| Data de Publicação | Título / Nº | Objeto | Mês Referência | Ano Referência | Tipo | Modalidade | Arquivo |
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| 10/01/2022 | PA Nº 123/2021 - PP Nº 039/2021 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais de informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. | JANEIRO | 2021 | Homologações | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 23/12/2021 | PA Nº 142/2021 - CC Nº 001/2021 | Contratação de empresa especializada para a execução de reforma das fachadas, rampas e passarelas do edifício da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, incluindo os serviços de limpeza de fachada, impermeabilização, pintura, remoção de esquadrias existentes, fabricação e instalação de pele de vidro, incluindo recomposições provenientes deste serviço. | DEZEMBRO | 2021 | Homologações | Concorrência | Baixar Arquivo |
| 09/12/2021 | PA Nº 147/2021 - INEX Nº 028/2021 | Contratação da empresa OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA, com a finalidade de qualificar 03 (três) servidoras da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães – BA, por meio de participação no curso “A NOVA RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DOS ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES ESTADUAIS E MUNICIPAIS/CURSO 100% ONLINE”, a ser realizado no período de 07 a 09/12/2021 de 2021. | DEZEMBRO | 2021 | Homologações | Inexibilidade | Baixar Arquivo |
| 08/12/2021 | PA Nº 143/2021 - DISPENSA Nº 056/2021 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de espaço e Buffet para a confraternização dos colaboradores da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | DEZEMBRO | 2021 | Homologações | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 07/12/2021 | TERMO DE CONVALIDAÇÃO DO CONTRATO 043/2021 | Prestação de serviço de manutenção preventiva planejada e corretiva por chamada, com mão de obra especializada e plantões de atendimento nos elevadores instalados nos blocos A e B da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | NOVEMBRO | 2021 | Contratos | Inexibilidade | Baixar Arquivo |
| 06/12/2021 | PA Nº 118/2021 - PP Nº 038/2021 | Contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. | DEZEMBRO | 2021 | Homologações | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 06/12/2021 | PA Nº 138/2021 - INEX Nº 024/2021 | Contratação da empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, com a finalidade de qualificar 01 (um) servidor da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, através da participação no curso “EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DE FORMA INTEGRADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.” A ser realizado no período de 13 a 16/12/2021 em São Paulo/SP. | DEZEMBRO | 2021 | Homologações | Inexibilidade | Baixar Arquivo |
| 03/12/2021 | PA Nº 123/2021 - PP Nº 039/2021 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais de informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. | DEZEMBRO | 2021 | Edital e Anexos | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 02/12/2021 | EDITAL 002 À CONCORRÊNCIA 001/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2021 | Contratação de empresa especializada para a execução de reforma das fachadas, rampas e passarelas do edifício da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, incluindo os serviços de limpeza de fachada, impermeabilização, pintura, remoção de esquadrias existentes, fabricação e instalação de pele de vidro, incluindo recomposições provenientes deste serviço. | DEZEMBRO | 2021 | Edital e Anexos | Concorrência | Baixar Arquivo |
| 02/12/2021 | PA Nº 139/2021 -INEX Nº 025/2021 | Contratação da empresa Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda Epp, com a finalidade de qualificar 02 (dois) vereadores e 01 (um) assessor parlamentar da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães – BA, por meio de participação no curso “Leis Modernas que beneficiam o Município: exemplos práticos e guia de atualização da Lei Orgânica Municipal”., a ser realizado no período de 23 a 26 de novembro de 2021. | DEZEMBRO | 2021 | Homologações | Inexibilidade | Baixar Arquivo |
