| Nº | Favorecido | CPF/CNPJ | Objeto | Fiscal | Vigência | Tipo | Valor | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021 | CITTÁ INFORMÁTICA LTDA | 09.031.569/0001-99 | 4° Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 029/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 029/2021 (Processo Originário), cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para prestação de serviços de locação de softwares de gestão do Processo Legislativo e legislação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Telma de Souza | 01/01/2023 a 31/01/2023 | Aditivo de contrato | R$ 18.550,00 | Baixar Arquivo |
| 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019 | EFFECT PRODUTORA EIRELI | 10.723.280/0001-10 | 4º termo aditivo ao contrato administrativo 002/2019, derivado do processo administrativo nº 098/2018 e consequente licitação modalidade Pregão Presencial ri. 028/2018, a fim de porogar a vigência contratual por igual e sucessivo período para serviços de transmissão simultánea e captação de áudio e vídeo das sessões: ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas, sessões itinerante; e sessões dos jovens vereadores, realizadas pela Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, no plenário da casa de leis e/ou área externa, para a internet, ou seja: página social e site oficial da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Telma de Souza | 01/01/2023 a 31/12/2023 | Aditivo de contrato | R$ 104.400,00 | Baixar Arquivo |
| 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2021 | BRASIL DIGITAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 11.966.640/0001-77 | 3° Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 073/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 077/2021 (Processo Originário), cuja a finalidade é a alteração subjetiva do contrato original em razão de incorporação da contratada. | Telma de Souza | 28/07/2022 a 14/02/2023 | Aditivo de contrato | Baixar Arquivo | |
| 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022 | LUAN GUILHERME MORAES BARROS | 046.673.305-46 | 3º Termo Aditivo ao C ontraw Administrativo n°. 008/2022, derivado do Processo Administrativo n° 011/2022 (Processo Originário), cujo objetivo é a adequação do cronograma de pagamento do engenheiro fiscal responsável pela fiscalização da obra derivada da concorrência 001/2021, assim como a prorrogação da vigência contratual, em razão do 3° aditivo de prazo ocorrido para a contratada responsável pela execução da obra, o que impactou na alteração dos cronogramas físico-financeiros e, consequentemente, no cronograma de pagamento e medições correspondentes do contrato epigrafado. | Telma de Souza | 01/01/2023 a 30/01/2023 | Aditivo de contrato | Baixar Arquivo | |
| 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022 | H12 CONTABILIDADE CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL EIRELI | 28.842.222/0001-70 | 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 016/2022, derivado do Processo Administrativo n°. 022/2022 (Processo Originário), a fim de prorrogar o período de vigência contratual para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria referente ao esocial, objetivando capacitar e acompanhar as seguintes determinações: documentação técnica e eventos do e-social, novas obrigações acessórias, Iayouts, tabelas e regras de validação, como enviar dados ao e-social penalidades e mudanças, análise de cadastro do empregador, análise das tabelas do cadastro, RET-registro de eventos trabalhistas, reflexos do e-social na prática,cronograma, extinção de programas, legislação do e-social e demais ações para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, com treinamento, capacitação e apoio técnico. | Telma de Souza | 09/12/2022 a 31/12/2022 | Aditivo de contrato | R$ 8.800,00 | Baixar Arquivo |
| 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022 | SESTARI SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA | 13.296.422/0001-06 | 1º Termo aditivo ao contrato administrativo a°. 004/2022 derivado do Processo Administrativo n°. 004/ 2022, cuja finalidade é o acréscimo de 19,86% do valor do contrato para aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Telma de Souza | a | Aditivo de contrato | R$ 43.102,35 | Baixar Arquivo |
| 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022 | ELETRO SYSTEM COMÉRCIO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS LTDA | 01.312.565/0001-77 | 1º termo aditivo ao contrato administrativo no. 003/2022 derivado do Processo Administrativo n°. 059/2022, cuja finalidade é o acréscimo de 18,61% do valor do contrato para prestação de serviço de manutenção de máquinas copiadoras e aquisição de peças e suprimentos para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Telma de Souza | a | Aditivo de contrato | R$ 6.422,00 | Baixar Arquivo |
