| Nº | CPF/CNPJ | Favorecido | Objeto | Vigência | Fiscal | Valor | Arquivo | Aditivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Contrato 049-2023 | 10.723.280/0001-10 | EFFECT PRODUTORA LTDA | Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 04/04/2023 a 04/04/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 657.704,20 | Baixar | |
| Contrato 048-2023 | 37.811.406/0001-64 | ENGENHARIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES CONQUISTA LTDA p | Contratação de empresa especializada para prestaçao de serviços de assessoria técnica e consultoria para implantação da Rádio e TV Câmara, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães - BA. | 22/06/2023 a 22/06/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 54.000,00 | Baixar | |
| Contrato 046-2023 | 28.776.469/0001-36 | PREMIER TECNOLOGIA LTDA | Aquisição e recargas de toners e cartuchos, bem como peças para toners de impressoras, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 01/06/2023 a 01/06/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 130.000,00 | Baixar | |
| 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2023 | 41.190.628/0001-84 | GENIUS CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO | 2º termo Aditivo ao contrato n° 016/2023 extraído do processo administrativo n° 025/2023 e consequente dispensa n° 013/2023, para continuidade do serviço de Medicina e Segurança no Trabalho, para elaboraçao dos Programas de Saúde do Trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, compreendendo: elaboração programa de gerenciamento de risco (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Laudo Técnico de Insalubridade (LTI), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico de Periculosidade (LTIP) e Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 18/05/2023 a 01/07/2023 | TELMA DE SOUZA | R$ 16.824,00 | Baixar | |
| 2º Termo Aditivo ao Contrato n°. 043/2021 | 29.739.737/0010-01 | ELEVADORES OTIS LTDA | 2º Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 043/2021, extraído da in exigibilidade n° 005/2021 e processo administrativo n° 046/2021, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por igual e sucessivo período serviço de manutenção preventiva, planejada e corretiva por chamada, com mão de obra especializada e plantões de atendimento nos elevadores instalados nos blocos A e B desta Casa de Leis, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 22/04/2023 a 22/04/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 34.021,44 | Baixar | |
| Contrato 032-2023 | 41.206.659/001-86 | ES DIGITAL EMPREENDIMENOS LTDA | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e manutenção preventiva e corretiva, parametrização de software e treinamento de pessoal do sistema web de contabilidade pública, sistema web de folha de pagamento e recursos humanos, portal do servidor (contracheque online), sistema web de patrimônio público e sistema de frota da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 20/03/2023 a 20/03/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 72.000,00 | Baixar | |
| Contrato 029-2023 | 08.003.823/0001-82 | FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e manutenção preventiva e corretiva, parametrização de software e treinamento de pessoal do sistema web de contabilidade pública, sistema web de folha de pagamento e recursos humanos, portal do servidor (contracheque online), sistema web de patrimônio público e sistema de frota da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 20/03/2023 a 20/03/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 192.000,00 | Baixar | |
| 2º Aditivo ao Contrato n°. 044/2021 | 09.094.300/0001-51 | OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA | 2º Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 044/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 048/2021 (Processo Originário) e consequente Inexigibilidade de Licitação n°. 007/2021, cuja finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para serviço de licenciamento de software para proporcionar acesso a simulador de tributação na fonte, banco de dados com informações tributárias especializadas e consultas acerca de retenção na fonte de INSS, imposto de renda (IRRF), imposto sobre serviços (ISS) e contribuições sociais (PIS/PASEP/CSLL E COFINS), atendendo às necessidades desta Câmara Municipal. | 14/04/2023 a 14/04/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 7.188,00 | Baixar | |
| 5º Termo Aditivo ao Contrato n°. 039/2021 | 13.531.490/0001-02 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | 5º termo aditivo ao contrato administrativo n°. 039/2021, extraído pregão presencial n°. 009/2021 e processo administrativo n°. 041/2021, cuja a finalidade é acrescentar a quantidade de vagas nos postos de trabalho, 01 servente área administrativa, 01 apoio administrativo nível I e 01 apoio administrativo nível 111, assim também como prorrogar o prazo de vigência por igual e sucessivo período, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/Ba. | 05/04/2023 a 05/12/2023 | TELMA DE SOUZA | R$ 706.797,42 | Baixar | |
