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Contratos encontrados: 628
CPF/CNPJ Favorecido Objeto Vigência Fiscal Valor Arquivo Aditivos
CONTRATO 012-2024 DO PP 050-2023 07530351000153 REGIS E ARAUJO LTDA ME Contratação de empresa especializada no fornecimento de software para atender a lei de acesso à informação (lei n°. 12.527/2011), induindo o sic (sistema de informação ao cidadão), transparência pública em tempo real atendendo a (lei complementar n. 131/2009) e ouvidoria para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, com treinamento, capacitação e apoio técnico. 22/04/2024 à 22/04/2025 MARIA DAS GRAÇAS MORAEES DE ANDRADE R$ 54.480,00 Baixar
011-2024 C0NTRATO-PP043 11820320000104 L V DO SANTOS ME Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 22/04/2024 à 22/04/2025 MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE R$ 435.075,01 Baixar
006-2024 16.443.203/0001-92 ANTONIO FAUSTINO DA SILVA - CONSISTEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS Â TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES, COM OPERAÇÃO DE PABX, COM PROGRAMAÇÃO E SUPORTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS COMPONENTES, EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS DA CENTRAL TELEFÔNICA INTELBRAS IMPACTA 220 RACK E RAMAIS INSTALADOS EM TODO PRÉDIO PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. 22/01/2024 à 22/04/2025 TELMA DE SOUZA R$ 17.580,00 Baixar
044-2021- AD-003-2024- 3.TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044/2021 09.094.3CK)/0001-51 OPEN SOLUÇÕESTRIBUTÁRIAS LTDA 3º Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 044/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 048/2021 (Processo Originário) e consequente Inexigibilidade de Licitação n°. 007/2021, cuja finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para serviço de licenciamento de software para proporcionar acesso a simulador de tributação na fonte, banco de dados com informações tributárias especializadas e consultas acerca de retenção na fonte de INSS, imposto de renda (IRRF), imposto sobre serviços (ISS) e contribuições sociais (PIS/PASEP/CSLL E COFINS), atendendo às necessidades desta Câmara Municipal. 14/04/2024 à 14/04/2025 MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE R$ 7.188,00 Baixar
044-2021-CONTRATO 09.094.3CK)/0001-51 OPEN SOLUÇÕESTRIBUTÁRIAS LTDA 3o Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 044/2021, derivado do Processo Admiiüstrativo n°. 048/2021 (Processo Originário) e consequente Inexigibilidade de Licitação n°. 007/2021, cuja finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para serviço de licenciamento de software para proporcionar acesso a simulador de tributação na fonte, banco de dados com informaçíães tributárias especializadas e consultas acerca de retenção na fonte de INSS, imposto de renda (IRRF), imposto sobre serviços (ISS) e contribuições sociais (PIS/PASEP/CSLL E COFINS), atendendo às necessidades desta Câmara Municipal. 14/04/2024 à 14/04/2025 MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE R$ 7.188,00 Baixar
044-2023 AD-001-2024 -1 ADITIVO AO CONTRATO.044 15.244.114/0001-54 INSTITUTO EUVALDO LODI Iº Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 04^2023, Dispensa n° 026/2023 Processos Administrativo n° 065/2023, cuja finalidade é a prorrogação de prazo contratual por igual e sucessivo período, para empresa especializada na prestação de serviços continuado de agente de integração, para operacionalizar, mediante oferta de vagas de estágio, a finalidade é atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93. 12/04/2024 à 12/04/2025 MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE R$ 17.592,00 Baixar
041A-2023 AD-001-2024 1 TERMO ADITIV AO CONTRAT 041A-2023 26.756.847/0001-94 NAZARIO & LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Iº Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 041A/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 062/2023 e consequentemente na Inexigibilidade n° 012/2023, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria para os setores envolvidos (compras, diretoria administrativa, contabilidade, financeiro, controle interno e juridico) nas fases internas e externas dos processos de licitações, a fim de planejar a edição de regulamentos próprios, elaboração e implantação de plano de ação para planejar a edição de regulamentos próprios, elaboração e implantação do plano de ação para regulamentação e aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos, afim de atenderas necessidade da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 05/04/2024 à 05/04/2025 MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE R$ 196.132,00 Baixar
