FISCAIS ONLINE”, entre os dias 14 e 18 de março de 2022. | MARÇO | 2022 | Homologações | Inexibilidade | Baixar Arquivo |
| 15/03/2022 | PA nº 003/2022 - PP nº 003/2022 | Contratação de empresa especializada para manutenção de máquinas copiadoras, bem como aquisição de peças e suprimentos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | MARÇO | 2022 | Homologações | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 15/03/2022 | PA nº 017/2022 Dispensa nº 007/2022 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos da frota pertencente a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA | MARÇO | 2022 | Homologações | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 15/03/2022 | PA nº 014/2022 Dispensa nº 004/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços relativos a telefonia e telefonia e telecomunicações, com operação PABX, assistência técnica dos componentes e equipamentos periféricos da Central Telefônica Intelbrás Impacta 220 rack, na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | MARÇO | 2022 | Homologações | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 08/03/2022 | PA nº 012/2022 - PP nº 006/2022 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente e escritório, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | MARÇO | 2022 | Edital e Anexos | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 08/03/2022 | PA nº 012/2022 - PP nº 006/2022 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente e escritório, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | MARÇO | 2022 | Aviso de Licitação | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 03/03/2022 | Errata de Publicação PA nº 013/2022 Inex nº 002/2022 | Contratação de curso com a finalidade de qualificar 03 (três) vereadores da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | FEVEREIRO | 2022 | Homologações | Inexibilidade | Baixar Arquivo |
| 24/02/2022 | Errata de Publicação PA nº 009/2022 Dispensa nº 002/2022 | Contratação de sistema para auxiliar no processo de cotação, termo de referência e pesquisa ampla de processos licitatórios, para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA | FEVEREIRO | 2022 | Homologações | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 24/02/2022 | PA nº 013/2022 - Inex nº 002/2022 | Contratação de curso com a finalidade de qualificar 03 (três) vereadores da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | FEVEREIRO | 2022 | Homologações | Inexibilidade | Baixar Arquivo |
| 21/02/2022 | PA nº 123/2021 PP nº 039/2021 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos de informática , para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | JANEIRO | 2022 | Homologações | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 21/02/2022 | PA nº 005/2022 Dis nº 001/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e suporte técnico de relógio de ponto biométrico para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | JANEIRO | 2022 | Homologações | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 21/02/2022 | PA nº 009/2022 Dis nº 002/2022 | Contratação de empresa que forneça acesso para utilização de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, por meio de sistema de busca baseado em resultados de licitações homologadas que calcula preços de referência para aquisição de bens, contratação de serviços, obras e serviços de engenharia no âmbito da Administração Pública, para auxiliar o setor de compras no processo de cotação. Auxiliar a Diretoria Administrativa na elaboração dos termos de referência de acordo com os critérios e exigências estabelecidas em Lei. Auxiliar o setor de licitação quando pertinente a pesquisas de editais e pregões que já aconteceram em outros órgãos, facilitando a elaboração de editais condizentes a nossa realidade. A prestação de serviço será realizada com a liberação de 03 acessos simultâneos (Setor de compras, Diretoria Administrativa e Licitação), válida para 12 meses, com pagamento único). | JANEIRO | 2022 | Homologações | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 21/02/2022 | PA nº 008A/2022 Inex nº 001/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria contábil na execução orçamentária, acompanhamento de lançamentos de contas mensais e anuais, entrega de relatórios e balancetes, acompanhamentos de notificações junto à inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, inserção de relatórios quadrimestrais no Tesouro Nacional, elaboração e publicação dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal. | JANEIRO | 2022 | Homologações | Inexibilidade | Baixar Arquivo |
| 21/02/2022 | Errata de Publicação PA nº 005/2022 Dis nº 001/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e suporte técnico de relógio de ponto biométrico para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | JANEIRO | 2022 | Homologações | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 21/02/2022 | Errata de Publicação PA nº 123/2021 PP nº 039/2021 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais de informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. | JANEIRO | 2022 | Homologações | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
Av. Juscelino Kubitscheck - Jardim Imperial - 47850-000
(77)3628.8900
ouvidoria@cmlem.ba.gov.br
Segunda a Sexta, das 07h ás 13h