| 1º Termo Aditivo ao Contrato n°. 016/2023 | 41.190.628/0001-84 | GENIUS CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO | 1º termo Aditivo ao contrato n° 016/2023 extraído do processo administrativo n° 025/2023 e consequente dispensa n° 013/2023, para continuidade do serviço de Medicina e Segurança no Trabalho, para elaboração dos Programas de Saúde do Trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, compreendendo; elaboração programa de gerenciamento de risco (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Laudo Técnico de Insalubridade (LTI), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico de Periculosidade (LTIP) e Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA | 03/04/2023 a 17/05/2023 | TELMA DE SOUZA | R$ 16.824,00 | Baixar | |
| 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2021 | 13.531.490/0001-02 | EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA | 4º Termo aditivo ao contrato 039/2021, processo administrativo 041/2021, extraído pregão presencial n°. 009/2021, com a finalidade de realizar o reequilíbrio econômico e financeiro contratual. | 01/01/2023 a 04/04/2023 | TELMA DE SOUZA | R$ 23.287,75 | Baixar | |
| 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021 | 09.031.569/0001-99 | CITTÁ INFORMÁTICA LTDA | 5º Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 029/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 029/2021 (Processo Originário) e, consequente Pregão Presencial n°. 001/2021, cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período, com fundamento no art. 57, inc. IV da Lei n°. 8.666/93, para continuidade da prestação de serviços de locação de softwares de gestão do Processo Legislativo e legislação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 01/02/2023 a 01/10/2023 | TELMA DE SOUZA | R$ 18.550,00 | Baixar | |
| 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2021 | 22.281.621/0001-23 | G R NETO LTDA | 2° Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 034/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 035/2021 (Processo Originário), cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para prestação de serviços técnicos, especializados, de assessoria e suporte ao Setor de Controle Interno, com ênfase nos atos administrativos desta Casa de Leis, inclumdo o acompanhamento e orientações da equipe, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 22/01/2022 a 22/11/2023 | TELMA DE SOUZA | R$ 127.770,90 | Baixar | |
| Contrato 044-2023 | 15.244.114/0001-54 | INSTITUTO EUVALDO LODI - El/BA | OBTETO: Contratação de serviços de agente de integração de estágio não obrigatório, junto às instituições de ensino, para preenchimento de bolsas de estágios de nível médio e nível superior, de acordo com a portaria n°. 116 de 05 de abril de 2021, para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 11/04/2023 a 11/04/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 17.592,00 | Baixar | |
| Contrato 043-2023 | 03.010.885/0005- 21 | PORTO BRASIL COMBUSTÍVEIS LTDA | Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, tipo gasolina aditivada, para abastecer os veículos automotores que compõe a frota atual da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA e combustível tipo diesel SIO, para abastecer o motor do grupo gerador de energia de propriedade da Casa Legislativa. | 10/04/2023 a 10/04/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 247.093,34 | Baixar | |
| Contrato 042-2023 | 24.997.125/0001-04 | OESTE GARDEN CENTER | Objeto contratação de empresa especializada no ramo de floricultura para o fornecimento de: arranjos, botões, buquês, orquídeas e coroa de flores cuja finalidade é atender as necessidades da câmara municipal de Luís Eduardo Magalhães-Ba. | 10/04/2023 a 10/04/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 17.100,00 | Baixar | |
| Contrato 041-A-2023 | 26.756.847/0001-94 | NAZARO & LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria para os setores envolvidos (compras, diretoria administrativa, contabüidade, financeiro, controle interno e jurídico) na fases internas e externas dos processos de licitações, a fim de planejar a edição de regulamentos próprios, elaboração e implantação de plano de ação para regulamentação e aplicação da nova Lei de licitações e contratos, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães - BA. | 04/04/2023 a 04/04/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 221.297,00 | Baixar | |
| Contrato 041-2023 | 42244826000146 | FABRÍCIO FONSECA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica parlamentar, visando o melhor embasamento para a tomada de decisões pertinentes às necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. | 03/04/2023 a 03/04/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 180.000,00 | Baixar | |