ADITIVO 1º ADITIVO -2024 AO CONTRATO 039-2023 10.467.672/0001-65 SOLUÇÕES REFRIGERAÇÃO LTDA Iº Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 039/2023, Pregão Presencial n° 008/2023 Processo Administrativo n° 021/2023, a fim de prorrogar por igual o período de vigência do contrato, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 117 (cento e dezessete) aparelhos de ares condicionados, instalados no edifício sede da Câmara Mimicipal de Luís Eduardo Magalhães - BA, incluindo o fornecimento de materiais peças, gás, lubrificantes necessários para execução do objeto, a fim de acrescer prorrogar por sucessivo e igual período a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e insumos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 04/04/2024 à 04/04/2025 MARIA DAS GRAÇAS MORAES DE ANDRADE R$ 323.861,00 Baixar
040-2023-1º ADITIVO -2024 AO CONTRATO 040-2023 10.723.280/0001-10 EFFECT PRODUTORA LTDA Iº Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 040/2023, tendo em vista o consta no Processo Administrativo n° 044/2023 e consequentemente no Pregão Presencial n° 016/2023, para contratação de empresa especializada para o serviço de publicação dos avisos de licitação em jornal de grande circulação no Estado da Bahia e jornal de circulação na região oeste da Bahia, a fim de cumprir o princípio da publicidade, a transparência dos atos administrativos e principalmente ampliar a participação das empresas nos processos licitatórios realizados pela Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 04/04/2024 à 04/04/2025 MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE R$ 93.000,00 Baixar
041-2023-1º TERMO ADITIVO-2024 AO CONTRATO 041-2023 42.244.826/0001-46 FABRICIO FONSECA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 1º termo aditivo ao Contrato Administrativo n° 041/2023 Pregão Presencial n° 017/2023 Processo Administrativo n° 045/2023, cuja finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica Parlamentar. A empresa contratada deverá: - elaborar minutas de Portarias, Decretos, Resoluções, Convêitios e Projetos de Leis; - assessorar de forma técnica jurídica os Parlamentares nas questões Legislativas; - acompanhar os prazos das Proposições em trâmite nas Comissões Permanentes e Especiais; - minutar pareceres técnicos e jurídicos; - acompanhar o desenvolvimento das atividades Parlamentares; - revisar e atualizar Regimento Interno, a Lei Orgânica e a Legislação local; - acompanhar os Processos Administrativos e Inquéritos; - Interpretar o Regimento Interno e a Lei Orgânica. 04/04/2024 à 04/04/2025 MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE R$ 180.000,00 Baixar
CONTRATO 039-2023 DO ADITIVO 001-2024 10.467.672/0001-65 SOLUÇÕES REFRIGERAÇÃO LTDA 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 039/2023, Pregão Presencial n° 008/2023 Processo Administrativo n° 021/2023, a fim de prorrogar por igual o período de vigência do contrato, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 117 (cento e dezessete) aparelhos de ares condicionados, instalados no edifício sede da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães - BA, incluindo o fornecimento de materiais peças, gás, lubrificantes necessários para execução do objeto, a fim de acrescer prorrogar por sucessivo e igual período a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e insumos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 04/04/2024 à 04/04/2025 MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE R$ 323.861,00 Baixar
CONTRATO 041-2023 AO ADITIVO 001-2024 10.467.672/0001-65 SOLUÇÕES REFRIGERAÇÃO LTDA 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 039/2023, Pregão Presencial n° 008/2023 Processo Administrativo n° 021/2023, a fim de prorrogar por igual o período de vigência do contrato, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 117 (cento e dezessete) aparelhos de ares condicionados, instalados no edifício sede da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães - BA, incluindo o fornecimento de materiais peças, gás, lubrificantes necessários para execução do objeto, a fim de acrescer prorrogar por sucessivo e igual período a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e insumos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 04/04/2024 à 04/04/2025 MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE R$ 180.000,00 Baixar