| 02/12/2021 | PA Nº 133/2021 - PP Nº 023/2021 | Contratação da empresa OPEN TREINAMENTOS E EDITORA LTDA, com o fim de qualificar 03 (três) servidoras da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães – BA, por meio de participação no curso online “EFD REINF E DA DCTWEB”, a ser realizado nos dias 17 a 19 de novembro de 2021. | DEZEMBRO | 2021 | Homologações | Inexibilidade | Baixar Arquivo |
| 26/11/2021 | PA Nº 116/2021 - PP Nº 036/2021 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos, com a finalidade de garantir o bom funcionamento das atividades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | NOVEMBRO | 2021 | Homologações | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 26/11/2021 | PA Nº 144/2021 - INEX Nº 027/2021 | Contratação da empresa REDES BRASIL EIRELI, com o fim de qualificar 02 (dois) servidores da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães – BA, por meio de participação no “TREINAMENTOS OFICIAIS DA MIKROTIK MTCNA (MIKROTIK CERTIFIED NETWORK ASSOCIATE) E MTCRE (MICROTIK CERTIFIED ROUTER EGINEER”, a ser realizado nos dias 26 de novembro a 01 de dezembro de 2021, em Goiânia/GO. | NOVEMBRO | 2021 | Homologações | Inexibilidade | Baixar Arquivo |
| 25/11/2021 | PA Nº 132/2021 - INEX Nº 022/2021 | Contratação da empresa PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA, com o fim de qualificar 04 (quatro) vereadores e 01 (um) assessor parlamentar da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães – BA, por meio de participação no “COMUNICAÇÃO LEGISLATIVA E CIDADANIA”, a ser realizado no período de 09 a 12 de novembro de 2021, em Brasília/DF. | NOVEMBRO | 2021 | Homologações | Inexibilidade | Baixar Arquivo |
| 22/11/2021 | 142/2021 | Contratação de empresa especializada para a execução de reforma das fachadas, rampas e passarelas do edifício da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, incluindo os serviços de limpeza de fachada, impermeabilização, pintura, remoção de esquadrias existentes, fabricação e instalação de pele de vidro, incluindo recomposições provenientes deste serviço. | NOVEMBRO | 2021 | Edital e Anexos | Concorrência | Baixar Arquivo |
| 22/11/2021 | 142/2021 | Contratação de empresa especializada para a execução de reforma das fachadas, rampas e passarelas do edifício da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, incluindo os serviços de limpeza de fachada, impermeabilização, pintura, remoção de esquadrias existentes, fabricação e instalação de pele de vidro, incluindo recomposições provenientes deste serviço. | NOVEMBRO | 2021 | Aviso de Licitação | Concorrência | Baixar Arquivo |
| 19/11/2021 | PA Nº 122/2021 - DIS Nº 055/2021 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais hidráulicos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | NOVEMBRO | 2021 | Homologações | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 18/11/2021 | PA Nº 119/2021 - CC Nº 006/2021 | Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração dos projetos básicos e executivos completos, com memoriais descritivos e planilha de materiais e custos de acordo com a tabela SINAPI, visando: 1- Projeto arquitetônico do pavimento térreo do bloco B, contendo os setores: A) Escola Legislativa, B) Patrimônio, C) Arquivo, D) Almoxarifado, E) Sala dos Motoristas, F) Sala dos Serviços Gerais, G) Copa, H) Recepção, I) Xerox, J) Área de Serviço, K) Sanitários feminino e masculino, L) Sala de Reunião, com recepção; 2- Projeto de arquitetura de interiores de todos os setores do térreo do Bloco B contendo: A) Projeto dos mobiliários, B) Projeto dos forros de gesso, C) Projeto luminotécnico, D) Projeto dos mármores e/ou granitos, E) Paginação de pisos e paredes, F) Planta com pontos elétricos, hidráulicos, telefonia, internet e ar condicionado; 3- Projetos técnicos complementares, térreo do Bloco B: A) Elétrico, B) Hidrossanitário, C) Rede logica e telefonia, D)Ar condicionado; 4- Projeto de revitalização das fachadas em vidro de todas as faces e rampas (Bloco A e B): 5- Projeto de interiores para um Gabinete de Vereador. 6- Projeto de guarita de segurança, na entrada do estacionamento, com sanitário e Projeto da fachada do pórtico (entrada do estacionamento). 7- Readequação do projeto de cercamento do terreno do gradil. 8- Elaboração de maquete física de todo complexo da Câmara, reproduzindo como ficará após a execução dos projetos previstos. | NOVEMBRO | 2021 | Homologações | Carta convite | Baixar Arquivo |