| 1º Termo Aditivo nº 002/2022 | ELETRO SYSTEM COMÉRCIO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS LTDA | 01.312.565/0001-77 | 1° termo aditivo ao contrato administrativo n°. 001/2022 derivado do Processo Administrativo n°. 075/2022, cuja finalidade é o acréscimo de 20,02% do valor do contrato para aquisição e recargas de toners e cartuchos bem como peças para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/ BA. | Telma de Souza | a | Aditivo de contrato | Baixar Arquivo | |
| Contrato nº 027/2022 | AGNALDO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR | 38.636.763/0001-04 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria e suporte em Gestão Patrimonial, para organização do patrimônio de bens da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Telma de Souza | 20/12/2022 a 31/12/2022 | Contrato | R$ 17.250,00 | Baixar Arquivo |
| Contrato nº 026/2022 | BOAZ ENGENHARIA EIRELI | 40.108.111/000-30 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e reparo do telhado em todo o edifício da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Telma de Souza | 20/12/2022 a 31/12/2022 | Contrato | R$ 16.900,00 | Baixar Arquivo |
| Contrato nº 025/2022 | MAX LERNER REIS PROFIRO LTDA | 12.829.227/001-23 | Contratação de empresa especializada para aquisição de dezenove placass de homenagem, fabricadas de aço inoxidável escovado, com dimensões de 310 mm de comprimento, 210 mm de largura e 1 irim de espessura - com personalização era gravaço em película adesiva de vinil, com gramatura de 280, com brasão 10 Município e assinatura digitalizada dos vereadores - fixada ao berço interno do vinil na cor preta e a sua base no Fluam Bord de 3mm e moldura de alumínio F18 cromada e baulada, cujas dimensões são de 400 mm de comprimento, 301 milímetros de largura e 28 mm de espessura para esta Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA | Telma de Souza | 15/12/2022 a 31/12/2022 | Contrato | R$ 9.500,00 | Baixar Arquivo |
| Contrato nº 024/2022 | RODOLFO BARBOSA RODRIGUES | 24.859.857/0001-20 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e limpeza de caixas d'água, instaladas em todo edifício-sede (blocos A e B), a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Telma de Souza | 19/12/2022 a 31/12/2022 | Contrato | R$ 17.100,00 | Baixar Arquivo |
| Contrato nº 023/2022 | NELVO JOSÉ WILLS | 04.117.301/0001-50 | Contratação de empresa especializada na prstação de serviços de locação de espaço e Buffet para a confraternização dos funcionárbs e vereadores da Câmara MunIcipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Telma de Souza | 12/12/2022 a 31/12/2022 | Contrato | R$ 17.395,00 | Baixar Arquivo |
| Contrato nº 022/2022 | RODRIGUES E BARBOSA LTDA | 00.571.934/0001-8 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização/desinfecção de ambientes de toda área interna da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, abrangendo todos os setores, gabinetes, banheiros, holL e corredores. A empresa deverá utilizar produtos de alta eficácia que contribua para o combate de micro-organismos como bactérias, vírus, fungos, protozoários e eliminar o vírus do COVID19. | Telma de Souza | 16/12/2022 a 31/12/2022 | Contrato | R$ 17.050,00 | Baixar Arquivo |
| 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022 | L GONÇALVES LOPES COSMÉTICO | 12.066.533/0001-5 | 1° termo aditivo ao contrato administrativo n°. 001/2022 derivado do Processo Administrativo n°. 058/2022, cuja finalidade é o acréscimo de 19,88% do valor do contrato para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/ BA. | Telma de Souza | a | Aditivo de contrato | R$ 68.774,04 | Baixar Arquivo |
| Contrato nº 021/2022 | RODRIGUES E BARBOSA LTDA | 00.571.934/0001-83 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização,desratização e descupinização geral contra insetos rasteiros e voadores nas áreas internas e externas da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, com emissão de certificado de garantia de, no mínimo, 06 (seis) meses. | Telma de Souza | 14/12/2022 a 31/12/2022 | Contrato | R$ 16.900,00 | Baixar Arquivo |
| Contrato nº 020/2022 | FOGOESTE EXTINTORES LTDA | 27.230.141/0001-57 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recarga de extintores e testes hidrostáticos das mangueiras de hidrantes e os de alta pressão, e pintura dos mesmos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Telma de Souza | 08/12/2022 a 31/12/2022 | Contrato | R$ 9.044,00 | Baixar Arquivo |