028-2023 24.393.499/001-02 ER SILVA BRITO Iº termo aditivo ao contrato administrativo n° 028/2023 pregões presencial n°01 2023 processo administrativo n° 029/2023, cuja finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para prestação de serviços de assessoria e consultoria no gerenciamento e alimentação no que se refere ao sistema integrado de gestão e auditoria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. 21/03/2024 à 21/03/2025 TELMA DE SOUZA R$ 124.800,00 Baixar
032-2023 41.206.659/0001-86 ES DIGITAL EMPREENDIMENTOS LTDA 1° termo aditivo ao contrato administrativo n° 032/2023 pregão presencial n° 003/2023 processo administrativo n° 007/2023, a fim de prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a vigência de contratação da empresa especializada para serviço de locação, manutenção preventiva e corretiva, parametrização de software e treinamento para uso do sistema web de controle de almoxarifado integrado com compras, sistema web de controle e gerenciamento de requisições e compras com importação dos contatos e itenslicitados, sistema de web para licitação e contratos e sistema web de gestão documental, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 21/03/2024 à 21/03/2025 TELMA DE SOUZA R$ 172.800,00 Baixar
033-2023 22.281.621/0001-23 GR NETO LTDA Iº Termo Aditivo ao contrato administrativo n° 033/2023 pregão presencial n° 004-2023 processo administrativo n° 011/2023, a fim de prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a vigência de contratação da empresa especializada para prestação de serviços de assessoria para as comissões parlamentares permanentes e temporárias, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 21/03/2024 à 21/03/2025 MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE R$ 173.124,00 Baixar
031-2023 21.748.708/0001-03 SHELDONN BORGES ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA 1° termo aditivo ao Contrato Administrativo n° 031/2023 Pregão Presencial n° 007/2023 Processo administrativo n° 018/2023, a fim de prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a vigência de contratação da empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria referente ao E-SOCIAL, afim de acompanhar as documentações técnicas e eventos do E-social, novas obrigações acessórias, layouts, tabelas e regras de validação, como enviar dados ao E-social, penalidades e mudanças, análise de cadastro do empregador, análise de tabelas do cadastro, RET-Registro de eventos trabalhistas, reflexos do E-social na prática, cronograma, extinção de programas, legislação do E-social e demais ações, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 21/03/2024 à 21/03/2025 RENATO LOPES DOS SANTOS SILVA R$ 150.000,00 Baixar
030-2023 10.999.418/0001-08 SYSTEMMAX SOLUCOES LTDA Iº Termo Aditivo ao processo administrativo n° 007/2023 pregão presencial n° 003/2023 contrato n. 030/2023, cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para serviço de locação, manutenção preventiva e corretiva e parametrização de software, do sistema web de controle de almoxarifado integrado com compras, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 21/03/2024 à 21/03/2025 RENATO LOPES DOS SANTOS SILVA R$ 60.000,00 Baixar
029-2023 08.003.823/0001-82 FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA 1º termo aditivo ao contrato administrativo n° 029/2023 pregão presencial n° 003/2023 processo administrativo n° 007/2023, a fím de prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a vigência de contratação da empresa especializada para prestação de serviços de locação, manutenção preventiva e corretiva, parametrização de software e treinamento de pessoal do sistema web de recursos humanos e folha de pagamento, módulo e-social, sistema de portal do servidor (contracheque on-line) com aplicativo mobile, sistemaweb de patrimônio público, sistema web de frota e sistema web de procuradoria jurídica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 21/03/2024 à 21/03/2025 RENATO LOPES DOS SANTOS SILVA R$ 192.000,00 Baixar
026-2023 21.748.708/0001-03 SHELDONN BORGES ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, : Io termo aditivo ao Contrato Administrativo n° 026/2023 Pregão Presencial n° 006/2023 Processo Administrativo n° 017/2023, cuja finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada para mesa diretora em matéria de planejamento, controle e gerenciamento de recursos, avaliação periódica da capacidade de investimento observando os princípios da economicidade e razoabilidade, visando melhor embasamento para tomada de decisões pertinentes as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. 21/03/2024 à 21/03/2025 RENATO LOPES DOS SANTOS SILVA R$ 177.600,00 Baixar