| 11/11/2021 | PA Nº 120/2021 - DIS Nº 054/2021 | Contratação de empresa especializada em seguro para a frota dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. Segue planilha dos veículos em anexo. | OUTUBRO | 2021 | Homologações | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 11/11/2021 | Errata de Publicação P.A N°.120/2021 DIS N°.054/2021 | Contratação de empresa especializada em seguro para a frota dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. Segue planilha dos veículos em anexo. | NOVEMBRO | 2021 | Dispensa | Baixar Arquivo | |
| 09/11/2021 | Resultado PA Nº 117A/2021 - INEX Nº 020A/2021 | Contratação da empresa H12 CONTABILIDADE CONSULTORIA E TREINAMENTOS EMPRESARIAS EIRELI, com o fim de qualificar 11 (onze) servidores da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães – BA, por meio de participação no curso “E-SOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS”, a ser realizado no dia 04 de outubro de 2021, no Plenário da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | NOVEMBRO | 2021 | Homologações | Inexibilidade | Baixar Arquivo |
| 04/11/2021 | Errata de Publicação P.A N°.117/2021 DIS N°.053/2021 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recarga de extintores e testes hidrostáticos, bem como, aquisição de mangueira para hidrante, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | NOVEMBRO | 2021 | Dispensa | Baixar Arquivo | |
| 27/10/2021 | PA Nº 118/2021 - PP Nº 038/2021 | Contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA | OUTUBRO | 2021 | Edital e Anexos | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 27/10/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO PP N°.038/2021 | Contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA | OUTUBRO | 2021 | Aviso de Licitação | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 26/10/2021 | PA Nº 121/2021 - INEX Nº 021/2021 | Contratação da empresa MMP CURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS, com o fim de qualificar 03 (três) servidoras da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães – BA, por meio de participação no curso “REAJUSTE, REVISÃO E REPACTUAÇÃO DE PREÇOS: Equilíbrio econômico – Financeiro nos contratos administrativos”, a ser realizado nos dias 25 a 28 de outubro de 2021, curso online e ao vivo. | OUTUBRO | 2021 | Homologações | Inexibilidade | Baixar Arquivo |
| 25/10/2021 | Resultado PA Nº 105/2021 - PP Nº 033/2021 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização, indexação e revisão de arquivos e gerenciamentos dos documentos da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/ BA. | OUTUBRO | 2021 | Homologações | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 21/10/2021 | PA Nº 116/2021 - PP Nº 036/2021 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos, com a finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | OUTUBRO | 2021 | Edital e Anexos | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 21/10/2021 | Aviso de Licitação PA N°.116/2021 PP N°.036/2021 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos, com a finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | OUTUBRO | 2021 | Aviso de Licitação | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 20/10/2021 | RESULTADO - P.A. Nº 117/2021- Dispensa Nº 053/2021 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recarga de extintores e testes hidrostáticos, bem como, aquisição de mangueira para hidrante, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | OUTUBRO | 2021 | Homologações | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 19/10/2021 | AVISO DE RETIFICAÇÃO PA N°. 077/2021 PP N°. 023/2021 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 117 (cento e dezessete) aparelhos de ares condicionados, instalados no edifício sede da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, incluindo o fornecimento de materiais, peças, gás, lubrificantes necessários para a execução do objeto. | OUTUBRO | 2021 | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
Av. Juscelino Kubitscheck - Jardim Imperial - 47850-000
(77)3628.8900
ouvidoria@cmlem.ba.gov.br
Segunda a Sexta, das 07h ás 13h