| Contrato nº 019/2022 | A R DOS SANTOS AR CONDICIONADO LTDA | 13.857.140/0001-22 | Contratação de empresa especializada para aqusição de 03 (três) ares condicionados, split inverter, hi-hail (parede), 2400 BTIJ'H. ciclo 'rio, 60 Hz, classificação a-selo procel, 220V, gás R32, controle s'fio, para atender as necessidades da Câriara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Telma de Souza | 12/12/2022 a 31/12/2022 | Contrato | R$ 16.155,00 | Baixar Arquivo |
| 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019 | EFFECT PRODUTORA EIRELI | 10.723.280/0001-10 | 4º termo aditivo ao contrato administrativo n°. 001/2019, derivado do Processo Administrativo n° 097/2018 e consequente licitação modalidade Pregão Presencial n°. 027/2018, a fim de prorrogar a vigência contratual por igual e sucessivo período para serviços: 1 - captura de imagem, transmissão ao vivo nos paineis eletrônicos, sonorização com áudio simultâneo da mesa, edição e finalização de imagens em DVD das sessões da Câmara Municipal. | Telma de Souza | 01/01/2023 a 31/12/2023 | Aditivo de contrato | R$ 226.830,00 | Baixar Arquivo |
| 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2021 | BMF Engenharia LTDA | 05.490.006/0001-08 | 3° Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 097/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 142/2021 (Processo Originário), cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual pelo período de 30 (trinta) dias para a execução de reforma das fachadas, rampas e passarelas do edificio da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, incluindo os serviços de limpeza de fachada, impermeabilização, pintura, remoção de esquadrias existentes, fabricação e instalação de pele de vidro, incluindo recomposições provenientes deste serviço. | Telma de Souza | 01/01/2023 a 30/01/2023 | Aditivo de contrato | Baixar Arquivo | |
| 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022 | LUAN GUILHERME MORAES BARROS | 046.673.305-46 | 2º Termo Aditivo ao Contrato administrativo n°. 008/2022, derivado do Processo Administrativo n°. 011/2022 e consequente Dispensa n°. 003/2022, cujo objetivo é a adequação do cronograma de pagamento do engenheiro fiscal responsável pela fiscalização da obra derivada da concorrência 001/2021, em razão do aditivo de prazo ocorrido para a contratada responsável pela execução da obra, o que impactou na alteração dos cronograrnas fisico financeiros e, consequentemente, no cronograma de pagamento e medições correspondentes do contrato epigrafado. | Telma de Souza | 06/12/2022 a 31/12/2022 | Aditivo de contrato | Baixar Arquivo | |
| 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022 | H12 Contabilidade Consultoria e Treinamento Empresarial Eireli | 28.842.277/0001-70 | 1º termo aditivo ao contrato administrativo n°. 016/2021, derivado do processo administrativo n°022/2022 e consequente Inexigibilidade n°. 004/2022, a fim de prorrogar o período de vigência contratual para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria referente ao e-social, objetivando capacitar e acompanhar as seguintes determinações: documentação técnica e eventos do esocial, novas obrigações acessórias, layouts, tabelas e regras de validação, como enviar dados ao e-social penalidades e mudanças, análise de cadastro do empregador, análise das tabelas do cadastro, RET-registro de eventos trabalhistas, reflexos do e-social na prática, cronograma, extinção de programas, legislação do e-social e demais ações. | Telma de Souza | 09/12/2022 a 31/12/2022 | Aditivo de contrato | R$ 8.800,00 | Baixar Arquivo |
| 1º Termo Aditivo ao contrato nº 058/2021 | E R Costa Eireli | 12.215.644/0001-86 | 1º Termo Aditivo ao Contrato n°. 058/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 105/2021, e consequente Pregão Presencial n°. 033/2021, a fim de prorrogar o período de vigência do contrato para prestação de serviços de digitalização, indexação e revisão de arquivos e gerenciamento dos documentos da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Telma de Souza | 21/10/2022 a 31/12/2022 | Aditivo de contrato | Baixar Arquivo | |