025-A-2023 15.130.181/0001-48 VALLETECLAB SOLUÇOES EM SISTEMA EIRELI Iº Termo aditivo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023 CONTRATO N. 025A/2023, cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para prestação de serviços de locação de 12 (doze) multifuncional laser monocromático (copiadora, impressão, fax e scanner), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 18/03/2024 à 18/03/2025 RENATO LOPES DOS SANTOS SILVA R$ 324.000,00 Baixar
007/2024 01.063.737/0001-16 CLAUDIANA MARINES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 01/03/2024 à 01/03/2025 TELMA DE SOUZA R$ 457.796,30 Baixar
006-A/2024 17.049.185/0001-21 TRATO PONTO SOLUÇÕES INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO INSTALADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA. 02/02/2024 à 02/02/2025 TELMA DE SOUZA R$ 16.200,00 Baixar
005-2024 03.010.885/0005-21 PORTO BRASIL COMBUSTÍVEL LTDA Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, tipo gasolina aditivada, para abastecer 19 (dezenove) caminhonetes pick-up cabine dupla, sendo estas, os veículos automotores que compõe a frota atual da Câmara Municipal e combustível tipo diesel S 10, para abastecer o motor do grupo gerador de energia de propriedade da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 17/01/2024 à 17/01/2025 TELMA DE SOUZA R$ 524.850,00 Baixar
004-2024 05.277.208/0001-76 INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA Contratação de empresa espedalizada para prestação de serviços de locação de SOFTWARE de imprensa ofidal eletrônica, composta por um site de imprensa ofidal e um sistema de gerenciamento de publicação, através do qual a empresa especializada publicará os atos oficiais da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/Ba. 15/01/2024 à 15/01/2025 TELMA DE SOUZA R$ 7.800.000,00 Baixar
003-2024 28.595.202/0001-4 VlSÃO LTDA, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e suporte administrativo, que compreenderá, além do fornecimento dos pOstos de serviços, os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços de jardinagem, nas dependências da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães. 01/04/2024 à 05/01/2025 TELMA DE SOUZA R$ 154.761,84 Baixar
003-2024 1º ADITIVO AO CONRATO 003-2024 25.595.202/0001-42 VISÃO LTDA 1° Termo Aditivo ao contrato administrativo n° 003/2024 extraído do processo administrativo n° 101/2023 e consequente pregão presencial n° 029/2023, cuja finalidade é acrescentar a quantidade de vagas nos postos de trabalho 01 (um) servente área administrativa, 01 (um) apoio administrativo nível I e 01 (um) assistente de apoio a gestão e processo nível II), a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 01/04/2024 à 05/01/2025 MARIA DA S GRAÇAS MORAES ANDRADE R$ 154.761,84 Baixar
003-2024 CONTRATO AO ADITIVO 001.2024 25.595.202/0001-42 VISÃO LTDA OBJETO 1° Termo Aditivo ao contrato administrativo n° 003/2024 extraído do processo administrativo n° 101/2023 e consequente pregão presencial n° 029/2023, cuja finalidade é acrescentar a quantidade de vagas nos postos de trabalho 01 (um) servente área administrativa, 01 (um) apoio administrativo nível I e 01 (um) assistente de apoio a gestão e processo nível II), a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 01/04/2024 à 05/01/2025 MARIA DAS GRAÇAS MORAES ANDRADE R$ 154.761,84 Baixar
002-2024 16.538.909/0001-38 PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA Contratação de sistema para auxiliar no processo de cotação, termo de referência e pesquisa ampla de processos licitatórlos homologados, para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 02/01/2024 à 02/01/2025 TELMA DE SOUZA R$ 9.000,00 Baixar
001-2024 12.829.227/0001-23 MAX LERNER REIS PROFIRO LTDA Aquisição de materiais personalizados bem como: letra de caixa, replica de placa legislativa, jogos de bandeiras oficiais, jogos de rosetas, galeria mesa diretora, brasão município formato caixa, identificação da galeria dos presidentes, etc, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 02/01/2024 à 02/01/2025 TELMA DE SOUZA R$ 124.000,00 Baixar
002-2024 16.538.909/0001-38 PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA Contratação de sistema para auxiliar no processo de cotação, termo de referência e pesquisa ampla de processos licitatórios homologados, para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 02/01/2024 à 02/01/2025 TELMA DE SOUZA R$ 9.000,00 Baixar
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Portal Transparência Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA
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