| Contrato 040-2023 | 10.723.280/0001-10 | EFFECT PRODUTORA LTDA | Contratação de empresa especializada para o serviço de publicação dos avisos de licitação em jornal de grande circulação no estado da Bahia e jornal de circulação na região oeste da Bahia, a fim de cumprir o princípio da publicidade, a transparência dos atos administrativos e principalmente ampliar a participação das empresas nos processos licitatórios realizados pela Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 03/04/2023 a 03/04/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 93.000,00 | Baixar | |
| Contrato 038-2023 | 11.820.320/0001-04 | LV DOS SANTOS, | Aquisição de materiais gráficos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 04/04/2023 a 04/04/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 232.000,00 | Baixar | |
| Contrato 037-2023 | 11.820.320/0001-04 | LV DOS SANTOS | Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 03/04/2023 a 03/04/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 125.475,75 | Baixar | |
| Contrato 036-2023 | 39.775.527/0001-23 | OLIVEIRA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICO LTDA | Contratação de empresa especializada para fornecimento de software, afim de atender a Lei de Acesso à Informação (lei n°. 12.527/2011), incluindo SIC (Sistema de Informação ao Cidadão), Transparência Pública em tempo real, atendendo ainda a Lei Complementar n". 131/2009 e Ouvidoria da Câmara Municipal de Luís Eduardo. Magalhães/BA | 29/03/2023 a 29/02/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 17.503,40 | Baixar | |
| Contrato 035-2023 | 39.775.527/0001-23 | OLIVEIRA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA | Aquisição do materiais hidráulicos (torneiras, adaptadores, tubos, veda rosca, etc), a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 29/03/2023 a 29/03/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 14.884,50 | Baixar | |
| Contrato 033-2023 | 22.281.621/0001-23 | G R NETO LTDA ME | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria para as comissões parlamentares permanentes e temporárias da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. | 20/03/2023 a 20/03/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 173.124,00 | Baixar | |
| Contrato 031-2023 | 21.748.708/0001-23 | SHELDON BORGES ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria referente ao E-Social, a fim de atender as necessidades desta Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 20/03/2023 a 20/03/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 156.000,00 | Baixar | |
| Contrato 030-2023 | 10.999.418/0001-08 | SYSTEMMAX SOLUÇÕES LTDA, | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e manutenção preventiva e corretiva, parametrização de software e treinamento de pessoal do sistema web de contabilidade pública, sistema web de folha de pagamento e recursos humanos, portal do servidor (contracheque online), sistema web de patrimônio público e sistema de frota da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 20/03/2023 a 20/03/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 60.000,00 | Baixar | |
| Contrato 028-2023 | 24.393.499/0001-02 | E R SILVA DE BRITO ME | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria nos procedimentos ao sistema de gestão e auditoria (SIGA), a fim de atender as necessidades desta Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA | 20/03/2023 a 20/03/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 124.800,00 | Baixar | |
| Contrato 026-2023 | 21.748.708/0001-03 | SHELDONN BORGES ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA | Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada para a mesa diretora em matéria de planejamento (em atendimento a nova lei de licitações), controle e gerenciamento de recursos, avaliação periódica da capacidade de investimento e razoabilidade, visando o melhor embasamento para a tomada de decisões pertinentes às necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. | 20/03/2023 a 20/03/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 177.600,00 | Baixar | |
| Contrato 025-A -2023 | 15.130.181/0001-48 | VALLETECLAB SOLUÇÕES EM SISTEMA LTDA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 12 (doze) multifuncional laser monocromático (copiadora, impressão, fax e scanner) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 13/03/2023 a 17/03/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 234.000,00 | Baixar | |
| Contrato 025-2023 | 27.274.710/0001-66 | CHAVEIRO BRASIL LTDA | Contratação de empresa especializada para prestação do serviços do cópias de chaves, instalação e manutenção de fechadura;. e troca de segredos a fim da atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | 13/03/2023 a 13/03/2024 | TELMA DE SOUZA | R$ 16.540,00 | Baixar |
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