| 2º Termo Aditivo ao contrato nº 097/2021 | BMF Engenharia LTDA | 05.490.006/0001-08 | 2º Termo Aditivo ao contrato administrativo n'. 097/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 142/2021 (Processo Originário), cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual pelo período de 33 (trinta e três) dias, para a execução de reforma das fachadas, rampas e passarelas do edifício da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, incluindo os serviços de limpeza de fachada, impermeabilização, pintura, remoção de esquadrias existentes, fabricação e instalação de pele de vidro. incluindo recomposições provenientes deste serviço. | Telma de Souza | 29/11/2022 a 31/12/2022 | Aditivo de contrato | Baixar Arquivo | |
| 2º Termo Aditivo ao contrato nº 050/2021 | LUCIANO ALENCAR MATA PIRES FILHO | 17.701.411/0001-07 | 2º termo aditivo ao contrato administrativo n°. 050/2021, derivado do processo administrativo n° 054/2021 e consequente licitação modalidade Pregão Presencial n°. 013/2021, a fim de prorrogar a vigência contratual, até 31 de dezembro de 2022, para serviços de assessoria e consultoria técnica especializada para a mesa diretora em matéria de planejamento, controle e gerenciamento de recursos, avaliação periódica da capacidade de investimento, observando os princípios da economicidade e razoabilidade, visando melhor embasamento para a tomada de decisões pertinentes as necessidades desta Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Telma de Souza | 16/11/2022 a 31/12/2022 | Aditivo de contrato | R$ 28.666,67 | Baixar Arquivo |
| 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2021 | Possoco & Advogados Associados | 07.741.008/001-58 | 2º termo aditivo ao contrato administrativo nº. 019/2021, derivado do processo administrativo nº 019/2021 e consequente Inexigibilidade de licitação nº. 003/2021, a fim de prorrogar a vigência contratual pelo período de 29 (vinte e nove) dias para serviços de Assessoria Jurídica e Legislativa. | Telma de Souza | 02/12/2022 a 31/12/2022 | Aditivo de contrato | R$ 26.583,33 | Baixar Arquivo |
| 2º Termo Aditivo ao contrato nº 020/2021 | Regis Tecnologia LTDA | 07.530.351/0001-53 | 2º Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 020/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 020/2021 (Processo Originário), e consequente Dispensa de licitação n° 017/2021, a fim de prorrogar o período de vigência contratual para contratação de empresa especializada no fornecimento de software, a fim de atender a Lei de acesso à informação (Lei n°. 12.527/2011), incluindo o SIC (Sistema de Informação ao Cidadão), Transparência Pública em tempo real atendendo a (Lei Complementar n. 131/2009) e ouvidoria para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, com treinamento, capacitação e apoio técnico. | Telma de Souza | 01/12/2022 a 31/12/2022 | Aditivo de contrato | R$ 1.490,00 | Baixar Arquivo |
| 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021 | CITTÁ INFORMÁTICA LTDA | 09.031.569/0001- 99 | 3° Formo Aditivo ao contrato administrativo n°. 029/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 029/2021 (Processo Originário), cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para prestação de serviços de locação de softwares de gestão do Processo Legislativo e legislação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/ BA. | Telma de Souza | 02/10/2022 a 31/12/2022 | Aditivo de contrato | R$ 55.031,67 | Baixar Arquivo |
| 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2021 | E R SILVA DE BRITO | 24.393.499/0001-02 | 2° Termo Aditivo ao Contrato W. 030/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 030/2021, e consequente Pregão Presencial n°. 002/2021, a fim de prorrogar o período de vigência do contrato para prestação de serviços de assessoria nos procedimentos ao sistema de gestão e auditoria (SIGA), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Telma de Souza | 02/10/2022 a 31/12/2022 | Aditivo de contrato | R$ 30.853,33 | Baixar Arquivo |
| 2º Termo Aditivo 002 ao Contrato nº 032/2021 | FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA | 08.003.823/0001-82 | . 2° termo aditivo ao Contrato administrativo nt 032/2021, derivado do Processo Administrativo 032/2021, com objetivo de prorrogar a vigência por igual e sucessivo período do contrato de prestação de serviço de locação e manutenção preventiva e corretiva, parametrização de software e treinamento de pessoal do sistema web de contabilidade pública, sistema web de folha de pagamento e recursos humanos, portal do servidor (contracheque onhine), sistema web de patrimônio público, e sistema de frota da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. | Telma de Souza | 24/09/2022 a 31/12/2022 | Aditivo de contrato | R$ 48.000,00 | Baixar Arquivo |
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